06/07/2016 Política
“Fomos traídos. Cerca de R$ 657 milhões em cálculos iniciais nos é devido em razão de obras”. A declaração em tom de cobrança é do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) ao reivindicar o ressarcimento do prejuízo financeiro causado ao Estado com a desistência da instalação da Refinaria Premium no Ceará.
05/07/2016 Política
O Ceará vai começar a receber nas próximas semanas o dinheiro das emendas parlamentares que foram destinadas para demandas das áreas da saúde e da seca. Isso porque o presidente interino Michel Temer (PMDB) acelerou a liberação dos recursos devido a legislação eleitoral. Neste ano, há uma preocupação especial com o calendário: a lei veda a transferência voluntária de recursos federais a estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito – abrindo exceção para projetos já em andamento. O governo, então, pediu que todos os ministérios enviassem listas de obras e outras ações previstas em emendas e aptas a receber recursos.
Falta, pelo menos, dez dias para que os deputados estaduais iniciem o recesso parlamentar. Os vereadores, por sua vez, já entram de “férias” esta semana. O ritmo, porém, promete ser tranquilo nas casas legislativas. Isso porque diversos projetos oriundos dos governos Estadual e Municipal já foram apreciados pelos parlamentares tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara de Fortaleza.
04/07/2016 Coluna Macário Batista
O deputado estadual Tomaz Holanda (PMDB) deu entrada em um projeto de indicação que quer implantar um modelo de cogestão para o sistema prisional cearense.Ê ê!! Na Assembleia… o projeto destaca planejar e operacionalizar um regime de cogestão prisional “que busque junto à iniciativa privada mecanismos de parceria para o reordenamento do sistema prisional”.
04/07/2016 Coluna Fernando Maia
Amanhã, o governador Camilo estará de olho na reunião da bancada federal do Ceará, em Brasília. A ele interessa o volume de recursos que cada deputado deverá destinar ao Estado.
04/07/2016 Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está promovendo uma série de três reuniões multidisciplinares visando à organização das eleições municipais deste ano. O ciclo, que começou na última sexta-feira (1º), terá edições na próxima sexta, dia 8 de julho, e será finalizado no dia 15 de julho.
01/07/2016 Coluna Julieta Bronteé
Pela febril atividade do TCM, TCE e Ministério Público Eleitoral, este ano será, com certeza, o “ano das vacas magras” para políticos profissionais acostumados a se eleger às custas da compra de votos. O mesmo vai ocorrer em relação a eleitores “vendáveis” ou “compráveis”. Eles serão monitorados e, a qualquer sinal de derrame de dinheiro nas campanhas pelas Prefeituras e Câmaras, serão todos “encalacrados”.
30/06/2016 Geral
O governador Camilo Santana assinou, ontem, a liberação de R$ 11.818.855,90 para aquisição de 179 ambulâncias e veículos de apoio às ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família para 77 municípios cearenses. As ordens foram assinadas durante cerimônia no Palácio da Abolição.
29/06/2016 Coluna Antônio Viana
Repercute bem em todos os segmentos da sociedade cearense o bom trabalho que os novos presidentes da OAB/Ceará, Marcelo Mota e do TCE, Edilberto Pontes, vêm realizando – colocando as duas instituições em maior sintonia com os eventos do dia a dia. Agora, “é eleições”. Sim, os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram semana passada, acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
29/06/2016 Geral
Em solenidade, ontem, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo. O principal objetivo é reestruturar o sistema socioeducativo do Estado para reduzir conflitos dentro das unidades e ter mais autonomia, a partir de um órgão específico e especializado para o tema. Com a medida, o assunto deixa de ser subordinado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
29/06/2016 Economia
A diretoria da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) continua à procura de empresas para ali se instalarem. Segundo o seu presidente, Mário Lima, ela já foi expandida de 4.271 para 6.182 hectares, com possibilidade de novas ampliações, de acordo com as necessidades. Lima informa que, neste momento, a ZPE cearense está em negociação final com cerca de oito empresas, mas preferiu não citar nomes.
28/06/2016 Geral
O governador Camilo Santana anunciou, ontem, em sua página pessoal no Facebook, que vai nomear 653 aprovados do último concurso da Polícia Civil. Ao todo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães, que já concluíram o curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).
28/06/2016 Ceará
O Governo do Estado autoriza o início das obras para a construção do Centro das Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A assinatura da Ordem de Serviço será realizada hoje, às 9h30, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, e do titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.
28/06/2016 O Estado Verde
O governador Camilo Santana acaba de sancionar Lei nº 16.032. A legislação institui a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-CE) e disporá sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, e às responsabilidades dos geradores e do Poder Público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
27/06/2016 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza, nos dias 7 e 8 de julho, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.
27/06/2016 Coluna Macário Batista
O Instituto Rui Barbosa está convidando, com o TCE, para evento dias 7 e 8 do mês de que vem, para o Encontros Nacionais IRB-Região Nordeste, tendo como tema Federalismo – Crise e Desafios dos Estados.
24/06/2016 Geral
Em greve desde o dia 1º de junho, os servidores da saúde do Ceará decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada, na manhã de ontem, durante assembleia realizada em frente ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
24/06/2016 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão ordinária, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Governo do Estado contratar uma operação de crédito interno, no valor de US$ 350 milhões, junto ao Deutsche Bank AG London, referente ao Projeto de Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio 2016 a 2018.
24/06/2016 Coluna Macário Batista
Estado entrega escola e sistemas de dessalinização em Miraíma. Mais de R$ 5 milhões em investimentos foram entregues ao município de Miraíma, no Litoral Oeste do Estado. Desse total, R$ 4,8 milhões foram destinados à nova sede da Escola de Ensino Médio Josefa Braga Barroso e R$ 225,8 mil foram investidos em dois sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que vão atender a 135 famílias nas comunidades de assentamento Poço da Onça (I e II) e Pilões.
22/06/2016 Coluna Fernando Maia
No dia 27, o governador Camilo inaugura, no Complexo Portuário do Pecém, a correia de transporte de minerais, que custou R$ 220 milhões, e conduz 2.400 toneladas por hora.
22/06/2016 Economia
Os governadores dos nove estados nordestinos participaram, ontem, do fórum “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No encontro, realizado na sede do Banco do Nordeste (BNB), foram discutidas ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de longo prazo, competitividade e produtividade da região.
21/06/2016 Política
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 27, seminário sobre a administração dos recursos sociais e econômicos direcionados para o crescimento do setor produtivo cearense.
O projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 será apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará em reunião amanhã, às 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas. Foram apresentadas à matéria um total de 111 emendas.
20/06/2016 Política
Além dos olhos dos promotores eleitorais do Ministério Público Estadual (MP), responsáveis por fiscalizar as eleições deste ano, as atenções de muitos políticos e eleitores estarão voltadas a uma prática rotineira nas campanhas e integrante dos maiores escândalos de corrupção do País: o caixa dois. Quem também tem atuado fortemente neste sentido é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE). As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas, exclusivamente, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.
17/06/2016 Coluna Fernando Maia
Presidentes da OAB-CE e TCE-CE fecham acordo.
17/06/2016 Política
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará promove, hoje, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará. O debate, que atende às solicitações dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), juntamente com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), vai acontecer no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A preocupação com mais um ano de seca no Ceará e o debate sobre a segurança pública ganharam espaço na sessão de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Hugo (PP), chamou atenção, para situação de seca. O parlamentar destacou que a situação é “tão grave” que a água, no segundo semestre deste ano, deveria ser usada apenas para o consumo humano e manutenção da vida.
15/06/2016 Coluna Fernando Maia
Ontem, na AL, o deputado Carlos Matos (PSDB) criticou a “falta de transparência dos atos do Governo do Estado, assim como a aprovação das suas contas pelo TCE sem uma única ressalva”.
15/06/2016 Política
Eleições limpas e práticas políticas transparentes. É o que defendem a Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As duas entidades assinaram acordo de cooperação, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. Desde o início do ano, a OAB vem trabalhando a importância de uma reforma para sanar mazelas que ocorrem em todas as frentes do País, tal como nas disputas eleitorais.
14/06/2016 Arte e Agenda
O grande circuito de festivais do Ceará Junino começa nesta sexta-feira (17), em Senador Pompeu, Missão Velha e Fortaleza, abrindo a sequência de 20 festivais de quadrilhas apoiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com eventos seguindo em todas as regiões do Estado, até o mês de julho. Todos os festivais foram selecionados através do Edital Ceará Junino 2015, previsto na legislação estadual como ferramenta da política cultural do Estado, contribuindo para valorizar as manifestações tradicionais da sociedade e para democratizar o acesso da população aos bens e serviços artísticos e culturais.