O Estado

08/08/2016 Ceará

Audiência pública discute combate ao Aedes aegypti

Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública, no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral, município localizado a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça Enéas Vasconcelos, representou o Ministério Público no evento.

08/08/2016 Geral

Projeto Praia Acessível já atendeu mais de 600 pessoas

Acostumados a ir à praia e a nadar, o economista Jouvanne Barreto, 49, se viu privado da sensação de entrar no mar, ao perder os movimentos das pernas, após uma cirurgia, há nove meses. Ontem, por meio do projeto Praia Acessível, localizado no Aterrinho da Praia de Iracema, Jouvanne voltou a sentir as ondas do mar. “Soube do projeto quando eu estava em um supermercado. Um rapaz me convidou, fiquei curioso e vim com minha irmã e duas sobrinhas. Senti muita falta do mar. Meu pai tinha uma jangada e eu sempre tive esse contato com as águas, mas, agora, estou de volta”, falou.

05/08/2016 Ceará

Secretaria das Cidades

CARIRI O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, está no Cariri em visita à obra da avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. A intervenção está sendo executada pela Secretaria das Cidades e possui uma extensão total de 8,57 km com um investimento de R$ 48.803.517,29.

05/08/2016 Geral

Apenas 25% dos municípios contam com defensores

Apenas 25% dos municípios do Ceará contam com defensores públicos. A informação é da Defensoria Pública do Estado que aponta, ainda, o impacto que a escassez causa na população que necessita de assistência jurídica gratuita. Hoje, 305 defensores atendem todo o Ceará. No entanto, anualmente, são mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à Justiça.

05/08/2016 Coluna Macário Batista

Entregando o ouro

O Governo continua na grandeza de entregar a quem quer quiser os aeroportos nacionais. Uma privatização que vem do Governo passado.

Quem perguntou? Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano. O Governo mandou dizer isso avançando; vai poder receber 1.200 voos por ano. Tá bom. Então tá.

05/08/2016 Política

Renato Roseno destaca greve de professores estaduais

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, ontem, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, os 100 dias da greve dos professores da rede pública do Ceará. De acordo com o parlamentar, o direito ao trabalho digno da categoria está sendo violado, os estudantes apenados e o Governador não dá nenhuma sinalização sobre qualquer tipo de negociação.

04/08/2016 Nacional

Estados não podem bloquear celulares, diz STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou, nesta quarta-feira, que são inconstitucionais as leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios. Por 8 votos a 3, os ministros definiram que apenas a União pode legislar sobre o tema. O Supremo discutiu cinco ações propostas pela ACEL (Associação Nacional das Operadores de Celular) questionando leis da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigaram as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio de sinal de comunicação celular em presídios.

04/08/2016 Política

Deputada destaca treinamento para socioeducativo

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, na Assembleia Legislativa, o início de curso de capacitação para socioeducadores do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado. As atividades começaram na segunda-feira (01/08) e prosseguem até sábado (06/08), no hotel Beira Mar, em Fortaleza.

03/08/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Agora é lei: cadeiras de rodas para deficientes

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, recentemente, projeto de lei de autoria do deputado Robério Monteiro (foto), que torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, duas cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do Estado. A medida, agora, vai seguir para sanção do governador Camilo Santana. A propositura, transformada em lei e de alto alcance social, diga-se de passagem, indica ainda que locais como shoppings centers, supermercados, bancos, funerárias, terminais de ônibus ou demais locais de grande circulação deverão adaptar-se com instalação de rampas, elevadores e portas adequadas para deslocamentos de pessoas com deficiência.

03/08/2016 Ceará

MP requer concurso para funcionários do Consórcio

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha entraram com ação judicial com pedido de liminar para que o Governo do Estado do Ceará, no prazo de 60 dias, encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL-CE) ratificando a criação dos empregos públicos para suprir as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN), dentre outras medidas.

03/08/2016 Coluna Fernando Maia

Mais casas

Mais casas Mais uma cobrança de Camilo, dessa vez ao Ministério das Cidades: a liberação de recursos para novas etapas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a contrapartida do Governo do Estado.

03/08/2016 Projeto defende aplicação regional de provas de concursos

Política

A regionalização dos locais de prova para a realização de concursos públicos para provimento de cargos na carreira militar ou magistério está prevista no projeto de lei nº 142/2016, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP).

02/08/2016 Economia

Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano

As obras do Aeroporto de Jericoacoara e da estrada de acesso à Praia do Preá, ambos localizados no município de Cruz, no Litoral Oeste cearense, seguem em ritmo acelerado. Projetado para ser um dos principais vetores do turismo no Ceará, o aeródromo, quando concluído, operar com capacidade de 1,2 mil voos por ano, potencializando o fluxo turístico da região. “Os serviços seguem em ritmo satisfatório, o que possibilitará a entrega do terminal até o final do ano”, ressaltou o secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, que visitou o local na manhã de ontem (1).

02/08/2016 O Estado Verde

PNRS: uma realidade ainda distante, porém necessária

Para onde vai o seu, o meu, o nosso lixo? Ou, na verdade, o questionamento mais correto e apropriado deveria ser: para onde deveria ir as nossas sobras? Qual seria o melhor destino para as tantas toneladas de restos que o Município, o Estado e o País produzem? Percebe-se que estas entre outras perguntas ecoam, há décadas, pelo Brasil, mas que as respostas são tão difíceis quanto colocar em prática suas soluções.

01/08/2016 Ceará

UVA inicia estudos para criação de Inventário da Flora

O Herbário “Prof. Francisco José de Abreu Matos” (Huva) da Universidade Estadual Vale do Acaraú teve projeto aprovado pelo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Governo do Estado (Funcap). O Projeto “Inventário Florístico do Noroeste do Estado do Ceará: diversidade e potencialidades do bioma Caatinga” terá investimentos no valor de R$ 84 mil para aquisição de equipamentos e custeio e bolsas de iniciação científica.

29/07/2016 Geral

Sistema prisional do Ceará tem déficit de seis mil vagas

O sistema penitenciário do Ceará conta, hoje, com um déficit de cerca de seis mil vagas. A afirmação é do titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Hélio Leitão. O problema da superlotação, considerado histórico no Ceará, ficou em evidência, nos últimos meses, devido a várias rebeliões e fugas registradas nos presídios. Segundo Hélio Leitão, o Governo está enfrentando o problema com seriedade e que a situação deve começar a se estabilizar com novas medidas que estão sendo implantadas. “Tem sido prioridade do Governo a questão da segurança. As providências estão sendo tomadas para amenizar a violência. Nós estamos cientes dos problemas. Então, estamos apressando e agilizando os processos”, explicou Leitão.

28/07/2016 Ceará

Barbalha: projeto de obra de teleférico debatido no DF

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve, ontem, no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.

28/07/2016 Geral

Governador Camilo Santana visita delegação de Cuba no CFO

O governador Camilo Santana visitou ontem o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, onde a delegação de atletismo de Cuba se prepara para as Olimpíadas Rio 2016. Após visitar algumas instalações do CFO – pista de atletismo, salas de musculação e levantamento de peso, quadras de treino, ginásio e dormitórios -, Camilo recebeu das mãos da atleta Denia Caballero, atual campeã mundial no lançamento de disco, uma camisa da equipe olímpica.

28/07/2016 Coluna Política

Vamos ver se entendi

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

E agora?

E agora? Tema para “aquecer” o Plenário da AL em agosto: o TJCE cassou liminar que proibia aquele colegiado de apurar o “escândalo dos banheiros”, que estourou em 2012.

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

Emergência evitável

Foi a Região Metropolitana de Fortaleza que acabou com a água do Açude Castanhão. É o que declara, com todas as letras, o vice-presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe, Refram Guimarães, no momento em que é confirmada a aprovação, pelos Comitês de Bacias do Vale do Jaguaribe e Banabuiú, da liberação da água do Orós para o Castanhão, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico de Fortaleza e Região Metropolitana. Desse modo, fica assegurado o fornecimento de água para essa área até a chegada do socorro do rio São Francisco, ou que tenhamos  bom inverno no próximo ano, como  sinaliza a FUNCEME, com a “La niña” substituindo o vilão “El niño, causador das secas. Mas essa discussão não termina por aqui. No momento em que se discute essa situação, o técnico Refram não quis dizer, mas, o deputado Carlos Matos (PSDB), afirma com a experiência de ex-Secretário de Recursos Hídricos que a escassez de água, que ameaça Fortaleza, teve como causas, além da falta de disciplina e controle de consumo desbragados, o excessivo otimismo do governador Camilo, no que se relaciona à conclusão das obras da Transposição com a entrada das águas do rio São Francisco no Estado. Antes de chorar o leite derramado, pode ser que as autoridades decidam adotar a prática de países que enfrentaram o mesmo risco, abraçando medidas  de controle sem esquecer que vivemos no Polígono das Secas.

27/07/2016 Política

Deputados cearenses apontam ações de combate a estiagem

Mesmo estando no período do recesso parlamentar, deputados estaduais incluem a atenção com a seca no rol das preocupações. O contato diário com as bases no interior, por conta do período eleitoral, também impõe a agenda da estiagem. O assunto, inclusive, é pauta diária nas andanças pelas diversas regiões do Estado. É nesse cenário nada promissor que eles comentam as estrategias elaboradas para enfrentar mais um ano de estiagem.

27/07/2016 Geral

Plano de segurança hídrica tem 10 ações para início imediato

O Governador do Estado, Camilo Santana, apresentou, ontem, o total de 10 ações relacionadas à segurança hídrica. O objetivo é alcançar a nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência e, assim, não precisar dar início a um plano de racionamento em Fortaleza e na Região Metropolitana.

26/07/2016 Política

Deputada defende fundo de assistência às vítimas de violência

A deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou projeto de lei n°169/16, em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende proteger as vítimas de violência no Estado do Ceará. A matéria trata da criação do Fundo Estadual de Assistência às Vítimas de Violência (Feavv), na rede pública estadual de assistência social, que funcionará vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

25/07/2016 Geral

Projeto contra as drogas supera 20 mil atendimentos

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o Corre Pra Vida superou a marca de 20 mil o número de atendimentos realizados no período de janeiro a junho deste ano. O projeto permite o acesso a atividades de autocuidado, serviços de saúde e à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) por parte de pessoas em situação de rua e socialmente vulneráveis, sobretudo por conta da dependência de drogas.

22/07/2016 Geral

Governador discute situação do sistema de segurança pública

Diante da atual situação do sistema de segurança, o governador Camilo Santana reuniu, ontem, no Palácio da Abolição, os representantes dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) para apresentar as ações que estão sendo realizadas para combater os recentes atentados contra o Estado. Participaram também do encontro representantes do Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Defensoria e órgãos de segurança (polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal). “Tenho convicção de que, com muito diálogo e a integração de todas as instituições, conseguiremos melhorar a segurança em nosso Estado”, citou o Governador.

22/07/2016 Coluna Fernando Maia

Instituições perdulárias

Anteontem (20), durante o nosso programa político na Rádio Assunção-AM, abordamos tema que tem tudo para virar grande polêmica, quando do retorno das atividades da AL: a propensão do governador Camilo Santana, para promover a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado.

21/07/2016 Economia

Secretário vai ao DF debater a ZPE-Ceará

O secretário especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, acompanhado do presidente da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), Mário Lima, viajou, ontem, para Brasília. O objetivo principal será debater a agenda do Ceará com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Marcos Pereira, ao qual a ZPE-Ceará está vinculada e com o Conselho Nacional de ZPE. “Vamos ouvir o ministro Marcos Pereira, mostrar a ele os avanços que a nossa ZPE já teve e provar que essa entidade é a melhor do País em termos de investimentos, organização e experiência”, disse.

21/07/2016 Política

Deputados estaduais limpam pauta e tiram “férias”

De olho no calendário eleitoral, os deputados encerraram o semestre legislativo ontem. Os parlamentares aprovaram cinco mensagens oriundas do Executivo, limpando a pauta. Dentre eles, está o projeto que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará, que levantou a sessão da última terça-feira por falta de quórum e provocou discussão no plenário. Eles votaram ainda a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017 – matéria essencial para que pudessem entrar em recesso.

21/07/2016 Coluna Fernando Maia

Politicagem

Descontente com a politicagem nos órgãos fiscais do estado, Camilo Santana estaria propenso a fazer uma fusão do TCE com o TCM. Sobram ministros pára as mesmas tarefas em iguais funções, ganhando polpudos salários.