O Estado

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11/07/2016 Coluna Macário Batista

Que lembrança

Governo do Estado e Prefeitura inauguraram um novo conjunto habitacional do Minha Casa. 1.920 novas famílias no Complexo dos Escritores. O que gostei mesmo para fazer este registro, além das casas, foi a homenagem a Antero de Quental.

11/07/2016 Política

Audiência discute Fundo de Reaparelhamento do MP estadual

A Assembleia Legislativa realiza, hoje, a partir das 14h30, audiência pública para discutir a situação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). O debate, requerido pelos deputados Carlos Matos (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR), será no Complexo de Comissões da casa.

08/07/2016 Política

Assembleia Legislativa aprova abono para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, por unanimidade, o projeto de lei que trata do abono especial por reforço operacional aos agentes penitenciários do Estado. Na prática, a lei permite remunerar agentes penitenciários que prestem serviço ao Estado fora do horário normal de trabalho. Após a aprovação na AL, o projeto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana.

08/07/2016 Coluna Julieta Bronteé

Driblando proibições

Com a aproximação de mais um pleito municipal, que envolverá milhões de eleitores, cresce a angústia de muitos políticos interioranos com pretensões às prefeituras de seus municípios. Essa preocupação atinge, de cheio, todos os candidatos que visam o, primeiro mandato. À luz da realidade político-eleitoral do momento, dá para se concluir que a proibição, pela Lei Eleitoral, de doações de empresas a candidatos, termina não sendo de todo incômoda para prefeitos que visam a reeleição.

07/07/2016 Política

TCE promove encontro com palestra de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado sedia, hoje e amanhã, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.

06/07/2016 Política

Camilo pede apoio da bancada federal à liberação de verbas

Com objetivo de unir esforços e garantir o convívio com a estiagem, no quinto ano consecutivo de seca no Ceará, o governador Camilo Santana esteve reunido, na manhã de ontem, em Brasília, com deputados federais. Na reunião, que também contou com a participação de alguns secretários estaduais, Santana pediu à bancada cearense que trabalhe na liberação de verbas necessárias para projetos do Governo destinados à questão hídrica.

06/07/2016 Política

Sérgio Aguiar fala em traição e cobra ressarcimento de R$ 657 milhões

“Fomos traídos. Cerca de R$ 657 milhões em cálculos iniciais nos é devido em razão de obras”. A declaração em tom de cobrança é do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) ao reivindicar o ressarcimento do prejuízo financeiro causado ao Estado com a desistência da instalação da Refinaria Premium no Ceará.

05/07/2016 Política

Deputados direcionam emendas em apoio ao Governo do Ceará

O Ceará vai começar a receber nas próximas semanas o dinheiro das emendas parlamentares que foram destinadas para demandas das áreas da saúde e da seca. Isso porque o presidente interino Michel Temer (PMDB) acelerou a liberação dos recursos devido a legislação eleitoral. Neste ano, há uma preocupação especial com o calendário: a lei veda a transferência voluntária de recursos federais a estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito – abrindo exceção para projetos já em andamento. O governo, então, pediu que todos os ministérios enviassem listas de obras e outras ações previstas em emendas e aptas a receber recursos.

05/07/2016 Política

Assembleia e CMFor limpam pauta antes do recesso

Falta, pelo menos, dez dias para que os deputados estaduais iniciem o recesso parlamentar. Os vereadores, por sua vez, já entram de “férias” esta semana. O ritmo, porém, promete ser tranquilo nas casas legislativas. Isso porque diversos projetos oriundos dos governos Estadual e Municipal já foram apreciados pelos parlamentares tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara de Fortaleza.

04/07/2016 Coluna Macário Batista

É da cabeça dele?

O deputado estadual Tomaz Holanda (PMDB) deu entrada em um projeto de indicação que quer implantar um modelo de cogestão para o sistema prisional cearense.Ê ê!! Na Assembleia… o projeto  destaca planejar e operacionalizar um regime de cogestão prisional “que busque junto à iniciativa privada mecanismos de parceria para o reordenamento do sistema prisional”.

04/07/2016 Coluna Fernando Maia

De olho

Amanhã, o governador Camilo estará de olho na reunião da bancada federal do Ceará, em Brasília. A ele interessa o volume de recursos que cada deputado deverá destinar ao Estado.

04/07/2016 Política

Tribunal Eleitoral promove reuniões multidisciplinares

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está promovendo uma série de três reuniões multidisciplinares visando à organização das eleições municipais deste ano. O ciclo, que começou na última sexta-feira (1º), terá edições na próxima sexta, dia 8 de julho, e será finalizado no dia 15 de julho.

01/07/2016 Coluna Julieta Bronteé

Monitorados

Pela febril atividade do TCM, TCE e Ministério Público Eleitoral, este ano será, com certeza, o “ano das vacas magras” para políticos profissionais acostumados a se eleger às custas da compra de votos. O mesmo vai ocorrer em relação a eleitores “vendáveis” ou “compráveis”. Eles serão monitorados e, a qualquer sinal de derrame de dinheiro nas campanhas pelas Prefeituras e Câmaras, serão todos “encalacrados”.

30/06/2016 Geral

Governo libera R$ 11 milhões para compra de ambulâncias

O governador Camilo Santana assinou, ontem, a liberação de R$ 11.818.855,90 para aquisição de 179 ambulâncias e veículos de apoio às ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família para 77 municípios cearenses. As ordens foram assinadas durante cerimônia no Palácio da Abolição.

29/06/2016 Coluna Antônio Viana

Transparência 2906

Repercute bem em todos os segmentos da sociedade cearense o bom trabalho que os novos presidentes da OAB/Ceará, Marcelo Mota e do TCE, Edilberto Pontes, vêm realizando – colocando as duas instituições em maior sintonia com os eventos do dia a dia. Agora, “é eleições”. Sim, os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram semana passada, acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

29/06/2016 Geral

Governador cria órgão para sistema socioeducativo

Em solenidade, ontem, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo. O principal objetivo é reestruturar o sistema socioeducativo do Estado para reduzir conflitos dentro das unidades e ter mais autonomia, a partir de um órgão específico e especializado para o tema. Com a medida, o assunto deixa de ser subordinado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

29/06/2016 Economia

ZPE Ceará sinaliza vinda de outras oito novas empresas

A diretoria da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) continua à procura de empresas para ali se instalarem. Segundo o seu presidente, Mário Lima, ela já foi expandida de 4.271 para 6.182 hectares, com possibilidade de novas ampliações, de acordo com as necessidades. Lima informa que, neste momento, a ZPE cearense está em negociação final com cerca de oito empresas, mas preferiu não citar nomes.

28/06/2016 Geral

Camilo Santana anuncia a nomeação de 653 aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, em sua página pessoal no Facebook, que vai nomear 653 aprovados do último concurso da Polícia Civil. Ao todo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães, que já concluíram o curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

28/06/2016 Ceará

Governo autoriza obras do Centro das Rendeiras

O Governo do Estado autoriza o início das obras para a construção do Centro das Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A assinatura da Ordem de Serviço será realizada hoje, às 9h30, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, e do titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.

28/06/2016 O Estado Verde

Governador sanciona as políticas estaduais de resíduos sólidos e de águas

O governador Camilo Santana acaba de sancionar Lei nº 16.032. A legislação institui a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-CE) e disporá sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, e às responsabilidades dos geradores e do Poder Público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

27/06/2016 Política

TCE debate a “Crise e Desafios dos Estados”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza, nos dias 7 e 8 de julho, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.

27/06/2016 Coluna Macário Batista

Convite 27/06/16

O Instituto Rui Barbosa está convidando, com o TCE, para evento dias 7 e 8 do mês de que vem, para o Encontros Nacionais IRB-Região Nordeste, tendo como tema Federalismo – Crise e Desafios dos Estados.

24/06/2016 Geral

Servidores da saúde continuam em greve

Em greve desde o dia 1º de junho, os servidores da saúde do Ceará decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada, na manhã de ontem, durante assembleia realizada em frente ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

24/06/2016 Política

AL aprova US$ 350 mi para pagamento de dívidas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão ordinária, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Governo do Estado contratar uma operação de crédito interno, no valor de US$ 350 milhões, junto ao Deutsche Bank AG London, referente ao Projeto de Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio 2016 a 2018.

24/06/2016 Coluna Macário Batista

Tirando o sal

Estado entrega escola e sistemas de dessalinização em Miraíma. Mais de R$ 5 milhões em investimentos foram entregues ao município de Miraíma, no Litoral Oeste do Estado. Desse total, R$ 4,8 milhões foram destinados à nova sede da Escola de Ensino Médio Josefa Braga Barroso e R$ 225,8 mil foram investidos em dois sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que vão atender a 135 famílias nas comunidades de assentamento Poço da Onça (I e II) e Pilões.

22/06/2016 Coluna Fernando Maia

Inauguração 2206

No dia 27, o governador Camilo inaugura, no Complexo Portuário do Pecém, a correia de transporte de minerais, que custou R$ 220 milhões, e conduz 2.400 toneladas por hora.

22/06/2016 Economia

União dos estados fortalece desenvolvimento do Nordeste

Os governadores dos nove estados nordestinos participaram, ontem, do fórum “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No encontro, realizado na sede do Banco do Nordeste (BNB), foram discutidas ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de longo prazo, competitividade e produtividade da região.

21/06/2016 Política

AL promove seminário sobre governança no setor produtivo

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 27, seminário sobre a administração dos recursos sociais e econômicos direcionados para o crescimento do setor produtivo cearense.

21/06/2016 Política

AL analisa projeto da LDO na Comissão de Orçamento

O projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 será apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará em reunião amanhã, às 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas. Foram apresentadas à matéria um total de 111 emendas.

20/06/2016 Política

Combate ao “caixa dois” na eleição mobiliza entidades

Além dos olhos dos promotores eleitorais do Ministério Público Estadual (MP), responsáveis por fiscalizar as eleições deste ano, as atenções de muitos políticos e eleitores estarão voltadas a uma prática rotineira nas campanhas e integrante dos maiores escândalos de corrupção do País: o caixa dois. Quem também tem atuado fortemente neste sentido é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE). As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas, exclusivamente, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

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