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31/08/2016 Geral

Greve de professores completará quatro meses

No próximo dia 3 de setembro, a greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA), completará quatro meses. Na última segunda-feira (29), mais uma reunião entre professores as universidades estaduais do Ceará e representantes do Governo do Estado terminou sem acordo pelo fim da greve.

31/08/2016 Economia

Obras na CE-085 já estimulam turismo para Litoral Oeste

A duplicação da CE-085, no Litoral Oeste, está com mais de 60% de execução. O trecho entroncamento da CE-162 (acesso a Serrote) – entroncamento CE-163 (acesso a Trairi) terá 29 quilômetros duplicados, um investimento de R$ 49 milhões. A obra dá continuidade a outras duplicações já realizadas na via, com cerca de 70 quilômetros e aportes de R$ 91 milhões.

30/08/2016 Geral

Governador dá posse a 255 policiais civis

O governador Camilo Santana empossou, na manhã de ontem, 255 novos policiais da Polícia Civil. A solenidade ocorreu no Centro de Eventos. Segundo adiantou Camilo, em outubro e janeiro, serão convocados os outros candidatos aprovados.

29/08/2016 Coluna Fernando Maia

Apostando

Com o excelente trabalho de Bismark Maia à frente da Secretaria Estadual do Turismo, o governador Camilo, e todo o grupo governista apostam pesado nele para a Prefeitura de Aracati.

29/08/2016 Coluna Macário Batista

Onde amarrar meu bode?

Pois muito bem. O Superior Tribunal Eleitoral mandou dizer, a quem interessar possa, que não é problema da Justiça se meter em contas de prefeitos, vereadores e seus funcionários, no que diz respeito a contas públicas. Pra dizer isso, o STE simplesmente leu a Constituição: As Contas das Prefeituras são coisas das Câmaras Municipais. Pronto. Mas aí ficou sem sentido a existência dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios? Pelo menos dos municípios, sim.

29/08/2016 Ceará

Governo urbanizará Lagoa do Pontal na cidade de Quixeré

O Governo do Estado do Ceará abriu licitação para a execução do projeto de Urbanização da Lagoa do Pontal, no município de Quixeré, localizado no Vale do Jaguaribe. A abertura das propostas está prevista para o mês de setembro próximo. A previsão de conclusão é de oito meses após a assinatura da ordem de serviço. O valor inicial da licitação é de R$ 6.264.693,44. A obra será executada pela Secretaria das Cidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, que atua em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

26/08/2016 Economia

Governador prioriza CIPP no programa de concessões

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do Governo do Ceará. Ele explicou que foi feito um estudo dos ativos do Estado, que podem interessar à iniciativa privada, para promover o desenvolvimento e a vinda de novos investimentos, nos mais variados setores. Sem querer falar em números, afinal o programa prevê a realização de leilões, bem como a venda de algumas áreas pertencentes ao Estado, destacando que a prioridade é com relação à atração de investidores para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

26/08/2016 Coluna Fernando Maia

Pacote

Pacote Ontem, na FIEC, o governador Camilo apresentou o pacote definitivo de concessões de equipamentos públicos do estado. Eles são 10, e o alvo do governo é colocar nos cofres R$ 7 bilhões.

25/08/2016 Coluna Macário Batista

Pobre e ladrão

Deve ser atavismo. Estão roubando essas telas que o Prefeito de Fortaleza e o Governo do Estado utilizam para preservar áreas, separar caminhos, embelezar lugares.

24/08/2016 Geral

Lei Seca autua quase 6 mil motoristas no 1o semestre

O primeiro semestre de 2016 finalizou com número recorde de autuações com base na Lei Seca, em oito anos de existência da lei.

23/08/2016 Coluna Fernando Maia

Avanço I

O governador Camilo Santana participou, ontem, da solenidade de acionamento da correia transportadora e carregamento de minérios de ferro da Companhia Siderúrgica do Pecém.

22/08/2016 Coluna Antônio Viana

Socioeducativos

As unidades de atendimento socioeducativo em funcionamento no Estado do Ceará não poderão exceder o percentual de 20% de sua capacidade técnica de lotação. É o que prevê o projeto de lei 13/2016, de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB), em fase de apreciação no Legislativo cearense. Segundo adianta o parlamentar, “hoje a capacidade de acolhimento dos centros socioeducativos existentes no Ceará é, em média, de 60 a 90 vagas. Se o nosso projeto for aprovado e transformado em lei, o Centro Educacional Patativa do Assaré, por exemplo, que conta com capacidade para abrigar 60 jovens, poderá receber, no máximo, 72 infratores”.

22/08/2016 Coluna Antônio Viana

Disciplina curricular em favor da mulher

Isso mesmo. O deputado David Durand (foto), pertencente ao PRB, apresentou projeto de lei de 153/2016, em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher, na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo Estadual. Conforme destacou, da tribuna da casa, em defesa do seu projeto, ele objetiva tornar obrigatório o ensino de noções de prevenção e combate à violência contra a mulher e família sob a denominação de “Programa de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher”, desenvolvido ao longo do ano letivo nos estabelecimentos públicos estaduais, realizando uma programação específica em março, mês do Dia Internacional da Mulher.

19/08/2016 Economia

Secretário busca ampliar prazo para pagar dívida

O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, viajou para São Paulo com o objetivo de buscar uma operação de crédito, aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério da Fazenda, a fim de alongar parte da dívida do Estado, que hoje tem prazo muito curto de vencimento, nos próximos três anos. Foi também lutar para que esse prazo seja alongado por, pelo menos, dez anos.

19/08/2016 Política

Análise dos processos de prestação de contas será automatizado no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia uma nova fase na análise dos processos de prestação de contas de gestão. Nesta quarta-feira (17/8), os servidores da Corte de Contas conheceram o Projeto de automatização dos procedimentos de análise das prestação de contas.

18/08/2016 Política

Combate à violência pauta debate na Assembleia

O recesso branco, na Assembleia Legislativa, período em que os deputados vão reduzir o número de sessões em plenário para apenas duas vezes na semana, só começará na próxima terça-feira, mas a movimentação na casa já é baixa. Ontem, mais uma vez, os deputados promoveram apenas o “primeiro expediente” da sessão e o tema central dos debates foi a segurança pública do Ceará.

18/08/2016 Nacional

Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados, diz Gilmar

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal ontem, e afirmou que, de tão mal elaborada, “parece ter sido feita por bêbados”.

18/08/2016 Política

Zezinho Albuquerque anuncia período do recesso branco

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, ontem, na abertura da sessão plenária, o início do “recesso branco”, a partir da próxima segunda-feira (22), e que deverá seguir até 30 de setembro.

17/08/2016 Geral

Força-tarefa deve atender internos unidade prisional

Entre os dias 16 e 20 de agosto, uma força-tarefa deve atender os cerca de 1.200 internos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga. A ação é uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Além de dar um retorno dos benefícios concedidos pelos juízes, o mutirão terá atendimento do Conselho Penitenciário, Comitê de Prevenção e Combate a Tortura e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

17/08/2016 Coluna Antônio Viana

Procurador do MP/CE junto ao TCE. Posse no dia 24

Verdade. A informação foi repassada aos nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal, site e Facebook) pelo Núcleo de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacando que José Aécio Vasconcelos Filho, novo Procurador-Geral do Ministério Público junto àquela Corte de Contas será empossado dia 24 vindouro, em solenidade programada para as 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, Rua Sena Madureira, 1047 – Centro – Fortaleza. O anúncio foi feito aos demais pares e funcionários do TCE, na última sessão ordinária da Corte, pelo presidente Edilberto Pontes (foto), que vai presidir a importante solenidade. “Ele vai continuar dando grande contribuição ao Tribunal”, enfatizou.

16/08/2016 Coluna Fernando Maia

Reunião Hoje

Reunião Hoje, em Brasília, o governador Camilo participa de nova reunião dos governadores do NE sobre a renegociação das dívidas, dessa vez com o presidente do Senado Renan Calheiros.

15/08/2016 Coluna Fernando Maia

A consagração da impunidade

Não dá para fugir ao assunto do momento, ou seja, a esdrúxula decisão de seis Ministros do STF, que fizeram dos tribunais de contas peças decorativas, sujeitas até à extinção. A tal matéria, lembra o desembargador Abelardo Benevides, presidente do TRE-CE, “nunca foi debatida com a sociedade”. No Ceará, o presidente do TCE, Francisco Aguiar, “se o ordenador de despesas é o prefeito, deverá ser o TCM a julgar suas contas”. Sensatamente, o presidente do TCE, Edilberto Pontes, evita choque com o STF, mas afirma que no seu ponto de vista, para decidir sobre esse polêmico tema, matérias técnicas como orçamentos públicos e licitações, entre outros, parece inadequado não ser esse papel exercido por tribunais especializados.

12/08/2016 Coluna Fernando Maia

Saideira

A 30 dias de deixar a presidência do STF, o “polonês” Lewandowski deixa a sua marca: o seu voto de minerva livrou gestores “ficha sujas” de serem julgados pelos tribunais de Contas.

11/08/2016 Geral

350 toneladas de lixo foram retiradas do Rio Cocó

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) divulgaram, ontem, os resultados da terceira fase da limpeza do Rio Cocó. A ação acontece desde junho e já retirou 350 toneladas de macrófitas aquáticas, lixo e resíduos sólidos que cobriam o espelho d´água, no trecho compreendido entre o canal do São João do Tauape e o Rio Cocó, às margens da Avenida Raul Barbosa.

11/08/2016 Política

Gestores com contas rejeitadas tentam driblar Ficha-limpa

Alguns nomes de gestores e ex-­gestores municipais que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, e já estavam na lista dos chamados “Ficha Suja” podem sair da relação a partir de decisões liminares do Judiciário cearense. A lista será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, em solenidade promovida na corte eleitoral.

10/08/2016 Ceará

Sema busca engajamento nas ações do Maciço de Baturité

O desenvolvimento turístico e sustentável da região do Maciço de Baturité foi o tema que reuniu, na tarde desta terça-feira (09), no gabinete do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, empresários, universidades e Governo. A ideia é engajar de todos os setores em prol da harmonia e busca de soluções para os problemas detectados, que vão desde o desmatamento ilegal à expansão do uso das drogas e aumento da insegurança.

10/08/2016 Economia

Porto do Pecém receberá assessoria de Rotterdam

O Governo do Estado do Ceará e a direção do Porto de Rotterdam firmaram um convênio para a elaboração de um plano de desenvolvimento para o Porto do Pecém, consistindo na integração do terminal portuário cearense, o setor industrial e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), além da atração de novos empreendimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

09/08/2016 Política

Zezinho governador.

O deputado Zezinho Albuquerque, presidente da AL, assumiu, mais uma vez, o Governo do Estado, tendo em vista a ausência por uma semana, do governador Camilo Santana, que viajou para visita à Holanda, como também a vice-governadora, Izolda Cela, está ausente, Zezinho dá uma de governador de plantão.

09/08/2016 Geral

Zezinho Albuquerque assume Governo do Estado durante licença de Cid Gomes

A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada na manhã desta quarta-feira (22/10) do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, a qual se estenderá do dia de hoje até o próximo domingo (26/10). Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.

09/08/2016 Política

Assembleia promove debate sobre sistema prisional do Ceará

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa debate, hoje, a partir das 14 horas, o sistema prisional do Estado do Ceará sob a ótica da segurança pública. De iniciativa do deputado Capitão Wagner (PR), a audiência pública ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da casa.

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