22/02/2021 Jornais
Durante transmissão ao vivo no início na tarde desta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana divulgou a autorização do reforço de equipamentos, entre motos e viaturas, assim como a reforma e ampliação dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará.
22/02/2021 Cidades
O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou na manhã dessa sexta-feira (19), o HUB do Hidrogênio Verde. O objetivo é A ideia é reduzir a emissão de poluentes com novos investimentos e ampliar as oportunidades de negócios, gerar mais empregos e impulsionar a economia do Estado.
16/02/2021 Coluna Macário Batista
A licitação para implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza, foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas MPE Engenharia, Temoinsa do Brasil, Mob Railway Tecnologia, Comol Construções e Consultoria Moreira Lima.
10/02/2021 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) anunciou que o órgão terá funcionamento normal durante o período definido em calendário para o Carnaval de 2021 (de 15 a 17 de fevereiro).
02/02/2021 Coluna Interior
Como já foi tornado público pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Rholden Botelho será o relator das contas do governador Camilo Santana, referente a 2020. Escolha, como de praxe, foi feita por sorteio, semana passada e o chefe do Executivo cearense terá 60 dias, em vigor a partir do reinício dos trabalhos legislativos, para encaminhar sua prestação de contas ao TCE. Estamos atentos.
02/02/2021 Coluna Macário Batista
O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. A escolha é feita por sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
27/01/2021 Política
O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, será o relator das contas do governador do exercício de 2020.
25/01/2021 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realiza nesta terça-feira (26) sessão extraordinária do Pleno em modalidade mista - ou seja, presencial e virtual.
15/01/2021 Política
Os novos prefeitos do Ceará devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCEC) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.
07/01/2021 Economia
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está com inscrições abertas para seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
22/12/2020 Cidades
Suetônio Mota, conselheiro aposentado do TCE, completa aniversário.
21/12/2020 Política
Durante as eleições, órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram atuação intensa para fiscalizar e acompanhar as movimentações relacionadas à campanha política. Findo o período eleitoral, a atuação continua, mas agora com outras frentes, com instituições tratando de investigar os processos de transição nos municípios e também, ainda, assuntos pendentes da própria eleição.
17/12/2020 Política
Nas movimentações finais para encerrar a legislatura atual e iniciar o recesso legislativo, as casas têm concentrado esforços para aprovar projetos esta semana, com destaque para o Orçamento 2021, que foi aprovado ontem (16) no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A matéria fixa em R$ 9,1 bilhões os recursos a serem utilizados pela Prefeitura a partir de 1º de janeiro.
27/11/2020 Política
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciaram reuniões com gestores de 18 municípios cearenses selecionados para integrar a operação Transição Responsável, posta a cabo por meio de uma parceria entre os dois órgãos. A iniciativa tem como objetivo garantir que as transições do atual prefeito para o prefeito eleito ocorram de modo pacífico e responsável no Estado.
13/11/2020 Coluna Interior
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) deve abrir nesta sexta-feira (13), as propostas com vistas ao pregão eletrônico 8/2020, que prevê a aquisição de veículos, todos novos, de primeiro uso, ano de fabricação e modelo 2020 ou superior, para compor a frota daquela corte. O pregoeiro Alonso Lessa de Santana confirma que as propostas foram recebidas até o último dia de 3 e que nesta sexta-feira (13), a partir das 9 horas, ocorrerá a abertura dos envelopes. Outros detalhes, agora, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou informações pelo telefone 3488-2298.
09/11/2020 Ceará
O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), que alunos da rede estadual de ensino público – Fundamental, Médio e Superior – serão contemplados com chips de dados de internet móvel. Ao todo, o Governo do Ceará beneficiará aproximadamente 347 mil estudantes mensalmente com um pacote de 20GB. O investimento do Tesouro Estadual será de R$ 29.415.157,20 nos primeiros seis meses.
09/11/2020 Coluna Macário Batista
O prazo para o envio das prestações de contas de gestão anuais está finalizando. Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até dia 12 (quinta-feira) para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.
03/11/2020 Geral
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Cartão Vermelho, na manhã desta terça-feira, 03. Estão sendo cumpridos 27 Mandados de Busca e Apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Pelotas/RS. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU. A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza/CE, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
29/10/2020 Ceará
O projeto da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) de levar saneamento básico a cidades litorâneas do Ceará foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Ceará. A mensagem 8546 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur) terá investimento de US$ 75 milhões (US$ 60 milhões do financiamento e US$ 15 milhões de contrapartida do Estado) e deverá ser executado até 2026.
26/10/2020 Coluna Fernando Maia
Conselheiros do TCE, chamam a atenção de candidatos a prefeito e a vereador de Fortaleza que devem atentar para as limitações do orçamento municipal, para evitar promessas mirabolantes, sem informar de onde virão recursos para cumprir sonhos. Em suas arengas eleitoreiras, parecem ignorar que Fortaleza não tem o orçamento de País nem do Estado, mas de um município sobrevivendo de fontes como o IPTU, IPVA, FPM e ICMS. O prefeito a ser eleito terá de administrar um orçamento de R$ 9,1 bilhões, sujeito a redução.
06/10/2020 Coluna Interior
Isso mesmo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) continua julgando os processos por meio do “Plenário Virtual”, ou seja, pela internet, de forma remota, mesmo com a realização de sessões extraordinárias presenciais, que passaram a ser realizadas desde o último mês de julho. Segundo Edilberto Pontes (Foto), ex-presidente da gestão passada e atual vice-presidente, de 16 de março a 18 de setembro, portanto, um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, foram julgados 5.273 processos.
06/10/2020 Coluna Macário Batista
As sessões virtuais do plenário e das câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana de outubro, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 (sexta-feira), às 12 horas. Dia 12 é dedicado a Nossa Senhora Aparecida.
05/10/2020 Coluna Fernando Maia
Torna-se cada vez mais visível, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, o desencanto e o justificado descontentamento dos integrantes daquela corte a começar pelo presidente, Valdomiro Távora, com a decisão do STF, de atribuir às Câmaras Municipais, e não ao TCE, a última palavra sobre contas de prefeituras rejeitadas por irregularidades.
04/10/2020 Coluna Interior
Você sabia? Não? Pois vai ficar sabendo. Foi em 5 de outubro de 1935, a instalação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que tem na presidência o ex-deputado Valdomiro Távora Júnior. A data também lembra que, se fosse viva, era o aniversário da ex-primeira-dama do País, dona Scyla Médici, ao tempo do governo militar do seu marido, presidente Emílio Médici, por sinal, era muito querido pelo povo brasileiro.
30/09/2020 Coluna Fernando Maia
O ex-prefeito Edson Sá, alvo de várias denúncias, distribui certidões negativas conseguidas junto ao TRE e ao TCE, para iniciar a campanha ao seu terceiro mandato. Resta a ele tirar do seu caminho a sombra do também complicado deputado Bruno Gonçalves, afastado pela Justiça, mas ainda forte para influenciar uma terceira via.
29/09/2020 Geral
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, manifestou-se, nesta segunda-feira (28), favorável à realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo entendimento do órgão, o Plano de Contingência para a realização do certame, elaborado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) e pelo IJF e que foi aprovado pela Vigilância Sanitária do Ceará, possui medidas para proteção e controle da disseminação da covid-19. A promotoria reforça, contudo, que vai continuar acompanhando o caso e adotará providências se, eventualmente, o planejamento de segurança sanitária não estiver sendo cumprido.
28/09/2020 Coluna Fernando Maia
O pleito municipal deste ano, com certeza, será a prova de fogo para a Justiça Eleitoral, TCE e Ministério Público do Estado, para dar um basta aos desmontes de prefeituras, bem como a destruição do patrimônio dos municípios por prefeitos derrotados. A medida, agora anunciada pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora, é de fundamental importância para proteger o bem público contra predadores que aproveitam o momento para destruir ou levar o que podem, sem medir consequências dos prejuízos causados as comunidades do interior.
24/09/2020 Geral
O Governo do Ceará anunciou, na manhã desta quarta-feira (23), investimentos na ordem R$ 439.222.173,79 milhões, dos quais, 50% é fruto de financiamento com Banco do Nordeste (BNB). O dinheiro visa sistemas e esgotamento sanitário e abastecimentos de água para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Eusébio, Tianguá. Além disso, o governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário nos bairros Passaré, Mata Galinha, Castelão e Dias Macêdo, na Capital. Essa intervenção custará R$ 8.481.486,55.
23/09/2020 Coluna Interior
O TCEduc, integrante do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando lives e outros eventos diretamente de interesse dos gestores públicos municipais. No último dia 17, foi a vez do evento 100% virtual, no caso o II Seminário Virtual TCEduc 2020, abordando o temas “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”. Para outras lives e eventos entre em contato com o Instituto Plácido Castelo pelo YouTube/institutoplacidocastelo e ou via http://sites.ipc.tce.gov.br
O Governo do Ceará, entregou na manhã do último dia 17, a Casa do Artesão Cearense. A unidade de apoio aos profissionais do setor foi inaugurada pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana (Foto), que, juntamente com a secretária Socorro França, titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), falou sobre os ganhos que advirão para o setor. A Casa do Artesão Cearense fica em Fortaleza, na Rua Ildefonso Albano, 725, no bairro Pio XII, bem próximo à sede da SPS.