16/03/2021 Jornais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o projeto de lei 33/2021, de autoria do Governo do Estado, que o autoriza a fechar contrato para adquirir doses da vacina russa Sputnik V, junto à empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. A compra é autorizada nos termos da Lei Federal n.º 14.125, do último dia 10. Deverão ser enviados ao Estado, com isso, 5,87 milhões de doses do imunizante, a serem adquiridos de forma direto pelo poder público estadual, sem necessidade de licitação.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 5/2021, que adequa a legislação de Fortaleza de modo a prepará-la para a reforma da Previdência municipal, a ser votada em breve na casa. A matéria aprovada adequa a Lei Orgânica – que funciona como uma Constituição a nível municipal – à Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito nacional. A proposta encaminhada pela Prefeitura foi aprovada em 2ª discussão com 33 votos favoráveis e 10 contrários.
16/03/2021 Coluna Macário Batista
O deputado estadual Heitor Férrer (SD), que formalizou denúncia contra a construção de bondinho elétrico, pelo Governo do Estado, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, anda lampeiro, cantando de galo.
16/03/2021 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo órgão.
15/03/2021 Coluna Macário Batista
O Governador do Ceará, Camilo Santana, a pouco mais de um ano de deixar o Governo, encarando de frente uma guerra contra uma doença que tomou conta do mundo e dizima cearenses, consegue manter o Estado em dia com compromissos, fazendo investimentos e criando carisisimos leitos de UTIs por todo o Ceará, abrigando pacientes acometidos do pandêmico vírus.
12/03/2021 Economia
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (11), um pacote de medidas de impacto econômico para a população mais vulnerável da cidade. Entre as medidas, o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 100 por dois meses para 5.500 famílias em situação de vulnerabilidade.
Foi lançado, ontem, pelo Governo do Ceará, o edital que destina R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais. A iniciativa, do Poder Executivo Estadual, já havia sido anunciada em fevereiro, pelo governador Camilo Santana.
12/03/2021 Coluna Interior
Muitas prefeituras do interior cearense estão anunciando as mais diversas licitações. A decisão de Jaguaruana, por exemplo, avisa que dia 23 vindouro, às 9 horas, estará realizando pregão eletrônico presencial, registro de preços para aquisição de itens para cesta básica, tipo menor preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, das 8 às 12 horas.
09/03/2021 Política
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta segunda-feira (8), a 47 prefeitos cearenses a adoção de medidas para garantir o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde. O balanço foi divulgado ontem pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), ligado ao órgão.
05/03/2021 Coluna Interior
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), divulga que os processos de atos de registro devem ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, de acordo com o presidente daquela corte, Valdomiro Távora Júnior, na foto quando conversava recentemente com Cleiton Veras, filho do saudoso governador Beni Veras e também ex-presidente do nosso Fortaleza Esporte Clube. Pois bem, os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em ofícios circulares da presidência da corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos.
04/03/2021 Jornais
O Ceará recebeu, nessa quarta-feira (03), o sétimo lote de vacinas contra a Covid-19, com 115.600 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana afirmou que continuará trabalhando para acelerar o processo de imunização em todo o Estado.
Após reunião entre representantes da base do governo e organizações sindicais dos servidores do município, a Prefeitura chegou a um consenso com os grupos sobre as mudanças a serem adotadas com a reforma previdenciária a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
03/03/2021 Jornais
As propostas de mudanças na Previdência voltaram a movimentar a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta terça-feira (2), quando começou a tramitar uma nova matéria de autoria do poder público sobre o assunto. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, tem como objetivo adequar a Lei Orgânica do Município – que funciona como a Constituição a nível municipal – para que a casa possa receber a reforma previdenciária em si.
Com o intuito de articular a aquisição direta para o Ceará da vacina russa Sputinik V, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador Camilo Santana esteve durante toda essa terça-feira (2) em Brasília. Ele participou de reunião com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, representante da vacina russa no Brasil, ao lado de outros governadores do País.
01/03/2021 Jornais
O Senado Federal aprovou a autorização para contratação de empréstimo ao município de Iguatu, no Centro-Sul do Estado.
23/02/2021 Ceará
O governador Camilo Santana (PT) anunciou uma série de novos investimentos para a segurança pública no Ceará, ao fazer uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Entre as novidades anunciadas estão a construção de 11 delegacias de polícia em diversos municípios; reforço de equipamentos (armas, munições, coletes, etc), motos e viaturas; aquisição de novos equipamentos para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); e reforma e ampliação de quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O investimento total é de cerca de R$ 160 milhões.
22/02/2021 Jornais
Durante transmissão ao vivo no início na tarde desta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana divulgou a autorização do reforço de equipamentos, entre motos e viaturas, assim como a reforma e ampliação dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará.
22/02/2021 Cidades
O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou na manhã dessa sexta-feira (19), o HUB do Hidrogênio Verde. O objetivo é A ideia é reduzir a emissão de poluentes com novos investimentos e ampliar as oportunidades de negócios, gerar mais empregos e impulsionar a economia do Estado.
16/02/2021 Coluna Macário Batista
A licitação para implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza, foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas MPE Engenharia, Temoinsa do Brasil, Mob Railway Tecnologia, Comol Construções e Consultoria Moreira Lima.
10/02/2021 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) anunciou que o órgão terá funcionamento normal durante o período definido em calendário para o Carnaval de 2021 (de 15 a 17 de fevereiro).
02/02/2021 Coluna Interior
Como já foi tornado público pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Rholden Botelho será o relator das contas do governador Camilo Santana, referente a 2020. Escolha, como de praxe, foi feita por sorteio, semana passada e o chefe do Executivo cearense terá 60 dias, em vigor a partir do reinício dos trabalhos legislativos, para encaminhar sua prestação de contas ao TCE. Estamos atentos.
02/02/2021 Coluna Macário Batista
O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. A escolha é feita por sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
27/01/2021 Política
O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, será o relator das contas do governador do exercício de 2020.
25/01/2021 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realiza nesta terça-feira (26) sessão extraordinária do Pleno em modalidade mista - ou seja, presencial e virtual.
15/01/2021 Política
Os novos prefeitos do Ceará devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCEC) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.
07/01/2021 Economia
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está com inscrições abertas para seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
22/12/2020 Cidades
Suetônio Mota, conselheiro aposentado do TCE, completa aniversário.
21/12/2020 Política
Durante as eleições, órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram atuação intensa para fiscalizar e acompanhar as movimentações relacionadas à campanha política. Findo o período eleitoral, a atuação continua, mas agora com outras frentes, com instituições tratando de investigar os processos de transição nos municípios e também, ainda, assuntos pendentes da própria eleição.
17/12/2020 Política
Nas movimentações finais para encerrar a legislatura atual e iniciar o recesso legislativo, as casas têm concentrado esforços para aprovar projetos esta semana, com destaque para o Orçamento 2021, que foi aprovado ontem (16) no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A matéria fixa em R$ 9,1 bilhões os recursos a serem utilizados pela Prefeitura a partir de 1º de janeiro.
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