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03/05/2021 Jornais

Alece: propostas tentam dar suporte a empreendedores

Exemplo disso é a aprovação dos projetos de lei (PLs) nº 15/2021, 16/2021 e nº 17/2021, enviados pelo Governo do Estado, que têm como objetivo minimizar as perdas e gastos do setor de eventos e de condutores em meio ao lockdown. O primeiro, conforme pontua o texto da matéria, institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda – no valor de R$ 1 mil, pago em duas parcelas de R$ 500 – destinado a profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da crise sanitária.

29/04/2021 Geral

CE: investimento de R$ 775 milhões em saneamento

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a aplicação de R$ 775 milhões em investimentos nas áreas de esgotamento sanitário e abastecimento de água O aporte será destinado para a Capital e outros dez municípios do Ceará. A expectativa é de que a rede de esgotamento do Estado saia de 44,6 % para 51,8%. Já a meta para Fortaleza é sair de 66,6% para 77,2%. A projeção representa aumento de 16% na soma de ambas as redes.

27/04/2021 Política

Julgamentos - Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará julgou 267 processos nas sessões de julgamento realizadas entre 19 e 23 de abril, conforme informou o órgão nesta segunda-feira.

 

23/04/2021 Coluna Rubens Frota

Garantia Safra: R$ 68 mi investidos

O Programa Garantia Safra deve investir R$ 68,76 milhões na economia dos municípios do interior do Ceará. A ação, realizada em parceria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, foi lançada ontem, em solenidade virtual. o Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições (135.614 agricultores a serem beneficiados) e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região. Do volume total de recursos, somente o Tesouro Estadual prevê um investimento de R$ 13,83 milhões.

22/04/2021 Jornais

Auxílio para setor cultural é prorrogado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

20/04/2021 Coluna Macário Batista

Se não pode, não deve

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral da União (Regional Ceará) estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o auxílio emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da covid-19. Municípios não estão esquecidos.Valdomiro Távora à frente da luta.

20/04/2021 Coluna Macário Batista

Carlomano não sabe

Um dos mais sólidos discursos dos últimos tempos na Assembleia do Ceará, partia do deputado Carlomano Marques. Culto, inteligente, brilhante até, Mano, como os amigos o tratam, deixou lacuna no parlamento e seguiu carreira solo, virando o tocador da banda de música da Prefeitura de Pacatuba.

16/04/2021 Coluna Interior

Licitação para aquisição de cestas básicas

A Prefeitura Municipal de Mombaça, por da Comissão de Licitação, realizou tomada de preços, por pregão eletrônico presencial para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de cestas básicas com vistas à distribuição às famílias carentes do município, o que será feito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo o prefeito Orlando Filho, qa Secretaria de Assistência Social de Mombaça está trabalhando para garantir os direitos fundamentais às famílias acompanhadas pelos equipamentos. Dessa forma, a prestação dos benefícios deve ocorrer em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

16/04/2021 Geral

Governo do Ceará garante a ascensão de 6 mil profissionais de saúde do Estado

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (15), a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado, aumentando a remuneração daqueles que atuam na linha de frente da pandemia. Seis mil servidores serão beneficiados e já receberão o aumento na folha no próximo pagamento. Ao seu lado estava o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Doutor Cabeto), e outros sete profissionais das mais diferentes áreas da saúde, que representam todos os beneficiados.

15/04/2021 Política

Legislativo aprova reforma da previdência municipal

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira (14), por 30 votos a 11, a matéria que institui mudanças no modelo da Previdência dos servidores municipais na capital cearense. O projeto de lei complementar nº 26/2021, enviado à casa pela Prefeitura de Fortaleza, tem sido o centro de discussões do Legislativo da Capital nas últimas semanas, marcando a etapa inicial do mandato de José Sarto (PDT) como prefeito.

14/04/2021 Economia

Avenida Beira Mar ganhará nova feirinha

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, assinou na terça-feira (13), a ordem de serviço oficializando o começo da reforma da nova Feirinha de Artesanatos da Avenida Beira-Mar. O equipamento terá mais de três mil metros quadrados de área construída, designado ao comércio para a venda de produtos artesanais e regionais do Ceará. Segundo o cronograma de execução estabelecido, as obras, efetuadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), terão duração de cinco meses.

14/04/2021 Economia

Sarto investe R$ 2,3 milhões no projeto Meu Bairro Empreendedor

Na manhã de terça-feira (13), no bairro Vicente Pinzón, em comemoração ao aniversário de 295 anos de Fortaleza, o prefeito José Sarto, entregou novas obras do projeto Meu Bairro Empreendedor. Objetivo é fortalecer a economia local, principalmente neste momento de pandemia e dificuldades econômicas.

12/04/2021 Economia

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai realizar, no dia 30 de abril, às 9h30, a 13ª edição do TCE Debate.

12/04/2021 Política

Plenário da CMFor discutirá esta semana reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem avançado na tramitação da reforma da Previdência municipal, que deve ser discutida no plenário da casa esta semana. O projeto de lei complementar 26/2021, após ter emendas apreciadas na Comissão Conjunta de Constituição e Justiça, Orçamento e Saúde, será pautado na próxima sessão legislativa junto com as emendas que foram aprovadas.

08/04/2021 Jornais

Seguindo o TCE

Seguindo o TCE. Seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado, o governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa PEC com mudanças na política de investimentos para o interior do Estado. A verdade é que em muitos municípios, por incompetência ou má-fé de gestores, existem “buracos” na administração desses recursos.

06/04/2021 Política

CMFor discute em plenário esta semana a reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) dará seguimento à tramitação das propostas que dizem respeito à reforma previdenciária municipal, que estava parada nos últimos dias após pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo vereador de oposição Ronivaldo Maia (PT), justificando que queria ter maior conhecimento da proposta.

01/04/2021 Jornais

Arneiroz: Prefeitura revoga auxílio para ex-servidores após recomendação do MP

A Prefeitura de Arneiroz comunicou nesta quarta-feira (31) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do município.

 

01/04/2021 Economia

Sefaz deve lançar edital para novo concurso público em abril

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou o processo para a realização de novo concurso público. A expectativa da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, é lançar o edital em abril deste ano. Serão 100 vagas destinadas aos cargos do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF).

17/03/2021 Jornais

População cearense pode destinar Imposto de Renda devido a projetos sociais

O promotor ressalta que o fundo é gerido pelo Comdica e fiscalizado pelo MPCE e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os projetos financiados com esses recursos são deliberados pelo Conselho, que lança os editais de chamamento público e realiza o acompanhamento da execução e das prestações de contas. “As entidades que foram mais prejudicadas nesta pandemia e que ajudam efetivamente crianças e adolescentes neste período que foi tão difícil vão ter mais apoio financeiro para poder manter as suas atividades”, salienta Luciano Tonet.

16/03/2021 Jornais

Assembleia aprova compra de vacina russa para o Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o projeto de lei 33/2021, de autoria do Governo do Estado, que o autoriza a fechar contrato para adquirir doses da vacina russa Sputnik V, junto à empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. A compra é autorizada nos termos da Lei Federal n.º 14.125, do último dia 10. Deverão ser enviados ao Estado, com isso, 5,87 milhões de doses do imunizante, a serem adquiridos de forma direto pelo poder público estadual, sem necessidade de licitação.

 

16/03/2021 Jornais

Vereadores aprovam projeto que abre terreno para reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 5/2021, que adequa a legislação de Fortaleza de modo a prepará-la para a reforma da Previdência municipal, a ser votada em breve na casa. A matéria aprovada adequa a Lei Orgânica – que funciona como uma Constituição a nível municipal – à Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito nacional. A proposta encaminhada pela Prefeitura foi aprovada em 2ª discussão com 33 votos favoráveis e 10 contrários.

 

16/03/2021 Coluna Macário Batista

Enredou pra Polícia

O deputado estadual Heitor Férrer (SD), que formalizou denúncia contra a construção de bondinho elétrico, pelo Governo do Estado, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, anda lampeiro, cantando de galo.

16/03/2021 Política

Três prefeituras recebem parecer prévio desfavorável do TCE nas contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo órgão.

15/03/2021 Coluna Macário Batista

O bonde do Camilo

O Governador do Ceará, Camilo Santana, a pouco mais de um ano de deixar o Governo, encarando de frente uma guerra contra uma doença que tomou conta do mundo e dizima cearenses, consegue manter o Estado em dia com compromissos, fazendo investimentos e criando carisisimos leitos de UTIs por todo o Ceará, abrigando pacientes acometidos do pandêmico vírus.

12/03/2021 Economia

Prefeito de Fortaleza investe R$ 31 bilhões em apoio à população

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (11), um pacote de medidas de impacto econômico para a população mais vulnerável da cidade. Entre as medidas, o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 100 por dois meses para 5.500 famílias em situação de vulnerabilidade.

12/03/2021 Economia

Governo do Ceará destina R$ 4 milhões para edital de eventos corporativos virtuais

Foi lançado, ontem, pelo Governo do Ceará, o edital que destina R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais. A iniciativa, do Poder Executivo Estadual, já havia sido anunciada em fevereiro, pelo governador Camilo Santana.

12/03/2021 Coluna Interior

Licitações - São Luís do Curu e Milhã

Muitas prefeituras do interior cearense estão anunciando as mais diversas licitações. A decisão de Jaguaruana, por exemplo, avisa que dia 23 vindouro, às 9 horas, estará realizando pregão eletrônico presencial, registro de preços para aquisição de itens para cesta básica, tipo menor preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, das 8 às 12 horas.

09/03/2021 Política

Recomendações do MP sobre oxigênio chegam a 47 prefeitos cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta segunda-feira (8), a 47 prefeitos cearenses a adoção de medidas para garantir o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde. O balanço foi divulgado ontem pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), ligado ao órgão.

05/03/2021 Coluna Interior

Registro exclusivamente eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), divulga que os processos de atos de registro devem ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, de acordo com o presidente daquela corte, Valdomiro Távora Júnior, na foto quando conversava recentemente com Cleiton Veras, filho do saudoso governador Beni Veras e também ex-presidente do nosso Fortaleza Esporte Clube. Pois bem, os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em ofícios circulares da presidência da corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos.

04/03/2021 Jornais

Ceará recebe sétimo lote de vacinas com 115,6 mil doses da CoronaVac

O Ceará recebeu, nessa quarta-feira (03), o sétimo lote de vacinas contra a Covid-19, com 115.600 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana afirmou que continuará trabalhando para acelerar o processo de imunização em todo o Estado.

 

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