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14/07/2020 Coluna Rubens Frota

Live - A retomada presencial dos serviços públicos

O Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE) realiza, nesta terça-feira (14), live no Instagram com a conselheira do Corecon-Ceará e servidora do Sebrae-Ceará, Desirée Mota, e o secretário de Governança do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Auricio Oliveira. A transmissão irá abordar o tema “A retomada presencial dos serviços públicos”. O debate tem início às 18h30.

14/07/2020 Política

Plano de retomada do Tribunal de Contas avança para a terceira etapa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará deu início ontem (13) às ações da etapa 3 de seu Plano de Retomada das Atividades Presenciais. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.

09/07/2020 Política

Camilo envia projeto para criar Conselho de Governadores do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um projeto de lei que, se aprovado pelo plenário da casa, cria o Conselho de Governadores do Ceará. A iniciativa, caso seja aprovada no plenário da casa, institui a realização de reuniões entre o atual líder do Executivo estadual e os ex-governadores do Estado.

08/07/2020 Política

Projeto da LDO segue para o plenário da Assembleia

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, durante reunião extraordinária na tarde de ontem (7), o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, bem como 18 emendas de parlamentares à matéria. A matéria agora segue para discussão no Plenário da casa, com prazo de votação até o dia 17 de julho, conforme indica o Regimento Interno.

07/07/2020 Política

Alece: comissão se reúne hoje para deliberar a LDO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reúne-se virtualmente na tarde de hoje para deliberação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2021. Além do projeto em si, devem ser discutidas ainda 52 emendas de parlamentares à matéria.

06/07/2020 Política

Fiscalização a gastos exige atuação redobrada do MPCE

Os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) têm atuado de modo intensificado durante a pandemia para coibir aplicações irregulares do dinheiro público nos municípios cearenses. Essas práticas têm sido mais comuns no período em parte devido às facilidades maiores para gastar decorrentes do estado de calamidade pública, como a dispensa de licitação para aquisições relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus. O Estado falou com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) do MPCE, Elder Ximenes, sobre a atuação do órgão. 

03/07/2020 Política

TCE aprova com ressalvas contas de Camilo de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará aprovou ontem (2) com ressalvas o parecer prévio das contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

02/07/2020 Política

MP cearense já abriu 423 investigações sobre uso de verba pública na pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já instaurou, desde o início do período da pandemia, 423 procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Os dados são compilados e divulgados semanalmente pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) do órgão.

01/07/2020 Política

TCE Ceará começa hoje 2ª etapa da retomada de suas atividades presenciais

O Tribunal de Contas do Ceará inicia hoje a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do órgão, que acontece de forma gradual e sistemática desde o último dia 15. A ação, segundo o TCE, está de acordo com os critérios estabelecidos por decretos federal, estadual e municipal e por portarias e resoluções da própria corte.

29/06/2020 Geral

Estudo nacional reconhece 19 redes públicas de ensino fundamental do CE

A metodologia do estudo envolveu o uso de técnicas quantitativas e qualitativas. No TCE Ceará, o trabalho foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex).

16/06/2020 Política

Tribunal de Contas inicia retomada de serviços presenciais no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará iniciou ontem (15) o processo de retomada gradual dos trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada dia 8/6, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

15/06/2020 Política

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

15/06/2020 Política

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

29/05/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Artigo mostra que podemos fazer mais contra a pandemia

Com o título “Incerteza radical”, publicado no caderno de opinião do jornal O Povo, neste sábado, 23 de maio de 2020, o conselheiro, ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, e Gilberto Pontes deixa claro que ninguém tem ideia de quando o novo coronavírus vai passar, mas deixa uma mensagem positiva de que podemos sim fazer muito mais para antecipar o fim desta catastrófica situação que atinge o mundo inteiro. Dr. Edilberto , a quem cumprimento por sua competência na vida pública , afirma: ” Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar.

26/05/2020 Política

Sobrepreço de respiradores motiva investigação da PF

A Polícia Federal (PF), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram uma operação e estão investigando possíveis irregularidades na compra de ventiladores mecânicos pelo Município de Fortaleza. 

22/05/2020 Política

TCE Ceará disponibiliza a gestores públicos novas orientações sobre atuação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está disponibilizando, em seu site, uma nova leva de orientações a gestores públicos sobre a atuação no período da pandemia. Segundo o órgão, a página eletrônica dedicada a essas informações, lançada no início deste mês, está em constante atualização, a partir dos questionamentos dos gestores.

19/05/2020 Política

Vereadores destinam R$ 55 milhões contra a covid-19

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), até o momento, destinou aproximadamente R$ 55 milhões para o enfrentamento ao novo coronavírus desde que os primeiros casos foram confirmados na Capital, em março deste ano. As contribuições incluem verbas de emendas parlamentares e de parcelas dos salários dos vereadores que integram a casa e foram destinadas a ações emergenciais de combate à pandemia no município.

14/05/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Outros destaques

Quando vier a acontecer a festa, também serão homenageados Manoel Cardoso Linhares, da Abim Nacional; diretor de fundação: Lenise Queiroz, da Unifor; diretor de entidade filantrópica: Luís Marques, da Santa Casa de Misericórdia; diretor de hospital: Wilson Meireles, do Hospital São Carlos; reitor de Universidade: Cláudio Bastos, da Uniateneu; diretor de empresa de Comunicação: Gaída Dias, do Grupo Cidade; diretor de faculdade/colégio: Irmã Patrícia, do Colégio Santa Cecília; Comunicador: Paulo Oliveira; presidente de academia: ngela Gutierrez, da Academia Cearense de Letras e Escola de Governo- Instituto Plácido Castelo(IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará à frente o conselheiro Alexandre Figueiredo.

30/04/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

TCE Atuante

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) continua julgando os processos por meio virtual, com recursos de Tecnologia da Informação. Desde que as sessões plenárias e das câmaras estão sendo realizadas exclusivamente na plataforma online, em um mês, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 Na Primeira Câmara e 394 não Segunda Câmara.

24/04/2020 Geral

Sistema de Saúde do Ceará é alvo de Ministério Público

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) trabalha em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para monitorar e qualificar as despesas publicadas por estado e municípios.

24/04/2020 Coluna Interior

TCE atento às contratações na área da saúde no Ceará

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora, semana passada, a portaria 211/2020, que constitui o grupo de trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados àquela corte na área da saúde, devido à pandemia do novo coronavirus (covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação. “A equipe desempenhará as atividades definidas no plano de trabalho pelo secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento. A fim de cumprir os objetivos da portaria, já publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal, são assegurados aos servidores designados o acesso a pessoas, documentos, informações e sistemas considerados relevantes, e autonomia para execução das atividades”, enfatizou.

20/04/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Caucaia distribui 500 mil máscaras à população

A Prefeitura de Caucaia anunciou semana passada, medida inédita entre os municípios do Ceará, no combate à proliferação do coronavírus. Vai adquirir e distribuir para a população do município 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ficará responsável pela entrega das máscaras e divulgação da logística de distribuição do material. A previsão é que estejam disponíveis no final da segunda quinzena do mês deste mês. A medida é em atendimento ao decreto 1.104, assinado pelo prefeito Naumi Amorim (foto), publicado no dia 6 de abril, no diário Oficial do Município (DOM), que recomenda a todos as pessoas, quando da necessidade de circulação no território caucaiense, o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira. O documento ressalta ainda que somente poderão ser atendidos pelos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, pessoas fazendo o uso de máscara de proteção.

08/04/2020 Política

Com resistência no Ceará, Plano Mansueto terá acordo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ontem (7) que o chamado Plano Mansueto deve ter um acordo fechado ainda esta semana, para que possa ser votado. O Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que delimita uma ajuda aos estados no curto prazo frente à crise do coronavírus, teria sido pautado no Plenário da Casa esta terça-feira, mas foi adiado, ainda sem confirmação de nova data.

06/04/2020 Política

TCU: fiscalizações maiores ficam para o 2º semestre

O Estado conversou com o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Jefferson Pinheiro Silva, para saber a que pé andam os trabalhos de fiscalização do órgão em meio à crise sanitária do coronavírus e o papel que o Tribunal deve desempenhar em meio aos repasses federais para amparar a população durante o período de isolamento. 

31/03/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Licitações

A Prefeitura Municipal de Trairi, através do pregoeiro Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso, informando aos interessados que está promovendo licitação para contratar empresa que fará a aquisição de cestos de lixo para melhor realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos. As propostas vão ser conhecidas dia 07 vindouro às 11horas. Em Acarape, Janaína Souza Rodrigues, presidente da Comissão de Licitação, anuncia que está adiada para o dia 16 de abril, às 9horas, a licitação que deveria ter ocorrido no último dia 25/03, onde a Prefeitura anuncia a contratação de empresa para adquirir gêneros da agricultura familiar de forma a complementar, atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Outras informações no site do TCE www.tce.ce.gov.br

30/03/2020 Política

Guilherme Sampaio destaca uso do Centro de Eventos para testagem de covid-19

O Centro de Eventos do Ceará se torna hoje mais um local de testagem laboratorial para o novo coronavírus em Fortaleza, conforme anunciado pelo poder público na última semana. Em vídeo divulgado online, o vereador Guilherme Sampaio (PT) ressalta a importância da iniciativa do Governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19.

27/03/2020 Política

Covid-19: CMFor destinará R$ 7 mi para tratamentos

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), realizou reunião remota com os vereadores na tarde de ontem (26), quando foi discutida a destinação de cerca de R$ 7 milhões, por parte da Casa, para o tratamento da Covid-19 na capital cearense. Segundo a CMFor, o valor é resultado da economia feita pela atual gestão durante o ano de 2019 e deverá ser repassado para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza nas ações contra o novo coronavírus.

26/03/2020 Política

Governador sanciona lei da Fundação Regional de Saúde

O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei que cria Fundação Regional de Saúde. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o novo gerenciamento de serviços de saúde assistenciais do Ceará passa a vigorar. A medida foi aprovada na última sexta-feira (20) em sessão remota da Assembleia Legislativa (AL).

25/03/2020 Política

Nova Russas: MPCE denuncia deputado e ex-secretário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, ofereceu uma denúncia contra o deputado federal Júnior Mano (PL) e o ex-secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas, João Gomes Pereira, por crimes de licitação, em contratos sucessivos e irregulares da ordem de R$ 3.045.000,00. O órgão requer a condenação dos dois nas penas dos artigos 89 e 90, da Lei nº 8.666/93, combinados com o artigo 69 do Código Penal Brasileiro.

09/03/2020 Geral

Prefeitura lança etapa de Mobilização e Capacitação Territorial e Temática para Revisão do Plano Dir

A Prefeitura de Fortaleza lança na próxima terça-feira (10/03), às 14 horas, no Teatro São José, a Etapa de Mobilização e Capacitação Territorial e Temática para Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Nesta fase será enfatizada a importância da participação presencial de moradores de bairros agrupados e instituições da sociedade civil que atuam no território.

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