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06/04/2021 Política

CMFor discute em plenário esta semana a reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) dará seguimento à tramitação das propostas que dizem respeito à reforma previdenciária municipal, que estava parada nos últimos dias após pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo vereador de oposição Ronivaldo Maia (PT), justificando que queria ter maior conhecimento da proposta.

01/04/2021 Jornais

Arneiroz: Prefeitura revoga auxílio para ex-servidores após recomendação do MP

A Prefeitura de Arneiroz comunicou nesta quarta-feira (31) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do município.

 

01/04/2021 Economia

Sefaz deve lançar edital para novo concurso público em abril

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou o processo para a realização de novo concurso público. A expectativa da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, é lançar o edital em abril deste ano. Serão 100 vagas destinadas aos cargos do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF).

17/03/2021 Jornais

População cearense pode destinar Imposto de Renda devido a projetos sociais

O promotor ressalta que o fundo é gerido pelo Comdica e fiscalizado pelo MPCE e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os projetos financiados com esses recursos são deliberados pelo Conselho, que lança os editais de chamamento público e realiza o acompanhamento da execução e das prestações de contas. “As entidades que foram mais prejudicadas nesta pandemia e que ajudam efetivamente crianças e adolescentes neste período que foi tão difícil vão ter mais apoio financeiro para poder manter as suas atividades”, salienta Luciano Tonet.

16/03/2021 Jornais

Assembleia aprova compra de vacina russa para o Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o projeto de lei 33/2021, de autoria do Governo do Estado, que o autoriza a fechar contrato para adquirir doses da vacina russa Sputnik V, junto à empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. A compra é autorizada nos termos da Lei Federal n.º 14.125, do último dia 10. Deverão ser enviados ao Estado, com isso, 5,87 milhões de doses do imunizante, a serem adquiridos de forma direto pelo poder público estadual, sem necessidade de licitação.

 

16/03/2021 Jornais

Vereadores aprovam projeto que abre terreno para reforma da previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 5/2021, que adequa a legislação de Fortaleza de modo a prepará-la para a reforma da Previdência municipal, a ser votada em breve na casa. A matéria aprovada adequa a Lei Orgânica – que funciona como uma Constituição a nível municipal – à Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito nacional. A proposta encaminhada pela Prefeitura foi aprovada em 2ª discussão com 33 votos favoráveis e 10 contrários.

 

16/03/2021 Coluna Macário Batista

Enredou pra Polícia

O deputado estadual Heitor Férrer (SD), que formalizou denúncia contra a construção de bondinho elétrico, pelo Governo do Estado, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, anda lampeiro, cantando de galo.

16/03/2021 Política

Três prefeituras recebem parecer prévio desfavorável do TCE nas contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo órgão.

15/03/2021 Coluna Macário Batista

O bonde do Camilo

O Governador do Ceará, Camilo Santana, a pouco mais de um ano de deixar o Governo, encarando de frente uma guerra contra uma doença que tomou conta do mundo e dizima cearenses, consegue manter o Estado em dia com compromissos, fazendo investimentos e criando carisisimos leitos de UTIs por todo o Ceará, abrigando pacientes acometidos do pandêmico vírus.

12/03/2021 Economia

Prefeito de Fortaleza investe R$ 31 bilhões em apoio à população

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (11), um pacote de medidas de impacto econômico para a população mais vulnerável da cidade. Entre as medidas, o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 100 por dois meses para 5.500 famílias em situação de vulnerabilidade.

12/03/2021 Economia

Governo do Ceará destina R$ 4 milhões para edital de eventos corporativos virtuais

Foi lançado, ontem, pelo Governo do Ceará, o edital que destina R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais. A iniciativa, do Poder Executivo Estadual, já havia sido anunciada em fevereiro, pelo governador Camilo Santana.

12/03/2021 Coluna Interior

Licitações - São Luís do Curu e Milhã

Muitas prefeituras do interior cearense estão anunciando as mais diversas licitações. A decisão de Jaguaruana, por exemplo, avisa que dia 23 vindouro, às 9 horas, estará realizando pregão eletrônico presencial, registro de preços para aquisição de itens para cesta básica, tipo menor preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, das 8 às 12 horas.

09/03/2021 Política

Recomendações do MP sobre oxigênio chegam a 47 prefeitos cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta segunda-feira (8), a 47 prefeitos cearenses a adoção de medidas para garantir o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde. O balanço foi divulgado ontem pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), ligado ao órgão.

05/03/2021 Coluna Interior

Registro exclusivamente eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), divulga que os processos de atos de registro devem ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, de acordo com o presidente daquela corte, Valdomiro Távora Júnior, na foto quando conversava recentemente com Cleiton Veras, filho do saudoso governador Beni Veras e também ex-presidente do nosso Fortaleza Esporte Clube. Pois bem, os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em ofícios circulares da presidência da corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos.

04/03/2021 Jornais

Ceará recebe sétimo lote de vacinas com 115,6 mil doses da CoronaVac

O Ceará recebeu, nessa quarta-feira (03), o sétimo lote de vacinas contra a Covid-19, com 115.600 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana afirmou que continuará trabalhando para acelerar o processo de imunização em todo o Estado.

 

04/03/2021 Jornais

Previdência: Prefeitura chega a consenso com servidores

Após reunião entre representantes da base do governo e organizações sindicais dos servidores do município, a Prefeitura chegou a um consenso com os grupos sobre as mudanças a serem adotadas com a reforma previdenciária a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

 

03/03/2021 Jornais

Chega à CMFor novo projeto de mudanças na Previdência

As propostas de mudanças na Previdência voltaram a movimentar a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta terça-feira (2), quando começou a tramitar uma nova matéria de autoria do poder público sobre o assunto. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, tem como objetivo adequar a Lei Orgânica do Município – que funciona como a Constituição a nível municipal – para que a casa possa receber a reforma previdenciária em si.

 

03/03/2021 Jornais

Camilo articula aquisição da Sputinik V para complementar plano de imunização no Ceará

Com o intuito de articular a aquisição direta para o Ceará da vacina russa Sputinik V, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador Camilo Santana esteve durante toda essa terça-feira (2) em Brasília. Ele participou de reunião com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, representante da vacina russa no Brasil, ao lado de outros governadores do País.

 

03/03/2021 Jornais

Camilo articula aquisição de vacinas para Ceará

Com o intuito de articular a aquisição direta para o Ceará da vacina russa Sputinik V, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador Camilo Santana esteve durante toda essa terça-feira (2) em Brasília. Ele participou de reunião com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, representante da vacina russa no Brasil, ao lado de outros governadores do País.

 

01/03/2021 Jornais

Dólares para Iguatu

O Senado Federal aprovou a autorização para contratação de empréstimo ao município de Iguatu, no Centro-Sul do Estado.

23/02/2021 Ceará

Governo anuncia ações para segurança pública

O governador Camilo Santana (PT) anunciou uma série de novos investimentos para a segurança pública no Ceará, ao fazer uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Entre as novidades anunciadas estão a construção de 11 delegacias de polícia em diversos municípios; reforço de equipamentos (armas, munições, coletes, etc), motos e viaturas; aquisição de novos equipamentos para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); e reforma e ampliação de quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O investimento total é de cerca de R$ 160 milhões.

22/02/2021 Jornais

Aproximadamente R$ 160 mi serão investidos em segurança no Ceará

Durante transmissão ao vivo no início na tarde desta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana divulgou a autorização do reforço de equipamentos, entre motos e viaturas, assim como a reforma e ampliação dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará.

 

22/02/2021 Cidades

Governo do Estado do Ceará lança HUB de Hidrogênio Verde

O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou na manhã dessa sexta-feira (19), o HUB do Hidrogênio Verde. O objetivo é A ideia é reduzir a emissão de poluentes com novos investimentos e ampliar as oportunidades de negócios, gerar mais empregos e impulsionar a economia do Estado.

16/02/2021 Coluna Macário Batista

Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza

A licitação para implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza, foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas MPE Engenharia, Temoinsa do Brasil, Mob Railway Tecnologia, Comol Construções e Consultoria Moreira Lima.

10/02/2021 Política

Tribunal de Contas do Ceará terá expediente normal no período de carnaval

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) anunciou que o órgão terá funcionamento normal durante o período definido em calendário para o Carnaval de 2021 (de 15 a 17 de fevereiro).

02/02/2021 Coluna Interior

Contas de 2020

Como já foi tornado público pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Rholden Botelho será o relator das contas do governador Camilo Santana, referente a 2020. Escolha, como de praxe, foi feita por sorteio, semana passada e o chefe do Executivo cearense terá 60 dias, em vigor a partir do reinício dos trabalhos legislativos, para encaminhar sua prestação de contas ao TCE. Estamos atentos.

02/02/2021 Coluna Macário Batista

Relator de contas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. A escolha é feita por sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2021 Política

Conselheiro Rholden Queiroz é sorteado relator das Contas do Governador do Ceará – exercício 2020

O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, será o relator das contas do governador do exercício de 2020.

25/01/2021 Política

Sessão Extraordinária - 26 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realiza nesta terça-feira (26) sessão extraordinária do Pleno em modalidade mista - ou seja, presencial e virtual.

15/01/2021 Política

Envio de documentos previstos na LRF deve ser feito pelo Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Cear

Os novos prefeitos do Ceará devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCEC) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.

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