O Otimista

25/01/2024 sites

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator no TCE das contas do 1º ano do governo Elmano

O conselheiro Valdomiro Távora será o relator da análise das contas do primeiro ano da gestão do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), no Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O nome foi escolhido em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão presencial do Pleno em 2024.

23/01/2024 sites

Fortalecimento das parcerias institucionais e atuação orientativa são pautas de visitas ao TCE Ceará

A realização de atividades conjuntas e o fortalecimento dos entendimentos para aperfeiçoar a gestão de políticas públicas estaduais foram pauta da visita institucional feita pelo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, ao presidente da Corte de Contas cearense, conselheiro Rholden Queiroz, na tarde desta segunda-feira (22/1), no Tribunal de Contas do Ceará.

18/01/2024 sites

Gestores públicos municipais e estaduais do Ceará devem ficar atentos ao Calendário de Obrigações 20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.

11/01/2024 sites

Mais de 10 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 10.093 processos no ano de 2023, nas 155 Sessões virtuais e presenciais, dos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma online e 194 nas reuniões presenciais.

10/01/2024 sites

Conselheiro Rholden Queiroz é empossado presidente do TCE Ceará

Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse propósito não pode ser só memorizado, tem que ser encarnado. O coração sente, a cabeça sonha e planeja, o corpo executa. Há muito trabalho a fazer”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, em seu discurso de posse, na segunda feira (8). Os novos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 foram empossados em Sessão extraordinária do Pleno, tendo os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.

08/01/2024 Política

Posse dos novos dirigentes do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (8) Sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.

08/01/2024 Coluna Erivaldo Carvalho

Posse no TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) empossa, nesta segunda-feira (8), seus novos dirigentes. Rholden Queiroz será presidente da Corte; Valdomiro Távora, vice; Edilberto Pontes, corregedor e Patrícia Saboya, ouvidora. Os conselheiros ficarão nos postos por dois anos. O TCE fiscaliza e julga contas estaduais e municipais.

28/12/2023 Política

Alece aprova Orçamento de R$ 37,3 bilhões para o Governo do Ceará em 2024

Deputados aprovaram durante a sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com previsão total de R$ 37,3 bilhões. O orçamento, aprovado por unanimidade, estima a receita e fixa as despesas do Estado e estará à disposição para o segundo ano de gestão do governador Elmano de Freitas (PT).

26/12/2023 Coluna PC Norões

Incentivo à leitura

A partir de 3 de janeiro, a Biblioteca Ministro Raimundo Girão, localizada no Instituto Plácido Castelo, oferecerá empréstimos e consultas de sua vasta coleção, composta por 20 mil exemplares físicos e acesso a conteúdo virtual.

21/12/2023 Política

TCE Ceará manterá plantão para apreciar matérias urgentes durante período de recesso

Durante período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 2 de janeiro de 2024, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Tecnologia de Informação e a Secretaria de Serviços Processuais deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis, das 8 às 16 horas.

21/12/2023 Política

Novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará serão empossados dia 8 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 8 de janeiro, sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.

21/12/2023 Política

Alece aprova contas de Camilo e Izolda referentes ao exercício de 2022

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou na sessão desta quarta-feira, 20, as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense, Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro. A matéria foi aprovada com 30 votos favoráveis e cinco contrários.

09/12/2023 Coluna PC Norões

Balanço Positivo

Rholden Queiroz assume o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo dia 8 de janeiro. Institucionalmente, uma transição tranquila, ele foi escolhido pela unanimidade de seus pares, inclusiva o atual presidente Valdomiro Távora, que será seu vice na futura gestão.

25/11/2023 Política

Tribunal de Contas do Ceará vai entregar Selo de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar os Entes estaduais e municipais, jurisdicionados à Corte, que se destacaram em seus portais institucionais. A entrega dos certificados, a um representante de cada entidade, ocorrerá no dia 30 de novembro, às 11h30, no Centro de Eventos, no estande do TCE Ceará, durante o Congresso Internacional das Cortes de Contas.

14/11/2023 Política

TCE Ceará elege novos dirigentes para o biênio 24/25

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (14), durante sessão presencial do Pleno, eleição dos novos dirigentes para o biêncio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].

16/10/2023 Política

Programa de educação continuada do TCE/Ceará promove ações em Ocara, Beberibe e Horizonte

Estão abertas as inscrições para a 13ª etapa do TCEduc 2023, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Serão ofertados cursos e palestras sobre temas voltados para a administração pública, durante encontros sediados em três municípios, neste mês de outubro: Ocara, dia 24; Beberibe, dia 25; e Horizonte, dia 26. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

22/09/2023 Coluna Erivaldo Carvalho

IRB em Portugal

Encerra-se, nesta sexta-feira (22), em Lisboa (Portugal), o "Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo". O evento faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).

21/09/2023 Política

Setenta municípios e 14 Secretarias são alvo do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações planejadas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisado.

06/09/2023 Política

TCE aprova parecer prévio sobre as contas de governo de Camilo e Izolda, mas com 54 ressalvas

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve as gestões de ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro.

01/09/2023 Panorama

TJCE decreta: TCE não pode suspender contratos de recuperação de Fundeb

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, em votação acirrada de 8 a 5, decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não possui a competência para suspender os contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro Advogados.

28/08/2023 Política

TCE-CE analisa as contas de Camilo e Izolda dia 5/9

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022).

14/08/2023 Política

MPCE e TCE firmam acordo de fiscalização

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Trinbunal de Contas do Estado (TCE/CE) firmaram acordo de cooperação técnica, por cinco anos, visando intensificar as investigações sobre as investigações sibre as ilegalidades contra a Administração Pública.

10/08/2023 Economia

Ceará é o primeiro estado do país a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável

O Ceará é o primeiro estado do país a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável. Nesta quarta-feira (09), o governador Elmano de Freitas chancelou a entrada do Governo do Ceará na iniciativa, cuja finalidade é ampliar o intercâmbio de informações e a realização de ações conjuntas voltadas para o hidrogênio verde.

07/08/2023 sites

TCEduc 2023: Câmara Municipal de Fortaleza sedia capacitação sobre gestão pública

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Escola do Parlamento de Fortaleza (EPFOR), sediará o curso presencial do “Programa TCEduc Municípios”, ofertado pelo IPC – Instituto Plácido Castelo. A capacitação será realizada no formato presencial no Auditório Ademar Arruda, no dia 11 de agosto, com carga horária total de 8h.

07/08/2023 Política

TCE-CE participa de seminário sobre saneamento

O TCE Ceará participa do Seminário "O Controle Externo e o Novo Marco do Saneamento Básico", que ocorre de hoje (7) a 9/8 no auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília/DF.

20/07/2023 sites

TCE aprova contas das obras da Arena Castelão, conduzidas por Ferruccio Feitosa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou o arquivamento do processo referente às obras da Arena Castelão, conduzidas por Ferruccio Feitosa, que esteve no comando da Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa), responsável pela articulação de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014.

01/06/2023 Política

Iguatu, Limoeiro do Norte e Aracati receberão as capacitações itinerantes do programa TCEduc

Estão abertas as inscrições para a quinta etapa do TCEduc 2023, que ocorrerá no mês de junho. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em três cidades-sede: Iguatu, no dia 13; Limoeiro do Norte, no dia 15; e Aracati, no dia 16. Os interessados podem acessar o Sitema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

24/05/2023 Política

Deputados aprovam 5,8% de reajuste para os servidores dos três Poderes

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem (23) aumento de 5,8% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Alece.

22/05/2023 Política

Exposição no Tribunal de Contas do CE

08/05/2023 sites

Educação em debate

Como os Tribunais de Contas podem fechar ralos de desvios e desperdícios e melhorar a aplicação dos recursos públicos na educação? O tema estará à mesa do V Simpósio Nacional de Educação, que acontecerá de 10 a 12 próximos, em Goiânia (GO). Recentemente, fiscalizações das Cortes em diversos estados jogaram luzes em irregularidades e deficiências graves no setor. O evento é uma realização do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB). O presidente do IRB e conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, estará na abertura.