O Otimista

21/12/2023 Política

Alece aprova contas de Camilo e Izolda referentes ao exercício de 2022

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou na sessão desta quarta-feira, 20, as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense, Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro. A matéria foi aprovada com 30 votos favoráveis e cinco contrários.

09/12/2023 Coluna PC Norões

Balanço Positivo

Rholden Queiroz assume o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo dia 8 de janeiro. Institucionalmente, uma transição tranquila, ele foi escolhido pela unanimidade de seus pares, inclusiva o atual presidente Valdomiro Távora, que será seu vice na futura gestão.

25/11/2023 Política

Tribunal de Contas do Ceará vai entregar Selo de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar os Entes estaduais e municipais, jurisdicionados à Corte, que se destacaram em seus portais institucionais. A entrega dos certificados, a um representante de cada entidade, ocorrerá no dia 30 de novembro, às 11h30, no Centro de Eventos, no estande do TCE Ceará, durante o Congresso Internacional das Cortes de Contas.

14/11/2023 Política

TCE Ceará elege novos dirigentes para o biênio 24/25

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (14), durante sessão presencial do Pleno, eleição dos novos dirigentes para o biêncio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].

16/10/2023 Política

Programa de educação continuada do TCE/Ceará promove ações em Ocara, Beberibe e Horizonte

Estão abertas as inscrições para a 13ª etapa do TCEduc 2023, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Serão ofertados cursos e palestras sobre temas voltados para a administração pública, durante encontros sediados em três municípios, neste mês de outubro: Ocara, dia 24; Beberibe, dia 25; e Horizonte, dia 26. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

22/09/2023 Coluna Erivaldo Carvalho

IRB em Portugal

Encerra-se, nesta sexta-feira (22), em Lisboa (Portugal), o "Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo". O evento faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).

21/09/2023 Política

Setenta municípios e 14 Secretarias são alvo do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações planejadas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisado.

06/09/2023 Política

TCE aprova parecer prévio sobre as contas de governo de Camilo e Izolda, mas com 54 ressalvas

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve as gestões de ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro.

01/09/2023 Panorama

TJCE decreta: TCE não pode suspender contratos de recuperação de Fundeb

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, em votação acirrada de 8 a 5, decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não possui a competência para suspender os contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro Advogados.

28/08/2023 Política

TCE-CE analisa as contas de Camilo e Izolda dia 5/9

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022).

14/08/2023 Política

MPCE e TCE firmam acordo de fiscalização

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Trinbunal de Contas do Estado (TCE/CE) firmaram acordo de cooperação técnica, por cinco anos, visando intensificar as investigações sobre as investigações sibre as ilegalidades contra a Administração Pública.

10/08/2023 Economia

Ceará é o primeiro estado do país a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável

O Ceará é o primeiro estado do país a aderir ao Pacto do Hidrogênio Renovável. Nesta quarta-feira (09), o governador Elmano de Freitas chancelou a entrada do Governo do Ceará na iniciativa, cuja finalidade é ampliar o intercâmbio de informações e a realização de ações conjuntas voltadas para o hidrogênio verde.

07/08/2023 sites

TCEduc 2023: Câmara Municipal de Fortaleza sedia capacitação sobre gestão pública

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Escola do Parlamento de Fortaleza (EPFOR), sediará o curso presencial do “Programa TCEduc Municípios”, ofertado pelo IPC – Instituto Plácido Castelo. A capacitação será realizada no formato presencial no Auditório Ademar Arruda, no dia 11 de agosto, com carga horária total de 8h.

07/08/2023 Política

TCE-CE participa de seminário sobre saneamento

O TCE Ceará participa do Seminário "O Controle Externo e o Novo Marco do Saneamento Básico", que ocorre de hoje (7) a 9/8 no auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília/DF.

20/07/2023 sites

TCE aprova contas das obras da Arena Castelão, conduzidas por Ferruccio Feitosa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou o arquivamento do processo referente às obras da Arena Castelão, conduzidas por Ferruccio Feitosa, que esteve no comando da Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa), responsável pela articulação de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014.

01/06/2023 Política

Iguatu, Limoeiro do Norte e Aracati receberão as capacitações itinerantes do programa TCEduc

Estão abertas as inscrições para a quinta etapa do TCEduc 2023, que ocorrerá no mês de junho. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em três cidades-sede: Iguatu, no dia 13; Limoeiro do Norte, no dia 15; e Aracati, no dia 16. Os interessados podem acessar o Sitema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

24/05/2023 Política

Deputados aprovam 5,8% de reajuste para os servidores dos três Poderes

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem (23) aumento de 5,8% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Alece.

22/05/2023 Política

Exposição no Tribunal de Contas do CE

08/05/2023 sites

Educação em debate

Como os Tribunais de Contas podem fechar ralos de desvios e desperdícios e melhorar a aplicação dos recursos públicos na educação? O tema estará à mesa do V Simpósio Nacional de Educação, que acontecerá de 10 a 12 próximos, em Goiânia (GO). Recentemente, fiscalizações das Cortes em diversos estados jogaram luzes em irregularidades e deficiências graves no setor. O evento é uma realização do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB). O presidente do IRB e conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, estará na abertura.

30/04/2023 Poltica

Seminário de Controle Externo

Tribunal de Contas do Estado do Ceará sedia, dia 5/5, das 9 às 12h, o IV Seminário dos Auditores de Controle Externo.

24/04/2023 Economia

ZPE Ceará recebe selo de sustentabilidade por boas práticas ambientais na administração

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) foi agraciada na quarta-feira (19), com o Selo TCE Ceará SUstentável - Edição 2022. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) visa estimular as boas práticas ambientais na administração pública.

20/04/2023 sites

ZPE Ceará é homenageada e recebe Selo TCE Ceará Sustentável

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) foi agraciada, nesta quarta-feira (19), com o Selo TE Ceará Sustentável – Edição 2022, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que visa estimular as boas práticas ambientais na administração pública. É a terceira vez que a ZPE Ceará recebe a premiação. A empresa integra o Complexo do Pecém e desenvolve um trabalho constante de fomento à sustentabilidade e aos cuidados com o meio ambiente.

18/04/2023 sites

Oito órgãos serão certificados com selo do TCE na próxima quarta

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) certificará oito órgãos e entidades jurisdicionados com o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022”.

18/04/2023 sites

Fortaleza vai sediar III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Foram iniciadas as tratativas para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento previsto para acontecer em Fortaleza, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023.

14/04/2023 Política

Câmara Municipal assina termo de cooperação técnica com TCE

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) participou do ato de assinatura do termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Legislativo Municipal. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12), na sede do TCE.

03/04/2023 Política

Tribunal de Contas do Estado do Ceará atualiza o valor das multas aplicadas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elevou em 10,74% o valor máximo da multa aplicada aos responsáveis em caso de ilegalidade de despesas ou irregularidades de contas. Agora será de  R$ 33.222.00.

27/02/2023 sites

Escola do Parlamento se filia à Abel e formaliza acordos de cooperação

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFOR) se filiará à Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel), durante solenidade que será realizada na próxima terça-feira (28), às 10 horas, no Plenário Fausto Arruda. Além da filiação, também serão formalizados acordos de cooperação técnica com outras entidades parceiras.

14/02/2023 Coluna PC Norões

Acompanhar os gastos públicos é um dever do cidadão

Você se interessa em acompanhar como o Estado gasta o dinheiro arrecadado com os impostos que todos pagamos? Seguramente, pode-se dizer que a maioria da população não tem esse costume. Uma realidade que o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) resolveu tentar mudar.

09/12/2022 Poltica

TCE e Seduc firmam acordo para ensino de cidadania

As escolas públicas de ensino médio integral do Ceará contarão com uma nova matéria no currículo, a partir de 2023. Trata-se da disciplina "Cidadania e Controle Social". A oferta do tema foi formalizada, ontem, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica. A solenidade ocorreu na sede do TCE Ceará e contou com a presença da governadora Izolda Cela (sem partido).

27/10/2022 Coluna Edison Silva

Prestação de contas do Governo Camilo divide o Tribunal de Contas do Estado

Foi o voto de minerva do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, que salvou Camilo Santana da recomendação para a Assembleia Legislativa desaprovar as contas do seu Governo, referente ao exercício de 2021.