30/07/2021 Economia
A fim de minimizar o risco de descontinuidade da obra da usina de dessalinização de água marinha na Praia do Futuro, em Fortaleza, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), deverá firmar contrato com a Caixa Econômica Federal, para que a instituição seja o agente garantidor dos recursos. O contrato tem valor estimado de R$ 548,2 mil.
29/07/2021 Panorama
Pacote Volta às Aulas da Rede Municipal de Ensino, de R$ 83,8 milhões, objetiva que atividades presenciais passem a ocorrer a partir de 8 de setembro. Prefeitura prevê sistema de rastreamento de casos suspeitos e edital para agentes escolares
26/07/2021 Economia
Nesta sexta-feira, 23, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assina um protocolo de entendimento para instalação de uma fábrica de calçados no município de Crateús, na região dos Inhamuns. De acordo com informações do titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet), Maia Júnior, a iniciativa integra projeto de ampliação da indústria gaúcha Neurubber, que na cidade deverá produzir no mínimo 30 mil pares de calçados por dia.
23/07/2021 Panorama
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, assinou, nesta quinta-feira, 22, ordem de serviço para início das obras de reforma do gramado do Estádio Presidente Vargas (PV), no Benfica, espaço que recebeu hospital de campanha para tratar exclusivamente pacientes com covid-19 ainda em 2020.
22/07/2021 Jornais
O Ceará vai receber mais 19 Centros de Referência em Assistência Social (Cras). As cidades contempladas serão Aiuaba, Araripe, Caridade, Chaval, Choró, General Sampaio, Graça, Ibaretama, Ipaporanga, Jardim, Lavras da Mangabeira, Martinópole, Morrinhos, Ocara, Parambu, Quiterianópolis, Santana do Cariri, Tamboril e Uruoca.
22/07/2021 Panorama
A ordem de serviço para a construção de 19 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), em 19 municípios cearenses. O documento será assinado nesta quarta-feira, 21, pelo governador do Ceará, Camilo Santana.
22/07/2021 Economia
A ligação da Ferrovia Transnordestina entre o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e o Porto de Suape (Pernambuco), não vai mais acontecer. O motivo é a inviabilidade econômica da conexão. A declaração foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que apontou problemas no projeto e baixa demanda como motivos para a desistência da construção.
21/07/2021 Economia
Com expectativa de melhorar a capacidade hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana em 12%, foi assinada ontem a ordem de serviço para a construção da Planta de Dessalinização de Água Marinha na capital cearense, a ser instalada na Praia do Futuro A usina, que deverá começar a ser construída em 2022 e concluída em 2025, terá capacidade para processar um metro cúbico de água por segundo – o que pode ser ampliado, futuramente, a depender da demanda dos consumidores.
08/07/2021 Política
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quarta-feira (07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022), que trata das prioridades e normas da Administração Pública Estadual para a elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2022. O Colegiado também deu parecer favorável a 12 emendas.
08/07/2021 Economia
O Hub de Hidrogênio Verde já garantiu, ao Ceará, investimentos estimados superiores a US$ 18 bilhões para os próximos anos, além de uma inédita dinamização de diversas cadeias produtivas, que deve durar por décadas e gerar mais de 8 mil empregos diretos e indiretos.
05/07/2021 Empreendedorismo
Até esta quarta-feira (7), o Governo do Estado fará o anúncio de duas novas plantas industriais para o Hub de Hidrogênio Verde no Ceará: uma de uma empresa francesa e outra, de uma companhia australiana, que vão assinar os protocolos de intenções com o governo estadual para desenvolver os projetos, que, juntos, são estimados em US$ 6,8 bilhões.
04/07/2021 Jornais
Os novos concursados serão convocados para ingressar no curso de formação promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).
26/06/2021 Coluna
Em 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e incorporou todos os servidores efetivos e comissionados da corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
23/06/2021 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta quarta-feira (23/06), às 15 horas. A reunião ocorrerá no salão nobre da Presidência da Casa e, em seguida, haverá uma coletiva de imprensa para informações sobre o início da força-tarefa, envolvendo diversos segmentos institucionais.
08/06/2021 Panorama
As obras de implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), iniciadas em janeiro deste ano, passam por nova expansão com o início dos serviços em uma área de 39,2 mil m², nas proximidades da Base Aérea de Fortaleza, anunciou ontem o Governo do Estado.
04/06/2021 Panorama
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou o repasse de R$ 31,6 milhões para conclusão de obras em andamento. O projeto está 66,73% concluído. Uma vez finalizado, a obra deve garantir segurança hídrica para 4,5 milhões de moradores na Região Metropolitana de Fortaleza.
19/05/2021 Jornais
A Prefeitura Municipal lançou edital de licitação a fim de contratar empresa para construção da Central de Videomonitoramento de Fortaleza, localizada no Centro. Orçado em R$ 15,33 milhões, o equipamento será implantado em terreno com área de 1.971,98 m², onde hoje funciona o estacionamento do Palácio do Bispo no Bosque do Paço Municipal de Fortaleza, localizado na rua Rufino de Alencar, nº 88, no Centro.
O Estado do Ceará obteve, no mês de março, uma arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 23,58% maior em relação a igual período do ano passado. Considerando apenas o principal tributo estadual, o Fisco cearense arrecadou R$ 1.215.850.828,70, contra R$ 983.883.590,70 registrados em março de 2020, período que deu início à pandemia. Foi o segundo melhor desempenho neste ano, atrás apenas de janeiro, quando o Estado arrecadou R$ 1,348 bilhão com o ICMS.
10/05/2021 Jornais
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”, interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais. Por força do contrato de trabalho, o empregado concede informações ao empregador (dados pessoais), tais como: nome completo, números de documentos, dados bancários, nome de familiares, endereço, data de nascimento e até dados considerados como sensíveis pela LGPD como tipo sanguíneo, filiação de sindicato, dados biométricos e religião etc.
05/05/2021 Política
O governo Camilo Santana (PT) prevê, até 2024, cerca de R$ 6 bilhões para grandes obras no Estado do Ceará. A cifra consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022-2024. A mensagem começou a tramitar nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa.
03/05/2021 Jornais
Os interessados terão até a próxima quinta-feira (6) para se inscreverem no projeto. A medida concede um auxílio emergencial de R$ 200 para trabalhadores da cultura da Capital, por meio de parcelas de R$ 100 por dois meses. O programa visa a amparar profissionais do setor cultural que foram afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus, em virtude da impossibilidade de realizar eventos ao público e promover aglomerações.
Prefeituras de 182 municípios do Ceará têm até o próximo dia 15 para aderir ao programa Garantia Safra. O projeto é um seguro para produtores que têm até 50% da safra (de qualquer gênero da agricultura familiar) perdido, seja por excesso, seja por escassez de chuva. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, afirma que estão garantidos R$ 13,81 para o Garantia Safra. “O beneficiário entra com R$ 17,00; o governo municipal paga R$ 51,00; o do Estado, R$ 102,00; e o Federal, R$ 364,00. Portanto, se soma um bolo que garantirá o pagamento de um seguro de R$ 850,00”, detalha.
Uma das frentes de trabalho do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), a capacitação de servidores públicos sobre tributação estadual, deve ser iniciada em breve pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os servidores da pasta, comandada por Fernanda Pacobahyba, terão acesso a uma série de capacitações elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). O instituto paulistano venceu a concorrência pública com proposta de R$ 165 mil.
02/05/2021 Jornais
Isso ocorria pois o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em 1.º de dezembro passado, que Auxiliadora não reunia condições de registrar sua candidatura. Quando foi secretária municipal, em Barreira, Auxiliadora Fechine teve suas contas indeferidas pelo Tribunal de Contas do Ceará.
01/05/2021 Jornais
A Prefeitura de Fortaleza divulgou a empresa vencedora da licitação para a construção de guarderias e rampa de acesso às embarcações na avenida Beira-Mar, até fim deste ano. Com a oferta de R$ 964.829,39 para executar os serviços, a construtora Astral Eireli ganhou a concorrência pública, do tipo menor preço, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O valor representa uma economia de mais de R$ 335 mil para o Município, considerando que o valor do investimento previsto no edital de licitação era de R$ 1,3 milhão.
27/04/2021 Jornais
O novo texto faz uma adequação das contas públicas de Fortaleza em relação à Previdência.
26/04/2021 Jornais
Mais de 190 mil matrículas de alunos do ensino fundamental em tempo integral do Ceará deixaram de ser computadoas.
A palestra será ministrada pelo assessor da Superintendência de Tecnologia de Informação da Universidade de São Paulo (USP), Luciano Vieira. O pesquisador também coordena a especialização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de Políticas Públicas para Cidades Inteligentes da USP. Coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos.
23/04/2021 Panorama
A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira, 22, edital de credenciamento de profissionais da área da saúde para atuar de forma preventiva e assistencial no combate à covid-19.
20/04/2021 Economia
A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) projeta um ano de 2021 histórico: além de celebrar o seu cinquentenário de existência, a ser completado no próximo dia 20 de julho, a empresa prevê investimentos da ordem de R$ 600 milhões. O aporte, que já foi contratado junto ao Banco do Nordeste (BNB) e à Caixa Econômica Federal (CEF), serão alocados principalmente na melhoria das operações, da ampliação e aprimoramento da rede de abastecimento do Estado.
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