O Otimista

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23/07/2024 Política

Cid, Ricardo Cavalcante e Juvêncio Viana no 16º TCE-Debate sobre Hidrogênio Verde

“Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas” será o tema da 16ª Edição do TCE Debate a ser realizada nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza. O evento terá como palestrantes o senador Cid Gomes (PSB); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; e o diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação do TCE Debate será feita pelo conselheiro corregedor, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).

25/06/2024 Políticas

TCE fiscaliza obras em creches nos municípios

Visando os cuidados essenciais direcionadas para crianças de O a 6 anos, o Tribunal de Contas do Ceará realizou fiscalização em obras de construção e/ou ampliação de 15 creches e Centros de Educação Infantil (CEIs), de 11 municípios cearenses. As inspeções, que ocorreram nos meses de maio e junho, avaliaram as estrutu-ras físicas, o orçamento previsto e a quantidade de vagas geradas, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 57 milhões.

 

04/06/2024 Política

MPCE e TCE Ceará debatem Política Pública de Saneamento Básico em seminário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizarão, no dia 4 de junho, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, das 8h30 às 12h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

15/05/2024 Política

Controladoria recebe visita do presidente do TCE-CE

Acompanhado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, conheceu a estrutura e o funcionamento do órgão.

 

29/04/2024 Política

Nove municípios do interior do Ceará sediam capacitações do TCEduc 2024

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de maio, mais uma etapa do TCEduc. Desta vez, Ipaumirim, Baixio e Umari receberão as ações de qualificação, no dia 7; Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira serão no dia 8; e Iguatu, Quixelô e Orós, no dia 9, finalizando as atividades do quinto ciclo de formações do TCEduc 2024. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

20/04/2024 Economia

Governo do Ceará e municípios assinam adesão ao Garantia Safra 23/24

Mais segurança para a agricultura familiar do Ceará. O Governo do Ceará convocou prefeitos e prefeitas dos municípios para assinar a adesão ao Garantia Safra 2023/2024. O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu nesta sexta-feira (19), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ao todo, o investimento será de R$ 127 milhões, com contrapartida de R$ 25 milhões do Estado, beneficiando mais de 180 mil agricultores.

18/04/2024 Coluna PC Norões

Jurisprudência

Conselheiro Valdomiro Távora assume a presidência da Comissão de Jurisprudência doTCE Ceará para o biênio 2024-2025. Comprometido com a transparência e a modernização, Távora liderará a equipe em busca de avanços significativos nos próximos dois anos.

 
 

18/04/2024 Política

Inscrições - Olimpíada de Controle Social

Foi dada a largada para a Ia edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, via formulário on-line disponibilizado aos professores das turmas participantes da disciplina eletiva “Controle Social das Contas Públicas”. Podem participar mais de três mil estudantes das 100 escolas de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina.


17/04/2024 Política

Alece aprova subsídio de até R$ 20 mil na entrada de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que cria aos cearenses condições para aquisição de moradia, por meio de subsídio financeiro de até R$ 20 mil para o pagamento da entrada da casa própria.

16/04/2024 Política

Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o b

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, foi eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. Ele atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da reunião extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.

12/04/2024 Política

Primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais será paga no dia 10 de maio

Em “live” realizada nesta sexta-feira (12), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas será realizado no dia 10 de maio.

12/04/2024 Política

Maracanaú sedia o 7º Fórum de Gestão Pública e recebe Prêmio IGM pela excelência da Administração Mu

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) promoveu em Maracanaú o 7º Fórum de Gestão Pública. O evento aconteceu nesta sexta-feira (12), no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, e abordou, por meio de palestras, os seguintes temas: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública, Planejamento Municipal e os Novos Desafios e a Nova Lei de Licitação.

09/04/2024 Panorama

Frotinha de Messejana é reinaugurado com mais leitos e maior capacidade de cirurgias

Com investimentos da ordem de R$ 17 milhões o novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira foi entregue na manhã desta segunda-feira (08) pelo prefeito José Sarto. A unidade recebeu ampliação de leitos (30%) e conta agora com estrutura física moderna.

27/03/2024 sites

TCEduc 2024 dá continuidade às ações orientativas no interior do Ceará no mês de abril

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de abril, mais uma etapa do TCEduc. Desta vez, Cariré, Groaíras e Forquilha receberão as ações de qualificação no dia 2; em Sobral, Alcântaras e Meruoca serão no dia 3; e Irauçuba, Itapajé e Umirim no dia 4, finalizando as atividades do terceiro ciclo de formações do TCEduc 2024. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

11/03/2024 sites

Região do Cariri recebe cursos presenciais do TCEduc 2024

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc 2024, que ocorrerá neste mês de março na região do Cariri. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em nove cidades-sede: Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira (12), Barbalha, Missão Velha e Jardim (13), e Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte (14). As formações têm duração de 4 horas e ocorrem das 8 às 12 horas.

09/03/2024 sites

Uma década – TCE/CE desaprova as contas de 2014 de prefeita de Beberibe

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2014, da prefeita de Beberibe, Michele Queiroz. O voto do relator do processo 10.646/2018, conselheiro Edilberto Pontes, foi motivado pelo descumprimento da aplicação do percentual mínimo de 25% das receitas na área de educação, como determina a Constituição.

23/02/2024 sites

TCE Ceará e Secretaria da Educação discutem estratégias de fomento ao controle social

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta sexta-feira (23), a visita institucional da secretária da Educação do Estado (Seduc), Eliana Estrela. Estiveram em pauta os projetos, as parcerias e as demais iniciativas de fomento à educação, principalmente ações voltadas ao impulsionamento do controle social.

02/02/2024 sites

Governo do Estado vai apresentar plano de convivência com a seca

A vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero (MDB), disse que o Governo do Estado vai apresentar um plano de convivência com a seca neste ano de 2024. Segundo a emedebista, o projeto ocorre em preparação para o cenário exposto pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que indica prognóstico de chuvas abaixo da média.

29/01/2024 Páginas vermelhas

RHOLDEN QUEIROZ: “Queremos a sociedade mais perto do Tribunal”

Rholden Botelho de Queiroz é graduado, especialista, mestre e doutor em direito. Servidor público desde a década dos anos 1990, o entrevistado é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desde 2012.

25/01/2024 sites

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator no TCE das contas do 1º ano do governo Elmano

O conselheiro Valdomiro Távora será o relator da análise das contas do primeiro ano da gestão do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), no Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O nome foi escolhido em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão presencial do Pleno em 2024.

23/01/2024 sites

Fortalecimento das parcerias institucionais e atuação orientativa são pautas de visitas ao TCE Ceará

A realização de atividades conjuntas e o fortalecimento dos entendimentos para aperfeiçoar a gestão de políticas públicas estaduais foram pauta da visita institucional feita pelo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, ao presidente da Corte de Contas cearense, conselheiro Rholden Queiroz, na tarde desta segunda-feira (22/1), no Tribunal de Contas do Ceará.

18/01/2024 sites

Gestores públicos municipais e estaduais do Ceará devem ficar atentos ao Calendário de Obrigações 20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.

11/01/2024 sites

Mais de 10 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 10.093 processos no ano de 2023, nas 155 Sessões virtuais e presenciais, dos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma online e 194 nas reuniões presenciais.

10/01/2024 sites

Conselheiro Rholden Queiroz é empossado presidente do TCE Ceará

Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse propósito não pode ser só memorizado, tem que ser encarnado. O coração sente, a cabeça sonha e planeja, o corpo executa. Há muito trabalho a fazer”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, em seu discurso de posse, na segunda feira (8). Os novos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 foram empossados em Sessão extraordinária do Pleno, tendo os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.

08/01/2024 Política

Posse dos novos dirigentes do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (8) Sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.

08/01/2024 Coluna Erivaldo Carvalho

Posse no TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) empossa, nesta segunda-feira (8), seus novos dirigentes. Rholden Queiroz será presidente da Corte; Valdomiro Távora, vice; Edilberto Pontes, corregedor e Patrícia Saboya, ouvidora. Os conselheiros ficarão nos postos por dois anos. O TCE fiscaliza e julga contas estaduais e municipais.

28/12/2023 Política

Alece aprova Orçamento de R$ 37,3 bilhões para o Governo do Ceará em 2024

Deputados aprovaram durante a sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com previsão total de R$ 37,3 bilhões. O orçamento, aprovado por unanimidade, estima a receita e fixa as despesas do Estado e estará à disposição para o segundo ano de gestão do governador Elmano de Freitas (PT).

26/12/2023 Coluna PC Norões

Incentivo à leitura

A partir de 3 de janeiro, a Biblioteca Ministro Raimundo Girão, localizada no Instituto Plácido Castelo, oferecerá empréstimos e consultas de sua vasta coleção, composta por 20 mil exemplares físicos e acesso a conteúdo virtual.





 

21/12/2023 Política

TCE Ceará manterá plantão para apreciar matérias urgentes durante período de recesso

Durante período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 2 de janeiro de 2024, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Tecnologia de Informação e a Secretaria de Serviços Processuais deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis, das 8 às 16 horas.

21/12/2023 Política

Novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará serão empossados dia 8 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 8 de janeiro, sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.

 

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