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12/10/2024 Política

TCE-CE chega aos 89 anos com foco na Primeira Infância e Saneamento básico

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) está celebrando 89 anos de fundação com avanços em aspectos como a modernização de serviços e sistemas, digitalização de documentos, canais interativos, plenário virtual e cursos de formação à distância. Na atualidade, a Corte de Contas planeja intensificar ações de fiscalização e incentivo na aplicação de recursos na Primeira Infância e no Saneamento básico, conforme informou o presidente, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

09/10/2024 Política

TCE lança plataforma para acompanhar a transição de governo em 93 cidades cearenses

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) lançou nesta quarta-feira, 9, uma plataforma para realizar o acompanhamento e fornecer orientações para a transição de governo em 93 municípios que elegeram novos prefeitos. O programa, intitulado "Transição Responsável", conta com uma cartilha e site como ferramentas para auxiliar os gestores a realizar uma mudança "ordenada e eficaz" de governo.


 

07/10/2024 Notícias

TCE apresenta plano de atuação para auxiliar gestores na transição de mandato após eleições municipa

O Tribunal de Contas do Ceará apresentará, nesta quarta-feira (9/10), às 10 horas, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O momento será aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai falar sobre o plano de ações a ser desenvolvido a fim de garantir uma transição de mandato capaz de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a adoção de práticas de gestão transparentes, eficientes e responsáveis.

10/09/2024 Notícias

Plano Safra 2024/2025 prevê R$ 1,8 bilhão para fortalecer agricultura familiar no Ceará

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, do Governo Federal, vai disponibilizar até R$1,8 bilhão em crédito rural para assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade no Ceará. O lançamento estadual do Plano ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.

05/09/2024 Panorama

Ceará receberá R$ 83,6 milhões para construção de 11 mil cisternas

Foi assinada, nesta semana, a | a autorização para o início da construção de 11.399 cisternas em 80 municípios. O investimento total, fruto de atuação conjunta entre o Governo do Ceará e o Governo Federal, é da ordem de R$ 83,6 milhões. A ação ocorre por meio do Programa Cisternas, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e tem a previsão de beneficiar famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. A estimativa é de alcançar mais de 30 mil cearenses.  
 

13/08/2024 Coluna Roberto Moreira

Ricardo Cavalcante conduz o maior evento do Brasil em energia: o FIEC Summit 2024

O Tribunal Regional Eleitoral está funcionando em regime de plantão para julgar processos do andamento da campanha eleitoral. No momento, são muitas as denúncias de campanha antecipada. A partir de sexta-feira (16), começa a campanha de rua. Podem ser utilizados carros de som e palanques para comícios. O TCE enviou ao TRE a lista dos chamados ficha suja.

13/08/2024 Coluna Roberto Maciel

Elmano e as campanhas: pesquisa deve acionar motores políticos

Está marcada para o próximo dia 27 sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará para analisar o Parecer Prévio das Contas do governador do Estado, Elmano de Freitas, referente ao exercício 2023. A sessão começará às 10h, aberta ao público. Será uma terça-feira, sem feriado nem data festiva

13/08/2024 Notícias

Governo do Ceará reúne instituições para troca de ideias sobre projetos de prevenção à violência

Tratando segurança pública como uma pauta transversal, que passa por políticas públicas dos mais diversos setores, o Governo do Ceará realizou, nesta segunda-feira (12), a primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública no Ceará. O momento, que debateu o fortalecimento do enfrentamento da criminalidade por diversas vias, de forma intersetorial, contou com a presença do governador Elmano de Freitas, secretários das mais diversas pastas estaduais, representantes da Assembleia Legislativa do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público do do Ceará (MPCE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Unicef, Fecomércio e outros parceiros.

12/08/2024 Política

TCE-Ceará realizará sessão dia 27/8 para dar parecer às contas de Elmano de Freitas

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, dia 27, às 10h, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo é o conselheiro Valdomiro Távora.

07/08/2024 Política

TCE-CE lança ferramenta de Inteligência Artificial para uso interno

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou, nesta terça-feira (6), a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial, Ana JúlIA, que será utilizada para auxiliar os trabalhos internos do órgão. A apresentação da nova ferramenta reuniu conselheiros, auditores, procuradores de contas e servidores no 8º andar do Edifício 5 de outubro, além do presidente da Corte, o conselheiro Rholden Queiroz, que destacou os benefícios do uso da tecnologia e revelou que pretende lançar outras ferramentas futuramente. 

26/07/2024 Política

Cid Gomes e Ricardo Cavalcante defendem incentivos fiscais para a produção do hidrogênio verde

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) realizou nesta quinta-feira, 25, a 16ª edição do TCE Debate com personalidades das áreas jurídica, política, econômica e social. Com a temática “Hidrogênio Verde: Desafios e Perspectivas”, os palestrantes defenderam uma cooperação entre os diversos setores da sociedade para o avanço em políticas de promoção do combustível que é considerado um dos pilares da transformação energética no mundo.

23/07/2024 Política

Cid, Ricardo Cavalcante e Juvêncio Viana no 16º TCE-Debate sobre Hidrogênio Verde

“Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas” será o tema da 16ª Edição do TCE Debate a ser realizada nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza. O evento terá como palestrantes o senador Cid Gomes (PSB); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; e o diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação do TCE Debate será feita pelo conselheiro corregedor, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).

25/06/2024 Políticas

TCE fiscaliza obras em creches nos municípios

Visando os cuidados essenciais direcionadas para crianças de O a 6 anos, o Tribunal de Contas do Ceará realizou fiscalização em obras de construção e/ou ampliação de 15 creches e Centros de Educação Infantil (CEIs), de 11 municípios cearenses. As inspeções, que ocorreram nos meses de maio e junho, avaliaram as estrutu-ras físicas, o orçamento previsto e a quantidade de vagas geradas, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 57 milhões.

 

04/06/2024 Política

MPCE e TCE Ceará debatem Política Pública de Saneamento Básico em seminário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizarão, no dia 4 de junho, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, das 8h30 às 12h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

15/05/2024 Política

Controladoria recebe visita do presidente do TCE-CE

Acompanhado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, conheceu a estrutura e o funcionamento do órgão.

 

29/04/2024 Política

Nove municípios do interior do Ceará sediam capacitações do TCEduc 2024

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de maio, mais uma etapa do TCEduc. Desta vez, Ipaumirim, Baixio e Umari receberão as ações de qualificação, no dia 7; Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira serão no dia 8; e Iguatu, Quixelô e Orós, no dia 9, finalizando as atividades do quinto ciclo de formações do TCEduc 2024. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

20/04/2024 Economia

Governo do Ceará e municípios assinam adesão ao Garantia Safra 23/24

Mais segurança para a agricultura familiar do Ceará. O Governo do Ceará convocou prefeitos e prefeitas dos municípios para assinar a adesão ao Garantia Safra 2023/2024. O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu nesta sexta-feira (19), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ao todo, o investimento será de R$ 127 milhões, com contrapartida de R$ 25 milhões do Estado, beneficiando mais de 180 mil agricultores.

18/04/2024 Coluna PC Norões

Jurisprudência

Conselheiro Valdomiro Távora assume a presidência da Comissão de Jurisprudência doTCE Ceará para o biênio 2024-2025. Comprometido com a transparência e a modernização, Távora liderará a equipe em busca de avanços significativos nos próximos dois anos.

 
 

18/04/2024 Política

Inscrições - Olimpíada de Controle Social

Foi dada a largada para a Ia edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, via formulário on-line disponibilizado aos professores das turmas participantes da disciplina eletiva “Controle Social das Contas Públicas”. Podem participar mais de três mil estudantes das 100 escolas de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina.


17/04/2024 Política

Alece aprova subsídio de até R$ 20 mil na entrada de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que cria aos cearenses condições para aquisição de moradia, por meio de subsídio financeiro de até R$ 20 mil para o pagamento da entrada da casa própria.

16/04/2024 Política

Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o b

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, foi eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. Ele atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da reunião extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.

12/04/2024 Política

Primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais será paga no dia 10 de maio

Em “live” realizada nesta sexta-feira (12), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas será realizado no dia 10 de maio.

12/04/2024 Política

Maracanaú sedia o 7º Fórum de Gestão Pública e recebe Prêmio IGM pela excelência da Administração Mu

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) promoveu em Maracanaú o 7º Fórum de Gestão Pública. O evento aconteceu nesta sexta-feira (12), no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, e abordou, por meio de palestras, os seguintes temas: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública, Planejamento Municipal e os Novos Desafios e a Nova Lei de Licitação.

09/04/2024 Panorama

Frotinha de Messejana é reinaugurado com mais leitos e maior capacidade de cirurgias

Com investimentos da ordem de R$ 17 milhões o novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira foi entregue na manhã desta segunda-feira (08) pelo prefeito José Sarto. A unidade recebeu ampliação de leitos (30%) e conta agora com estrutura física moderna.

27/03/2024 sites

TCEduc 2024 dá continuidade às ações orientativas no interior do Ceará no mês de abril

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de abril, mais uma etapa do TCEduc. Desta vez, Cariré, Groaíras e Forquilha receberão as ações de qualificação no dia 2; em Sobral, Alcântaras e Meruoca serão no dia 3; e Irauçuba, Itapajé e Umirim no dia 4, finalizando as atividades do terceiro ciclo de formações do TCEduc 2024. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

11/03/2024 sites

Região do Cariri recebe cursos presenciais do TCEduc 2024

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc 2024, que ocorrerá neste mês de março na região do Cariri. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em nove cidades-sede: Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira (12), Barbalha, Missão Velha e Jardim (13), e Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte (14). As formações têm duração de 4 horas e ocorrem das 8 às 12 horas.

09/03/2024 sites

Uma década – TCE/CE desaprova as contas de 2014 de prefeita de Beberibe

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2014, da prefeita de Beberibe, Michele Queiroz. O voto do relator do processo 10.646/2018, conselheiro Edilberto Pontes, foi motivado pelo descumprimento da aplicação do percentual mínimo de 25% das receitas na área de educação, como determina a Constituição.

23/02/2024 sites

TCE Ceará e Secretaria da Educação discutem estratégias de fomento ao controle social

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta sexta-feira (23), a visita institucional da secretária da Educação do Estado (Seduc), Eliana Estrela. Estiveram em pauta os projetos, as parcerias e as demais iniciativas de fomento à educação, principalmente ações voltadas ao impulsionamento do controle social.

02/02/2024 sites

Governo do Estado vai apresentar plano de convivência com a seca

A vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero (MDB), disse que o Governo do Estado vai apresentar um plano de convivência com a seca neste ano de 2024. Segundo a emedebista, o projeto ocorre em preparação para o cenário exposto pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que indica prognóstico de chuvas abaixo da média.

29/01/2024 Páginas vermelhas

RHOLDEN QUEIROZ: “Queremos a sociedade mais perto do Tribunal”

Rholden Botelho de Queiroz é graduado, especialista, mestre e doutor em direito. Servidor público desde a década dos anos 1990, o entrevistado é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desde 2012.

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