O Otimista

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04/07/2021 Jornais

204 aprovados no concurso da CBMCE serão convocados

Os novos concursados serão convocados para ingressar no curso de formação promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

26/06/2021 Coluna

Nome garantiria a continuidade

Em 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e incorporou todos os servidores efetivos e comissionados da corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

23/06/2021 Política

Pacto Contra o Coronavírus no Ceará realiza primeira reunião nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta quarta-feira (23/06), às 15 horas. A reunião ocorrerá no salão nobre da Presidência da Casa e, em seguida, haverá uma coletiva de imprensa para informações sobre o início da força-tarefa, envolvendo diversos segmentos institucionais.

08/06/2021 Panorama

Segunda fase da construção de Centro de Segurança Pública do Ceará é iniciada

As obras de implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), iniciadas em janeiro deste ano, passam por nova expansão com o início dos serviços em uma área de 39,2 mil m², nas proximidades da Base Aérea de Fortaleza, anunciou ontem o Governo do Estado.

04/06/2021 Panorama

Cinturão das Águas recebe mais de R$ 31 milhões em verbas federais para concluir obras

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou o repasse de R$ 31,6 milhões para conclusão de obras em andamento. O projeto está 66,73% concluído. Uma vez finalizado, a obra deve garantir segurança hídrica para 4,5 milhões de moradores na Região Metropolitana de Fortaleza.

19/05/2021 Jornais

Central de Videomonitoramento de Fortaleza é orçada em R$ 15,3 milhões

A Prefeitura Municipal lançou edital de licitação a fim de contratar empresa para construção da Central de Videomonitoramento de Fortaleza, localizada no Centro. Orçado em R$ 15,33 milhões, o equipamento será implantado em terreno com área de 1.971,98 m², onde hoje funciona o estacionamento do Palácio do Bispo no Bosque do Paço Municipal de Fortaleza, localizado na rua Rufino de Alencar, nº 88, no Centro.

19/05/2021 Jornais

Arrecadação de ICMS cresce 23,5% no Ceará e resiste ao agravamento da pandemia

O Estado do Ceará obteve, no mês de março, uma arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 23,58% maior em relação a igual período do ano passado. Considerando apenas o principal tributo estadual, o Fisco cearense arrecadou R$ 1.215.850.828,70, contra R$ 983.883.590,70 registrados em março de 2020, período que deu início à pandemia. Foi o segundo melhor desempenho neste ano, atrás apenas de janeiro, quando o Estado arrecadou R$ 1,348 bilhão com o ICMS.

10/05/2021 Jornais

LGPD e seus impactos na relação de emprego

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”, interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais. Por força do contrato de trabalho, o empregado concede informações ao empregador (dados pessoais), tais como: nome completo, números de documentos, dados bancários, nome de familiares, endereço, data de nascimento e até dados considerados como sensíveis pela LGPD como tipo sanguíneo, filiação de sindicato, dados biométricos e religião etc.

05/05/2021 Política

Lei de Diretrizes Orçamentárias: governo Camilo prevê R$ 6 bilhões para conclusão de grandes obras

O governo Camilo Santana (PT) prevê, até 2024, cerca de R$ 6 bilhões para grandes obras no Estado do Ceará. A cifra consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022-2024. A mensagem começou a tramitar nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa.

03/05/2021 Jornais

Seguem até esta quinta cadastros para ação “Uma Força para a Cultura”

Os interessados terão até a próxima quinta-feira (6) para se inscreverem no projeto. A medida concede um auxílio emergencial de R$ 200 para trabalhadores da cultura da Capital, por meio de parcelas de R$ 100 por dois meses. O programa visa a amparar profissionais do setor cultural que foram afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus, em virtude da impossibilidade de realizar eventos ao público e promover aglomerações.

03/05/2021 Jornais

Adesão ao Garantia Safra

Prefeituras de 182 municípios do Ceará têm até o próximo dia 15 para aderir ao programa Garantia Safra. O projeto é um seguro para produtores que têm até 50% da safra (de qualquer gênero da agricultura familiar) perdido, seja por excesso, seja por escassez de chuva. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, afirma que estão garantidos R$ 13,81 para o Garantia Safra. “O beneficiário entra com R$ 17,00; o governo municipal paga R$ 51,00; o do Estado, R$ 102,00; e o Federal, R$ 364,00. Portanto, se soma um bolo que garantirá o pagamento de um seguro de R$ 850,00”, detalha.

03/05/2021 Jornais

Sefaz seleciona Ibet para elaborar capacitações do Profisco II

Uma das frentes de trabalho do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), a capacitação de servidores públicos sobre tributação estadual, deve ser iniciada em breve pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os servidores da pasta, comandada por Fernanda Pacobahyba, terão acesso a uma série de capacitações elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). O instituto paulistano venceu a concorrência pública com proposta de R$ 165 mil. 

02/05/2021 Jornais

TSE reconhece elegibilidade de Auxiliadora Bezerra Fechine e Barreira terá prefeita empossada

Isso ocorria pois o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em 1.º de dezembro passado, que Auxiliadora não reunia condições de registrar sua candidatura. Quando foi secretária municipal, em Barreira, Auxiliadora Fechine teve suas contas indeferidas pelo Tribunal de Contas do Ceará.

01/05/2021 Jornais

Beira-Mar: empresa que vai construir guarderias e rampa de acesso às embarcações é escolhida; obra c

A Prefeitura de Fortaleza divulgou a empresa vencedora da licitação para a construção de guarderias e rampa de acesso às embarcações na avenida Beira-Mar, até fim deste ano. Com a oferta de R$ 964.829,39 para executar os serviços, a construtora Astral Eireli ganhou a concorrência pública, do tipo menor preço, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O valor representa uma economia de mais de R$ 335 mil para o Município, considerando que o valor do investimento previsto no edital de licitação era de R$ 1,3 milhão.

27/04/2021 Jornais

Prefeito José Sarto sanciona nova Previdência do funcionalismo de Fortaleza

O novo texto faz uma adequação das contas públicas de Fortaleza em relação à Previdência. 

26/04/2021 Jornais

Fundeb no Ceará: R$ 215 milhões em prejuízos

Mais de 190 mil matrículas de alunos do ensino fundamental em tempo integral do Ceará deixaram de ser computadoas. 

26/04/2021 Jornais

Palestra discute nesta quinta tecnologias voltadas à redução de desigualdades nas cidades

A palestra será ministrada pelo assessor da Superintendência de Tecnologia de Informação da Universidade de São Paulo (USP), Luciano Vieira. O pesquisador também coordena a especialização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de Políticas Públicas para Cidades Inteligentes da USP. Coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos.

23/04/2021 Panorama

Prefeitura de Fortaleza lança edital de profissionais da saúde para atuar no combate à pandemia

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira, 22, edital de credenciamento de profissionais da área da saúde para atuar de forma preventiva e assistencial no combate à covid-19.

20/04/2021 Economia

Cagece prevê investimento recorde de R$ 600 milhões em 2021

A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) projeta um ano de 2021 histórico: além de celebrar o seu cinquentenário de existência, a ser completado no próximo dia 20 de julho, a empresa prevê investimentos da ordem de R$ 600 milhões. O aporte, que já foi contratado junto ao Banco do Nordeste (BNB) e à Caixa Econômica Federal (CEF), serão alocados principalmente na melhoria das operações, da ampliação e aprimoramento da rede de abastecimento do Estado.

16/04/2021 Política

AL-CE atende o pedido do MP-CE e Plenário aprova suspender nomeação de aprovados em concurso público

A Assembleia Legislativa (AL-CE) aprovou nesta quinta-feira (15) a suspensão de concursos públicos e nomeação de aprovados em certame para o Ministério Público (MP-CE). O texto recebeu duas emendas modificativas que também tiveram parecer favorável.

15/04/2021 Panorama

Sesa abre edital para usar hotéis na desospitalização de pacientes com covid-19

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) abriu chamamento público para a contratação imediata de estrutura de hotelaria ou outros equipamentos que possam ser utilizados como suporte na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio de covid-19 ou outras investigações. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE) e os interessados têm cinco dias, após a data da publicação, para se inscreverem no certame.

14/04/2021 Panorama

Nova Feirinha da Beira Mar tem previsão de entrega para setembro deste ano

A Nova Feirinha de Artesanatos da avenida Beira Mar deve ter suas obras finalizadas em setembro deste ano. A expectativa foi anunciada pela Prefeitura de Fortaleza nesta terça-feira (13), durante assinatura da ordem de serviço do equipamento.

10/04/2021 Jornais

Retirada da PEC dos Investimentos no Interior evita desgaste para os governistas cearenses

Constava da pauta da sessão extraordinária de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa, levantada em respeito à memória do ex-deputado estadual e também governador do Ceará, Adauto Bezerra, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governador Camilo Santana, modificando novamente a Constituição do Estado, agora na parte referente aos investimentos no Interior, definidos no Art. 210. A reação à iniciativa do governador não foi muito grande, mas o suficiente para Camilo Santana pedir de volta a matéria. Isto é, suspender a sua votação.

 

10/04/2021 Jornais

Nova Lei de Licitações: mais transparência nos processos e ganhos para a economia

Mais transparência e agilidade na contratação por meio de licitações, trazendo ganhos para toda a economia. Essa é a avaliação de especialistas a respeito da nova Lei de Licitações, sancionada no dia 1º de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a mudança traz inovações para o mecanismo licitatório.

 

08/04/2021 Jornais

Novo parque urbano de Fortaleza terá investimento de R$ 7,98 milhões; confira imagens do projeto

A empresa Athos Construções Ltda será responsável pela construção do novo parque urbano de Fortaleza, localizado no bairro Itaperi, na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I). A obra custará R$ 7,98 milhões, valor 23,5% abaixo do previsto no edital de licitação (R$ 10,44 milhões).

 

08/04/2021 Jornais

Assembleia vota nesta quinta Auxílio Cesta Básica, anunciado nesta quarta por Camilo

Benefício tem valor de R$ 200, a serem pagos em duas parcelas, a 150 mil famílias do Estado. Em live, governador anunciou ainda medidas sobre transportes, chegada de vacina e importação da Sputnik V.

 

06/04/2021 Cidades

TCE on-line

Dados, canais e serviços do Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora estão disponíveis também no mundo virtual.


06/04/2021 Jornais

Nova Feirinha da Beira-Mar terá investimento de R$ 9,13 milhões; confira imagens do projeto

Obra que faz parte da requalificação da avenida Beira-Mar, em Fortaleza, a requalificação da Feirinha de Artesanato vai custar R$ 9,13 milhões e será feita pela Edcon Comércio e Construções Ltda. O valor é 10,53% menor do que o previsto inicialmente no edital de licitação (R$ 10,20 milhões).

 

06/04/2021 Jornais

Ceará arrecada R$ 2,35 bilhões em fevereiro e tem sétimo mês seguido de crescimento

O Estado do Ceará obteve uma arrecadação total de impostos (receitas próprias somadas às transferências constitucionais), no mês de fevereiro, de R$ 2,351 bilhões, apresentando um acréscimo nominal de 11,93%, em relação a igual período do ano passado. A receita própria representa 59% deste montante. A arrecadação própria das receitas estaduais atingiu R$ 1,377 bilhão, avançando 14,32%.

 

01/04/2021 Coluna Edison Silva

As constituições merecem mais respeito dos legisladores – Edison Silva

A Constituição é a norma legal mais importante, tanto no campo federal quanto no estadual, no entanto não é assim considerada pelos legisladores brasileiros, tantas são as alterações feitas, algumas delas plenamente dispensáveis, pois atendem apenas a caprichos de governantes que têm o controle do Legislativo, ou, para satisfação de um objetivo político. A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios em 2017, no Ceará, é um exemplo disso.

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