O Otimista

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02/12/2020 Jornais

IBGE: Número de servidores municipais da administração indireta cresce no Ceará em 2019

As administrações direta e indireta municipais registraram no ano passado 6.537.606 pessoas ocupadas, um aumento de 0,1% em relação a 2018 (6.531.554). No Ceará, a proporção de servidores municipais em 2019 da administração direta era de 96,9% e 3,1% da indireta. Dos 184 municípios do Estado, 29,9% (50) possuíam administração indireta enquanto em 2018 eram apenas 27,2% (50). A informação está na Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018/2019 (Munic), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

23/11/2020 Jornais

Governo publica licitação para terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Sobral

O Governo do Estado lançou licitação para construção do terminal de passageiros das obras de construção do Novo Aeroporto Regional de Sobral, iniciadas há pouco mais de dois meses. A data de recebimento das propostas está marcada o dia 17 de dezembro, na Comissão Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

10/11/2020 Panorama

Governo anuncia distribuição de chips a alunos dos Ensinos Básico e Superior Estado

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (9), por transmissão virtual, a aquisição de chips de dados de internet móvel para auxiliar os estudos dos alunos da rede pública de ensino.

05/11/2020 Panorama

Investimento estadual em pesquisa científica aumenta cerca de 10% entre 2019 e 2020

O Governo do Estado anunciou ontem (4) investimento de R$ 13.188.000 em bolsas de iniciação científica e pós-doutorado para pesquisadores do Ceará. Ao todo, as cifras representam concessão de 1.197 bolsas de incentivo à pesquisa, que serão destinadas a universidades de Fortaleza e também no Interior do Estado.

03/11/2020 Política

Operação da PF investiga desvio de recursos destinados à covid-19

Na manhã desta terça-feira (3), a Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou a Operação Cartão Vermelho que investiga crimes de corrupção, desvio de verbas públicas federais e fraude em dispensas de licitações no contexto de pandemia para o novo coronavírus em Fortaleza (CE), para o Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas.  São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios localizados na capital cearense, em São Paulo (SP) e Pelotas (RS). A ação integra 120 policiais federais e 22 servidores da CGU. A operação é resultado de inquérito policial instaurado em junho deste ano. As investigações apontam indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão.

16/10/2020 Economia

Camilo propõe orçamento de R$ 29,5 bi para o Ceará em 2021

Nesta semana, o governador Camilo Santana (PT) enviou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2021, com orçamento de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano. Desse total, R$ 3,6 bilhões serão para investimentos, incluindo financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. De acordo com informações do Governo do Estado, a proposta considera a previsão de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará para o próximo ano, contida no Boletim Focus do Banco Central.

10/10/2020 Economia

Edilberto Pontes recebe medalha

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Edilberto Pontes será homenageado com a Medalha José Moreira da Rocha, que será entregue na próxima sexta-feira, 16, às 17h, no Palácio da Abolição. A medalha será entregue na comemoração de 94 anos da Casa Militar do Governo do Estado, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em parceria entre o conselheiro do TCE e a instituição.

02/10/2020 Jornal Impresso

AL-CE amplia repasses do ICMS para a Saúde nos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera lei estadual que trata da distribuição de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta amplia a transferência de recursos vinculados a indicadores da Saúde aos municípios cearenses.

30/09/2020 Coluna Roberto Moreira

Ficha suja

TRE, TCE e Ministério Público do Ceará tentaram, mas não conseguiram impedir os ficha suja de disputar a eleição.

28/09/2020 Coluna Roberto Moreira

Ficha suja - cruzamento dos nomes registrados

Hoje, Justiça Eleitoral, TCE e Ministério Público Eleitoral fazem o cruzamento dos nomes registrados para disputar a eleição com os que respondem a processos por improbidade administrativa.

24/09/2020 Panorama

Esgotamento chegará a 74% em Fortaleza até 2022, estima Cagece

Até 2022, Fortaleza deve alcançar 74% de cobertura de esgotamento sanitário, estima Neuri Freitas, presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Atualmente, o número da rede de esgotamento da Capital é de 62%.

21/09/2020 Coluna Edison Silva

As listas dos infratores apresentadas pelos Tribunais de Contas, embora extensas, não incluem os cab

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, como já havia acontecido com a similar de responsabilidade do Tribunal de Contas da União, poucos dias antes, revelou novos nomes de malversadores dos recursos públicos, como acontece todo ano de eleição. Lamentavelmente, as duas listas nos apontam para um universo grande de pessoas desonestas controlando o dinheiro da administração pública, com a conivência, ou em parceria, com titulares de mandatos executivos. Estes, por conta de instrumentos legais, quase não são alcançados pelas Cortes de Contas, pois são julgados pelas Casas legislativas, sempre controladas por eles próprios, prefeitos e governadores.

21/09/2020 Economia

Camilo propõe PL que salta para R$ 525 milhões repasse de ICMS aos municípios

Nesta segunda-feira, 21, o governador Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará Projeto de Lei que prevê o aumento de 5% para 15% dos recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinados aos municípios cearenses com base em critérios da saúde.

18/09/2020 Política

TCE: 3.037 gestores do Ceará integram “lista suja”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu em uma lista 3.037 nomes de pessoas que tiveram contas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A listagem foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

17/09/2020 Jornal Impresso

Refinaria entra no rol de grandes projetos privados no CE, que somam R$ 56 bilhões

Ao fim deste mês, o Ceará deve somar R$ 56,64 bilhões em investimentos estruturantes, que não se limitam exclusivamente à instalação de empresas, mas à atração de novas indústrias e fomento de desenvolvimento local. Além do acordo firmado semana passada para estabelecimento de indústrias na área de energia (investimento de R$ 50,4 bilhões) e os R$ 4,240 bilhões anunciados ontem para a refinaria de petróleo, o Estado deve firmar, no fim de setembro, aplicação de mais R$ 2 bilhões para a construção da Usina de Itataia, no município de Santa Quitéria. Com os três aportes, o Ceará passa a ser destaque no país por movimentar tamanho volume em negócios estruturantes nestes meses de pandemia.

16/09/2020 Economia

Governo do Ceará assina memorando para implantar refinaria de peltróleo por R$ 4.420 bilhões

Um memorando de entendimento para a instalação de refinaria de petróleo na região do ZPE foi assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana na manhã desta quarta-feira (16). A companhia Noxis Energy será a responsável pela operação. A implantação do projeto custa no total de R$ 4,240 bilhões, proporcionando a geração de mais 150 empregos diretos e 3.000 indiretos.

14/09/2020 Coluna Roberto Moreira

Ficha suja - eleições 2020

Tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e de Contas, juntamente com a Polícia, estão cruzamento dados.

11/09/2020 Jornal Impresso

AL aprova parcelamento de créditos tributários

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (10), em votação na sessão plenária presencial e remota, o projeto de lei 47/20, do Poder Executivo, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e que trata da anistia e remissão de créditos tributários estaduais.

10/09/2020 Jornal Impresso

Estados e municípios poderão usar verba para covid-19 até fim de 2021

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), de forma simbólica, proposta que amplia o tempo de uso de recursos da covid-19 por estados e municípios para até o fim de 2021. O projeto impede que os recursos sejam usados em outras áreas que não a saúde. Pela proposta aprovada pelo Congresso, no início da crise, foram destinados R$ 120 bilhões aos entes federados. Originalmente, o recurso precisaria ser usado no período do repasse da verba, que encerra no fim de setembro.

04/09/2020 Jornal Impresso

AL-CE aprova contas do governo do ano passado e proposta de LDO para 2021

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ontem proposta do Governo do Estado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2021. O documento serve para embasar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que ainda será enviada à Casa. 

26/08/2020 Covid-19

Fortaleza: compra de respiradores investigada pela PF não teve recurso federal, diz TCU

A compra de respiradores na demanda por equipamentos de combate à covid-19 em Fortaleza, não teve reforço de recurso federal, declarou o Tribunal de Contas da União, na última terça-feira, 25. Asssim, a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro fica restrita ao Tribunal de Contas do Estado. As aquisições de ventiladores pulmonares pela Prefeitura da Capital foram investigadas em uma operação da Polícia Federal (PF), em maio de 2020.

26/08/2020 Política

Contas do Governo Camilo de 2019 são aprovadas por Comissão de Orçamento da ALCE

A comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou, nesta quarta-feira, 26, as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019. Agora, o documento será encaminhado ao Plenário – na forma de decreto legislativo – para votação dos demais parlamentares da Casa.

26/08/2020 Política

TCU arquiva processo de compra de respiradores em Fortaleza ao constatar que não existem recursos fe

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta terça-feira (25) processo movido pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará envolvendo compra de respiradores. O acórdão foi assinado pela desembargadora Ana Arraes.

25/08/2020 Panorama

Governo do Estado anuncia a construção de 37 Centros de Educação Infantil no Ceará

Completando cinco anos nesta terça-feira (25), o Programa Mais Infância ganha novos investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação e proteção social. Durante live realizada no fim desta manhã, o governador Camilo Santana anunciou a construção de 37 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em municípios do Ceará. De acordo o gestor do Executivo estadual, 21 destes projetos já foram licitados, totalizando quase R$ 25 milhões de reais.

21/08/2020 Economia

Diante de queda na receita, Governo do CE acomoda orçamento em R$ 1,05 bilhão

O Governo do Ceará vai acomodar o orçamento previsto para este ano em R$ 1,056 bilhão, por meio da anulação créditos de R$ 305,6 milhões do Executivo e de R$ 750,3 milhões da administração direta e indireta, diante da previsão de queda na receita. A medida foi publicada na última quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE).

14/08/2020 Economia

Primeira parcela do 13° dos servidores estaduais será paga nesta sexta-feira (14), diz Camilo

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta sexta-feira (14). A confirmação foi dada pelo governador Camilo Santana (PT) em transmissão ao vivo nas suas redes sociais. De acordo com o governador, 158 mil servidores serão beneficiados com o pagamento.

13/08/2020 Coluna Edison Silva

Presidente do TCE cria comissão especial de técnicos para inibir o desmonte em prefeituras cearenses

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), segundo Portaria assinada pelo presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, cuidarão, já a partir de agora, com “ações preventivas e corretivas”, de inibir que gestores municipais, passada a disputa, desmontem as estruturas administrativas e financeiras dos municípios, como quase sempre ocorre quando um prefeito derrotado vai transmitir o cargo ao adversário. No último mês de julho, neste espaço, tratamos da necessidade dessa atuação do TCE, e também do pessoal do Ministério Público estadual.

13/08/2020 Economia

Arrecadação no Ceará cresce 14,5% em julho e tem alta pelo segundo mês consecutivo

A arrecadação no Ceará subiu 14,5% na passagem de junho para julho, chegando a R$ 1,110 bilhão. Conforme dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o porcentagem representa segundo aumento mensal consecutivo. Em maio, o Estado registrou o menor valor em arrecadação (R$ 746,9 milhões), devido às medidas de restrição econômicas impostas pela pandemia de covid-19. Em comparação com o ano passado, a arrecadação de julho foi 10% menor (R$ 1,233 bilhão).

12/08/2020 Panorama

TCE determina suspensão de licitação para contratação de fotossensores para a AMC

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de pregão presencial sob n.º 006/2020 que seria realizado para contratação de fotossensores para a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC). A Corte, dentre outros argumentos, justificou a decisão afirmando que o processo teve a competitividade restrita, prejudicando assim, parte da concorrência. A decisão foi publicada no dia 3 de agosto, com prazo de 15 dias para a AMC se manifestar. A data final é na próxima terça-feira (18).

01/08/2020 Política

Plenário Virtual do TCE terá sustentação oral em agosto

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai contar, a partir de 3 de agosto, com a sustentação oral, em mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras.

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