03/03/2021 Jornais
O Governo do Ceará lançou edital de chamamento público para a construção imediata de cinco hospitais de campanha no Estado, em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19. Cada unidade terá, aproximadamente, 40 leitos e equipamentos apropriados para atender os infectados com o novo coronavírus.
O governador Camilo Santana se encontrou na tarde desta terça-feira (2) com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, em Brasília, com o intuito de adquirir 10 milhões de doses da Sputnik V para o Ceará, além daquelas já destinadas pelo Ministério da Saúde via Plano Nacional de Imunização (PNI).
02/03/2021 Economia
O Governo do Ceará realizou investimentos de R$ 2,48 bilhões em 2020, o que corresponde a 11,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado . O montante faz o Estado ser o ente da Federação com maior volume de investimento público pelo sexto ano seguido. As informações são da secretária da Fazenda, Fernanda Pacopahyba, em transmissão ao vivo para prestar contas das metas fiscais junto aos deputados estaduais.
01/03/2021 Jornais
Apesar da degradação ambiental, o Brasil ainda possui áreas naturais que cumprem dupla função: contribuir para a manutenção do meio ambiente e para a geração desemprego e renda, devido à demanda turística que concentram. São os parques nacionais, que na última semana passaram a ser objeto de edital lançado pelo governo federal para a contratação de empresas de consultoria que farão estudo de viabilidade econômica, com o objetivo de subsidiar concessões dessas áreas à iniciativa privada. Entre as oito unidades de conservação contempladas pelo edital, estão dois destinos turísticos do Ceará: os Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara.
10/02/2021 Política
Dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa em regime de urgência foram pauta da primeira reunião da Mesa Diretora da Casa, nesta quarta-feira (10). Foi o primeiro encontro do colegiado no biênio 2021/2022. A Mesa Diretora assume as funções das comissões enquanto elas não são formadas.
10/02/2021 Economia
O Consórcio Águas de Fortaleza, liderado pela Marquise, foi o vencedor da licitação que vai permitir a construção e operação da Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9).
04/02/2021 Política
Deputados governistas tentaram aprovar, nesta quinta-feira, 4, a aprovação do regime de urgência para o projeto que prorroga o estado de calamidade no Ceará, na Assembleia Legislativa do Ceará. A sessão foi derrubada por ausência de quórum. A oposição se posiciona contra a medida. Na live de terça-feira, 2, o governador Camilo Santana (PT) disse que queria manter a calamidade até conseguir vacinar em massa, o que deve ocorrer até junho, segundo a expectativa do Governo. O atual estado de calamidade vai até abril deste ano. A projeção é que a proposta seja votada até a próxima quinta-feira, 11.
23/12/2020 Política
Waldomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Estado, comemora o título de presidir a corte que mais julga contas no país, de forma transparente.
22/12/2020 Política
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, fez ontem um balanço positivo das atividades da Corte em 2020, emobra tenha sido um ano profundamente impactado pela covid-19.
17/12/2020 Jornais
O orçamento para a Prefeitura de Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira (16) através de projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Saúde, Educação, Previdência Social, Administração e Urbanismo são os principais focos do orçamento.
07/12/2020 Jornais
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã desta segunda-feira, 7, investimentos em 1200 equipamentos na área da Saúde. O gestor estava ao lado do secretário Dr.Cabeto. Cerca de R$ 20 milhões foram investidos nas aquisições dos materiais, disse o gestor estadual.
02/12/2020 Jornais
As administrações direta e indireta municipais registraram no ano passado 6.537.606 pessoas ocupadas, um aumento de 0,1% em relação a 2018 (6.531.554). No Ceará, a proporção de servidores municipais em 2019 da administração direta era de 96,9% e 3,1% da indireta. Dos 184 municípios do Estado, 29,9% (50) possuíam administração indireta enquanto em 2018 eram apenas 27,2% (50). A informação está na Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018/2019 (Munic), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
23/11/2020 Jornais
O Governo do Estado lançou licitação para construção do terminal de passageiros das obras de construção do Novo Aeroporto Regional de Sobral, iniciadas há pouco mais de dois meses. A data de recebimento das propostas está marcada o dia 17 de dezembro, na Comissão Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
10/11/2020 Panorama
O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (9), por transmissão virtual, a aquisição de chips de dados de internet móvel para auxiliar os estudos dos alunos da rede pública de ensino.
05/11/2020 Panorama
O Governo do Estado anunciou ontem (4) investimento de R$ 13.188.000 em bolsas de iniciação científica e pós-doutorado para pesquisadores do Ceará. Ao todo, as cifras representam concessão de 1.197 bolsas de incentivo à pesquisa, que serão destinadas a universidades de Fortaleza e também no Interior do Estado.
03/11/2020 Política
Na manhã desta terça-feira (3), a Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou a Operação Cartão Vermelho que investiga crimes de corrupção, desvio de verbas públicas federais e fraude em dispensas de licitações no contexto de pandemia para o novo coronavírus em Fortaleza (CE), para o Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios localizados na capital cearense, em São Paulo (SP) e Pelotas (RS). A ação integra 120 policiais federais e 22 servidores da CGU. A operação é resultado de inquérito policial instaurado em junho deste ano. As investigações apontam indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão.
16/10/2020 Economia
Nesta semana, o governador Camilo Santana (PT) enviou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2021, com orçamento de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano. Desse total, R$ 3,6 bilhões serão para investimentos, incluindo financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. De acordo com informações do Governo do Estado, a proposta considera a previsão de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará para o próximo ano, contida no Boletim Focus do Banco Central.
10/10/2020 Economia
Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Edilberto Pontes será homenageado com a Medalha José Moreira da Rocha, que será entregue na próxima sexta-feira, 16, às 17h, no Palácio da Abolição. A medalha será entregue na comemoração de 94 anos da Casa Militar do Governo do Estado, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em parceria entre o conselheiro do TCE e a instituição.
02/10/2020 Jornal Impresso
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera lei estadual que trata da distribuição de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta amplia a transferência de recursos vinculados a indicadores da Saúde aos municípios cearenses.
30/09/2020 Coluna Roberto Moreira
TRE, TCE e Ministério Público do Ceará tentaram, mas não conseguiram impedir os ficha suja de disputar a eleição.
28/09/2020 Coluna Roberto Moreira
Hoje, Justiça Eleitoral, TCE e Ministério Público Eleitoral fazem o cruzamento dos nomes registrados para disputar a eleição com os que respondem a processos por improbidade administrativa.
24/09/2020 Panorama
Até 2022, Fortaleza deve alcançar 74% de cobertura de esgotamento sanitário, estima Neuri Freitas, presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Atualmente, o número da rede de esgotamento da Capital é de 62%.
21/09/2020 Coluna Edison Silva
A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, como já havia acontecido com a similar de responsabilidade do Tribunal de Contas da União, poucos dias antes, revelou novos nomes de malversadores dos recursos públicos, como acontece todo ano de eleição. Lamentavelmente, as duas listas nos apontam para um universo grande de pessoas desonestas controlando o dinheiro da administração pública, com a conivência, ou em parceria, com titulares de mandatos executivos. Estes, por conta de instrumentos legais, quase não são alcançados pelas Cortes de Contas, pois são julgados pelas Casas legislativas, sempre controladas por eles próprios, prefeitos e governadores.
21/09/2020 Economia
Nesta segunda-feira, 21, o governador Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará Projeto de Lei que prevê o aumento de 5% para 15% dos recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinados aos municípios cearenses com base em critérios da saúde.
18/09/2020 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu em uma lista 3.037 nomes de pessoas que tiveram contas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A listagem foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
17/09/2020 Jornal Impresso
Ao fim deste mês, o Ceará deve somar R$ 56,64 bilhões em investimentos estruturantes, que não se limitam exclusivamente à instalação de empresas, mas à atração de novas indústrias e fomento de desenvolvimento local. Além do acordo firmado semana passada para estabelecimento de indústrias na área de energia (investimento de R$ 50,4 bilhões) e os R$ 4,240 bilhões anunciados ontem para a refinaria de petróleo, o Estado deve firmar, no fim de setembro, aplicação de mais R$ 2 bilhões para a construção da Usina de Itataia, no município de Santa Quitéria. Com os três aportes, o Ceará passa a ser destaque no país por movimentar tamanho volume em negócios estruturantes nestes meses de pandemia.
16/09/2020 Economia
Um memorando de entendimento para a instalação de refinaria de petróleo na região do ZPE foi assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana na manhã desta quarta-feira (16). A companhia Noxis Energy será a responsável pela operação. A implantação do projeto custa no total de R$ 4,240 bilhões, proporcionando a geração de mais 150 empregos diretos e 3.000 indiretos.
14/09/2020 Coluna Roberto Moreira
Tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e de Contas, juntamente com a Polícia, estão cruzamento dados.
11/09/2020 Jornal Impresso
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (10), em votação na sessão plenária presencial e remota, o projeto de lei 47/20, do Poder Executivo, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e que trata da anistia e remissão de créditos tributários estaduais.
10/09/2020 Jornal Impresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), de forma simbólica, proposta que amplia o tempo de uso de recursos da covid-19 por estados e municípios para até o fim de 2021. O projeto impede que os recursos sejam usados em outras áreas que não a saúde. Pela proposta aprovada pelo Congresso, no início da crise, foram destinados R$ 120 bilhões aos entes federados. Originalmente, o recurso precisaria ser usado no período do repasse da verba, que encerra no fim de setembro.
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