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10/02/2022 Poltica

Deputados estaduais aprovam reajuste salarial para Defensoria Pública

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto enviado pela Defensoria Púbica do Estado (DPE), que reajusta em 10,74% os susídios dos funcionários do órgão.



 

08/02/2022 Poltica

AL-CE aprova reajuste salarial de 10,74% para servidores do MP e do TJ, além do Tribunal de Contas d

Nesta sexta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) aprovou 10,74% de reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justiça (TJCE), do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE).

03/02/2022 Coluna Edison Silva

Prestação de contas do governador Camilo e o estímulo para melhor exploração da energia solar

O governador Camilo Santana cumpriu, na Assembleia Legislativa cearense, ontem (2), quando sessão de instalação do último ano da atual legislatura, sua última origação legal de prestar contas aos deputados da execução orçamentária do penúltimo ano do seu segundo mandato como Chefe do Executivo cearense.  


01/02/2022 Coluna Edison Silva

O Orçamento de 2021 do Ceará venceu a pandemia. O Estado arrecadou mais de R$ 32 bilhões

O governador Camilo Santana vai poder dizer aos deputados estaduais cearenses, na abertura dos trabalhos da Assembleia, no dia 2 de fevereiro, que é boa a situação fiscal do Estado, como demonstra o balanço encerrado no dia 31 de dezembro passado, e só na sextafeira tornado público. Camilo fará sua última prestação de contas ao Legislativo cearense, ao fim do seu segundo mandato, antecipado por conta da renúncia que oficializará até o dia 2 de abril (oficialmente só terminaria no dia 31 de dezembro próximo), para ter o direito de concorrer ao mandato de senador da República, no pleito deste ano.

26/01/2022 Panorama

Política de incentivo hospitalar do Ceará terá aporte mensal de R$ 41,78 mi

Com recursos do Tesouro do Ceará, num total de R$ 41,78 milhões mensais, a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar foi lançada nesta terça-feira, 25. Em termos gerais, o objetivo da iniciativa, de acordo com anúncio do governador Camilo Santana, é facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba para a área da saúde.

 

12/01/2022 Panorama

Cerca de 460 km de obras em rodovias estaduais estão em andamento no Ceará

O Ceará soma neste início de ano 464 quilômetros (km) de malha rodoviária estadual em obras. As ações de restauração, pavimentação e duplicação integram o Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Estado. O investimento, segundo dados oficiais, é de cerca de R$ 625 milhões.

27/12/2021 sites

TCE desaprova contas de Ilário

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) condenou as contas da gestão do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e recomendou que os vereadores da cidade confirmem a decisão da Corte. Ilário tem apenas seis votos entre os 17 vereadores. Vai para a lista dos ficha suja, se confirmada a decisão do TCE pela Câmara Municipal. O prefeito Ricardo Silveira será o responsável pela sua sobrevivência política, sem ter se movido.

23/12/2021 Política

Servidores públicos do Ceará ganham reajuste geral de 10,74%

O governador Camilo Santana acabou de anunciar reajuste salarial de 10,74% para os servidores do estado. O índice supera a previsão para a inflação para 2021, que é de 10,04% de acordo com o último boletim Focus, do Banco Central. O reajuste será escalonado em duas etapas, a primeira em janeiro e a segunda em maio de 2022.

23/12/2021 Política

Comissão da AL-CE aprova LOA de R$ 28,7 bilhões para o Ceará em 2022

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 22, 1.187 emendas apresentadas por parlamentares e pelo Governo Estadual ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. Com isso, a matéria está apta a ser votada em plenário.

20/12/2021 Economia

Investimento público soma R$ 2,70 bilhões no Ceará e acumula crescimento de 8,87% neste ano

O Ceará acumula R$ 2,70 bilhões em investimentos públicos neste ano, valor que já representa crescimento de 8,87% em relação ao total de R$ 2,48 bilhões observados em 2021. De acordo com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), o montante que deve manter o estado na liderança do ranking das unidades da Federação que mais investem em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), posição que ocupa há seis anos.

17/12/2021 Economia

ZPE recebe selo TCE Ceará Sustentável por boas práticas ambientais

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará recebeu, ontem, o Selo TCE Ceará Sustentável-Edição 2020-2021. 



 

17/12/2021 Poltica

Assembleia Legislativa recebe selo de sustentabilidade do Tribunal de Contas

As ações de sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará foram reconhecidas e premiadas com o Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021.

 

16/12/2021 Política

Homenagem 2

Comitê de Responsabilidade Social garantiu para a Assembleia Legislativa o Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade de premiação será hoje (16), às 10 horas, na sede do Tribunal. O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma do TCE reconhecer instituições que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE/CE. O comitê foi uma iniciativa da primeira-dama da AL, Cristiane Leitão.

15/12/2021 Economia

Ceará vai investir US$ 31 milhões em programa de transformação digital

O Ceará conseguiu aprovação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 31 milhões para financiar o Programa para a Transformação Digital do Estado, o Ceará Mais Digital. Os recursos da operação de crédito do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.

09/12/2021 Coluna Edison Silva

Valdomiro Távora e Edilberto Pontes comandam as mudanças e a modernização do TCE/CE

Ficou fácil, depois da recente decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a constitucionalidade da Lei que garante a recondução de dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, a reeleição dos conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, para a presidência e vice-presidência, respectivamente, da Corte de Contas do Estado, para mais dois anos de mandato. Não houve disputa na eleição desta quarta-feira (8), embora a conselheira Soraia Victor tenha recebido dois votos para o cargo de presidente, e o conselheiro Rholden Botelho, também dois para vice-presidente. Rholden foi derrotado por Valdomiro na eleição anterior, há dois anos.

18/11/2021 Poltica

Deputados estaduais aprovam projeto que revisa Plano Plurianual 2020-2023

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovaram nesta quarta-feira (17) a medida do Executivo que revisa o Plano Plurianual 2020-2023 para o ano que vem e 2023. A revisão contempla o planejamento de médio prazo submetido a mudanças de acordo com os cenários no seu período de vigência, com ajustes e modificações.

17/11/2021 Poltica

Revisão do Plano Plurianual 2020-2023 passa na CCJ e segue para o plenário da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta terça-feira (16) a revisão proposta pelo Governo do Estado no Plano Plurianual 2020-2023. O texto seguirá para apreciação dos deputados estaduais no plenário do Legislativo. A reformulação destaca que o planejamento de médio prazo, materializado pelo Plano Plurianual, está submetido a mudanças de acordo com os cenários no seu período de vigência, requerendo ajustes e modificações.

04/11/2021 Política

Deputados estaduais aprovam contas de 2020 do governo Camilo

Por 20 votos favoráveis e 4 contra, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovaram nesta quarta-feira (03) as contas do ano de 2020 do governo Camilo Santana (PT). A aprovação foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

03/11/2021 Poltica

Plenário da Assembleia Legislativa apreciará contas de 2020 do governo Camilo nesta quarta-feira (03

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) irão apreciar nesta quarta-feira (03) as contas de 2020 do governo Camilo Santana (PT). A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa já concedeu parecer favorável às contas do Executivo do ano passado.

29/10/2021 Política

Contas de 2020 do governo Camilo são aprovadas na Comissão de Orçamento da AL-CE

Por 8 votos a favor e 1 contrário, a Comissão Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta quinta-feira (28) a prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício do ano de 2020. A matéria, agora aprovada na Comissão técnica, irá seguir para apreciação dos deputados estaduais em Plenário da AL-CE.

27/10/2021 Poltica

Comissão da AL-CE discute contas de Camilo

Após parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora chegou a vez de iniciar os trâmites para análise das contas de 2020 do governo Camilo Santana (PT) no Legislativo cearense com início na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) nesta quarta-feira (27).

 

22/10/2021 Economia

Com investimento de R$ 55 milhões, Prefeitura e Estado lançam programa de microcrédito para benefici

Com investimento de R$ 55 milhões, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará lançaram o programa de microcrédito “Nossas Guerreiras”. Voltado para as mulheres, a iniciativa vai conceder crédito de, no máximo, R$ 3 mil para mulheres chefes de família. 

18/10/2021 Política

No último ano de governo, Camilo quer investir R$ 3,8 bilhões no CE

No último ano do segundo mandato consecutivo, o governador Camilo Santana (PT) quer investir, no próximo ano, R$ 3,8 bilhões em grandes projetos de infraestrutura em andamento, assim como em áreas consideradas prioritárias pelo Executivo, como segurança pública, social, educação e saúde.

05/10/2021 Poltica

Assembleia realiza seminário sobre governança para gestores dos municípios do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) e em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado, promoverá, dias 7 e 8 de outubro, o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará.

28/09/2021 Panorama

Com investimentos de R$ 72 mi, Ceará cria pacto para fortalecer políticas da Assistência Social

O Governo do Ceará anunciou, nesta segunda-feira, 27, a criação de um pacto para fomentar políticas públicas voltadas ao Sistema Único de Assistência Social do Estado. Iniciativa terá investimento na casa dos R$ 72 milhões e irá promover um melhor atendimento, acolhimento e escuta da população que necessita dos serviços nos 184 municípios cearenses.

21/09/2021 Panorama

Governo do Ceará investirá R$ 198 milhões em infraestrutura de vias

Contribuir para a implementação de vias municipais mais seguras, com bom pavimento e boa sinalização vertical e horizontal, é a proposta do programa estadual Sinalize. A nova etapa do programa do Governo do Ceará foi lançada nesta segunda-feira (20). Serão R$ 198 milhões investidos na melhoria de tráfego em todas as cidades cearenses.

15/09/2021 Panorama

Ceará terá mais 14 equipamentos sociais; gestão estadual assinou ordens de serviço

A construção de seis Praças Mais Infância, quatro Centros de Educação Infantil (CEIs) e quatro Centros de Referência da Assistência Social (Cras), equipamentos que fortalecem as políticas públicas da primeira infância e fazem parte do Programa Mais Infância Ceará, foi autorizada nesta terça-feira (14).

09/09/2021 Panorama

Ceará tem duas novas rodovias, no Litoral Leste e Vale do Jaguaribe

O Ceará passa a contar com duas novas rodovias pavimentadas: a CE-371, entre Aracati e Itaiçaba, e a CE-263, entre Jaguaruana e Aracati, entregues nesta quarta-feira (8).

01/09/2021 Política

TCE aprova contas do Governo do Estado com 48 ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou hoje, 31, o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana (PT), mas com 48 ressalvas e 49 recomendações para os próximos anos. A aprovação se deu de forma unânime e, agora, segue para análise definitiva na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

31/08/2021 sites

TCE analisará contas de 2020 do governo Camilo Santana nesta terça-feira (31)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) se reunirá nesta terça-feira (31) para apresentar o parecer prévio das contas do governo Camilo Santana (PT), referente ao exercício de 2020. A apresentação será conduzida pelo conselheiro-relator Rholden Botelho de Queiroz.

TCE Ceará Sustentável

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