12/04/2024 Política
O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) promoveu em Maracanaú o 7º Fórum de Gestão Pública. O evento aconteceu nesta sexta-feira (12), no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, e abordou, por meio de palestras, os seguintes temas: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública, Planejamento Municipal e os Novos Desafios e a Nova Lei de Licitação.
09/04/2024 Panorama
Com investimentos da ordem de R$ 17 milhões o novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira foi entregue na manhã desta segunda-feira (08) pelo prefeito José Sarto. A unidade recebeu ampliação de leitos (30%) e conta agora com estrutura física moderna.
27/03/2024 sites
O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de abril, mais uma etapa do TCEduc. Desta vez, Cariré, Groaíras e Forquilha receberão as ações de qualificação no dia 2; em Sobral, Alcântaras e Meruoca serão no dia 3; e Irauçuba, Itapajé e Umirim no dia 4, finalizando as atividades do terceiro ciclo de formações do TCEduc 2024. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
11/03/2024 sites
Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc 2024, que ocorrerá neste mês de março na região do Cariri. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em nove cidades-sede: Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira (12), Barbalha, Missão Velha e Jardim (13), e Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte (14). As formações têm duração de 4 horas e ocorrem das 8 às 12 horas.
09/03/2024 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2014, da prefeita de Beberibe, Michele Queiroz. O voto do relator do processo 10.646/2018, conselheiro Edilberto Pontes, foi motivado pelo descumprimento da aplicação do percentual mínimo de 25% das receitas na área de educação, como determina a Constituição.
23/02/2024 sites
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta sexta-feira (23), a visita institucional da secretária da Educação do Estado (Seduc), Eliana Estrela. Estiveram em pauta os projetos, as parcerias e as demais iniciativas de fomento à educação, principalmente ações voltadas ao impulsionamento do controle social.
02/02/2024 sites
A vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero (MDB), disse que o Governo do Estado vai apresentar um plano de convivência com a seca neste ano de 2024. Segundo a emedebista, o projeto ocorre em preparação para o cenário exposto pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que indica prognóstico de chuvas abaixo da média.
29/01/2024 Páginas vermelhas
Rholden Botelho de Queiroz é graduado, especialista, mestre e doutor em direito. Servidor público desde a década dos anos 1990, o entrevistado é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desde 2012.
25/01/2024 sites
O conselheiro Valdomiro Távora será o relator da análise das contas do primeiro ano da gestão do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), no Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O nome foi escolhido em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão presencial do Pleno em 2024.
23/01/2024 sites
A realização de atividades conjuntas e o fortalecimento dos entendimentos para aperfeiçoar a gestão de políticas públicas estaduais foram pauta da visita institucional feita pelo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, ao presidente da Corte de Contas cearense, conselheiro Rholden Queiroz, na tarde desta segunda-feira (22/1), no Tribunal de Contas do Ceará.
18/01/2024 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.
11/01/2024 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 10.093 processos no ano de 2023, nas 155 Sessões virtuais e presenciais, dos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma online e 194 nas reuniões presenciais.
10/01/2024 sites
Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse propósito não pode ser só memorizado, tem que ser encarnado. O coração sente, a cabeça sonha e planeja, o corpo executa. Há muito trabalho a fazer”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, em seu discurso de posse, na segunda feira (8). Os novos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 foram empossados em Sessão extraordinária do Pleno, tendo os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.
08/01/2024 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (8) Sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.
08/01/2024 Coluna Erivaldo Carvalho
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) empossa, nesta segunda-feira (8), seus novos dirigentes. Rholden Queiroz será presidente da Corte; Valdomiro Távora, vice; Edilberto Pontes, corregedor e Patrícia Saboya, ouvidora. Os conselheiros ficarão nos postos por dois anos. O TCE fiscaliza e julga contas estaduais e municipais.
28/12/2023 Política
Deputados aprovaram durante a sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com previsão total de R$ 37,3 bilhões. O orçamento, aprovado por unanimidade, estima a receita e fixa as despesas do Estado e estará à disposição para o segundo ano de gestão do governador Elmano de Freitas (PT).
26/12/2023 Coluna PC Norões
A partir de 3 de janeiro, a Biblioteca Ministro Raimundo Girão, localizada no Instituto Plácido Castelo, oferecerá empréstimos e consultas de sua vasta coleção, composta por 20 mil exemplares físicos e acesso a conteúdo virtual.
21/12/2023 Política
Durante período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 2 de janeiro de 2024, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Tecnologia de Informação e a Secretaria de Serviços Processuais deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis, das 8 às 16 horas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 8 de janeiro, sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025.
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou na sessão desta quarta-feira, 20, as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense, Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro. A matéria foi aprovada com 30 votos favoráveis e cinco contrários.
09/12/2023 Coluna PC Norões
Rholden Queiroz assume o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo dia 8 de janeiro. Institucionalmente, uma transição tranquila, ele foi escolhido pela unanimidade de seus pares, inclusiva o atual presidente Valdomiro Távora, que será seu vice na futura gestão.
25/11/2023 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar os Entes estaduais e municipais, jurisdicionados à Corte, que se destacaram em seus portais institucionais. A entrega dos certificados, a um representante de cada entidade, ocorrerá no dia 30 de novembro, às 11h30, no Centro de Eventos, no estande do TCE Ceará, durante o Congresso Internacional das Cortes de Contas.
14/11/2023 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (14), durante sessão presencial do Pleno, eleição dos novos dirigentes para o biêncio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].
16/10/2023 Política
Estão abertas as inscrições para a 13ª etapa do TCEduc 2023, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Serão ofertados cursos e palestras sobre temas voltados para a administração pública, durante encontros sediados em três municípios, neste mês de outubro: Ocara, dia 24; Beberibe, dia 25; e Horizonte, dia 26. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
22/09/2023 Coluna Erivaldo Carvalho
Encerra-se, nesta sexta-feira (22), em Lisboa (Portugal), o "Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo". O evento faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).
21/09/2023 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações planejadas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas analisado.
06/09/2023 Política
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado, exercício de 2022, que envolve as gestões de ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e da ex-chefe do Executivo cearense Izolda Cela (Sem partido), de abril a dezembro.
01/09/2023 Panorama
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, em votação acirrada de 8 a 5, decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não possui a competência para suspender os contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro Advogados.
28/08/2023 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022).
14/08/2023 Política
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Trinbunal de Contas do Estado (TCE/CE) firmaram acordo de cooperação técnica, por cinco anos, visando intensificar as investigações sobre as investigações sibre as ilegalidades contra a Administração Pública.