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11/03/2021 sites

Uso do certificado digital é obrigatório para cadastro e envio das prestações de contas de gestão ao

O período de cadastramento dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão estaduais – Exercício 2020, pelo Sistema Ágora, termina no final deste mês, dia 31/3. O cadastro dos usuários deve ser feito através do Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do Tribunal de Contas do Ceará, com uso obrigatório de um certificado digital.


 

09/03/2021 sites

Despesas vinculadas, um debate a ser aprofundado

Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de receitas para saúde e educação.

05/03/2021 sites

Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.

04/03/2021 sites

Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

04/03/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 19 processos em Sessão Telepresencial da Segunda Câmara

Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.

02/03/2021 sites

Gabarito definitivo do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará está aberto à consulta

Está disponível, a partir desta terça-feira (2/3), o gabarito definitivo da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. O resultado das questões objetivas pode ser consultado na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

02/03/2021 sites

Processos de Atos de Registro devem ser encaminhados ao TCE Ceará exclusivamente de forma eletrônica

Os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em Ofícios Circulares da Presidência da Corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos municipais.

01/03/2021 sites

Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.

25/02/2021 sites

Ouvidoria do TCE Ceará reforça o atendimento pelos canais a distância

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará comunica, aos cidadãos e aos gestores públicos, que o atendimento no setor está sendo feito prioritariamente através dos canais a distância. A medida está prevista na Portaria nº 72/2021, publicada pelo TCE Ceará em 18/2/21, e objetiva, além de garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo órgão, intensificar as ações preventivas contra a Covid-19.

24/02/2021 sites

Programa Agente de Controle abre inscrições para edição online de 2021

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, na segunda-feira (22/2), as inscrições para o programa Agente de Controle 2021. A formação, que ocorrerá no formato virtual, terá duração de seis horas, com direito a certificado de participação. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral têm até o próximo dia 19 de março para concretizar a inscrição. O curso ocorrerá entre os dias 22 e 27 de março.

24/02/2021 sites

Sessão telepresencial da 1ª Câmara é transmitida pelo canal do TCE Ceará no YouTube

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), uma Sessão Extraordinária da 1ª Câmara, de forma telepresencial. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes.

19/02/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.

17/02/2021 sites

Provas do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE-CE serão realizadas de forma virtual

A partir da necessidade de intensificar medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior será aplicada de forma virtual, neste domingo (21/2). A avaliação será realizada em plataforma online, de responsabilidade do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), às 9h, horário local.

15/02/2021 sites

Atividades online e discussões interativas marcam segundo dia da oficina “Let’s Gov”

Analisar a vocação de um laboratório de inovação. Verificar os recursos e parcerias e os resultados deste laboratório. O que é uma carta de serviços? Estes foram os principais temas no segundo dia de programação da oficina “Let’s Gov”, sexta-feira (12/2), organizada pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) e coordenada pelo diretor executivo da WeGov, André Tamura.

15/02/2021 sites

Iniciado o período de cadastro dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão

A partir desta segunda-feira (15/2), o Tribunal de Contas do Ceará vai liberar o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31/3. Na sexta-feira (12/2), o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.

12/02/2021 sites

Pandemia, economia e proteção social

Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente porque as contas públicas já estão bastante combalidas, mas não há outro jeito que não seja seguir a fórmula já aplicada em 2020. Os mecanismos compensatórios do Estado terão que ser reativados, sob pena de fome em larga escala, de saques em supermercados e comércios em geral, levando a uma onda de desespero e de violência que podem se tornar incontroláveis. A história nos dá várias lições sobre isso, incluindo os desdobramentos políticos indesejáveis.

12/02/2021 sites

Oficina com servidores do TCE Ceará discute o papel dos laboratórios de inovação

Iniciou-se nesta quinta-feira (11/2) a oficina “Let ‘s Gov” para servidores do  Tribunal de Contas do Estado do Ceará, organizada pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Realizada no formato on-line, a capacitação visa atualizar servidores de distintos setores do TCE sobre ferramentas e metodologias dos laboratórios de inovação, bem como apontar caminhos para a disseminação da inovação nos órgãos públicos. As atividades da oficina seguem nesta sexta-feira (12/2), com carga horária total de 8 horas.

10/02/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará terá expediente normal no período de carnaval

Seguindo Decreto Estadual nº 33.904, de 21 de janeiro de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, anunciou o funcionamento normal do órgão durante o período definido em calendário para o carnaval: de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi comunicada durante expediente da Sessão Plenária extraordinária de 26/1.

09/02/2021 sites

Divulgada lista dos inscritos no 8º Processo Seletivo de Estagiários do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira (9/2), conforme edital nº 01/2021, a lista definitiva dos inscritos no 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. O documento, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE). Essa fase, de caráter eliminatório, consistiu na análise do histórico acadêmico.

09/02/2021 sites

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções processuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará criou um Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo (Secex). A informação está na Portaria nº 46/2021, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.

08/02/2021 sites

Revista Controle é considerada a mais relevante sobre LRF entre periódicos brasileiros

A Revista Controle – Doutrinas e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, publicou 17 trabalhos sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, o que representa 44,7% dos materiais publicados em português, no período de 2000 a 2018. A informação foi destacada em artigo apresentado em 2020, no XIV Congresso ANPCONT (Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis), intitulado “Produção Científica acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal entre 2000 e 2018: um estudo bibliométrico”.

03/02/2021 sites

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 8.300 manifestações em 2020

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará contabilizou, em 2020, 8.445 manifestações recebidas, por meio dos canais de atendimento. Do total, foram atendidas 8.334, o que representa o desempenho de 98,8% no setor. Durante o período, foram registradas 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões.

03/02/2021 sites

TCE Ceará - Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

02/02/2021 sites

Portaria do TCE Ceará atualiza tabela do SIM para o exercício de 2021

A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.

29/01/2021 sites

Secretaria de Serviços Processuais do TCE-CE registra redução de estoque de processos em 2020

A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.

27/01/2021 sites

TCE Ceará julga mais de 7.600 processos por meio do Plenário Virtual em 10 meses

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.

27/01/2021 sites

Comitê Gestor do Plenário Virtual coordenará manutenção e melhorias da plataforma

A Portaria nº 30/2021 instituiu o Comitê Gestor do Plenário Virtual, no âmbito do TCE Ceará, que será responsável por coordenar a manutenção e as melhorias da ferramenta. A determinação, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte (DOE/TCE-CE), nesta segunda-feira (25/1), considera a importância de estabelecer as rotinas dos processos de trabalho e as responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão de projetos e alinhadas ao planejamento estratégico institucional.

20/01/2021 sites

Sessão plenária do TCE Ceará acontecerá de forma extraordinária e mista dia 26

Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.

20/01/2021 sites

Tribunais de Contas no enfrentamento à pandemia e acompanhamento da vacinação

A aprovação da Agencia Sanitária Anvisa, dada no dia 17 de janeiro de 2021, permitiu a aplicação de 2 imunizantes contra a Covid no Brasil: a Coronavac e Oxford. A aprovação veio um dia antes do país chegar a triste marca de 210 mil mortes e 8,5 milhões de infectados com covid-19, pelos dados do consórcio de veículos de imprensa, com cada vez mais estados tendo alta na média de casos.

 

19/01/2021 sites

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

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