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22/04/2021 sites

Cezar Miola representa Atricon em evento de Educação Básica

O Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na edição da região sul – na última sexta-feira (16/04) – do seminário que apresentou o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica.  Trata-se de iniciativa da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Laboratório de Inteligência Pública (PILab), já apresentada em todas as regiões brasileiras.

21/04/2021 sites

Especialista em segurança da informação esclarece pontos da Lei Geral de Proteção de Dados em webina

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã desta terça-feira (20/4), o webinar “Processo de Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento ocorreu em formato virtual, no Canal do IPC no YouTube, com participação da diretora de Tecnologia da Autoridade Gestora RASTRO e engenheira eletrônica com diversas especializações locais e internacionais, Vanda Scartezini.

20/04/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 227 processos em uma semana de Sessões Virtuais

Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.

18/04/2021 sites

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4

Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

13/04/2021 sites

Homologado 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará

Foi homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação está publicada no Edital nº 5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.


 

13/04/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.


 

07/04/2021 sites

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

06/04/2021 sites

MQB – ferramenta que mede benefícios da ação dos TCs é atualizada

A Atricon e o CNPTC reuniram-se com presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta segunda-feira (05/04), para discutir sobre o desenvolvimento de mecanismos que farão avançar na implantação do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas.

06/04/2021 sites

Orçamento público e responsabilidade fiscal

“Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos.” Essa magistral afirmação de Rui Barbosa, proferida há mais de 130 anos, ilumina a discussão sobre o orçamento federal para 2021. É que despesas obrigatórias, principalmente previdenciárias, foram canceladas pelo Congresso Nacional para abrir espaço para emendas parlamentares, que saltaram de R$ 22 bilhões para R$ 48,8 bilhões.

05/04/2021 sites

Versão interativa da Carta de Serviços ao Cidadão reúne produtos oferecidos pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará lançou, nesta quinta-feira (1º/4), a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.


 

05/04/2021 sites

CNPTC apresenta hotsite de monitoramento da vacinação para Comitê de Comunicação dos TCs

Coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas recebeu, na reunião desta segunda-feira (05/04), os presidentes Fábio Nogueira (Atricon) e Joaquim de Castro (CNPTC) para uma apresentação do hotsite de monitoramento das ações de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. As explicações técnicas couberam a Priscila Borges – coordenadora da assessoria do CNPTC e da iniciativa – e a Lisandra Hardy do Departamento de Tecnologia da Informação do TCE-MT, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta.

 

31/03/2021 sites

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 16 de abril

Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE até o próximo dia 16 de abril. O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.

24/03/2021 sites

TCE Ceará emite parecer prévio desfavorável em três processos de contas de governo municipais

Em sessão virtual, no período de 15 a 18/3, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela emissão de parecer prévio desfavorável, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de General Sampaio, Aratuba e Bela Cruz. A apreciação dos processos está relacionada aos exercícios de 2017, 2015 e 2010, respectivamente.

23/03/2021 sites

TCE-CE: Procurador Federal esclarece pontos da nova Lei de Licitações em webinar do IPC

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã de hoje (22/3), o webinar com o tema “A Nova Lei de Licitações: Principais Novidades”. O evento foi transmitido no canal do IPC no YouTube e teve como convidado o procurador federal, Philippe Magalhães, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e o que deve mudar com a sanção (aprovação) da Lei.

23/03/2021 sites

Mais de 9.400 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em um ano de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.

19/03/2021 sites

TCE Ceará realiza Sessão extraordinária telepresencial do Pleno no dia 30 de março

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 30 de março (terça-feira), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

17/03/2021 sites

TCE Ceará participa de Fórum de Controle Interno com o tema Contas de Gestão 2020

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará, nesta quarta-feira (17/3), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, a partir das 9 horas, por meio da plataforma virtual Webex. O evento, em formato de webinar, será promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

16/03/2021 sites

Três contas de governo municipais recebem parecer prévio desfavorável do TCE Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão virtual, no período de 8 a 12/3, decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014).

16/03/2021 sites

Formas de atendimento a distância são reforçadas pela Ouvidoria do TCE Ceará durante a pandemia

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.

15/03/2021 sites

Divulgado resultado preliminar do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará

Foi publicado, nesta sexta-feira (12/3), o resultado preliminar da 2ª fase da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. As informações sobre a prova objetiva e da questão subjetiva dissertativa podem ser consultadas na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.


 

15/03/2021 sites

TCE Ceará responde a consultas sobre adiantamento de remuneração a servidor público e celebração de

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a duas consultas formuladas a esta Corte por meio dos Processos nº 04195/2018-2 e 10309/2018-0. Os processos, relatados pelo conselheiro Edilberto Pontes durante sessão plenária virtual, realizada de 15 a 19 de fevereiro, foram decididos por unanimidade dos votos.


 

15/03/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.


 

11/03/2021 sites

Uso do certificado digital é obrigatório para cadastro e envio das prestações de contas de gestão ao

O período de cadastramento dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão estaduais – Exercício 2020, pelo Sistema Ágora, termina no final deste mês, dia 31/3. O cadastro dos usuários deve ser feito através do Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do Tribunal de Contas do Ceará, com uso obrigatório de um certificado digital.


 

09/03/2021 sites

Despesas vinculadas, um debate a ser aprofundado

Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de receitas para saúde e educação.

05/03/2021 sites

Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.

04/03/2021 sites

Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

04/03/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 19 processos em Sessão Telepresencial da Segunda Câmara

Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.

02/03/2021 sites

Gabarito definitivo do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará está aberto à consulta

Está disponível, a partir desta terça-feira (2/3), o gabarito definitivo da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. O resultado das questões objetivas pode ser consultado na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

02/03/2021 sites

Processos de Atos de Registro devem ser encaminhados ao TCE Ceará exclusivamente de forma eletrônica

Os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em Ofícios Circulares da Presidência da Corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos municipais.

01/03/2021 sites

Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.

TCE Ceará Sustentável

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