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14/08/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora

Estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais sobre o preenchimento de dados. Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.

12/08/2020 sites

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

12/08/2020 sites

TCE Ceará e Prefeitura de Fortaleza firmam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV na TV Te

Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.

11/08/2020 sites

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre a lei de socorro aos estados e municípios

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

11/08/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza tutorial para envio de Sustentação Oral por meio do Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.

07/08/2020 sites

Atricon participa de evento do CFC

A Atricon foi representada pelo conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA) no 2º Circuito Técnico promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 6, para discutir a minuta de resolução que insere a Norma Brasileira de Contabilidade de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) na estrutura das NBCs – o documento está em audiência pública até o dia 18 deste mês: Alteração da Resolução CFC n.º 1.328/2011.

07/08/2020 sites

Quinta turma da edição online do TCEduc está com inscrições abertas até 19 de agosto

Estão abertas as inscrições para a turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e realizar a inscrição até o dia 19 de agosto. As aulas da nova turma acontecerão de 24/8 até 7/9.

04/08/2020 sites

Podcast “Conexão Cidadão” é o novo canal de comunicação do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará vai lançar mais um canal de comunicação: o Podcast “Conexão Cidadão”. A veiculação do primeiro episódio está marcada para o dia 6/8 (quinta-feira) e os conteúdos ficarão disponíveis no canal do TCE Ceará no You tube, sendo veiculados, também, no sistema de som interno do órgão. Em um segundo momento, serão utilizadas outras plataformas e as mídias sociais do órgão para veiculação do programa, que também será enviado pelo WhatsApp do TCE.

31/07/2020

TCE Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

30/07/2020 sites

TCE-CE: Julgados 65 processos com 8 sustentações orais nas sessões presenciais extraordinárias de ju

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.

30/07/2020 sites

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

29/07/2020 sites

Principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia são abordadas em webinar do IPC

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

28/07/2020 sites

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.

28/07/2020 sites

Gestores públicos devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.

27/07/2020 sites

A desigual federação brasileira

Maria nasceu durante a pandemia no Maranhão, em uma família com renda de dois salários mínimos. Ela é a segunda filha do casal. Joana nasceu no Distrito Federal, também como segunda filha de uma família com a mesma renda da família de Maria. O local do nascimento altera substancialmente as oportunidades que cada uma vai ter ao longo da vida. É a desigual federação brasileira.

27/07/2020 sites

Instituto Plácido Castelo realiza webinar sobre uso da inovação na transformação do serviço público

Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O setor público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

24/07/2020 sites

Número de processos julgados virtualmente pelo TCE Ceará ultrapassa 3.600 em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

22/07/2020 sites

Artigos para nova edição da Revista Controle podem ser enviados online até 10 de agosto

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 10 de agosto (segunda-feira) para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital. Podem enviar artigos inéditos profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

20/07/2020 sites

Comitê de Comunicação: técnicos do TCE-PB apresentam experiências

Experiências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram apresentadas na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, na manhã desta segunda-feira (20). As boas práticas de fiscalização e controle têm sido mostradas, durante esses encontros virtuais. De acordo com o conselheiro Cezar Miola, que coordena o grupo de assessores, a ideia é que essas iniciativas “úteis para a sociedade” sejam propagadas para o conhecimento público, por meio de ações de divulgação.

17/07/2020 sites

TCE Ceará realiza segunda inspeção in loco nas obras da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco foi realizada no dia 12/3.

16/07/2020 sites

Gestores públicos têm até 19/7 para enviar questionário preenchido sobre ações de combate à Covid-19

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

16/07/2020 sites

Mais de 3.500 processos são julgados através do Plenário Virtual do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece apreciando os processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara.

14/07/2020 sites

Hospital de Campanha de Fortaleza passa por vistoria técnica de produtos e serviços

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, na última sexta-feira (10/7), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremec), inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19.

13/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará registra mais de 1.600 manifestações recebidas durante trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuou atendendo às demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais à distância da Ouvidoria, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). No período de 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet via sistema online, 510 por e-mail e 427 por telefone. Do total, foram atendidas 1.584, que evidencia o desempenho de 97,95%.

08/07/2020 sites

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e de distanciamento recomendadas.

06/07/2020 sites

TCE-RN realiza IV Fórum Nacional de Auditoria em parceria com Instituto Rui Barbosa

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará o IV Fórum Nacional de Auditoria, no dia 8 de julho, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento será em formato virtual, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do TCE-RN no Youtube: https://youtu.be/VCnKFHuGp4Q.

06/07/2020 sites

Experiência do TCE-RO é apresentada em reunião do Comitê de Comunicação

A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (6/7), contou com a participação do conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO, e de Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule. O convite para a apresentação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon e supervisor das ações do grupo.

03/07/2020 sites

TCE-CE: Parecer Prévio das Contas do governador é aprovado com ressalvas por unanimidade

O  Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana, com 51 recomendações e um alerta. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes. Apresentaram declaração de voto os conselheiros Alexandre Figueiredo e Soraia Victor.

02/07/2020 sites

Aberto prazo de submissão de artigos científicos para a nova edição da Revista Controle

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 20 de julho (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

01/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º/7)

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez.

TCE Ceará Sustentável

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