26/10/2020 sites
A análise sobre o desenvolvimento do processo de contas de governo seguiu no segundo dia de programação do VII Fórum Nacional de Auditoria 2020, nesta sexta-feira (23/10), de forma virtual. O evento contou com a apresentação de representantes de Corte de Contas do país, sendo mediado pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU. Com a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”, a Ouvidoria do TCE Ceará vai discorrer, em mesa compartilhada com o ouvidor do TCE Paraná, Patrick Machado, e o ouvidor do TCE Espírito Santo, conselheiro Sebastião Ranna, as experiências e resultados auferidos durante o período de pandemia, em sua fase mais aguda, de abril a junho deste ano, ocasião em que toda a equipe desenvolveu suas atribuições de forma remota.
23/10/2020 sites
Os objetivos do processo de contas de governo e modelos de aperfeiçoamento foram temas de debate com representantes de Tribunais de Contas brasileiros e pesquisadores durante o primeiro dia de programação do VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020, nesta quinta-feira (22/10).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
20/10/2020 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de outubro, no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.
19/10/2020 sites
Inovação e distanciamento social. A exposição das 37 imagens participantes da IX Mostra de Talentos 2020 do TCE Ceará – Modalidade Fotografia, cujo tema este ano é “Olhares de Casa”, pode ser conferida de forma online. As fotos estão expostas no hall do Plenário do Edifício 5 de Outubro, apenas de forma virtual. Para conferir, basta clicar no link e fazer um tour de 360° pelo espaço montado exclusivamente para receber as artes.
Cass Sunstein, em seu livro Republic, cita uma passagem do filósofo John Stuart Mill defendendo o valor de conviver com pessoas diferentes, com modos de pensar e agir diversos daqueles a que estão habituadas, o que permite comparar suas próprias noções e costumes com as de pessoas com histórias e contextos distintos. “É uma das fontes primárias de sucesso.” Se era importante na primeira metade do século XIX, quando Stuart Mill viveu, hoje a diversidade tornou-se essencial.
14/10/2020 sites
A edição do Jornal Atricon – o informativo dos Tribunais de Contas do Brasil – que entrou no ar nesta terça-feira, 13, fala sobre as recomendações do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa aos Tribunais para a fiscalização do retorno às aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A transparência dos gastos com saúde neste período também é um dos temas abordados.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.
02/10/2020 sites
Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
01/10/2020 sites
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos.
30/09/2020 sites
Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.
28/09/2020 sites
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019.
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9.
25/09/2020 sites
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi premiada com o quinto lugar no VI Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020, categoria Comunicadores do Serviço Público, dimensão regional Nordeste, onde concorreu com outros onze profissionais.
24/09/2020 sites
As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
23/09/2020 sites
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.
21/09/2020 sites
Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20 anos, até 2036, o setor público só pode gastar a cada ano o que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Mesmo se a economia crescer muito e com ela as receitas públicas, o aumento de gastos para resolver problemas da população encontra um governo de “mãos atadas”. Foi o que decidiu o Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 95, de 2016.
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
18/09/2020 sites
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
17/09/2020 sites
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.
11/09/2020 sites
Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”.
10/09/2020 sites
A Ouvidoria do TCE Ceará contabilizou, de 1º de julho a 31 de agosto, 2.129 manifestações recebidas, entre solicitações de informações, problemas técnicos e comunicações de irregularidades. O número representa o desempenho de 98,74% de atendimentos no setor.
09/09/2020 sites
O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data.
08/09/2020 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.
03/09/2020 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (2/9), o Painel de Acompanhamento do Sistema Ágora, que visa consolidar as informações das Prestações de Contas de Gestão (PCA) anuais estaduais – exercício 2019. Por meio desta ferramenta, os gestores públicos podem acompanhar a situação da unidade jurisdicionada no Ágora e verificar possíveis pendências. Aberto para toda a sociedade, o Painel Ágora foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e de Controle Externo.
02/09/2020 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do seu Núcleo de Digitalização, está transformando cerca de 14 milhões de folhas de processos físicos em virtuais. A iniciativa, que torna o trâmite processual mais acessível, célere, seguro e sustentável, começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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