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08/12/2020 sites

TCE Ceará – Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 18 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 18 de dezembro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

04/12/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual

A partir desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

03/12/2020 sites

Novos prefeitos: Atricon recomenda reforço nas regras de transição

A Atricon oficializou aos Tribunais de Contas uma recomendação para que as regras de transição administrativa nos municípios sejam estritamente observadas. O documento pede que os presidentes das Cortes alertem aos jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações, para que os futuros prefeitos, e seus auxiliares, possam dar cumprimento ao plano de governo registrado na Justiça Eleitoral e referendado pela população por meio do voto, nas eleições de 2020.

27/11/2020 sites

TCE Ceará – Painel do Plenário Virtual apresenta dados estatísticos sobre os processos julgados onli

O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.

26/11/2020 sites

Tribunais de Contas e OCDE apresentam plano de fiscalização da educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. O Projeto Integrar é resultado de uma parceria entre o TCU e a OCDE, com a participação da Atricon e do IRB, por meio do CTE-IRB, e concebeu metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação, incialmente, no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.

25/11/2020 sites

Evento “Gestão Municipal 2021” destaca orientações sobre transição de governo

Com o tema “Transição e Planejamento de Governo”, será realizado na próxima terça-feira (1º/12) o evento “Gestão Municipal 2021”, das 8 às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, tem como objetivo orientar aos gestores públicos eleitos neste pleito municipal para a transição de governo.

25/11/2020 sites

Resultados e plano de implementação do Projeto Integrar serão divulgados em encontro nacional

No intuito de apresentar os produtos do Projeto Integrar e a sua estratégia de implementação, será realizado nesta quinta-feira (26/11) o encontro “Encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo”. O Projeto Integrar é resultado do acordo de cooperação entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 33 Tribunais de Contas brasileiros, incluindo o TCE Ceará.

25/11/2020 sites

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12

A portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.

24/11/2020 sites

Plenário Virtual do TCE Ceará completa um ano: mais celeridade e transparência no julgamento de proc

Com avanços e novas funcionalidades, o Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou um ano de funcionamento neste mês de novembro. A implantação do sistema trouxe mais celeridade e transparência ao julgamento de processos em ambiente virtual e contribuiu, ao longo deste ano, para a continuidade dos julgamentos após a decretação da calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

24/11/2020 sites

TCE Ceará inicia mais uma etapa da operação Transição Responsável, em parceria com o MPCE

Com avanços e novas funcionalidades, o Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou um ano de funcionamento neste mês de novembro. A implantação do sistema trouxe mais celeridade e transparência ao julgamento de processos em ambiente virtual e contribuiu, ao longo deste ano, para a continuidade dos julgamentos após a decretação da calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

24/11/2020 sites

TCE Ceará lança Manual com orientações para a transição governamental municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, nesta segunda-feira (23/11), o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal. O documento está previsto na Portaria nº 510/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.

19/11/2020 sites

TCE Ceará realiza mais uma sessão extraordinária mista do Pleno

Foi realizada nesta terça-feira (17/11) mais uma sessão extraordinária na modalidade mista (presencial e telepresencial), no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme determinado na Portaria nº 476/2020. O colegiado apreciou 21 processos, dentre estes, três prestações de contas de governo. Também foram incluídos na pauta desta Sessão processos objeto de destaque nas Sessões Virtuais em decorrência, por exemplo, de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro ou que não puderam ser julgados no Plenário Virtual.

17/11/2020 sites

Atricon reúne diretores

A diretoria da Atricon realizou a sua 4ª reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, dia 16. O encontro virtual serviu para a definição de uma série de questões. O primeiro item da pauta foi dedicado à realização do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, programado para acontecer nestes dias 19 e 20 de novembro. O presidente Fábio Nogueira falou sobre a importância do evento, que terá formato virtual e abordará a atuação dos TCs do Brasil durante e no pós-pandemia da Covid-19, reforçando a necessidade de mobilização de todos para o alcance do êxito do ENTC.

17/11/2020 sites

Mais uma década perdida

A segunda década do Século XXI será mais uma década perdida para o Brasil. Ingressaremos em 2021 com o PIB per capita menor do que o de 2010. A pandemia apenas agravou o quadro, mas a ausência de crescimento na década já estava configurada. No século XX, isso só ocorreu na década entre 1981 e 1990, quando o PIB per capita caiu quase 4%.

17/11/2020 sites

TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual

A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

12/11/2020 sites

TCE Ceará – Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020. 

12/11/2020 sites

TCE Ceará – Aberto prazo de submissão de artigos inéditos para a nova edição da Revista Controle

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 4/12 (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

05/11/2020 sites

Termina dia 12 de novembro prazo para envio das prestações de contas de gestão anuais

O prazo para o envio das prestações de contas de gestão anuais está finalizando. Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até dia 12/11 (quinta-feira) para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.

03/11/2020 sites

TCE-CE: IPC realizará webinar para debater sobre Contabilidade Gerencial Pública

Nesta terça-feira (3/11), o Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar o webinar “Contabilidade Gerencial Pública: evidências auditáveis de gestão e governança de custos”. O evento será transmitido ao vivo através do youtube da Escola de Contas, a partir das 18 horas.

O encontro virtual terá como convidado o professor José Marilson Dantas, Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UNB) e pesquisador em custos e governança aplicados ao Setor Público. O webinar será mediado pelo analista de Controle Externo e Controlador do TCE Ceará, José Wesmey da Silva.

03/11/2020 sites

IPC realizará webinar para debater sobre Contabilidade Gerencial Pública

Nesta terça-feira (3/11), o Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar o webinar “Contabilidade Gerencial Pública: evidências auditáveis de gestão e governança de custos”. O evento será transmitido ao vivo através do youtube da Escola de Contas, a partir das 18 horas.

28/10/2020 sites

Experiências da Escola de Contas do TCE Ceará são apresentadas no XI Educontas

“Percebemos que sempre dá pra fazer algo, mesmo que em meio a tempestade e aos desafios”. A explanação foi da diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, nesta terça-feira (27/10), durante o segundo dia do XI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas).

Hilária Barreto (TCE-CE) dividiu, na programação, o Painel 6, junto com representantes de Escolas de Contas de diferentes regiões do país: Fernando Barros (TCE-PR), Samira Saleh (TCM-SP), Marcos Barreto (TCM-SP), Dacicleide Gatinho (TCE-AP) e Flávio Spoto-ISC-TCU.

27/10/2020 sites

TCE Ceará participará do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial

O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”. O objetivo do encontro é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Tribunais de Contas, visando, sobretudo, a troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos políticos pedagógicos e a adaptação ao novo contexto da escola remota emergencial.

26/10/2020 sites

Segundo dia do Fórum de Auditoria debate iniciativas de harmonização do processo de contas de govern

A análise sobre o desenvolvimento do processo de contas de governo seguiu no segundo dia de programação do VII Fórum Nacional de Auditoria 2020, nesta sexta-feira (23/10), de forma virtual. O evento contou com a apresentação de representantes de Corte de Contas do país, sendo mediado pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

26/10/2020 sites

TCE Ceará apresenta case da Ouvidoria em período de pandemia durante encontro nacional virtual

A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU. 

Com a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”, a Ouvidoria do TCE Ceará vai discorrer, em mesa compartilhada com o ouvidor do TCE Paraná, Patrick Machado, e o ouvidor do TCE Espírito Santo, conselheiro Sebastião Ranna, as experiências e resultados auferidos durante o período de pandemia, em sua fase mais aguda, de abril a junho deste ano, ocasião em que toda a equipe desenvolveu suas atribuições de forma remota.

23/10/2020 sites

Atricon no VII Fórum Nacional de Auditoria

Os objetivos do processo de contas de governo e modelos de aperfeiçoamento foram temas de debate com representantes de Tribunais de Contas brasileiros e pesquisadores durante o primeiro dia de programação do VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020, nesta quinta-feira (22/10).

23/10/2020 sites

TCE-CE: Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).

20/10/2020 sites

VII Fórum Nacional de Auditoria terá como tema “Contas de Governo”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de outubro, no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

19/10/2020 sites

Exposição virtual no TCE Ceará apresenta fotos participantes da IX Mostra de Talentos 2020

Inovação e distanciamento social. A exposição das 37 imagens participantes da IX Mostra de Talentos 2020 do TCE Ceará – Modalidade Fotografia, cujo tema este ano é “Olhares de Casa”, pode ser conferida de forma online. As fotos estão expostas no hall do Plenário do Edifício 5 de Outubro, apenas de forma virtual. Para conferir, basta clicar no link e fazer um tour de 360° pelo espaço montado exclusivamente para receber as artes.

19/10/2020 sites

Diversidade e desenvolvimento

Cass Sunstein, em seu livro Republic, cita uma passagem do filósofo John Stuart Mill defendendo o valor de conviver com pessoas diferentes, com modos de pensar e agir diversos daqueles a que estão habituadas, o que permite comparar suas próprias noções e costumes com as de pessoas com histórias e contextos distintos. “É uma das fontes primárias de sucesso.” Se era importante na primeira metade do século XIX, quando Stuart Mill viveu, hoje a diversidade tornou-se essencial.

14/10/2020 sites

Educação, saúde e gestão de pessoas durante a pandemia são destaques do Jornal Atricon

A edição do Jornal Atricon – o informativo dos Tribunais de Contas do Brasil – que entrou no ar nesta terça-feira, 13, fala sobre as recomendações do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa aos Tribunais para a fiscalização do retorno às aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A transparência dos gastos com saúde neste período também é um dos temas abordados.

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