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22/06/2021 sites

TCE Ceará estabelece diretrizes para o Teletrabalho Emergencial até dezembro

Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).

17/06/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará integra Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (16/6), em formato virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Ceará. A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) é dirigida aos gestores públicos do Estado e tem como objetivo conscientizar para a implementação de estratégias de combate à corrupção. Participaram do evento, transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube, mais de 200 pessoas simultaneamente.

16/06/2021 sites

Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

16/06/2021 sites

CNPTC realiza 2ª reunião ordinária de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha, dos presidentes de Tribunais e convidados.

16/06/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Superávit Financeiro à luz da Emenda 109/2021

“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (15/1). A apresentação foi feita pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que abordou a Regra dos 95% (Art. 167-A), a Regra de 85% e a vedação de transferência de recursos de repasses duodecimais para fundos.

08/06/2021 sites

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” é tema de Colóquio Luso-Brasileiro no TCE Cear

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube.

02/06/2021 sites

TCE Ceará – Sessão extraordinária mista da 1ª Câmara acontecerá na terça-feira (8/6)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

01/06/2021 sites

Membros do Sistema TCs participarão de Fórum Nacional do INAE

“A Questão Fiscal e Previdência Estadual” é o tema da 4ª Sessão do do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, no dia 25/6, às 11 horas, com palestra do conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE). O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira estará na mesa de debate, que será compartilhada pelo presidente do Fórum Nacional, Raul Velloso; pelo conselheiro do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvecio; e pelo ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês.

01/06/2021 sites

TCE Ceará lança 25ª Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.

01/06/2021 sites

TCE Ceará – Transformação e inovação na gestão pública em pauta na IV Semana da Avaliação em Escolas

“O TCE Ceará se destaca como uma instituição com visão moderna, voltada para o fortalecimento da gestão pública, visando não só a correta aplicação dos recursos públicos, mas a plena execução das políticas públicas que beneficiam a sociedade cearense nos seus 184 municípios”. Foi com essas palavras que a diretora executiva da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), deu início à programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta terça-feira (1º/6). O evento foi transmitido pelo canal do IPC no YouTube.

31/05/2021 sites

Especialistas nacionais e internacionais estão na programação da IV Semana da Avaliação em Escolas d

Nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vão realizar a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento online será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, de 9h às 12h. Na programação, estão representantes nacionais e internacionais das Redes de Escolas de Governo.

31/05/2021 sites

TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

31/05/2021 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até o final de junho

Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.

28/05/2021 sites

TCE-CE: Credibilidade e transparência: Acontece TV completa 2 anos de veiculação nas emissoras públi

Divulgar as principais ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará para a sociedade. Esse é um dos objetivos do programa Acontece TV, que completa, em maio, 2 anos de veiculação nas emissoras públicas do Estado. Neste período, o informativo eletrônico do TCE Ceará, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, contabiliza 105 edições, 328 reportagens, 105 entrevistas, cerca de 630 veiculações, sendo 315 inéditas e outras 315 reapresentações, em mais de 9 mil minutos de informação.

27/05/2021 sites

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 14 de junho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebendo, até o dia 14 de junho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

27/05/2021 sites

IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada on-line

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nos dias 1 e 2 de junho, a quarta edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que esse ano terá como tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. O evento será por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

26/05/2021 sites

TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que trata do Programa

Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), que recentemente alterou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

25/05/2021 sites

Regulamentado o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou o Teletrabalho no âmbito desta Corte. A Resolução Administrativa nº 10/2021, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta segunda-feira (24/5). O regime atende a critérios de conveniência e oportunidade.

25/05/2021 sites

Resolução Administrativa do TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações process

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (24/5), Resolução Administrativa nº 09/2021, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega das comunicações processuais emitidas por este órgão, e dá outras providências.

19/05/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre revisão geral anual da remuneração de servidores públicos

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

19/05/2021 sites

Pedido de cópias de processos deve ser feito exclusivamente pelo Portal dos Serviços Eletrônicos do

Os jurisdicionados, as partes interessadas e os advogados que necessitarem de peças processuais para elaboração de defesas podem consultar os documentos no portal institucional do TCE Ceará (www.tce.ce.gov.br) pelo número do processo ou solicitá-los formalmente pelo Portal de Serviços Eletrônicos.

18/05/2021 sites

Abertas inscrições para a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.

17/05/2021 sites

Em entrevista à série Dona de Si, Soraia Victor conta como se tornou a primeira Conselheira do TCE-C

Soraia Thomaz Dias Victor tem 60 anos de idade. É casada há 40 anos com Newton, com quem teve dois filhos: Rodrigo e Ticiana. É avó de dois netos lindos: Liz (5 anos) e Lucca (3 anos).

14/05/2021 sites

Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio

Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até o dia 31 de maio (segunda-feira) os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

10/05/2021 sites

Pesquisa para diagnóstico e análise de cenário do TCE Ceará pode ser respondida até 12 de maio

Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido por meio do link.

10/05/2021 sites

Portal de Serviços Eletrônicos é o canal para envio de petições iniciais e peças processuais

As petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos, canal de acesso unificado aos serviços e sistemas do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é padronizar a forma de recebimento de processos, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

07/05/2021 sites

Resolução Administrativa padroniza e aperfeiçoa métodos de controle externo no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará publicou, nesta quinta-feira (6/5) a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo. O documento leva em consideração a necessidade de padronizar e aperfeiçoar os métodos do controle externo, promovendo a tempestividade, a seletividade e a qualidade, em atendimento ao princípio da eficiência na administração pública e em consonância com os objetivos estratégicos do TCE Ceará para o período de 2021-2026.

05/05/2021 sites

229 processos são julgados na última semana de abril pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.

04/05/2021 sites

A pandemia e a recuperação econômica

Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil.

03/05/2021 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até 31 de maio

Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 157/2021, que prorroga, até 31 de maio, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela Portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

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