23/09/2021 sites
O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.
Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
17/09/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.
O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Projeto Monitor Fiscal, publicou o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021. O documento está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio de órgãos como o TCE Ceará.
Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas e aos documentos da instrução processual nesta Corte de Contas e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 60 dias.
10/09/2021 sites
Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
09/09/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.
08/09/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.
06/09/2021 sites
O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.
Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, dia 16/8, o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
01/09/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31/8), aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Queiroz. Foram emitidas 52 recomendações.
30/08/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança no processo de transformação digital. A partir de agora, estão atualizados o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos, ou seja, o tempo em que documentos ficam guardados no Tribunal. A determinação está na Resolução Administração nº 17/2021, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 30 de setembro, as diretrizes de funcionamento do órgão. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando o horário de atendimento presencial, a partir de 1º de setembro. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE). O funcionamento do setor para o público externo será das 8 às 17 horas, respeitando os cuidados com a saúde de todos, de acordo com os decretos vigentes.
27/08/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (25/8), uma Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, de forma telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria no Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, é presença confirmada no quadro de palestrantes do 16º Congresso de Inovação no Poder Judiciário – Conip Judiciário & Controle. O Conselheiro do TCE vai explanar sobre Inovação no Controle, no dia 1º de setembro, às 16h30.
25/08/2021 sites
Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura. De Madeleine Albright, com seu ótimo “Fascismo: um alerta”, passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as democracias morrem), Yascha Mounk (O povo vs. democracia: por que nossa liberdade está em perigo e como salvá-la), Adam Przeworski, (Crise da democracia) e Anne Applebaum (Crespúsculo da democracia), para citar os mais conhecidos.
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (31/8), às 9h30, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020. A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.
23/08/2021 sites
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de Contas. Nesta edição, será avaliado o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os processos e controles dos municípios cearenses.
20/08/2021 sites
O Jornal Atricon que entrou no ar nesta sexta-feira, 20, destaca os 29 anos de existência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, que celebra o aprimoramento do Sistema dos TCs com uma atuação que visa assegurar os mais legítimos valores da cidadania. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a edição com uma belíssima mensagem a todos que acompanham o informativo mensal.
19/08/2021 sites
Buscando proporcionar aos servidores do TCE Ceará, os seus jurisdicionados e à sociedade conhecimentos práticos sobre o Plenário Virtual, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promove o curso “Plenário Virtual do TCE Ceará – Uma abordagem prática”. Na capacitação, será abordado desde o funcionamento do processo de abertura até o encerramento das sessões, bem como as ações disponíveis para cada perfil de usuário. As inscrições estão abertas até o dia 1º de setembro, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC.
“A criatividade é uma capacidade humana, que pode sim ser potencializada”. Assim defendeu a Professora, Pesquisadora e Designer, Patrícia Wielewicki, durante sua palestra no webinar Criatividade para a Inovação, nesta terça-feira (17/8). O evento, que ocorreu de forma online, é organizado pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e pode ser acessado na íntegra no Youtube oficial da Escola de Contas.
16/08/2021 sites
Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (16/8), o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta segunda-feira (16), da 3ª reunião ordinária da Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. O encontro de dirigentes das Cortes de Contas do Brasil e das entidades representativas do Sistema, iniciou com uma homenagem do presidente do CNPTC ao aniversário de 29 anos da Atricon. O registro foi seguido da exibição de um vídeo.
12/08/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará participa, nos próximos dias 30 e 31/8, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico, até o dia 27 de agosto.
09/08/2021 sites
Foi reiniciado nesta quinta-feira (5/8) o curso de especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, com palestra e aulas sobre “Mudanças Climáticas e Smart Cities” e “E-Governo e E-Democracia”. O encontro recebeu os Prof. Dr. Marcos Buckeridge, da USP, e a Profa. Dra. Rosa María Ricoy Casas, docente da área de Direito e Ciência Política.
06/08/2021 sites
Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o processo, devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos. A atualização tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará.
02/08/2021 sites
“Precisamos acompanhar os passos da contemporaneidade, com o uso de tecnologias educacionais, intensificando as práticas do controle social”. A fala é da diretora executiva da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, durante edição da Quinta com Debate, neste dia 29/7. Em sua fala, a representante detalhou ações na Corte de Contas para a formação do gestor público no Ceará.
O Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, nas sessões entre 15 de janeiro e 2 de julho de 2021, sendo 2.354 na sessão da primeira Câmara, 1.800 na segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% do total de processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde seu lançamento, em novembro de 2019.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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