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23/09/2021 sites

Diretoria do Instituto Plácido Castelo é reconduzida à administração da Escola de Contas do TCE Cear

O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.

23/09/2021 sites

Sessão extraordinária da Primeira Câmara acontecerá dia 28 de setembro

Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.  

17/09/2021 sites

TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.

17/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará publica Boletim de Conjuntura Macrofiscal

O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Projeto Monitor Fiscal, publicou o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021. O documento está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).

17/09/2021 sites

Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9

Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio de órgãos como o TCE Ceará.

17/09/2021 sites

Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará

Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas e aos documentos da instrução processual nesta Corte de Contas e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 60 dias.

10/09/2021 sites

Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos

Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

09/09/2021 sites

Auditoria do TCE Ceará sobre renúncia de receitas visa contribuir para aperfeiçoar a gestão pública

O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

08/09/2021 sites

Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.

06/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado

O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

06/09/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, dia 16/8, o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

01/09/2021 sites

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31/8), aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Queiroz. Foram emitidas 52 recomendações.

30/08/2021 sites

Atualizada tabela de temporalidade de documentos físicos utilizados no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança no processo de transformação digital. A partir de agora, estão atualizados o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos, ou seja, o tempo em que documentos ficam guardados no Tribunal. A determinação está na Resolução Administração nº 17/2021, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

30/08/2021 sites

TCE Ceará autoriza realização de auditorias in loco a partir de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 30 de setembro, as diretrizes de funcionamento do órgão. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

30/08/2021 sites

Ouvidoria do TCE Ceará amplia horário de funcionamento presencial das 8 às 17h

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando o horário de atendimento presencial, a partir de 1º de setembro. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE). O funcionamento do setor para o público externo será das 8 às 17 horas, respeitando os cuidados com a saúde de todos, de acordo com os decretos vigentes.

27/08/2021 sites

Processos de Tomadas e Prestações de Contas são analisados durante sessão da Segunda Câmara do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (25/8), uma Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, de forma telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

27/08/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes palestrará no evento Conip Judiciário & Controle

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria no Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, é presença confirmada no quadro de palestrantes do 16º Congresso de Inovação no Poder Judiciário – Conip Judiciário & Controle. O Conselheiro do TCE vai explanar sobre Inovação no Controle, no dia 1º de setembro, às 16h30.

25/08/2021 sites

Ministério da Verdade

Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura. De Madeleine Albright, com seu ótimo “Fascismo: um alerta”, passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as democracias morrem), Yascha Mounk (O povo vs. democracia: por que nossa liberdade está em perigo e como salvá-la), Adam Przeworski, (Crise da democracia) e Anne Applebaum (Crespúsculo da democracia), para citar os mais conhecidos.

25/08/2021 sites

Análise do Parecer Prévio das Contas do Governador – Exercício 2020 – será dia 31 de agosto

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (31/8), às 9h30, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020. A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.

23/08/2021 sites

Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de Contas. Nesta edição, será avaliado o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os processos e controles dos municípios cearenses.

20/08/2021 sites

Nova edição do Jornal Atricon marca os 29 anos de existência da associação

O Jornal Atricon que entrou no ar nesta sexta-feira, 20, destaca os 29 anos de existência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, que celebra o aprimoramento do Sistema dos TCs com uma atuação que visa assegurar os mais legítimos valores da cidadania. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a edição com uma belíssima mensagem a todos que acompanham o informativo mensal.

19/08/2021 sites

Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE Ceará

Buscando proporcionar aos servidores do TCE Ceará, os seus jurisdicionados e à sociedade conhecimentos práticos sobre o Plenário Virtual, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promove o curso “Plenário Virtual do TCE Ceará – Uma abordagem prática”. Na capacitação, será abordado desde o funcionamento do processo de abertura até o encerramento das sessões, bem como as ações disponíveis para cada perfil de usuário. As inscrições estão abertas até o dia 1º de setembro, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC.

19/08/2021 sites

De olho na inovação: especialistas defendem a importância da criatividade no setor público em evento

“A criatividade é uma capacidade humana, que pode sim ser potencializada”. Assim defendeu a Professora, Pesquisadora e Designer, Patrícia Wielewicki, durante sua palestra no webinar Criatividade para a Inovação, nesta terça-feira (17/8). O evento, que ocorreu de forma online, é organizado pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e pode ser acessado na íntegra no Youtube oficial da Escola de Contas.

16/08/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável: inscrições vão até 15 de outubro

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (16/8), o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

16/08/2021 sites

Atricon celebra acordo com Transparência Internacional e tem aniversário registrado pelo CNPTC

O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta segunda-feira (16), da 3ª reunião ordinária da Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. O encontro de dirigentes das Cortes de Contas do Brasil e das entidades representativas do Sistema, iniciou com uma homenagem do presidente do CNPTC ao aniversário de 29 anos da Atricon. O registro foi seguido da exibição de um vídeo.

12/08/2021 sites

TCE Ceará participa, nos dias 30 e 31 de agosto, do X Encontro Estadual de Ouvidores

O Tribunal de Contas do Ceará participa, nos próximos dias 30 e 31/8, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico, até o dia 27 de agosto.

09/08/2021 sites

Especialização Smart Cities retoma semestre debatendo “Mudanças Climáticas” e “E-Governo e E-Democra

Foi reiniciado nesta quinta-feira (5/8) o curso de especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, com palestra e aulas sobre “Mudanças Climáticas e Smart Cities” e “E-Governo e E-Democracia”. O encontro recebeu os Prof. Dr. Marcos Buckeridge, da USP, e a Profa. Dra. Rosa María Ricoy Casas, docente da área de Direito e Ciência Política.

06/08/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores públicos sobre importância de manter os dados cadastrais atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o processo, devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos. A atualização tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará.

02/08/2021 sites

Ações da Escola de Contas do TCE Ceará são destacadas em evento virtual sobre formação de gestores

“Precisamos acompanhar os passos da contemporaneidade, com o uso de tecnologias educacionais, intensificando as práticas do controle social”. A fala é da diretora executiva da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, durante edição da Quinta com Debate, neste dia 29/7. Em sua fala, a representante detalhou ações na Corte de Contas para a formação do gestor público no Ceará.

02/08/2021 sites

TCE Ceará julga mais de 5 mil processos pelo Plenário Virtual no primeiro semestre de 2021

O Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, nas sessões entre 15 de janeiro e 2 de julho de 2021, sendo 2.354 na sessão da primeira Câmara, 1.800 na segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% do total de processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde seu lançamento, em novembro de 2019.


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