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19/08/2021 sites

De olho na inovação: especialistas defendem a importância da criatividade no setor público em evento

“A criatividade é uma capacidade humana, que pode sim ser potencializada”. Assim defendeu a Professora, Pesquisadora e Designer, Patrícia Wielewicki, durante sua palestra no webinar Criatividade para a Inovação, nesta terça-feira (17/8). O evento, que ocorreu de forma online, é organizado pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e pode ser acessado na íntegra no Youtube oficial da Escola de Contas.

16/08/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável: inscrições vão até 15 de outubro

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (16/8), o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

16/08/2021 sites

Atricon celebra acordo com Transparência Internacional e tem aniversário registrado pelo CNPTC

O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta segunda-feira (16), da 3ª reunião ordinária da Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. O encontro de dirigentes das Cortes de Contas do Brasil e das entidades representativas do Sistema, iniciou com uma homenagem do presidente do CNPTC ao aniversário de 29 anos da Atricon. O registro foi seguido da exibição de um vídeo.

12/08/2021 sites

TCE Ceará participa, nos dias 30 e 31 de agosto, do X Encontro Estadual de Ouvidores

O Tribunal de Contas do Ceará participa, nos próximos dias 30 e 31/8, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico, até o dia 27 de agosto.

09/08/2021 sites

Especialização Smart Cities retoma semestre debatendo “Mudanças Climáticas” e “E-Governo e E-Democra

Foi reiniciado nesta quinta-feira (5/8) o curso de especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, com palestra e aulas sobre “Mudanças Climáticas e Smart Cities” e “E-Governo e E-Democracia”. O encontro recebeu os Prof. Dr. Marcos Buckeridge, da USP, e a Profa. Dra. Rosa María Ricoy Casas, docente da área de Direito e Ciência Política.

06/08/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores públicos sobre importância de manter os dados cadastrais atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o processo, devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos. A atualização tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará.

02/08/2021 sites

Ações da Escola de Contas do TCE Ceará são destacadas em evento virtual sobre formação de gestores

“Precisamos acompanhar os passos da contemporaneidade, com o uso de tecnologias educacionais, intensificando as práticas do controle social”. A fala é da diretora executiva da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, durante edição da Quinta com Debate, neste dia 29/7. Em sua fala, a representante detalhou ações na Corte de Contas para a formação do gestor público no Ceará.

02/08/2021 sites

TCE Ceará julga mais de 5 mil processos pelo Plenário Virtual no primeiro semestre de 2021

O Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, nas sessões entre 15 de janeiro e 2 de julho de 2021, sendo 2.354 na sessão da primeira Câmara, 1.800 na segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% do total de processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde seu lançamento, em novembro de 2019.

30/07/2021 sites

Presidente Valdomiro Távora recebe medalha comemorativa pelos 130 anos do Ministério Público do Cea

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi uma das autoridades homenageadas com a Medalha alusiva aos 130 anos do Ministério Público do Estado (MPCE). A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (29/7).

27/07/2021 sites

Governo Digital

Entrou em vigor, para a União, no fim de junho deste ano, uma lei importantíssima. Trata-se da Lei nº 14.129, que dispôs sobre princípios, regras e instrumentos para o chamado governo digital. Para os Estados, a vigência começa no fim de julho e para os Municípios, no fim de setembro de 2021, desde que cada ente estabeleça atos normativos próprios.

27/07/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão extraordinária do Pleno dia 10 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 9h30, uma Sessão Plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial. A iniciativa leva em consideração, dentre outras ações, as medidas para a retomada das atividades presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Corte e visam garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.

27/07/2021 sites

Importância da formação do gestor público é debatida com participação da Escola de Contas do TCE Ce

A diretora executiva da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, participa, nesta quinta-feira (29/7), da edição da Quinta com Debate, iniciativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O encontro acontecerá de forma virtual, no canal da instituição no YouTube, às 15h, abordando o tema “A importância da formação do gestor público para o desenvolvimento municipal”.

26/07/2021 sites

Quase 2.000 processos físicos já foram virtualizados no Tribunal de Contas do Ceará

Um total de 1.999 processos físicos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Ceará já foram convertidos para o formato digital. Esse dado se refere a 1.872.335 páginas, sendo que cada processo possui, em média, 400 folhas. As informações foram contabilizadas até esta sexta-feira (23/7) pela Secretaria de Serviços Processuais, responsável por realizar e acompanhar os trabalhos de virtualização dos documentos no âmbito do TCE.

23/07/2021 sites

Mecanismos de governança do TCE Ceará são apresentados durante “Prefeitos Ceará 2021”

“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria de Governança do TCE Ceará, Liana Brandão, durante apresentação, nesta quarta-feira (21/7), da experiência da Corte de Contas a respeito do tema, na 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento teve início na terça-feira (20/7) e contou com apoio institucional do Tribunal, assim como de outras instituições públicas e empresas de comunicação no Ceará.

21/07/2021 sites

Papel orientativo do TCE Ceará é destacado durante IX Seminário de Gestores Públicos

“O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia. Ajustamos nossos processos, nossa forma de trabalhar. Continuamos julgando processos por meio do Plenário Virtual e nas sessões presenciais ou telepresenciais. Realizamos seminários para orientar os gestores sobre a atuação nesse momento de crise, sem deixar de cumprir as obrigações de fiscalizar e acompanhar, de forma concomitante os gastos do Estado e dos Municípios.”  

20/07/2021 sites

TCE Ceará debaterá sobre “Gestão e desenvolvimento em novos tempos” no IX Seminário de Gestores Públ

Começa nesta terça-feira (20/7) a 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento, que prossegue na quarta-feira (21/7), ocorrerá de forma virtual e tem como tema central “Gestão e desenvolvimento em novos tempos”. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apoiador institucional do encontro, estará presente às discussões durante os dois dias. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará da abertura do Seminário, a partir das 9 horas desta terça (20/7).

20/07/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 223 processos entre os dias 12 e 16 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 223 processos, de forma virtual entre os dias 12 e 16 de julho, na três reuniões colegiadas: 125 na Primeira Câmara, 81 na Segunda Câmara e 17 na Sessão do Pleno.

16/07/2021 sites

TCE Ceará – Estatísticas sobre julgamentos online podem ser consultadas no Painel do Plenário Virtua

Acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade, por relator. Esses são alguns dados disponíveis para consulta no Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual, mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará criada com o objetivo de ampliar a transparência sobre as ações do órgão.

15/07/2021 sites

“Gestão e desenvolvimento em novos tempos” é tema da 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos

Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, que acontecerá nos dias 20 e 21 de julho (terça e quarta-feira), de forma 100% virtual. A iniciativa conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros. Para participar do evento, interessados devem acessar o site, realizar a inscrição de forma gratuita e assistir por meio do canal do Instituto Future no YouTube.

08/07/2021 sites

Atricon e IRB integram GT da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB, passaram a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

05/07/2021 sites

TCE Ceará julga 132 processos durante sessões virtuais realizadas de 28 de junho a 2 de julho

Foram julgados 132 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas no período de 28 de junho a 2 de julho. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 29 processos. Com relação à Primeira e Segunda Câmara, houve o julgamento de 81 e 22 processos, respectivamente.

05/07/2021 sites

Tribunal de Contas promove campanha “TCE Solidário”

Contando com o espírito solidário e prestativo dos servidores do TCE-MS, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, convida a todos a aderirem à campanha “TCE Solidário”. Com o objetivo de arrecadar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis, a campanha teve início na quinta-feira, 1º de julho e vai até o dia 15 de agosto.

05/07/2021 sites

Divulgada relação de projetos estratégicos do TCE Ceará para 2021-2023

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta segunda-feira (5/7) a Portaria nº 285/2021, que aprova os projetos estratégicos priorizados pela Corte de Contas para o período 2021-2023.

01/07/2021 sites

Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasil

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.

28/06/2021 sites

Presidente Fábio Nogueira participa do Fórum Nacional do INAE

O presidente Fábio Nogueira participou da 33ª edição do Fórum Nacional do INAE que, durante a sua 4ª Sessão, neste dia 25 de junho, discutiu “A Questão Fiscal e Previdenciária Estadual”.  Participaram do debate outros dois integrantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil: os conselheiros Sebastião Helvécio (TCE-MG) e Edilberto Pontes (TCE-CE). O Presidente do Fórum Nacional, economista Raul Velloso, atuou como mediador. Houve exposição do Ex-Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês.

28/06/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de A

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.

25/06/2021 sites

CTE-IRB divulga campanha de estímulo ao planejamento de ações de enfrentamento à evasão e ao abandon

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) iniciou a divulgação de uma campanha para incentivar os gestores públicos e a comunidade escolar a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares por meio da Cartilha “Todos na Escola”. A publicação foi elaborada em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

24/06/2021 sites

TCE Ceará prorroga prazo para envio das prestações de contas de gestão estaduais

Gestores públicos e demais responsáveis estaduais terão até 29/7 para enviar a Prestação de Contas de Gestão anuais, Exercício de 2020, para o Tribunal de Contas do Ceará. A data final para submissão desta prestação de contas foi prorrogada por meio da Resolução Administrativa nº 12/2021, aprovada pelo Pleno do TCE Ceará na Sessão Plenária extraordinária telepresencial realizada dia 15/6. O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.

23/06/2021 Sites

Conselheiro Edilberto Pontes é um dos palestrantes do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá neste mês de junho, de forma virtual, pelo canal do INAE no Youtube.

23/06/2021 sites

IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas.

TCE Ceará Sustentável

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