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07/10/2019 sites

Controle interno e externo da administração pública será o Seminário promovido pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá no próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. O evento acontecerá no Plenário da corte cearense, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro decano Alexandre Figueiredo.

04/10/2019 sites

Serviços públicos melhores

Melhorar o setor público é um grande desafio. Como quebrar a dinâmica que muitas vezes leva a administração pública a trabalhar abaixo de seu potencial, entregando serviços aquém do que poderia fornecer, prejudicando a população, principalmente os mais necessitados? Em um quadro de graves restrições orçamentárias, a premência de fazer mais com menos torna-se evidente.

03/10/2019 sites

TCEduc realiza atividades de formação em Brejo Santo e Crato

A 8ª edição do TCEduc acontecerá nos dias 8 e 10 de outubro (terça e quinta-feira), em Brejo Santo e Crato, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo. 17 municípios da região serão contemplados com as seis capacitações simultâneas, voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.

03/10/2019 sites

TCE Ceará recebe reconhecimento por boas condutas de valorização do Legislativo Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (2/10), a medalha “Top Legislativo”, concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). A condecoração foi entregue por representantes da instituição ao vice-presidente da corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, no exercício da Presidência.

30/09/2019 sites

Iniciativas de gestores municipais e estaduais serão premiadas com o Selo TCE Ceará Sustentável

Foi prorrogado, até o dia 18 de outubro (sexta-feira), o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

27/09/2019 sites

Tribunal de Contas do Ceará vai premiar iniciativas sustentáveis de gestores municipais e estaduais

Está aberto, até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

26/09/2019 sites

TCE Ceará e Escolas de Governo firmam cooperação técnica para aprimoramento de formações educacionai

Com o intuito de estabelecer colaboração mútua no processo de capacitação de servidores públicos, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Rede de Escolas de Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (25/9), no TCE, um termo de cooperação técnica.

20/09/2019 sites

Presidente Edilberto Pontes palestra sobre reforma da previdência e crise financeira

“O diálogo democrático entre as instituições é altamente salutar, os poderes devem ser independentes, mas também harmônicos.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que participou do Painel II – Reforma da Previdência e Crise Financeira Estadual do XXXI Fórum Nacional – Tributos, Previdência e Infraestrutura: como voltar a crescer”, realizado na tarde desta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro. O evento prossegue na sexta (20/9).

20/09/2019 sites

TCEduc finaliza 7ª etapa em Iguatu e alcança mais de 12 mil participantes

Foram concluídas, em Iguatu, as atividades da 7ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô e Várzea Alegre também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (19/9). O projeto já alcançou 12.158 pessoas no interior cearense.

19/09/2019 sites

TCE Ceará inaugura Espaço Verde e amplia ações de sustentabilidade

“A criação deste ambiente é um símbolo da nossa preocupação e empenho com as ações de sustentabilidade. Ser sustentável é fundamental. Valorizamos essas iniciativas e queremos que entrem no sangue da instituição, que façam parte dos nossos valores do dia a dia.” As palavras foram ditas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a inauguração do Espaço Verde TCE, na manhã desta quarta-feira (18/9).

18/09/2019 sites

TCE Ceará – Mais de mil pessoas são contempladas com capacitações do TCEduc em Icó

Seis qualificações simultâneas foram realizadas nesta terça-feira (17/9), durante as atividades do TCEduc em Icó. O programa de educação continuada, realizado pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mobilizou 1.039 pessoas durante a passagem pelo município.

17/09/2019 sites

TCEduc leva ações de educação continuada aos municípios de Icó e Iguatu

Nos próximos dias 17 e 19 de setembro, Icó e Iguatu receberão as ações educativas do programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Coordenadas pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão da corte cearense, as capacitações atingirão mais 14 municípios da região. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do Instituto Plácido de Castro (IPC).

16/09/2019 sites

Municípios com melhores índices de efetividade na gestão são certificados pelo TCE Ceará

“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do I Seminário Efetividade da Gestão Municipal, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo à Assembleia Legislativa.

13/09/2019 sites

TCE Ceará vai sediar primeira especialização presencial da USP fora de seus campus

Dirigentes de órgãos municipais e estaduais cearenses, do Poder Legislativo, universidade do parlamento, de entidades ligadas a prefeituras, câmaras de vereadores, sistemas de ensino, de empresas e federação da indústria se reuniram, nesta quinta-feira (12/9), na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para conhecerem o curso de especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, iniciativa do TCE em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

11/09/2019 sites

TCE-CE divulga resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo, divulgou, nesta terça-feira (10/9), o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. Foram 567 redações submetidas à apreciação, de 79 escolas, com participação de 54 municípios cearenses.

10/09/2019 sites

Presidente Edilberto Pontes é condecorado com o Colar do Mérito da Corte de Contas de Minas Gerais

Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Nesta segunda-feira (9/9), 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

10/09/2019 sites

TCE Ceará promove debate sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, nesta sexta-feira, dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II  – 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

09/09/2019 sites

TCE-CE orienta municípios cearenses sobre formas legais de contatações do Sistema S

“Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema S”. Este foi o tema da Oficina Técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (6/9), no auditório do TCE, e organizada pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC).

09/09/2019 sites

Especialização sobre “Políticas Públicas e Cidades Inteligentes” será realizada pela USP em parceria

“Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)” é o tema central da especialização a ser promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). As inscrições para o processo seletivo online acontecerão até o dia 4 de outubro. Serão ofertadas 110 vagas.

08/09/2019 sites

TCE Ceará e USP assinam convênio para realizar curso de especialização sobre Smart Cities

Um convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Universidade de São Paulo (USP) vai garantir a realização do curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu): Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities). O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (6/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo magnífico reitor da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan, no gabinete da Reitoria, em São Paulo.

04/09/2019 sites

TCE-CE – Equipe do TCU apresenta roteiro de divulgação do Projeto Integrar aos servidores do Control

Servidores do TCE Ceará participaram, nesta terça-feira (3/9), uma reunião virtual, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar o Roteiro de divulgação do Projeto Integrar. A iniciativa visa avaliar o desempenho nas áreas da educação e da governança, os desafios e oportunidades relacionadas à disponibilidade e qualidade de dados e processos de coordenação entre as Cortes de Contas.

03/09/2019 sites

TCE Ceará e UFC vão iniciar projeto-piloto de fiscalização da qualidade asfáltica no Estado

“Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”. Este é o projeto que será iniciado nos próximos dias, com o objetivo de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes. O projeto faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

27/08/2019 sites

TCE-CE promove debate sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, no próximo dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II  – 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

22/08/2019

Resultados de questionário aplicado pelo TCE-CE a gestores indicam principais entraves da gestão tri

A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela Auditoria Operacional sobre eficiência tributária, elaborou um total de 41 quesitos para avaliar a administração tributária dos municípios cearenses. A equipe aproveitou a realização do levantamento das informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano-base 2017, e inseriu as perguntas no questionário relativo ao I-Fiscal (índice de efetividade da gestão fiscal). Os dados foram coletados por meio de formulário eletrônico no período de 16/4 a 22/5/2018 com adesão de 100% dos municípios.

21/08/2019 sites

Artigos para 21ª edição da Revista Controle podem ser enviados até 23 de setembro

Estimular o debate livre de ideias. Esse é um dos objetivos da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe os trabalhos, que está com prazo aberto para submissão de novos artigos científicos. Os interessados têm até dia 23 de setembro de 2019 para enviarem os trabalhos, realizada por meio da plataforma digital Open Journal Systems.

20/08/2019 sites

Credibilidade da Revista Controle do TCE-CE é destaque na Bienal Internacional do Livro

“Um periódico, para ter credibilidade, deve ter regularidade”. Este é um dos quatro ‘segredos’ para que uma publicação prospere, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que lançou a 20ª Edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos na noite desta segunda-feira (19/8), em evento prestigiado por autores, editores, servidores e convidados, na Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos.

19/08/2019 sites

Prazo para envio das prestações de contas ao TCE Ceará termina dia 30 de agosto

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao TCE Ceará devem, brigatoriamente, encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) até o dia 30 de agosto, através do Sistema Ágora, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018. O prazo inicial era 1º de julho, mas foi prorrogado em atendimento a algumas pastas.

19/08/2019 sites

Controle Externo no TCE Ceará é tema de artigo lançado na Bienal Internacional do Livro

O Controle Externo e suas estratégias de formação: o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE e sua Escola Superior Instituto Plácido Castelo. Este é o tema de um dos 12 artigos que compõem a publicação “Avanços da Educação Corporativa no Estado do Ceará”, lançada no último sábado (17/8), durante a XIII Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

15/08/2019 sites

TCE Ceará lança série sobre Eficiência da Arrecadação Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta semana, uma série de reportagens sobre receita pública. O conteúdo baseia-se nas análises e resultados da Auditoria Operacional realizada pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex), que visou avaliar as estruturas municipais responsáveis pela instituição, previsão e arrecadação de tributos e apresentar boas práticas de gestão.

15/08/2019 sites

Boas práticas do TCE Ceará são reconhecidas por comissão da Atricon

A Comissão de Garantia de Qualidade da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) validou quatro boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará: a ferramenta Contexto, de pesquisa e busca de informações; a Política de Governança Institucional; a Controladoria; e o Painel de Prazos da Prescrição, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).


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