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07/02/2020 sites

TCE Ceará e MPCE vão atuar em conjunto para evitar desmontes nas administrações municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.

06/02/2020 sites

Usina de dessalinização: recomendações do TCE-CE podem gerar economia de R$ 49 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) emitiu sete recomendações à minuta do edital da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que prevê uma Parceria Público Privada para a construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o TCE, uma das recomendações é a atualização de cálculos que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões no contrato.

05/02/2020 sites

TCE Ceará recomenda alterações ao edital da Cagece que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.

03/02/2020 sites

TCE Ceará – Equipe Baião de Dados é a primeira colocada na maratona tecnológica Hackathon

O clima no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na tarde desta quinta-feira (30/1), era de muita expectativa entre os participantes e curiosidade do público que compareceu à entrega dos prêmios aos classificados no Hackathon. E a equipe Baião de Dados foi a primeira colocada, ganhando um prêmio de R$ 15 mil ao apresentar a plataforma macashare.org, que centraliza dados dos portais de transparência municipais, ranqueia e calcula o Índice de Transparência dos Municípios, e a produção de um API, interface de programação de aplicativos para leitura dos dados de transparência.

27/01/2020 sites

TCE Ceará – Banca julgadora define as três plataformas tecnológicas do Hackathon

Em ordem alfabética, “Baião de Dados”, “Digimon” e “Graúna” foram os nomes das três equipes classificadas do Hackathon, anunciadas neste domingo (26/1), terceiro e último dia da maratona tecnológica do TCE Ceará. Os representantes dos oito grupos participantes apresentaram as soluções desenvolvidas – os Pitchs – à banca julgadora, composta por profissionais da área de Tecnologia da Informação e do Controle Externo. Os jurados acompanharam, de perto, o progresso dos trabalhos elaborados.

21/01/2020 Blogs

TCE Ceará lança sistema para envio de Prestação de Contas de Governo pelas Câmaras Municipais

Os processos de Prestações de Contas de Governo estão sendo recebidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará exclusivamente em meio eletrônico, por meio do sistema disponibilizado aos jurisdicionados no âmbito das Prefeituras. O objetivo é sistematizar e agilizar o envio das contas. A nova ferramenta é semelhante ao sistema de Processo Eletrônico (PE), anteriormente utilizado, de fácil navegação.

20/01/2020 sites

“Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.

15/01/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

15/01/2020 sites

TCE Ceará – Instituto Plácido Castelo planeja ações educacionais com Escola Superior do Ministério P

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu, na tarde desta terça-feira (14/1), representantes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), com o intuito de reforçar a parceria para implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na corte cearense.

14/01/2020 sites

TCE Ceará – “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.

14/01/2020 sites

Ações conjuntas com o TCE Ceará são fortalecidas no início dos trabalhos da nova gestão

O modelo de gestão compartilhada na saúde pública entre estados e municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente Valdomiro Távora nesta quarta-feira (8/1) pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e sua equipe.

07/01/2020 sites

TCE-CE empossa dirigentes em sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6/1). A posse aconteceu no Gabinete da Presidência e foi comandada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que parabenizou os administradores desejando-os “que tenham uma gestão à altura desta Corte”.

19/12/2019 sites

Pleno e Câmaras do TCE Ceará julgaram 188 processos de contas em dezembro

Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pela primeira e segunda Câmaras e pelo Pleno, 188 processos durante o mês de dezembro. Os processos envolvem recursos municipais e estaduais, e inclui tanto os resultados das sessões presenciais como das realizadas em ambiente virtual.

18/12/2019 sites

Pleno do TCE Ceará valida a composição do Conselho de Governança Institucional

Foi validado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão realizada nesta terça-feira (17/12), a composição do Conselho de Governança Institucional desta Corte de Contas. Este Conselho está previsto na Resolução Administrativa nº 04/2019, que instituiu a Política de Governança Institucional do TCE Ceará, e já havia sido aprovada sua proposta de composição pelos conselheiros Edilberto Pontes, presidente da Corte, e Ernesto Saboia, relator do Conselho de Governança Institucional.

18/12/2019 sites

Ações promovidas pela Escola de Contas em 2019 mostram aumento de 47% no número de participantes

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresentou o balanço das suas ações durante o ano de 2019. De acordo com os dados, apresentados pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, houve um aumento de 46,6% no número de participantes das atividades educacionais em relação a 2018. Este ano, 38.337 pessoas estiveram nas ações da Escola, sendo 10.996 por meio do Ensino à Distância (EaD) e 27.341 presencialmente.

18/12/2019 sites

TCE Ceará – Ações promovidas pela Escola de Contas em 2019 mostram aumento de 47% no número de parti

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresentou o balanço das suas ações durante o ano de 2019. De acordo com os dados, apresentados pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, houve um aumento de 46,6% no número de participantes das atividades educacionais em relação a 2018. Este ano, 38.337 pessoas estiveram nas ações da Escola, sendo 10.996 por meio do Ensino à Distância (EaD) e 27.341 presencialmente.

12/12/2019 sites

IV Café com Dados: Balanço das atividades de 2019 do TCE é apresentado à imprensa cearense

Jornalistas e representantes das mídias cearenses foram recebidos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta quarta-feira (11/12), para o IV Café com Dados. A recepção ficou a cargo do presidente Edilberto Pontes e da equipe de comunicadores do Tribunal, coordenada pela jornalista Kelly de Castro.

09/12/2019 sites

TCE-CE: Cerimônia certifica pós-graduandos em Auditoria Governamental – Desafios para o Século XXI

“Desejo que esse seja o ponto de partida e que vocês possam aproveitar o conhecimento, aprimorado sobre as novas tecnologias”. Esses foram os votos do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a cerimônia de conclusão da especialização “Fronteiras do Conhecimento em Auditoria Governamental: Desafios para o Século XXI”. Na manhã desta sexta-feira (6/12), os 25 formandos estiveram no 4º andar do Edifício 5 de Outubro para receber o certificado e as merecidas homenagens.

27/11/2019 sites

TCEduc reúne mais de 800 participantes durante ações itinerantes em Canindé

Seis qualificações simultâneas foram realizadas nesta terça-feira (26/11), durante as atividades do TCEduc em Canindé. O programa de educação continuada, realizado pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mobilizou 895 pessoas durante a passagem pelo município.

26/11/2019 sites

Órgãos serão certificados com o Selo TCE Ceará Sustentável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai certificar nove órgãos com o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019”. A solenidade de premiação acontecerá no dia 9 de dezembro (segunda-feira), a partir das 9 horas, dentro da programação do 12º TCE Debate.

26/11/2019 sites

TCE-CE: IPC entregará premiação do VI Concurso Nacional de Redações Ministro Plácido Castelo

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar solenidade de Premiação do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O evento acontecerá na terça-feira, dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, no plenário do TCE (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).

25/11/2019 sites

TCE Ceará e Universidade de Brasília vão firmar parceria em prol da boa governança municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Universidade de Brasília (UnB) vão firmar acordo de cooperação com foco em melhoraria da governança de órgãos e entidades municipais e estaduais. A parceria será assinada no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 9 horas, no Plenário do TCE, na ocasião do 12º TCE Debate, que terá como palestrante o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, falando sobre “Boas Práticas de Governança e Gestão”, assunto da parceria entre a Corte cearense e a UnB.

25/11/2019 sites

Ministro Augusto Nardes fala sobre boas práticas de governança no 12º TCE Debate

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. O evento acontecerá no dia 9 de dezembro, às 9 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma online, na página eletrônica da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo.

06/11/2019 sites

“Tribunal de Contas do Século XXI” e Revista Técnica serão lançados em Congresso Internacional

O livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)” serão lançados no próximo dia 13 de novembro (quarta-feira), às 15h30, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá de 11 a 14/11, em Foz do Iguaçu (PR). As publicações são coordenadas pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará.

05/11/2019 sites

TCE Ceará realiza levantamento sobre municipalização do trânsito

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, a partir de 11 de novembro (segunda-feira), um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

04/11/2019 sites

TCE Ceará é sede de debate sobre aplicação das normas jurídicas brasileiras e lei de abuso de autori

“Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º/11). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).

31/10/2019 sites

Colegiado do TCE-CE julgou 37 processos na sessão plenária desta semana

Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta semana (29/10), 37 processos, envolvendo recursos municipais e estaduais. Os trabalhos da sessão foram conduzidos pelo conselheiro Rholden Queiroz, presidente em exercício da Corte de Contas.

29/10/2019 sites

TCE Ceará – Especialização “Políticas Públicas e Cidades Inteligentes” tem inscrições prorrogadas at

Devido a grande demanda e necessidade de tramitar as inscrições adicionais requeridas por servidores públicos, foram reabertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities), promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). A pós-graduação acontecerá em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

29/10/2019 sites

TCE Ceará e Comitê da Educação do IRB conhecem ações educacionais de destaque em Sobral

Representantes do TCE Ceará e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas da rede de ensino do Município de Sobral, durante toda a sexta-feira (25/10). A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava na posição 1.366º, e hoje ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, com 9,1 (5º ano do ensino fundamental) e 7,2 (para o 9º ano).

21/10/2019

TCE Ceará abre inscrições para Hackathon: “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa”

Estão abertas as inscrições para o Hackaton, primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados devem acessar a página de inscrição a partir desta sexta-feira (18/10) até 10 de novembro.

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