Atricon

topo-site-atricon
Exibir # 
Filtrar:

20/05/2020 sites

Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará

O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral?

20/05/2020 sites

TCE Ceará finaliza auditoria no projeto Cidades II em reunião virtual

A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, foi apresentada no dia 14 de maio de 2020, por meio de teleconferência, pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará, com representantes do Programa.

20/05/2020 sites

TCE Ceará – Webinar do IPC apresenta legislações sobre controle da dispensa de licitação durante a p

Cerca de 200 participantes acompanharam, na tarde desta terça-feira (19/5), mais uma ação pedagógica e orientativa da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Com o tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” o Webinar, uma espécie de seminário online, teve como público-alvo os gestores públicos e a sociedade em geral. Numa realização do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), o encontro virtual foi apresentado pelo secretário Executivo do IPC e coordenador do Laboratório, Paulo Alcântara.

18/05/2020 sites

IPC do TCE-CE promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove nesta terça-feira (19/5), às 16h, webinar com o tema “Controle de Dispensa de Licitação em Compras Emergenciais”. O momento terá como convidados o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), promotor Plácido Rios; e o procurador do Banco Central, João Marcelo Magalhães.

18/05/2020 sites

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5).

15/05/2020 sites

TCE-CE: impactos e enfrentamento à ansiedade durante a pandemia são discutidos em live do IPC

Com o intuito de incentivar a construção de um novo olhar sobre a ansiedade, a partir da perspectiva do que podemos fazer e aprender durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma live no Instagram. O momento foi iniciado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.

14/05/2020 sites

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada em junho pela Escola de Contas do TCE C

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

14/05/2020 sites

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.

13/05/2020 sites

TCE Ceará lança 22ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 22º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.

07/05/2020 sites

TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.

06/05/2020 sites

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse.

06/05/2020 sites

TCE-CE: uso da informação válida e confiável para tomadas de decisões foi destaque em webinar do IPC

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está promovendo capacitações exclusivamente por meio de ensino a distância. Além dos cursos mensais, o IPC tem realizado webinar e lives sobre temas da atualidade, principalmente sobre ações em período de pandemia.

05/05/2020 sites

TCE Ceará divulga primeiro Informativo de Jurisprudência de 2020

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, a primeira edição do Informativo de Jurisprudência – 2020. A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a março deste ano (1º trimestre).

05/05/2020 sites

TCE-CE: Órgãos de controle atuam em conjunto na fiscalização e compartilhamento de informações

Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.

04/05/2020 sites

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

02/05/2020 sites

Secretário de Controle Externo reforça atuação do TCE Ceará durante pandemia e recomenda transparênc

Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.

02/05/2020 sites

Julgamentos virtuais no TCE Ceará: Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser su

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

30/04/2020 sites

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

29/04/2020 sites

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas. O atendimento ao público externo permanece suspenso até o dia 15 de maio, salvo ulterior deliberação.

27/04/2020 sites

Pandemia e política econômica

Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de lado ideologias econômicas ultrapassadas.

22/04/2020 sites

Plenário Virtual: Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

20/04/2020 sites

Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

17/04/2020 sites

TCE Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

16/04/2020 sites

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

16/04/2020 sites

TCE Ceará promove seminário virtual com orientações preventivas em tempo de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira (16/4), às 15 horas, o seminário virtual  “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”, voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cerca de 250 gestores municipais devem participar.

14/04/2020 sites

TCE-CE: Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

12/04/2020 sites

A parada da economia e o papel do Estado

As projeções da Economist Intelligence Unit apontam uma queda de 5,5 por cento no PIB brasileiro em 2020. O presidente da entidade que representa os fabricantes de veículos (Anfavea) reclama que as vendas de veículos caíram 85% no fim de março e que os estoques são suficientes para dois meses de vendas. Em todo lugar, escuta-se um líder empresarial reclamando da retração. Infelizmente, era essa mesmo a ideia. Parar a economia, isolar as pessoas para evitar que o vírus se espalhe velozmente.

09/04/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 150 solicitações em 15 dias

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente por meio dos canais de atendimento a distância. Comunicações de irregularidades, problemas técnicos, elogios reclamações/críticas, sugestões e solicitação de informações estão entre as 173 manifestações recebidas de 19 de março a 3 de abril de 2020. Destas, 154 já foram atendidas, o que representa 89% do total.

08/04/2020 sites

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

07/04/2020 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas é instituído no âmbito do TCE Ceará

Com o objetivo de promover ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada nesta segunda-feira (6/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria nº 208/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito deste TCE.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo