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17/04/2020 sites

TCE Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

16/04/2020 sites

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

16/04/2020 sites

TCE Ceará promove seminário virtual com orientações preventivas em tempo de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira (16/4), às 15 horas, o seminário virtual  “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”, voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cerca de 250 gestores municipais devem participar.

14/04/2020 sites

TCE-CE: Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

12/04/2020 sites

A parada da economia e o papel do Estado

As projeções da Economist Intelligence Unit apontam uma queda de 5,5 por cento no PIB brasileiro em 2020. O presidente da entidade que representa os fabricantes de veículos (Anfavea) reclama que as vendas de veículos caíram 85% no fim de março e que os estoques são suficientes para dois meses de vendas. Em todo lugar, escuta-se um líder empresarial reclamando da retração. Infelizmente, era essa mesmo a ideia. Parar a economia, isolar as pessoas para evitar que o vírus se espalhe velozmente.

09/04/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 150 solicitações em 15 dias

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente por meio dos canais de atendimento a distância. Comunicações de irregularidades, problemas técnicos, elogios reclamações/críticas, sugestões e solicitação de informações estão entre as 173 manifestações recebidas de 19 de março a 3 de abril de 2020. Destas, 154 já foram atendidas, o que representa 89% do total.

08/04/2020 sites

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

07/04/2020 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas é instituído no âmbito do TCE Ceará

Com o objetivo de promover ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada nesta segunda-feira (6/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria nº 208/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito deste TCE.

06/04/2020 sites

TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus

Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.

06/04/2020 sites

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas.

31/03/2020 sites

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

31/03/2020 sites

A Pandemia e as Contas Públicas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, como nos casos em que são decretados estados de emergência chancelados pelo parlamento, a lei foi basicamente feita para épocas de normalidade.

31/03/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

30/03/2020 sites

TCE Ceará vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados no combate à Covid-19

O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo uma série de estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em nível estadual e municipal, que devem ocorrer neste período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência em saúde pública (Decreto nº 33510/2020, de 16/03/2020).

25/03/2020 sites

TCE-CE disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

25/03/2020 sites

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

24/03/2020 sites

Prevenção ao COVID-19: Iniciativas dos Tribunais de Contas são discutidas por videoconferência

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim de Castro Neto, viabilizou uma videoconferência para discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do conoravírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24/03).

23/03/2020 sites

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br.

18/03/2020 sites

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.

16/03/2020 sites

TCE-CE: Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.

16/03/2020 sites

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.

13/03/2020 sites

TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

13/03/2020 sites

“Data Mining” é o tema do segundo módulo da especialização sobre Cidades Inteligentes

Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/3), será ministrada a segunda disciplina da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, com o tema “Data Mining” – Mineração de Dados. O assunto visa apresentar os conceitos de dados e Big Data, contextualizados com as características de gestão pública e cidades inteligentes, com aplicações atuais, iniciativas públicas e privadas. O módulo foi ministrado pela Prof.ª Drª Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques e pela Prof.ª Drª Ariane Machado Lima.

11/03/2020 sites

TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, na próxima segunda-feira, dia 16 de março, o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

10/03/2020 sites

Audiência Pública vai debater processamento dos atos de admissão de pessoal pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de março (sexta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do envio, instrução e tramitação dos atos de admissão de pessoal do Estado e dos Municípios, para apreciação e registro pelo TCE.

10/03/2020 sites

Um Tribunal de Contas único e sólido no Ceará

Fiscalizar de forma estratégica, em busca de resultados cada vez mais efetivos e céleres no controle dos recursos públicos, é uma das metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) neste biênio 2020/2021. Nesta nova gestão, o compromisso é o de fortalecer as estruturas internas do Tribunal, sua organização e seus procedimentos, consolidando a atuação sólida e integrada da Corte de Contas.

04/03/2020 sites

Fórum de Auditoria prepara para uso das NBASP

A 1ª edição de 2020 do Fórum Nacional de Auditoria está acontecendo na sede do TCDF (Brasília), nestes dias 4 e 5 de março. O presidente Fábio Nogueira destacou, na solenidade de abertura, a importância das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), que são a razão central do evento, realizado Instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, com o apoio institucional da Atricon, da Abracom e do TCE-PR.

02/03/2020 sites

PEC do Pacto Federativo

Entre as muitas ironias de George Orwell, algumas são especialmente sagazes. Uma delas, era o que chamou – na versão original em inglês – de “Newspeak” – traduzido na versão brasileira para “Novilíngua”. Basicamente, mostrava que os termos utilizados pelo governo eram o contrário do que de fato queriam dizer. Assim é que o Ministério da Liberdade (Ministry of Truth – Minitrue) era o encarregado de restringi-la. Ministério da Paz era o que promovia a guerra. O Ministério do Amor “era o mais assustador”.

26/02/2020 sites

Pós-graduação em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” começa dia 5 de março

Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.

18/02/2020 sites

TCE-CE: Plenário Virtual e Central de Digitalização são destacados em Relatórios de Atividades

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado. Entre outras iniciativas realizadas no ano passado destaca-se o Plenário Virtual, desenvolvido e implantado para otimizar o tempo dos julgamentos e promover maior economicidade para o órgão. A plataforma possibilita ao Tribunal julgar todas as espécies processuais por meio virtual, podendo ser acessada, inclusive, de dispositivo eletrônico móvel, possibilitando ao cidadão acompanhar, simultaneamente, as decisões, com ampla transparência.

TCE Ceará Sustentável

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