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17/04/2019

TCE-CE: Diretor-Presidente do IPC receberá prêmio destaque em gestão de Escolas de Governo pelo segu

Pelo segundo ano consecutivo, o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, é um dos agraciados com o XVI Prêmio Destaques da Política e da Administração Pública e Social do Ceará, que será entregue pela Publicidade, Promoções e Eventos (PPE), no dia 3/5, às 10h, Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Eleito por um corpo de jurados e por uma pesquisa quantitativa e qualitativa, o conselheiro foi vencedor na categoria Destaque “Presidente de Escola de Governo”.

11/04/2019

TCE Ceará e Fundação Demócrito Rocha celebram contrato de aperfeiçoamento em gestão municipal

Assinado na manhã desta quarta-feira (10/4) o projeto de ações integradas de educação a distância e semipresencial, visando ao aperfeiçoamento das gestões municipais do Estado. O contrato foi celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha, por intermédio dos seus presidentes, conselheiro Edilberto Pontes e João Dummar Neto (FDR). “A educação é um dos três pilares deste Tribunal, além do julgamento e da fiscalização”, destacou Edilberto Pontes.

08/04/2019

Edilberto Pontes lança 19ª edição da Revista Controle: Ministro Luiz Fux passa a compor Conselho Edi

Durante o TCE Debate, nesta sexta-feira (5/4), o presidente Edilberto Pontes lançou a décima nona edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (Vol. XVI – nº 2 – Dez. 2018), nas versões digital e impressa, e divulgou que o Ministro Fux será o mais novo integrante do Conselho Editorial da publicação do TCE Ceará.

03/04/2019

19º exemplar da Revista Controle será lançado durante o TCE Debate

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do TCE Ceará, chega à 19ª edição (Volume XVI – nº 2 – Dezembro 2018), completando 10 anos de existência, desde que assumiu formato acadêmico. O lançamento, nas versões digital e impressa, será realizado nesta sexta-feira (5/4), a partir das 9 horas, durante a 11ª edição do TCE Debate, com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no plenário da Corte, Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro – Fortaleza).

29/03/2019

Ouvidorias de 10 Tribunais de Contas participam de reunião técnica no TCE-ES, em Vitória

Este será o terceiro encontro do grupo de trabalho. Estão presentes representantes das Ouvidorias do TCU, TCE-AC, TCE-CE, TCE-MT, TCE-MG, TCE-PA, TCM-PA, TCE-PE, TCE-RS e TCE-PR.

28/03/2019

Tribunal de Contas do Ceará promove audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipa

Audiência Pública a ser realizada nesta quinta-feira (4/4) vai promover um debate sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado a partir das 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (rua Sena Madureira, 1047 – Centro). A audiência será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2.



 

28/03/2019

Edilberto Pontes ressalta importância da reforma do Estado para maior competitividade do País

“O ajuste fiscal é muito relevante, principalmente em Estados e Municípios que mal conseguem honrar com a folha de pagamentos e na União pelo crescimento do endividamento causado por sucessivos déficits. Mas a reforma do Estado é fundamental para a modernização e maior competitividade brasileira. A agenda estrutural, que prima pelo aumento da produtividade no serviço público, pela valorização da meritocracia e pelas avaliações permanentes dos programas públicos, tem que ser recuperada e colocada na pauta central.” A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, um dos palestrantes do Seminário “Reforma do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado nesta quarta-feira (27/3), na Escola de Economia de São Paulo, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

28/03/2019

Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019

Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/3).

26/03/2019

IRB recebe trabalhos para compor o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”

A Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) abre chamado para envio de trabalhos que irão compor a terceira edição da coleção IRB-Fórum: o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”. A publicação será lançada no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Instituto Rui Barbosa.. Atualmente, a entidade tem como presidente o conselheiro Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR) e Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE Ceará) como Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão.


 

25/03/2019

11º TCE-CE Debate os 30 anos da Constituição Federal com o Ministro Luiz Fux, do STF

Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes.

25/03/2019

Projeto Integrar: Tribunais de Contas debatem ações para auditorias na educação

Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG), Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).

21/03/2019

Ferramenta Contexto vai promover mais transparência e simplificar busca por conteúdo no portal do TC

“O Contexto é uma ferramenta bastante útil e afinada com o espírito de transparência e de prestação de contas. É extremamente relevante para a atividade do Tribunal e para que a sociedade possa acompanhar as decisões desta Corte”. Foram com essas palavras que o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, lançou oficialmente a nova ferramenta de pesquisa e busca de informações do TCE Ceará, Contexto, nesta quarta-feira (20/3).


 

21/03/2019

IEGM 2019: questionários para avaliação da gestão pública são enviados aos municípios do Ceará

Iniciadas as ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ano-base 2018. A primeira fase da atividade, tal como ocorrido nas edições anteriores, é a disponibilização de questionários a serem preenchidos pelos prefeitos municipais. Os documentos foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb, a partir desta quarta-feira (20/3), podendo ser respondidos até 20 de abril.

18/03/2019

TCE-CE abre prazo para envio dos artigos para a próxima edição da Revista Controle

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encontra-se com prazo aberto para o recebimento de novas submissões. Interessados têm até o dia 8 de abril para enviarem seus trabalhos pela plataforma digital.

15/03/2019

Ação preventiva do TCE Ceará gera economia de R$ 1,1 milhão aos cofres de Paracuru

Inspeção realizada por uma comissão da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará resultou na economia de R$ 1.112.238,78 aos cofres municipais de Paracuru, litoral oeste estadual. O resultado da ação foi levado ao Pleno da Corte, na sessão ordinária desta terça-feira (12/3), pelo relator do processo nº 04855/2018-7, conselheiro substituto Davi Barreto. Os trabalhos da comissão, realizados em abril/18, tiveram como objeto examinar a regularidade da execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conforme contrato nº 0806.01/20017 firmado entre a Secretaria de Infraestrutura de Paracuru e a empresa J. Rogério Arcanjo de Aquino, no valor global de R$ 2.000.558,78.

13/03/2019

TCE-CE: Autarquia de Trânsito de Fortaleza deve suspender contratação de empresa de fiscalização por

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), órgão da Prefeitura de Fortaleza deve suspender imediatamente o Pregão Presencial n.º 012/2018 por indícios de falhas no certame. A decisão é do colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão plenária nesta terça-feira (12/3).


 

13/03/2019

TCE Ceará disponibiliza ferramenta de pesquisa Contexto para a sociedade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza nova ferramenta de pesquisa e busca de informações: Contexto. O lançamento oficial do Contexto será realizado na sede do TCE (Plenário do Edifício 5 de Outubro), dia 20/3 (quarta-feira), 9h30, pelo secretário de Tecnologia da Informação, Alexsandre Fonseca, com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes. Na ocasião, serão divulgadas as diversas funcionalidades do sistema.

13/03/2019

Articulação pelo desarquivamento da PEC 22/2017

Além do presidente Fábio Nogueira, compuseram a comissão: os dirigentes da Atricon Antônio Renato Alves Rainha (TCDF) e Cláudio Couto Terrão (TCE-MG);  os Conselheiros Thiers Montebello, presidente do TCM-RJ e da ABRACOM; Antônio Roque Citadini, presidente do TCE-SP; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do TCE-SC; Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do TCE-CE; Celmar Rech, presidente do TCE-GO.

13/03/2019

Atricon apresenta potencial dos TCs e reafirma compromisso com o país

Comissão: Além do presidente Fábio Nogueira, estiveram na audiência com  o ministro Paulo Guedes: os dirigentes da Atricon Antônio Renato Alves Rainha (TCDF) e Cláudio Couto Terrão (TCE-MG);  os Conselheiros Thiers Montebello, presidente do TCM-RJ e da ABRACOM; Antônio Roque Citadini, presidente do TCE-SP; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do TCE-SC; Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do TCE-CE; Celmar Rech, presidente do TCE-GO.

22/02/2019

“Abraçando o controle social” reuniu a classe contábil nordestina no TCE Ceará para o combate à corr

Órgãos se unem para combater a corrupção no Brasil e percorrem as cinco regiões do País para reforçarem a importância do controle social. Na manhã desta quinta-feira (21/2), a caravana desembarcou em Fortaleza com o projeto “Abraçando o controle social”, num encontro que reuniu a classe contábil, comunidade e órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, parceiro local, sediou o encontro de iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com apoio do CRC-CE, do Instituto Plácido Castelo (IPC) e demais órgãos interessados em combater a corrupção brasileira e até mundial.

19/02/2019

Instituto Plácido Castelo do TCE-CE oferta três cursos na modalidade a distância

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cursos acontecerão entre março e abril de 2019 e todos estão com inscrições abertas, até o dia 6/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br .
As capacitações, voltadas a servidores públicos e à sociedade, são as seguintes: “Controle Externo: Aspectos Relevantes ao Exercício do Controle”, “Extensão em Direito Administrativo Aplicado à Gestão Pública”, e “Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação”.

13/02/2019

TCE-CE suspende edital da Sohidra para compra de peças veiculares por não observância à legislação

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na sessão desta terça-feira (12/2), homologou medida cautelar por indícios de irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n.º 20180023, da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 500 mil. O certame tem como objeto a aquisição, através de desconto, de peças e acessórios de primeira linha, genuinamente originais de fábrica ou similares, e materiais específicos a serem utilizados na manutenção dos serviços executados nos veículos do órgão.

10/02/2019

Índice de Efetividade da Gestão Municipal possibilita aprimoramento de políticas públicas nas prefei

Gestores dos 184 municípios cearenses receberão o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2017/2018). Os dados servirão para orientar as prefeituras e suas unidades a fim de aprimorar a gestão dos recursos públicos e garantir a efetiva execução das políticas públicas.


 

06/02/2019

Sobre a crise fiscal

Crise Fiscal brasileira: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios)

 Edilberto Carlos Pontes Lima[1]

Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, Estados, Municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de Estados e Municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui os juros, aproximou-se de R$ 500 bilhões, sendo menos de 15% desse valor de responsabilidade de Estados e Municípios. Em consequência, a dívida pública bruta alcançou quase 80% do PIB no fim de 2018, crescendo 25 pontos percentuais em pouco mais de quatro anos.

06/02/2019

TCE-CE barra edital de R$ 12 mi para contratação de profissionais da saúde por indícios de falhas

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A  decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (5/2).

06/02/2019

Corte de Contas institui Política de Sustentabilidade e cria Selo TCE Ceará Sustentável

O Tribunal de Contas do Ceará instituiu sua Política de Sustentabilidade e a criação do Selo TCE Ceará Sustentável com a aprovação, de forma unânime, da Resolução Administrativa nº 03/2019, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/2).
A Resolução normatiza a necessidade de diretrizes sustentáveis e de Planos de Gestão de Logística Sustentável no âmbito do TCE Ceará, com o objetivo de estabelecer critérios de sustentabilidade ambiental e aquisição de bens, contratação de serviços ou obras.

06/02/2019

Tribunais de Contas discutem agenda para o país

O envolvimento do Sistema Tribunais de Contas nas ações pela superação da crise socioeconômica e em prol da retomada do desenvolvimento do Brasil, foi confirmado na manhã desta quarta-feira (6), ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente Fábio Nogueira liderou um grupo representantes das Cortes brasileiras, que foram recebidos em audiência na sede do Ministério, para levar essa mensagem ao Governo Federal, demonstrando completa e permanente disponibilidade em discutir uma agenda para o país e contribuir com a governança pública.

01/02/2019

TCE-CE qualifica presidentes de Câmaras Municipais para gestão mais eficiente

Capacitar para não errar. Este foi o objetivo do I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, ocorrido na manhã desta quinta-feira (31/1), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A iniciativa foi do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

31/01/2019

Renovada assinatura da Revista Controle do TCE-CE na Biblioteca Digital Fórum

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, assinaram na manhã desta quarta-feira (30/1), a renovação por mais um ano, da Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico desta Corte de Contas, na Biblioteca Digital Fórum.

30/01/2019

Em apenas uma sessão, TCE-CE evita prescrição de quase R$ 100 milhões

Em apenas uma das sessões dedicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a julgar processos municipais próximos a prescrever, realizada no sábado (26/1), a Corte evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e outros agentes públicos devido a irregularidades. O valor é o somatório de R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

TCE Ceará Sustentável

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