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03/08/2020 sites

Governador visita obras de duplicação da CE 025 e destaca andamento das obras de rodovias em todo o

O governador Camilo Santana visitou nesta segunda-feira (3), obras de duplicação da CE 025, importante rota turística do Ceará que dá acesso ao Porto das Dunas e ao Beach Park, em Aquiraz.

01/08/2020 sites

Covid-19: Mais de 300 pacientes já receberam alta em Caucaia

O município de Caucaia registrou até esta sexta-feira (31) 307 pacientes que receberam alta após internação ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados são referentes ao Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (equipamento que recebia os pacientes no início da pandemia), o Hospital de Campanha (atual equipamento que atende os pacientes com coronavírus) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Centro e Jurema.

30/07/2020 sites

Projeto que cria auxílio a catadores de materiais recicláveis é aprovado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30), em sessão com a presença de 38 deputados, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Reforço à Renda para os catadores de materiais recicláveis. O auxílio mensal, no valor de 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25), será pago durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e é mais uma ação social do Governo do Estado, lançada pelo governador Camilo Santana para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus aos cearenses mais vulneráveis.

28/07/2020 sites

MPCE fiscaliza servidores públicos de Nova Russas por recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Russas, instaurou, nesta terça-feira (28), um Procedimento Administrativo para fiscalizar a identificação dos agentes públicos do Município de Nova Russas que receberam irregularmente o benefício do Auxílio Emergencial. A ação tem como objetivo a devolução dos valores recebidos indevidamente pelos agentes públicos ou o registro da ocorrência de uso indevido do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Ouvidoria da CGU. 

27/07/2020 sites

Mais Nutrição: edital seleciona entidades do Cariri que serão beneficiadas por programa de atenção a

Para ampliar esse número de alimentos doados à crianças e adolescentes no Ceará, o programa Mais Nutrição começa sua expansão para o interior do Estado e abre edital para credenciar organizações da sociedade civil da Região do Cariri. Mais de 420 toneladas de alimentos foram doadas por meio do Programa para entidades que atendem esse público.

23/07/2020 sites

MPCE investiga servidores públicos de Sobral por suposto recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município. Em Sobral, segundo o cruzamento informações da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), evidenciou indícios de fraudes no processo de inscrição e recebimento do auxílio emergencial por servidores municipais. 

23/07/2020 sites

Assembleia Legislativa: Começa a tramitar 12 projetos no retorno das sessões presenciais

Com a leitura do expediente da 25ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da trigésima legislatura, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), 12 projetos, sendo dois da Mesa Diretora e 10 de parlamentares.

22/07/2020 sites

Caucaia vai investir mais de R$ 2,3 milhões em cultura

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

22/07/2020 sites

Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado.

15/07/2020 sites

MPCE instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar reforma e ampliação de rodovia em Madalena

Um Procedimento Administrativo foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para acompanhar e fiscalizar as fases internas e externas do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela reforma e ampliação da avenida Antônio Costa Vieira, em Madalena. O procedimento foi feito por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, nessa segunda-feira (13), após o MPCE tomar conhecimento da licitação da obra de grande porte, orçada em R$ 1.644.843,08, através do Portal da Transparência do Município. 

09/07/2020 sites

Assembleia Legislativa: Proposta de criação do Conselho de Governadores começa a tramitar

A Assembleia Legislativa acaba de instalar, nesta quinta-feira (9), a 54ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para leitura de 42 projetos, sendo quatro do Poder Executivo e os demais de autoria parlamentar.

07/07/2020 sites

TCU aponta pagamento de auxílio emergencial indevido a mais de 230 mil empresários

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Eles fazem parte de um grupo de 620.299 pessoas suspeitas de recebimento indevido.

30/06/2020 sites

Servidores públicos de Redenção são investigados por suposto recebimento indevido do auxílio emergen

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça da comarca de Redenção Rodrigo Lima Paul, instaurou, no dia 29, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município.

30/06/2020 sites

MPCE investiga servidores públicos de Redenção por suposto recebimento indevido do auxílio emergenci

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça da comarca de Redenção Rodrigo Lima Paul, instaurou, no dia 29, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município. Segundo informações cruzadas da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), há indícios de que alguns servidores municipais teriam recebido o auxílio.

19/06/2020 sites

‘’Excrecência’’, define jornalista Beto Almeida, ao falar sobre aposentadoria de conselheiro do exti

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao barrar a aposentadoria precoce do advogado Hélio Parente como ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios(TCM), levou o jornalista Beto Almeida a classificar, nesta sexta-feira, no Jornal Alerta Geral, como excrecência o benefício dado a quem tem menos de 35 anos de contribuição previdenciária e menos e de 65 anos de idade.

18/06/2020 sites

STF suspende aposentadoria especial para ex-conselheiros do extinto TCM

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aposentadoria especial concedida a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). Por meio de liminar, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu anular os efeitos do benefício concedido por meio de Emenda à Constituição Cearense aprovada, em 2019, pela Assembleia Legislativa do Ceará.

17/06/2020 sites

MP acompanha gastos públicos relacionados à pandemia em 82% dos municípios cearenses

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), divulga o balanço atualizado dos procedimentos instaurados para acompanhar o dinheiro público investido no combate à pandemia da Covid-19. Até essa terça-feira (16), já existem 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato, em 152 municípios.

16/06/2020 sites

“Falta de vergonha”, diz Beto Almeida, ao falar do auxílio emergencial recebido por servidores públi

Os servidores públicos que receberam o auxílio emergencial de forma indevida serão cobrados a devolver o dinheiro aos cofres da União. São 24.232 servidores que pertencem aos quadros de 180 prefeituras do Ceará e à administração estadual. O levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) identificou apenas nas prefeituras de quatro cidades – Jardim, Hidrolândia, Campos Sales e São Benedito, não houve registro de servidores com o pedido do benefício social destinado aos trabalhadores informais e desempregados.

13/06/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir de segunda-fei

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir desta segunda-feira (15), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada dia 8 deste mês, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

11/06/2020 sites

CGU e TCE irão cobrar a mais de 24 mil servidores estaduais e municipais do Ceará a devolução do aux

Uma investigação conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aponta irregularidades no pagamento do auxílio emergencial a 24.232 servidores estaduais e municipais no Ceará. Segundo a investigação, os servidores receberam de forma indevida o benefício pago pelo governo federal. Os recursos equivalem a mais de R$ 16 milhões.

10/06/2020 sites

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira (15/6)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

21/05/2020 sites

Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará

O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral?

15/05/2020 sites

Comissões da AL aprovam reunião sobre denúncia envolvendo atestados falsos

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram, em reunião remota conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (14/05), requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB) e do deputado Guilherme Landim (PDT), subscrito por Jeová Mota (PDT) e Evandro Leitão (PDT), solicitando reunião virtual com o Sindicato dos Médicos do Ceará.

14/05/2020 sites

Ministério Público apura regularidade de contratações para Hospital de Campanha no PV

Foram instaurados no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Dentre os contratos investigados, estão os do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas. MPCE diz que apuração obedece formas e prazos previstos em lei, requisitando documentos, exames periciais e depoimentos.

30/04/2020 sites

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

28/04/2020 sites

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

A Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas. O atendimento ao público externo permanece suspenso até o dia 15 de maio, salvo ulterior deliberação. 

23/04/2020 sites

Ministério Público atua na fiscalização dos contratos do estado e municípios cearenses decorrentes d

Ao lado da indução e cobrança de políticas públicas para enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará, através de seus promotores e procuradores de Justiça, também está atento à regularidade da aplicação das verbas públicas referentes à pandemia, a fim de evitar danos ao erário e de responsabilizar agentes públicos e privados por eventuais ilícitos. A seguir, seguem todas as frentes de atuação do Ministério Público na fiscalização dos contratos do Estado e dos municípios decorrentes da pandemia.

09/04/2020 sites

Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará realiza mais de 200 atendimentos

Em duas semanas, a Secretaria de Serviços Processuais (SSP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou 217 atendimentos. A atividade ocorreu entre os dias 23 de março e 8 de abril de 2020, somando 13 dias úteis.

25/03/2020 sites

MPCE denuncia deputado federal e ex-secretário de Nova Russas por crimes contra a Administração Públ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas ofereceu, no dia 23, uma denúncia contra o deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e o ex-secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas, João Gomes Pereira, requerendo a condenação dos denunciados nas penas dos artigos 89 e 90, da Lei nº 8.666/93, combinados com o artigo 69 do Código Penal Brasileiro, por cinco vezes, pela prática de crimes de licitação, em contratos sucessivos e irregulares da ordem de R$ 3.045.000,00. Por se tratarem de fatos ocorridos anteriormente ao mandato atual do deputado, espera-se o afastamento do foro por prerrogativa de função, conforme entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, tais fatos serão processados perante o juiz de primeiro grau.

22/03/2020 sites

Sarto anuncia R$ 46 milhões em emendas dos deputados estaduais para combate ao coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite desse sábado (21), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Com a medida, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) passa a contar com reforço de R$ 46 milhões.

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