TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Ceará Agora titulo-site-ceara

Exibir # 
Filtro

27/06/2019

Tribunal de Contas do Estado realiza cursos de capacitação de servidores públicos em Canindé

O Tribunal de Contas do Estado escolheu o Município de Canindé para sediar Cursos de Capacitação Jurisdicional, do Programa “TCEeduc 2019 – Governança, Formação e Cidadania”. O programa tem como objetivo promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais, estaduais, dos poderes executivos e legislativo.

23/05/2019

TCE demora no envio de comunicado e pensionista de Tauá enfrenta necessidade para se alimentar


A demora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em comunicar ao Instituto de Previdência do município de Tauá a decisão favorável à concessão do benefício de pensão para viúva, Silvana Teles que está lutando para obter a pensão do seu esposo, Antonio Wellington que faleceu vitima de câncer em 2018. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 26 emissoras do Interior do Estado), Alverne Lacerda.

15/05/2019

MPCE e parceiros promovem ações em alusão ao Maio Amarelo na Praça do Ferreira

O evento será realizado nesta quinta-feira (16), na Praça do Ferreira, das 9h às 12h, com coordenação do Observatório Nacional de Segurança Viária e parceria da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), ambos por meio da Comissão de Transportes.

09/05/2019

Gestores e técnicos da Sesa participam de capacitação no TCE

Melhorar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados pelos profissionais que atuam na saúde, é o principal objetivo da participação de 58 gestores e servidores da Sesa no curso “Governança nas Aquisições Públicas com foco na área da Saúde”, que está sendo realizado nesta quinta-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (9) pelo médico ortopedista e professor universitário Dr. Henrique César.

25/04/2019

Heitor pede a Assembleia para evitar constrangimento com aposentadoria especial para ex-conselheiros

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) fez, nesta quinta-feira (25), um apelo para a Assembleia Legislativa evitar o constrangimento de aprovar uma emenda à Constituição do Estado criando uma aposentadoria especial para os ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Hélio Parente e Domingos Filho.

23/04/2019

Agentes de saúde do Ceará terão reajuste de 23% no piso salarial

Os 6.893 agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O assunto ganhou destaque no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), desta terça-feira (23), pelo médico ortopedista e professor universitário, Dr. Henrique Cesar.

17/04/2019

Governo investirá R$ 150 milhões para recuperar vias danificadas pela chuva

O Governo do Ceará anunciou que irá destinar R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada estaduais, que correspondem a 1.754 km de extensão.

27/03/2019

Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019

Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária de terça-feira.

15/03/2019

Inspeção do TCE resulta em economia de R$ 1,1 milhão aos cofres da Prefeitura de Paracuru

Inspeção realizada por uma comissão da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará resultou na economia de R$ 1.112.238,78 aos cofres municipais de Paracuru, litoral oeste estadual. O resultado da ação foi levado ao Pleno da Corte, na sessão ordinária desta terça-feira (12/3), pelo relator do processo nº 04855/2018-7, conselheiro substituto Davi Barreto.

13/03/2019

Delegação do Ipece visita o Chile para troca de experiências

Com objetivo de estabelecer e promover o aprendizado contínuo de novas experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas, bem como incentivar a trocar informações e de inovações sociais que visem à melhoria na qualidade de vida das pessoas, dirigentes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) cumprem agenda esta semana no Chile. O Ipece, inclusive, é tido como modelo para a implantação de institutos em três regiões daquele país andino, sendo que o primeiro está previsto para a cidade de Temuco, localizada a 670 quilômetros da Santiago.
 

13/03/2019

Campus Multi-institucional de Iguatu abre ano letivo com o restaurante para atender 2 mil alunos

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, inicia um novo ano letivo no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira com uma novidade: o Restaurante Universitário (RU), que vai garantir duas refeições diárias a toda comunidade acadêmica.
 

25/02/2019

CMFor realiza audiência para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta segunda-feira, 22, audiência pública com o Secretário de Finanças do Município de Fortaleza, Jurandir Gurgel para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) do 3° Quadrimestre do ano de 2018. A audiência, de iniciativa do presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, vereador Renan Colares (PDT), acontece no Plenário Fausto Arruda, a partir das 14 horas.

22/02/2019

TCE firma acordo com Ministério Público do Ceará para a cessão do prédio do extinto TCM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, assinou, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o termo de convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a cessão gratuita do prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a instalação da nova sede do MPCE. A ação foi realizada, nesta quinta-feira (21/2), no Palácio da Abolição e contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana, e da sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, como testemunhas.

22/02/2019

TCE julga irregulares contas de Choró e Senador Pompeu e quer devolução de R$ 250 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 254 mil ao julgar irregulares as Prestações de Contas de Gestão dos Municípios de Choró e Senador Pompeu, na última segunda-feira (18/2).

19/02/2019

Professores são capacitados para Complexo Educacional de Caucaia

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nessa segunda-feira (18) a preparação das 39 professoras que atuarão no Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso, localizado no Parque Araturi. A capacitação segue até nesta sexta-feira (22) no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, antevéspera do início do ano letivo no equipamento.

 

19/02/2019

Anel Viário tem mais de 19 Km de trechos liberados a partir desta terça-feira (19)

Quem passa pelo Anel Viário, na Grande Fortaleza, percebe um melhor fluxo de veículos, principalmente, com o movimento dos caminhões e carretas. O alívio chegou com a antecipação, pelo Governo do Estado, da liberação do trecho do Anel Viário entre a CE-065, em Maranguape, e a CE-040, no Eusébio. Com a conclusão das obras, o fluxo de veículos vai ser liberado nas vias e acessos em Maracanaú e no Eusébio, a partir desta terça-feira (19), segundo a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra)

Castanhão seco!

Uma das maiores preocupações, com impacto na Grande Fortaleza, é a Barragem do Castanhão, que está com 3,52% do seu volume total. O Castanhão tem capacidade para acumular 6,8 bilhões de metros cúbicos e, pelo dados oficiais do Governo Estadual, apresenta, nesse momento, menos de 300 milhões de m3 de água. Uma situação que é preocupante.

Asfalto ruim!

O asfalto usado pela Prefeitura de Fortaleza para recapeamento e tapa buraco em ruas e avenidas não resiste às poucas chuvas, geram dores de cabeça e prejuízos aos motoristas. A camada do asfalto colocada sobre o piso existente tem pouca consistência fixa. Com o movimento dos carros, vai se desmanchando, provocando, assim, novos buracos e muita trepidação. 

 

18/02/2019

Prefeitura de Caucaia realiza capacitação de professores em Complexo Educacional

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (18/2) a preparação das 39 professoras que atuarão no Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso, localizado no Parque Araturi. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (22/2) no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, antevéspera do início do ano letivo no equipamento.

18/02/2019

Naumi nomeia três novos secretários da gestão municipal

Três secretarias municipais estão com novos gestores. Os atos de nomeação foram assinados pelo prefeito Naumi Amorim e já constam no Diário Oficial do Município. Os documentos podem ser acessados gratuitamente pela Internet (https://www.caucaia.ce.gov.br/index.php?tabela=pagina&acao=diario_listar_todos_limite).

15/02/2019

Professores do município terão reajuste de 4,17% este ano

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza terão um reajuste de 4,17% no piso salarial. O percentual foi acordado em reunião do Executivo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). O valor, de acordo com o gestor, começa a valer em março.

15/02/2019

Governo inaugura brinquedopraça e academia de ginástica no Jardim das Oliveiras

Vai ser inaugurada nesta segunda-feira (18), as 17h, na Praça Lago das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, a sexta brinquedopraça na capital cearense, sendo a 73ª no Estado, e uma academia de ginástica. A iniciativa, que integra o Programa Mais Infância Ceará, garante mais uma opção de lazer ao bairro mais populoso da Regional VI...O investimento nos equipamentos é da ordem de R$ 180.000,00, cada. A contrapartida dos municípios é a manutenção das praças em bom estado de uso e de conservação.

12/02/2019

Tribunal de Contas suspende licitação em Banabuiú por restrições a competitividade

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (12/2), homologou medida cautelar, suspendendo licitação da Prefeitura de Banabuiú em razão da presença de cláusulas no edital que limitavam a competitividade. De relatoria do conselheiro substituto Itacir Todero, alegou-se na Representação (processo nº 00635/2019-2) que constavam exigências quanto à qualificação técnica de cunho restritivo, havendo, portanto, indícios de direcionamento deste edital.

12/02/2019

TCE suspende edital da Sohidra para compra de peças veiculares por não observância à legislação

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na sessão desta terça-feira (12/2), homologou medida cautelar por indícios de irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n.º 20180023, da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 500 mil. O certame tem como objeto a aquisição, através de desconto, de peças e acessórios de primeira linha, genuinamente originais de fábrica ou similares, e materiais específicos a serem utilizados na manutenção dos serviços executados nos veículos do órgão.

11/02/2019

TRE-CE marca eleição suplementar do município de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou na sexta-feira, 8/2, a Resolução n.º 728/2019, que estabelece a data de 17 de março de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11/2/2019, fixa também instruções para a realização do pleito e disciplina os atos decorrentes da decisão proferida nos autos do Recurso n.º 312-22, que deliberou pela realização de eleição direta.

07/02/2019

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, e o ex- Secretário de Saúde do município, Antônio Bonaparte de Santana Ferreira, foram condenados por improbidade administrativa, por sentença proferida pelo Juiz Federal Substituto da 16ª Vara, em Juazeiro do Norte, Fabricio de Lima Borges, em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal.

31/01/2019

TCE reúne presidentes de Câmaras Municipais em busca de uma gestão mais eficiente

Capacitar para não errar. Este foi o objetivo do I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, ocorrido na manhã desta quinta-feira (31/1), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A iniciativa foi do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

29/01/2019

TCE evita prescrição de quase R$ 100 milhões, mas não divulga nome dos agentes que cometeram irregul

Em apenas uma das sessões dedicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a julgar processos municipais próximos a prescrever, realizada no sábado (26/1), a Corte evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e outros agentes públicos devido a irregularidades. O valor é o somatório de R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

28/01/2019

TCE entra na contramão, cobra transparência, mas omite nomes de gestores condenados a devolverem din

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará entrou na contramão e, embora cobre transparência de gestores municipais e estaduais condenados por atos de improbidade administrativa e obrigados a devolverem recursos ao erário, dá o mal exemplo ao esconder ou omitir nomes dos responsáveis pelas irregularidades cometidas com o dinheiro do contribuinte.

23/01/2019

TCE e UVC promovem encontro com presidentes de Câmaras Municipais do CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vai promover o “I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará”. O evento acontecerá no próximo dia 31 de janeiro (quinta-feira), das 8h30 às 12h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).

17/01/2019

Prestação de contas de ex-gestor da AMC é julgada irregular: multa de R$ 410,8 mil

Em decisão unânime, a segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão desta quarta-feira (16/1), jugou irregular a Prestação de Contas de Gestão do responsável pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) de Fortaleza, referente ao período de 20/7/2012 a 31/12/2012.

20/12/2018

Governo do Ceará anuncia redução média de 3,79% no IPVA 2019

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (18) que os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. No ano que vem, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.
 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.