Atuação pública em período de calamidade

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16/03/2021 sites

Coronavírus: MPCE recomenda que Município do Crato não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, expediu, nesta terça-feira (16/02), recomendação a fim de que o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o secretário Municipal de Esporte e Juventude, Henrily Rener Ferreira, se abstenham de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol daquele Município ou da região do Cariri, até o final do exercício financeiro de 2021. A recomendação foi expedida tendo em vista a necessidade de prioridade dos recursos públicos para a saúde neste contexto de pandemia de Covid-19.

 

15/03/2021 sites

Covid-19: Hospital Leonardo da Vinci ganha nova ala com 23 leitos de UTI para atender pacientes

O governador Camilo Santana anunciou, por meio das redes sociais na manhã desta segunda-feira (15), a entrega da nova ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), em Fortaleza. Com essa nova ala, o HELV conta agora com 291 leitos, sendo 179 UTIs e 112 enfermarias para atender pacientes com Covid-19.

 

15/03/2021 sites

Governo do Ceará libera o pagamento de R$ 100 para as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância

O Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 100 do Cartão Mais Infância Ceará para cerca de 45 mil famílias cearenses. O novo valor da transferência de renda, que era de R$ 85, teve um reajuste de cerca de 20%, totalizando uma aplicação mensal de mais de R$ 6,1 milhões, e já está disponível para os beneficiários.

 

15/03/2021 sites

Artesãos e artesãs podem concorrer a investimentos do Projeto São José IV; Inscrições vão até o dia

Os artesãos e artesãs cearenses terão até o dia 29 deste mês para acessarem a página da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e manifestarem interesse em participar do Projeto São José IV.

 

15/03/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

13/03/2021 sites

Limoeiro do Norte e Itapipoca recebem novos leitos exclusivos para Covid-19

O Hospital São Raimundo, em Limoeiro do Norte, recebeu, no início da tarde deste sábado (13), 10 novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. A entrega foi realizada pelo governador Camilo Santana, acompanhado pelo secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.

 

12/03/2021 sites

Ceará recebe nota máxima na Escala Brasil Transparente

O Estado do Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do país, recebendo pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 27 estados e 665 municípios.

 

12/03/2021 sites

Granja, município do norte cearense, é terceiro no Estado em ranking de transparência

O Ceará foi destaque no ranking divulgado nesta sexta-feira (12) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Escala Brasil Transparente mostrou o Estado com pontuação máxima na avaliação de transparência pública, com destaque para alguns municípios, como Granja, que fica na região Norte do Estado. A cidade, que possui cerca de 55 mil habitantes, foi a 3º do Ceará e a 68ª no País, ficando atrás apenas de Sobral e Fortaleza.

 

12/03/2021 sites

Governo do Ceará lança edital de R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais

O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (11), o edital que destina R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais. De iniciativa do Poder Executivo Estadual, o edital foi anunciado, em fevereiro, pelo governador Camilo Santana, com o objetivo de selecionar propostas para a realização de eventos corporativos por empresas, entidades ou organizações com atuação no Estado do Ceará, em formato virtual, no período da pandemia da Covid-19.

10/03/2021 sites

Decisão do TSE que garante posse da prefeita eleita de Caridade ganha destaque no Bate-Papo Político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu o registro da candidata Simone Tavares (PDT) ao cargo de prefeita do município de Caridade, no interior do Ceará, nas eleições de 2020. Com a decisão, ela deverá receber o diploma de eleita para o cargo, até então ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.

09/03/2021 sites

Vereadores de Aquiraz esperam gesto humanitário de prefeito Bruno para manter auxílio de R$ 500

Os vereadores de Aquiraz esperam um gesto sensível e humanitário do prefeito de Aquiaz, Bruno Gonçalves (PL), para manter o projeto aprovado pela Câmara Municipal que elevou a proposta de auxílio emergencial a R$ 500,00 para 3.000 famílias que enfrentam dificuldades para se alimentar e pagar as contas em função da pandemia da Covid-19.

 

09/03/2021 sites

MP orienta que o município de Madalena utilize pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a prefeita de Madalena, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns.

 

09/03/2021 sites

Fortaleza é uma das 54 cidades que descumprem contrapartidas para receber ajuda federal, aponta Mini

Um mapeamento do Ministério da Economia aponta que Fortaleza é uma das 54 cidades brasileiras que descumprem o compromisso fechado, em 2020, como contrapartida do Governo Federal para ajuda do socorro financeiro em meio à queda na arrecadação de tributos e aumento de despesas para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

 

08/03/2021 sites

Covid-19: Fortaleza vai receber mais 37 leitos exclusivos para a doença, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), através das suas redes sociais, que irá entregar mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes com Covid-19 em Fortaleza durante esta semana. As unidades irão reforçar a demanda do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, localizado no bairro Messejana. 

 

08/03/2021 sites

Justiça condena ex-secretária de Madalena a ressarcir mais de R$ 915 mil aos cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74. A Justiça atendeu Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, em desfavor da ex-secretária.

 

07/03/2021 sites

Restaurantes: Camilo anuncia auxílio de R$ 1 mil a profissionais

Outras medidas anunciadas foram: parcelamento de todos os débitos do ICMS dos estabelecimentos em 60 vezes; isenção de IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de setor ou carro de microempreendedor individual; selo Lazer Seguro, como foi feito com hotéis, para bares e restaurantes. Dará tratamento diferenciado a quem cumpre medidas com rigor; isenção da conta de água de todos os bares, restaurantes, barracas de praia e afins dos meses de março, abril e maio; todos os débitos de água desde março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021 serão isentados. Ficam isentos também da tarifa de contingência.

 

05/03/2021 sites

Prefeitura de Fortaleza inicia pagamento do aluguel social para famílias já cadastradas nesta sexta-

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta sexta-feira (5), o pagamento de benefícios a famílias assistidas pelo Programa de Locação Social. Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), essa política temporária assiste cerca de 1.000 fortalezenses que viviam em vulnerabilidade social, incluindo mais de 300 famílias que estavam em situação de rua, além daquelas que foram remanejadas por conta de intervenções urbanísticas em execução em várias áreas da Cidade.

 

27/02/2021 sites

Covid-19: Governo do Ceará entrega mais 10 leitos e dobra número de UTIs em Crateús

Até o final de março o Estado do Ceará deve superar a casa das mil Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) criadas para o tratamento de pacientes com a Covid-19 neste período chamado por especialistas de segunda onda. Na manhã deste sábado (27), o governador Camilo Santana inaugurou, de forma virtual, mais dez leitos de UTI no Hospital Geral de Crateús, reforçando a descentralização.

 

25/02/2021 sites

Operação do MP apura desvio de recursos e utilização de “laranjas” em contratos da Prefeitura de Var

O Ministério Público do Estado do Ceará,  por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (25), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. A Promotoria de Justiça do Município, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, participou da Operação que cumpriu  mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Varjota, Tamboril, Ibicuitinga e Nova Russas.

 

25/02/2021 sites

AL aprova projeto de lei que vai destinar R$ 4 milhões para realização de eventos virtuais

O Governo do Ceará nos últimos dias deu encaminhamento a uma série de medidas de apoio ao setor de eventos. Após assegurar apoio financeiro de R$ 1 mil, parcelados em duas vezes, isentar IPVA e garantir gratuidade para uso dos espaços públicos por seis meses após o retorno dos eventos, foi aprovado nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, mais uma importante iniciativa do Governo do Estado. Desta vez os parlamentares aprovaram Projeto de Lei do Poder Executivo para fomentar, através da transferência de recursos no valor total de R$ 4 milhões, a realização, de forma virtual, de eventos corporativos por empresas, entidades ou organizações com atuação no território cearense.

 

24/02/2021 sites

Ceará vai receber 129 mil doses das vacinas contra Covid-19, diz nota da Secretaria de Saúde

Os municípios cearenses recebem, nos próximos dias, 129.700 vacinas contra a Covid-19. Serão 80.500 doses da Oxford e 49.200 da Coronavac. A informação foi divulgada por meio de nota da Secretaria de Saúde do Estado.

 

23/02/2021 sites

MP notifica instituições a participarem de audiência virtual sobre obras do Estádio Romeirão, em Jua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, notificou nesta terça-feira (23) o Município de Juazeiro, a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e o Consórcio Estádio Romeirão a participarem de audiência online na manhã da próxima sexta-feira (26). Na ocasião, o MPCE apresentará proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que definirá medidas relativas à reforma e ampliação do estádio. O caso está sendo acompanhado pelo órgão ministerial, com a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, após denúncias de que o alvará para realização das obras teria sido expedido com pendências.  

 

18/02/2021 sites

Mais infância: recurso mensal tem aumento de 20% e 70 mil famílias serão beneficiadas

O governador Camilo Santana anunciou, nesta quinta-feira (18), pelas redes sociais, após reunião com a vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama Onélia Santana, aumento de 20% no repasse do Cartão Mais Infância Ceará, passando de R$ 85,00 para R$ 100,00 por mês. Com isso, fica garantido que as famílias cearenses beneficiadas com a transferência de renda sejam contempladas com o novo valor.

 

17/02/2021 sites

Setor de eventos: 10 mil profissionais receberão auxílio de R$ 1.000 dividido em duas parcelas

O setor de eventos tem sido um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 nos últimos 11 meses. Para ajudar os profissionais da área, o governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (16), medidas para apoiar o setor e, entre elas, cerca de 10 mil trabalhadores vão receber um auxílio de R$ 1.000, que será dividido em duas parcelas de R$500. Entre os beneficiados estão músicos, humoristas e técnicos de som e de imagem. Ao todo, serão direcionados cerca de R$ 10 milhões para apoiar esses profissionais.

 

16/02/2021 sites

Prefeitura de Sobral realiza cadastramento de famílias a partir desta terça-feira

Equipes da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), estão realizando visitas aos moradores do bairro José Euclides Ferreira Gomes para divulgação do cadastramento das residências que terão ligação ao novo sistema de esgotamento sanitário.

 

10/02/2021 sites

Prefeituras do Ceará estudam criação de novos programas de assistência emergencial

Enquanto o Governo Federal decide o que fará em relação ao auxílio emergencial, algumas cidades cearenses tentam criar novos projetos assistências à população em Fortaleza, Maranguape, Sobral e Granja.

 

10/02/2021 sites

Prefeitura de Sobral abre inscrições para contratação temporária de profissionais para o enfrentamen

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, está com inscrições abertas para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva de profissionais destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para o enfrentamento do novo coronavírus, causador da Covid-19. Serão selecionados profissionais para as categorias de Almoxarife, Técnico em Enfermagem Plantonista, Fisioterapeuta Plantonista e Enfermeiro Plantonista UTI.

 

10/02/2021 sites

Transporte para vacinação de idosos sem veículo próprio começa nesta quarta-feira

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará começam, nesta quarta-feira (10), o transporte para vacinação de idosos que não têm veículo próprio. O agendamento para o serviço foi realizado nessa terça-feira.

28/01/2021 sites

Queiroz Filho solicita recursos para a perfuração de poços em municípios do interior do Ceará

O deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou emendas na Assembleia Legislativa do Ceará para a Lei Orçamentária Anual de 2021 solicitando mais recursos para a perfuração de poços nos municípios de Capistrano, Crateús e Senador Pompeu.

 

25/01/2021 sites

Salmito acompanha, em Quixadá, ordem de serviço para obras de abastecimento de água

O deputado estadual Salmito Filho (PDT) acompanhou, neste sábado (23), ao lado do prefeito Ricardo Silveira (PSD), a assinatura da ordem de serviço para obras de abastecimento de água nas comunidades de Cipó dos Anjos, Cipó dos Miguéis, Alívio dos Canções, Café Campestre e Monte Alegre no Município de Quixadá, Região do Sertão Central.

 

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