Atuação pública em período de calamidade

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18/09/2019 sites

Avança Caucaia: ordem de serviço é assinada e obras de recuperação do bairro Mestre Antônio começam

Fruto de um financiamento entre a Prefeitura de Caucaia junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Ordem de Serviço para início imediato das obras do Avança Caucaia no bairro Mestre Antônio foi assinada nesta quarta-feira (18). Ao todo, 14 ruas e uma avenida receberão serviços de drenagem, pavimentação, urbanização, sinalização e iluminação pública. A obra tem valor global de R$ 10,9 milhões e requalificará mais de dez quilômetros de malha viária da região.

16/09/2019 sites

Segurança hídrica: obras do ramal sul chega a Ubajara e Ibiapina

Mais segurança hídrica para cidades da serra da Ibiapaba. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) inicia esta semana mais um trecho da ampliação do novo sistema adutor da serra da Ibiapaba. Com investimento de R$ 7,4 milhões, o novo trecho contará com 9 km de extensão e vai beneficiar diretamente os municípios de Ubajara e Ibiapina. As obras fazem parte do serviço de construção do chamado ‘ramal sul’ que, quando estiver concluído, atenderá 11 localidades da região, beneficiando cerca de 96 mil pessoas.

16/09/2019 sites

Recuperação de vias: estradas do Feijão e Imburana recebem melhorias em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), está executando melhorias em estradas de terra da zona rural do município.

16/09/2019 sites

Três trechos de CEs na Região Metropolitana de Fortaleza terão recuperação concluída até o início de

As obras do Pacote de Recuperação das Rodovias Estaduais seguem avançando. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pelo menos três trechos devem ter a pavimentação concluída até o início de outubro. Isso representa devolver plenas condições de tráfego para acesso a localidades de sete municípios: Horizonte, Aquiraz, Cascavel, Pacajus, Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

13/09/2019 sites

Governo do Ceará autoriza reforma e ampliação do terminal rodoviário de Senador Pompeu

Uma solenidade marcou, na manhã desta sexta-feira (13), em Senador Pompeu, o pontapé inicial para o início das obras de reforma e ampliação do terminal rodoviário do município, localizado na região do Sertão Central cearense.

12/09/2019 sites

Prefeitura de Caucaia começa a instalar iluminação do Tabapuá ao Metrópol

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), deu início à instalação do sistema de iluminação pública da rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, popularmente conhecida como BR-222. A obra era demandada pela população desde 1996.

11/09/2019 sites

Construção da primeira Central de Tratamento de Resíduos do Estado é concluída

A implantação da Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) é uma solução articulada pelo Governo do Ceará, através da Secretaria das Cidades, para encerrar os chamados lixões ao proporcionar o gerenciamento de diversos tipos de resíduos sólidos, eliminando danos ambientais e sociais. A primeira unidade concluída pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) está localizada em Sobral, na CE-183, próximo à BR-222. Ela vai atender ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que agrega 17 municípios.

09/09/2019 sites

Governo do Ceará entrega brinquedopraça e academia de ginástica em General Sampaio

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, realiza, nesta segunda-feira (9), a entrega da 91ª brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, na cidade de General Sampaio, no Litoral Oeste do Estado.

05/09/2019 sites

Governo do Ceará autoriza recuperação de estradas do Sertão dos Inhamuns e RMF

O Governo do Ceará autorizou o início das obras de recuperação de dois trechos rodoviários, nos municípios de Arneiroz, na região do Sertão dos Inhamuns, e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Somadas, as ordens de serviço apontam um investimento de mais de R$ 5 milhões, dentro do programa de recuperação das rodovias danificadas pela quadra chuvosa.

04/09/2019 sites

Ministério Público apura suposto favorecimento em licitação da Prefeitura de Santa Quitéria

Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou Ação Cautelar de Suspensão de Licitação. A 2ª Vara de Santa Quitéria acatou o pedido de liminar do MPCE, determinando que o Município se abstenha de realizar qualquer pagamento, garantindo, assim, a preservação do patrimônio público local.

04/09/2019 sites

Orçamento do Judiciário do Ceará, em 2020, será de quase R$1,365 bilhão

A estrutura de funcionamento do Judiciário Estadual custará aos cofres públicos, em 2020, R$ 1.364.114.324,14. O valor, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, será apreciado pela Assembleia Legislativa e cobre as despesas com funcionalismo, custeio e melhoria física de prédios e unidades de atendimento à população.

27/08/2019 Sites

Tribunal de Contas do Ceará realiza auditoria em nove municípios durante o mês de setembro

Durante o mês de setembro, nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado. A informação foi divulgada pelo conselheiro Rholden Queiroz,presidente do tribunal. Serão auditados in loco os municípios: Alcântaras, Croatá, Tururu, Campo Sales, Caririaçu, Icapuí, Guaiúba, Nova Russas e Tabuleiro do Norte.

20/08/2019 sites

Servidores públicos municipais podem participar de curso de aperfeiçoamento em gestão municipal

Os servidores públicos municipais, atuantes nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores das 184 cidades cearenses, podem participar de uma qualificação técnica gratuita. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha (FDR), que resultou na oferta do curso “Aperfeiçoamento em Gestão Municipal”.

16/08/2019 sites

Prazo para envio das prestações de contas ao TCE Ceará termina dia 30 de agosto

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao TCE Ceará devem, obrigatoriamente, encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) até o dia 30 de agosto, através do Sistema Ágora, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018. O prazo inicial era 1º de julho, mas foi prorrogado em atendimento a algumas pastas.

09/08/2019 sites

Tribunal de Contas do Ceará vai premiar iniciativas sustentáveis de gestores municipais e estaduais

O prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019 está aberto até o próximo dia 30 de setembro. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar.

10/07/2019 sites

Câmara de Vereadores de Tianguá torra, em 4 meses, R$ 82.000 com diárias. Escândalo na mira do TCE

Um escândalo na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE): entre os meses de fevereiro e maio deste ano, ou seja, no intervalo de quatro meses, a Câmara Municipal de Tianguá gastou – somente com diárias para os vereadores, a quantia de R$ 82 mil e 900 reais.

27/06/2019

Tribunal de Contas do Estado realiza cursos de capacitação de servidores públicos em Canindé

O Tribunal de Contas do Estado escolheu o Município de Canindé para sediar Cursos de Capacitação Jurisdicional, do Programa “TCEeduc 2019 – Governança, Formação e Cidadania”. O programa tem como objetivo promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais, estaduais, dos poderes executivos e legislativo.

23/05/2019

TCE demora no envio de comunicado e pensionista de Tauá enfrenta necessidade para se alimentar


A demora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em comunicar ao Instituto de Previdência do município de Tauá a decisão favorável à concessão do benefício de pensão para viúva, Silvana Teles que está lutando para obter a pensão do seu esposo, Antonio Wellington que faleceu vitima de câncer em 2018. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 26 emissoras do Interior do Estado), Alverne Lacerda.

15/05/2019

MPCE e parceiros promovem ações em alusão ao Maio Amarelo na Praça do Ferreira

O evento será realizado nesta quinta-feira (16), na Praça do Ferreira, das 9h às 12h, com coordenação do Observatório Nacional de Segurança Viária e parceria da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), ambos por meio da Comissão de Transportes.

09/05/2019

Gestores e técnicos da Sesa participam de capacitação no TCE

Melhorar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados pelos profissionais que atuam na saúde, é o principal objetivo da participação de 58 gestores e servidores da Sesa no curso “Governança nas Aquisições Públicas com foco na área da Saúde”, que está sendo realizado nesta quinta-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (9) pelo médico ortopedista e professor universitário Dr. Henrique César.

25/04/2019

Heitor pede a Assembleia para evitar constrangimento com aposentadoria especial para ex-conselheiros

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) fez, nesta quinta-feira (25), um apelo para a Assembleia Legislativa evitar o constrangimento de aprovar uma emenda à Constituição do Estado criando uma aposentadoria especial para os ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Hélio Parente e Domingos Filho.

23/04/2019

Agentes de saúde do Ceará terão reajuste de 23% no piso salarial

Os 6.893 agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O assunto ganhou destaque no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), desta terça-feira (23), pelo médico ortopedista e professor universitário, Dr. Henrique Cesar.

17/04/2019

Governo investirá R$ 150 milhões para recuperar vias danificadas pela chuva

O Governo do Ceará anunciou que irá destinar R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada estaduais, que correspondem a 1.754 km de extensão.

27/03/2019

Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019

Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária de terça-feira.

15/03/2019

Inspeção do TCE resulta em economia de R$ 1,1 milhão aos cofres da Prefeitura de Paracuru

Inspeção realizada por uma comissão da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará resultou na economia de R$ 1.112.238,78 aos cofres municipais de Paracuru, litoral oeste estadual. O resultado da ação foi levado ao Pleno da Corte, na sessão ordinária desta terça-feira (12/3), pelo relator do processo nº 04855/2018-7, conselheiro substituto Davi Barreto.

13/03/2019

Delegação do Ipece visita o Chile para troca de experiências

Com objetivo de estabelecer e promover o aprendizado contínuo de novas experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas, bem como incentivar a trocar informações e de inovações sociais que visem à melhoria na qualidade de vida das pessoas, dirigentes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) cumprem agenda esta semana no Chile. O Ipece, inclusive, é tido como modelo para a implantação de institutos em três regiões daquele país andino, sendo que o primeiro está previsto para a cidade de Temuco, localizada a 670 quilômetros da Santiago.
 

13/03/2019

Campus Multi-institucional de Iguatu abre ano letivo com o restaurante para atender 2 mil alunos

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, inicia um novo ano letivo no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira com uma novidade: o Restaurante Universitário (RU), que vai garantir duas refeições diárias a toda comunidade acadêmica.
 

25/02/2019

CMFor realiza audiência para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta segunda-feira, 22, audiência pública com o Secretário de Finanças do Município de Fortaleza, Jurandir Gurgel para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) do 3° Quadrimestre do ano de 2018. A audiência, de iniciativa do presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, vereador Renan Colares (PDT), acontece no Plenário Fausto Arruda, a partir das 14 horas.

22/02/2019

TCE firma acordo com Ministério Público do Ceará para a cessão do prédio do extinto TCM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, assinou, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o termo de convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a cessão gratuita do prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a instalação da nova sede do MPCE. A ação foi realizada, nesta quinta-feira (21/2), no Palácio da Abolição e contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana, e da sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, como testemunhas.

22/02/2019

TCE julga irregulares contas de Choró e Senador Pompeu e quer devolução de R$ 250 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 254 mil ao julgar irregulares as Prestações de Contas de Gestão dos Municípios de Choró e Senador Pompeu, na última segunda-feira (18/2).

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