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13/03/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará cancelou uma Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é uma forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.

03/03/2020 sites

Juazeiro do Norte terá pousada social para dar apoio à população de rua

Pessoas em situação de rua de Juazeiro do Norte terão acesso a uma política pública inédita no interior do Estado: a pousada social. A expectativa é que o local seja entregue neste mês de março. Tendo um custo mensal de aproximadamente R$ 20 mil, oriundos de recursos do próprio Município, o equipamento ofertará 20 alojamentos – 15 para homens e cinco para mulheres – para dormirem todos os dias, incluindo os fins de semana.

01/03/2020 sites

Reajuste: piso dos agentes comunitários de saúde será de R$ 1,4 mil

O piso salarial a ser pago aos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passa a ser de R$ 1.400,00 , retroativo a 1°de janeiro deste ano. O reajuste proposto pelo Governo do Ceará foi aprovado pelos deputados estaduais e comemorado por representantes da categoria na Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde deste sábado (29), em sessão extraordinária. Após a aprovação pelos parlamentares, o novo piso será sancionado pelo governador Camilo Santana.

07/02/2020 sites

TCE e Ministério Público Estadual discutem força tarefa para evitar desmontes nas administrações mun

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.

07/02/2020 sites

Ministério Público e TCE se articulam para evitar desmonte em administrações municipais

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado decidiram, nessa quinta-feira (6), atuar, de forma conjunta, para realizar uma série de ações votadas a evitar o desmonte em administrações municipais após o resultado das eleições deste ano. O desafio dos promotores e conselheiros é barrar o sucateamento da máquina pública na mudança de gestão.

04/02/2020 sites

Ministério Público solicita cancelamento de seleção para profissionais em Quixeré por ilegalidade

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Quixeré com o objetivo de cancelar a seleção pública que iria contratar profissionais para atuar na rede municipal de saúde. Para o Ministério Público, a seleção possui ilegalidade por parte do município, que já conta com um concurso público vigente com os mesmos cargos ofertados.

04/02/2020 sites

Governo inicia obras da rodovia que ligará Jaguaruana à BR-304

As obras de pavimentação da CE-263, no trecho que liga a cidade de Jaguaruana à BR-304, que passa pelo município de Aracati, já foram iniciadas, de acordo com a Superintendência de Obras Pública.

29/01/2020 sites

Recomendações do TCE podem gerar economia de quase R$ 20 milhões para Fortaleza

Contas do Ceará aprovou, na sessão dessa terça-feira (28), o relatório da Gerência de Fiscalização de Desestatizações, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), que recomenda ajustes à minuta de concorrência para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Educação do Município. O contrato tem o valor estimado em R$ 180,1 milhões, com contraprestação mensal no valor de R$ 618,8 mil, e é voltado à eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de energia distribuída para a demanda energética dos prédios das escolas e creches de Fortaleza.

29/01/2020 sites

Prefeito Roberto Cláudio inaugura 70º Ecoponto de Fortaleza

A política voltada à gestão responsável de resíduos sólidos na Capital vem sendo intensificada pela Prefeitura de Fortaleza. Na noite desta terça-feira (28), o prefeito Roberto Cláudio inaugurou,o 70º Ecoponto da Capital. Instalado no Conjunto Santa Filomena, no cruzamento entre as ruas Paraisópolis e Domingos Alves Ribeiro, o equipamento oferece o benefício do Programa Recicla Fortaleza, que gera descontos na conta de energia à população do bairro e adjacências pela troca de materiais recicláveis.

22/01/2020 Cidade

Vapt Vupt terá nova unidade em prédio antigo no Centro de Fortaleza

O Vapt Vupt de Fortaleza terá uma nova central que será implantada no antigo Palácio da Justiça, no Centro da cidade. Durante reunião nessa terça-feira (21) o termo de cessão de uso do imóvel foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França.

22/01/2020 Cidade

Ruas da Cidade dos Funcionários e Parque Iracema recebem binário nesta quarta-feira

Um novo binário, formado pelas ruas João Leonel e Marechal Lott, passa a funcionar a partir desta quarta-feira (22) nos bairros Cidade dos Funcionários e Parque Iracema. A prefeitura de Fortaleza implantou ainda um semáforo na Avenida Desembargador Gonzaga com a Rua Joãozito Arruda. Na Avenida Marechal Lott os motoristas vão trafegar na via no sentido BR-116 / Avenida Washington Soares. Já na João Leonel, os motoristas vão trafegar no sentido contrário, ou seja, da Avenida Washington Soares para a BR-116.

21/01/2020 sites

Evento reunirá prefeitos de todo o Ceará para divulgar cartórios de protestos como meio de desafogar

Prefeitos de todo o estado do Ceará devem participar do 1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais. O evento, que acontece na próxima terça-feira, dia 28, promete desburocratizar as ações fiscais dos municípios. O Fórum é uma ação conjunta do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Ceará (IEPTB-CE), da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE).

21/01/2020 Saúde

Secretaria da Saúde do Ceará: 8 mil servidores terão salários reajustados

Cerca de 8 mil servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) de todos os níveis deverão ter os salários reajustados, de acordo com o Plano de Ascensão Funcional elaborado pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria do Planejamento do Ceará (Seplag).

07/01/2020 sites

Valdomiro Távora assume, pela quarta vez, presidência do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Valdomiro Távora assumiu, nessa segunda-feira (6), para um mandato de dois anos, a presidência do Tribunal de Contas do Estado, TCE, com o desafio de mostrar à sociedade o verdadeiro papel da instituição no acompanhamento e apreciação de contas e gastos do Governo Estadual, de Câmaras de Vereadores e das Prefeituras dos 184 Municípios do Ceará.

06/01/2020 sites

Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossa novos dirigentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6). A posse aconteceu no Gabinete da Presidência e foi comandada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo.

04/12/2019 sites

Assembleia debate revitalização e tombamento do estádio Murilão, em Fortaleza

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (03), a partir das 15h, audiência pública para tratar da revitalização e o tombamento do estádio de Messejana, em Fortaleza. O debate é de Iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da AL, em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza.

18/10/2019 sites

Avenida Perimetral de Sobral integrará municípios da Região Norte do estado

A segunda etapa da Avenida Perimetral de Sobral auxiliará não só quem trafega pelo município, mas também quem acessa a ligação da sede a cidades vizinhas, como Meruoca, Alcântaras, Massapê, Senador Sá, Santana do Acaraú e Morrinhos. A implantação da via, executada através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), está com 80% de apronto. Ela é financiada pelo Governo do Ceará e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é que seja entregue até o fim de 2019.

14/10/2019

Melhorias nas estradas: Governo do Ceará investe mais de R$ 550 milhões em pavimentação

Entre obras em andamento e previstas (a iniciar, em licitação e aguardando serem licitadas), o Ceará contabiliza investimento superior a R$ 550 milhões em serviços de pavimentação. O montante se refere à implantação de 602,36 km de asfalto em estradas que não eram pavimentadas e em novos contornos nas diversas regiões do Estado.

11/10/2019 sites

Órgãos e entidades municipais cearenses têm até hoje para envio de informações ao TCE

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que as prefeituras, câmaras de vereadores, consórcios públicos e entidades da administração indireta dos 184 Municípios cearenses enviem as prestações de contas e demais informações, relativas ao mês de agosto de 2019 ao Sistema de Informações Municipais (SIM) do Tribunal de Contas do Estado.

11/10/2019 sites

Obras de pavimentação da CE-151 melhoram o tráfego da Região Centro-Sul

Visando impulsionar o desenvolvimento para as diversas regiões do Estado, cerca de 661 quilômetros de malha viária encontram-se com intervenções em andamento. A região Centro-Sul tem sido beneficiada com a pavimentação da rodovia CE-151, ligando os municípios de Umari e Baixio, encurtando os caminhos das localidades, dando mais oportunidade de avanço nas áreas da saúde, da educação e do lazer.

03/10/2019 sites

Inauguração da reforma do Mercado Público do Distrito de Barão de Aquiraz, em Campos Sales

O secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque entregam nesta quinta-feira (03/10), às 16 horas, requalificação do Mercado Público do Distrito de Barão de Aquiraz, em Campos Sales (Rua José Antônio de Souza).

03/10/2019 sites

Revitalização do Corredor Religioso de Canindé será inaugurada nesta quinta-feira (3)

O Governo do Ceará entrega, nesta quinta-feira (3), a obra de revitalização do Corredor Religioso de Canindé. O evento ocorrerá a partir das 17 horas na Praça dos Romeiros, Centro da cidade, e contará com a presença do governador Camilo Santana.

02/10/2019 sites

Reforço no sistema penitenciário: Governo anuncia construção de dois novos presídios

Para reforçar a segurança e o sistema penitenciário, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (2), que o Ceará terá duas novas unidades prisionais com vagas para 2 mil internos ainda neste ano. Os detalhes de quando começam as obras e onde serão instalados os presídios ainda não foram informados. Ainda de acordo com Camilo, as atuais unidades serão ampliadas para receber mais detentos.

02/10/2019 sites

Estrada que liga Mauriti e Milagres, na divisa entre Ceará e Paraíba, será recuperada

Quem trafega pela Região do Cariri, em especial pela rodovia CE-384, pode comemorar as melhorias que serão realizadas na estrada. Nesta terça, foi oficializado os investimentos para a recuperação do trecho entre o município de Mauriti e a divisa do Ceará com a Paraíba.

25/09/2019 sites

Obras de requalificação do trecho Itapeim – Boqueirão do Cesário alcançam mais de 60% de execução

As melhorias viárias ganham impulso com o Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Estado. Exemplo disso são as obras de implantação da rodovia CE-497, no trecho Itapeim – Boqueirão do Cesário, em Beberibe, onde os serviços avançaram e chegam hoje a 62% de execução.

24/09/2019 sites

Novos acessos entregues no Anel Viário trazem melhorias para o tráfego na conexão com a CE-040

As obras de duplicação do Anel Viário seguem aa todo vapor. Na manhã desta terça-feira (24), o trânsito pelo trecho definitivo do entroncamento com a CE-040 (Av. Washington Soares) já estava liberado após serviço de implantação de alças. Agora, nesta frente de trabalho, os esforços passam a se concentrar no complemento da instalação do viaduto, que vai passar por cima da CE-040 e levar até a CE-010, facilitando o acesso ao Porto do Mucuripe.

24/09/2019 sites

Governo inaugura brinquedopraças e academias de ginástica em Uruoca e Senador Sá

O Governo do Estado inaugurou nessa segunda-feira (23), brinquedopraças e academias de ginástica nos municípios de Uruoca e Senador Sá. Participaram da inauguração a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, ao lado da secretária executiva de Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes. Com as entregas, o Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, chega ao equipamento de número 94 no Estado.

 

23/09/2019 sites

Governo do Ceará entrega brinquedopraça e academia de ginástica em Uruoca e Senador Sá

O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (23) a entrega de brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, e academia de ginástica, para prática de atividade física, nos municípios de Uruoca e Senador Sá. A ação, que chega ao equipamento de número 94 no Estado, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que estará presente na solenidade, acompanhada da vice-governadora, Izolda Cela, e da secretária de Direitos Humanos, Lia Gomes (SPS).

18/09/2019 sites

Obras rodoviárias beneficiam municípios do Maciço do Baturité

O acesso ao Maciço de Baturité e a trafegabilidade na região passam por requalificação através de serviços executados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). As ações abrangem oito trechos, e incluem duplicação, restauração e recuperação. O investimento total é de aproximadamente R$ 98 milhões nos 215 km de malha viária que vêm passando pelas melhorias. Esses trabalhos beneficiam Guaramiranga, Baturité, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Redenção e Palmácia, integrantes da região, além de Pacatuba e Maranguape, que fazem a conexão com a Capital. Dão mais segurança para deslocamento de moradores, transporte da produção agrícola e impulsionamento do turismo.

18/09/2019 sites

Avança Caucaia: ordem de serviço é assinada e obras de recuperação do bairro Mestre Antônio começam

Fruto de um financiamento entre a Prefeitura de Caucaia junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Ordem de Serviço para início imediato das obras do Avança Caucaia no bairro Mestre Antônio foi assinada nesta quarta-feira (18). Ao todo, 14 ruas e uma avenida receberão serviços de drenagem, pavimentação, urbanização, sinalização e iluminação pública. A obra tem valor global de R$ 10,9 milhões e requalificará mais de dez quilômetros de malha viária da região.

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