21/02/2018 sites
O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresentaram, nessa terça-feira (20), um conjunto de investimentos para as estruturas de saúde da Capital, em solenidade no Palácio da Abolição.
20/02/2018 sites
O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).
A transmissão do governador Camilo Santana pelo Facebook nesta terça-feira (20) foi marcada pela assinatura, através de link direto da Arena Castelão, do convênio entre Governo do Ceará com os times Ceará e Fortaleza, com a criação de 240 vagas para jovens das comunidades Babilônia e Gereba nas escolinhas dos clubes. O objetivo é ampliar o programa para outras comunidades da Capital. Além dessa ação, que integra o Pacto por um Ceará Pacífico, o chefe do Executivo anunciou o aumento do número de bolsas do programa Ceará Atleta.
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (20), no Palácio da Abolição, uma reunião entre Nelson Martins, secretário-chefe da Casa Civil, e representantes dos servidores estaduais ligados à saúde, educação, segurança e demais áreas. Em pauta, a elaboração de uma mensagem que trata da manutenção do plano de saúde do Estado.
Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que cria a Vara Especial de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram nesta terça-feira (20) um investimento de R$ 528,5 milhões para a área da saúde neste ano. Os valores serão utilizados para a construção de postos de saúde, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e reforma e ampliação de hospitais na capital.
19/02/2018 sites
Entidades do estado, município e de âmbito federal iniciam nesta segunda-feira, 19, uma operação de combate às irregularidades na rede hidráulica de Jericoacoara, como o mau uso do sistema de esgoto e à exploração de recursos hídricos pelos próprios moradores e empresários.
17/02/2018 sites
O clima frio e agradável do Maciço de Batalha marcou a visita do governador Camilo Santana no município de Mulungu, no fim da tarde da sexta-feira (16). Desde um lugar marcado presença na tradicional “Praça do Relógio” no Centro, para receber o chefe do Executivo, que anunciou uma série de investimentos, incluindo uma construção de um Centro Cultural para impulsionar o potencial turístico da região serrana, além de uma miniareninha , brinquedopraça e obras de infraestrutura e sinalização da cidade.
O governador Camilo Santana inaugurou, nesta sexta-feira (16), uma pavimentação de 9,8 milhas da rodovia CE-543, que liga Pindoretama à Praia do Batoque, em Aquiraz.
16/02/2018 sites
Mais uma cidade cearense foi beneficiada na manhã desta sexta-feira (16) com um pacote de ações do Governo do Ceará. Dessa vez, o município agraciado foi Croatá, na Serra da Ibiapaba. Na ocasião, o governador Camilo Santana anunciou investimentos para as seguintes áreas: esporte, ação social, infraestrutura, trânsito e segurança.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), edital de concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições começam nesta segunda-feira (19/02), a partir das 10h, e seguem até 20 de março. Clique aqui e veja o documento, publicado no Diário da Justiça e assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) avança em mais um projeto de reuso. Desta vez, com o propósito de abastecer o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O projeto, realizado em parceria com a empresa francesa Suez, está em fase de conclusão dos estudos de viabilidade econômica.
15/02/2018 sites
Mais cidadania e dignidade para o homem e para a mulher do campo. O governador Camilo Santana vai assinar uma ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água na comunidade Sítio Recife, no município de Meruoca, na noite desta quinta-feira (15). A obra do Projeto São José III beneficiará 499 famílias e conta com um investimento de R$ 1.712.414,52. Ao todo serão 32 novas comunidades que receberão ordem de serviço para sistema de abastecimento. Também nesta quinta-feira, às 16h30, o governador Camilo Santana anuncia investimentos para obras na cidade de Alcântaras.
O governador Camilo Santana entrega, nesta sexta-feira (16), a pavimentação de 9,8 quilômetros da rodovia CE-543, que liga Pindoretama à Praia do Batoque, em Aquiraz. O evento de inauguração ocorrerá no município de Pindoretama, às 18h30.
14/02/2018 sites
Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até esta quarta-feira (14/2) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) dois relatórios periódicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
09/02/2018
Câmara Municipal de Fortaleza e Prefeitura de Fortaleza e em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) estão com o projeto “Você Faz Fortaleza”, com 40 totens distribuídos em diversos pontos da cidade.
09/02/2018 sites
Tribunal de Contas do Estado fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval.
08/02/2018 sites
O Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, lançou edital de apoio a políticas públicas nas áreas de esporte, diversidade sexual e eventos religiosos. Os projetos selecionados receberão em conjunto o valor de R$ 6,7 milhões. Gratuitas, as inscrições seguem até o próximo dia 5 de março. Atividades relacionadas a seminários, simpósios, congressos, feiras, eventos de moda e projetos sociais também são contemplados.
A Avenida Washington Soares deve voltar a ser interditada das 23 horas desta quinta-feira até as 05 da manhã da sexta, segundo informações do Departamento Estadual de Rodovias (DER).
08/02/2018
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Erick Alves Pessoa, celebrou, no dia 6, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, e o procurador-geral do Município, Solano Mota Alexandrino, com o propósito de solucionar o atraso do pagamento dos servidores públicos municipais.
Dados provenientes do Sistema de Informações Municipais (SIM), do TCE Ceará, indicaram que 62 Prefeituras (incluem órgãos e entidades da administração direta e indireta) e sete Câmaras Municipais não enviaram dentro do prazo as contas de dezembro de 2017. A data limite para entrega da documentação foi 30 de janeiro/18.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O monitoramento constatou que o número total de falhas encontrados nos portais de transparência municipais em janeiro deste ano foi menor em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 53,5% para 35%.
Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.
Governo do Ceará lança Hora de Plantar e assina termos de adesão do Garantia Safra nesta quinta-feira. O assunto é destaque no Bate Papo Político na edição desta quinta-feira, 18, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior).
07/02/2018 sites
Um modelo único que vai revolucionar a forma como os moradores da capital interagem com equipamentos públicos e espaços privados. Essa é a proposta do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. O programa foi lançado pelo Governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza na manhã desta terça-feira (30) em cerimônia na Lagoa de Porangabussu, o coração do bairro, na Capital. O pacto de colaboração foi assinado pela vice-governadora Izolda Cela, pelo prefeito Roberto Cláudio e representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas de gestão e tecnologia.
Sessenta dias. Este foi o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará aos gestores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentarem a esta Corte um Plano de Ação contendo as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações e determinações constantes no Relatório Final de auditoria coordenada na área de Previdência Social. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (6/2).
06/02/2018 sites
As escolas da rede estadual de ensino vão receber videomonitoramento por câmeras ligadas ao sistema de segurança pública do Ceará. Atualmente, a rede estadual é composta por 716 escolas. Na Capital, são 168 unidades de ensino.
A população da tribo Taba dos Anacé, povo que habitava a região de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, nesta terça-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Reserva Anacé, a primeira do Ceará. No País, 35 terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras 15 estão em processo de demarcação.
O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira pela Internet que vai convocar o restante dos aprovados no último concurso da Polícia Militar, completando 5 mil convocados (número previsto no edital) para reforçar a segurança pública do Ceará. Até o momento, 4.200 foram convocados, sendo que 2.800 já realizam o patrulhamento nas ruas. Os 1.400 da terceira turma estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).
05/02/2018
Com o início dos trabalhos legislativos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, nesta terça-feira (05/02), retomam os debates tanto no Plenário como nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa sobre os mais diversos temas relacionados ao Estado e que impactam de alguma forma na vida do cidadão.
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