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10/03/2018

Camilo autoriza pavimentação do trecho Ipueiras-Ararendá

A obra será executada pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e terá de investimento de R $ 17.329.195,77, com recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

09/03/2018

Sistema Ceará Transparente recebe prêmio internacional iF Design Award


A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), junto a Caiena – Tecnologia e Design e o Banco Mundial recebeu, nesta sexta-feira (09), em Munique, na Alemanha, o prêmio iF Design Award 2018, na categoria Design de Serviços/UX para Governos e Instituições, pelo desenvolvimento do Sistema Ceará Transparente.

07/03/2018 sites

Municípios de Barbalha e Itapipoca serão fiscalizados pelo TCE a partir da próxima semana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fiscalizará os municípios de Barbalha e Itapipoca durante a próxima semana (12 a 16 de março). Serão as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018. Deste grupo, conforme anunciado na terça-feira passada, outras quatro devem ocorrer ainda neste mês: Alto Santo, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.

05/03/2018 sites

62 municípios do CE não cumpriram Lei da Transparência em janeiro

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) revela que 62 Prefeituras do Estado e 67 Câmaras Legislativas Municipais encerraram o mês de janeiro de 2018 sem cumprir a Lei da Transparência, que obriga a União, estados e municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. A transparência dos atos e ações dos gestores municipais, assim como de quem dirige o poder legislativo, é importante para maior conhecimento por parte da população sobre o destino dado ao dinheiro do contribuinte.

03/03/2018 sites

Ceará deve receber Centro de Inteligência do Nordeste, diz Camilo

O Ceará caminha para ser sede do Centro de Inteligência Regional do Nordeste, conforme afirmou o governador Camilo Santana (PT). De acordo com ele, o presidente Michel Temer (MDB) se comprometeu a destinar a estrutura ao Estado, caso haja mesmo um centro na região. E, ainda segundo o governador, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) confirmou a decisão de implantar o órgão no Nordeste.

02/03/2018 sites

Corte de Contas aponta falhas em licitação de unidade de saúde em Altaneira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou como irregulares as contas relativas ao exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saúde do município de Altaneira. O motivo foram falhas na licitação para a construção de uma Unidade Mista de Saúde da Família, identificadas no processo de prestação de contas nº 10004/13, analisado na quarta-feira, 28, sob a relatoria do conselheiro substituto Itacir Todero.

02/03/2018 sites

Assinatura de convênio autoriza início das obras da nova sede do Batalhão de Choque

O governador Camilo Santana assina, a partir das 9 horas deste sábado, 3, a Ordem de Serviço para o início das obras da nova sede do Batalhão de Polícia de Choque, que funcionará na Praia do Futuro. Participam do momento o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; e representantes do Grupo M. Dias Branco, parceiro na iniciativa.

02/03/2018 sites

TCE determina que vereador devolva R$ 23 mil em diárias irregulares

O ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Russas, Francisco José de Sousa Diogo, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na quarta-feira (28/2) a devolver aos cofres públicos R$ 23 mil reais, a serem ainda corrigidos monetariamente, e pagar multas no total de R$ 16,9 mil. A devolução e parte das multas (R$ 3,9 mil) se devem a irregularidades em concessões de diárias a vereadores, inclusive o próprio, no ano de 2012.

01/03/2018 sites

Governo do Ceará autoriza construção da entrada do município de Itaiçaba

O Governo do Ceará assinou a ordem de serviço para a construção da entrada do município de Itaiçaba, localizado no Litoral Leste cearense, a 169 km da Capital.

01/03/2018 sites

Governo do Ceará inaugura nova sede da Escola Profissional de Redenção nesta quinta-feira (1)

O município de Redenção receberá a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, nesta quinta-feira (1), às 16h. O governador Camilo Santana e o secretário Idilvan Alencar participam da solenidade de inauguração. A escola oferta os cursos de Comércio, Administração, Informática, Enfermagem e Redes de Computadores. O investimento para a construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 12,1 milhões, dos Governos Federal e Estadual.

01/03/2018 sites

Tribunal reprova contas e aplica multa a presidente da Câmara Municipal de Paraipaba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará reprovou a prestação de contas da Câmara Municipal de Paraipaba relativa ao ano de 2015. As irregularidades motivaram a aplicação de R$ 33.415,44 em multas e a devolução de R$ 1.528,52 aos cofres municipais, valor ainda a ser atualizado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (28/2), sob a relatoria do conselheiro Alexandre Figueiredo, e o responsável terá 30 dias para pagar a quantia ou ingressar com recurso junto ao TCE.

01/03/2018 sites

Governo inaugura Centros Cearenses de Idiomas nesta sexta-feira (2)

O governador Camilo Santana vai inaugurar, nesta sexta-feira (2), o primeiro Centro Cearense de Idiomas (CCI) da capital cearense, localizado no Shopping Benfica. À tarde, a partir das 16h, será entregue o CCI do município de Crateús. O secretário da Educação, Idilvan Alencar, também participará das inaugurações.

28/02/2018 sites

TCE emite parecer pela desaprovação das contas 2012 do município de Caridade

Não aplicação de percentual mínimo de recursos na educação, omissão de repasse das consignações destinadas ao INSS (apropriação indébita previdenciária), desrespeito ao artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e descumprimento ao art. 42 da mesma norma, apuradas no processo nº 9478/13. Esses foram os motivos que levaram o Tribunal de Contas do Estado do Ceará a emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do município de Caridade, exercício 2012. A decisão colegiada aconteceu durante sessão plená ;ria, em 27/2.

28/02/2018 sites

Camilo garante liberação de recursos para orbas do Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana esteve reunido com o titular do Ministério da Integração Nacional (MIN), Hélder Barbalho, nesta quarta- feira. O ministro firmou compromisso de liberar R$ 98 milhões, previstos no orçamento da União, para as obras do Cinturão das Águas. O montante será disponibilizado na próxima semana para dar continuidade às obras nos próximos meses. Na ocasião, o governador entregou ofício a Barbalho solicitando mais R$ 100 milhões para a intervenção, visto que o orçamento inicial era de R$ 123 milhões – com cortes, o valor foi diminuído para R$ 98 milhões.

27/02/2018 sites

Mauro Filho apresenta na AL-CE demonstrativo da receita do Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28/02), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

27/02/2018 sites

Governador autoriza aumento no repasse do Issec e no vale-refeição dos servidores estaduais

Durante a transmissão ao vivo desta terça-feira (27) em seu Facebook, o governador Camilo Santana anunciou novos benefícios para o servidores do Estado. O chefe do Executivo autorizou o aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 130 milhões por ano, além do aumento de 24% no valor do vale-refeição. O Issec ainda passa por reestruturação para melhorar os serviços.

27/02/2018 sites

Obras para o Ceará: Camilo destaca aliança e demonstra gratidão a Eunício

O governador Camilo Santana (PT) demonstrou, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza), gratidão ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), pela abertura de portas junto ao Governo Federal que permitiu ao Estado do Ceará receber recursos da União e acelerar a assinatura de convênios com instituições financeiras internacionais. Camilo destacou o papel desempenhado por Eunício em Brasília e disse que o procurou para pedir ajuda para as obras e projetos voltados a beneficiar moradores de cidades do Interior e da Grande Fortaleza.

27/02/2018 sites

Camilo sanciona lei que cria Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi sancionada nesta terça-feira (27) pelo governador Camilo Santana. A medida integra pacote de ações do Governo do Ceará, junto aos Poderes Judiciário e Legislativo, para potencializar procedimentos no combate a organizações criminosas e homicídios no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Albuquerque, também estiveram presentes no evento, no Palácio da Abolição.

27/02/2018 sites

TCE anuncia os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

27/02/2018 sites

Camilo confirma investimento de R$ 100 milhões para zerar filas na rede de saúde RMF e Interior

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta terça-feira, 27, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 23 emissoras no Interior), que o Governo do Estado tem reservado R$ 100 milhões para zerar as filas com os pacientes da Capital e das cidades do Interior que precisam de cirurgias eletivas. O programa de cirurgias eletivas deve começar a ser executado no mês de março com a licitação para contratação dos hospitais privados e filantrópicos.

26/02/2018 sites

Parceria entre Governo do Ceará e CAF destina US$ 124 milhões para a cultura e o turismo

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e firmou uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo.

26/02/2018 sites

Ceará recebe recurso de R$ 1,7 bilhão; metrô de Fortaleza será concluído, diz Camilo

O Ceará vai receber mais de R$ 1,7 bilhão em investimentos em diferentes áreas, conforme anúncio realizado pelo governador Camilo Santana, ao lado do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

26/02/2018 sites

Contas de janeiro devem ser prestadas ao TCE até esta quarta-feira

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta quarta-feira (28/2).

24/02/2018 sites

População de Graça é beneficiada com série de investimentos do Governo do Ceará

A população do município de Graça, distante cerca de 315,6 quilômetros de Fortaleza, comemorou, nessa sexta-feira (23), série de investimentos do Governo do Ceará para a região. O governador Camilo Santana anunciou pacote de ações nas áreas de infraestrutura, segurança e lazer para beneficiar os moradores do município do Sertão de Sobral. Entre as ações está a requalificação de vias e a urbanização da avenida Raimu ndo da Cunha Brito, na entrada da cidade. Para a intervenção, o investimento é de mais de R$3,5 milhões.

24/02/2018 sites

Beberibe ganha reforço na segurança com BPRaio e sistema de videomonitoramento

Conhecido pelo grande potencial turístico, o município de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, agora conta com reforço na segurança com policiamento especializado e um novo sistema de vigilância de alta tecnologia. O governador Camilo Santana participou na manhã deste sábado (24), na praça da Igreja Matriz, da solenidade de início das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da implantação do sistema de videomonitoramento que visa interligar informações e focar no enfrentamento à criminalidade.

23/02/2018 sites

Beberibe recebe sede do BPRaio e sistema de videomonitoramento neste sábado (24)

Beberibe será a segunda cidade do interior cearense a receber o sistema de videomonitoramento integrado que vai reforçar a segurança no Interior. O lançamento será simultâneo à instalação no município do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participam do momento, a partir das 9 horas deste sábado (24), na praça da Igreja Matriz.

23/02/2018 sites

Governo do Ceará inaugura estrada e escola em Cruz

O governador Camilo Santana inaugurou nessa quinta-feira (22), no município de Cruz, duas obras e anunciou investimentos para mobilidade urbana, esporte e primeira infância.

23/02/2018 sites

Caucaia recebe investimentos para esgotamento sanitário

O prefeito Naumi Amorim assinou nesta sexta-feira (23/2) o Termo de Compromisso de Liberação de Recursos para Caucaia receber verba federal e elaborar projetos de abastecimento d’água e esgotamento sanitário. A solenidade aconteceu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza.

22/02/2018 sites

TCE disponibiliza sistema de prestações de contas municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou o Sistema de Informações Municipais 2018. O SIM, como é conhecida a ferramenta, é utilizado por Prefeituras e Câmaras cearenses para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro deste ano, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.

21/02/2018 sites

Governador anuncia convênio com os clubes Ceará e Fortaleza para beneficiar jovens das comunidades B

A transmissão do governador Camilo Santana pelo Facebook nessa terça-feira foi marcada pela assinatura, através de link direto da Arena Castelão, do convênio entre Governo do Ceará com os times do Ceará e do Fortaleza, com a criação de 240 vagas para jovens das comunidades Babilônia e Gereba nas escolinhas dos clubes. O objetivo é ampliar o programa para outras comunidades da Capital.

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