08/11/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nessa terça-feira, a injeção de dois bilhões de reais na economia do Ceará, entre os dias primeiro e 31 de dezembro com o pagamento de salários e a segunda parcela do 13º dos servidores estaduais.
07/11/2017
O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou, nesta terça-feira (07), a conduta da Assembleia Legislativa pela indicação de Ernesto Saboia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga decorrente da aposentadoria de Teodorico Menezes. O parlamentar classificou a iniciativa como abuso de poder legal e político por parte da Casa.
Agentes municipais e empresas envolvidos em quatro processos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará terão que pagar multas e devolver aos cofres públicos um total de R$ 439.262,62. As determinações foram feitas pela Primeira Câmara da Corte, nesta segunda-feira (6/11), em virtude de irregularidades administrativas, contábeis e em obras e serviços de engenharia.
07/11/2017 sites
O governador Camilo Santana anunciou, hoje (7), em transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico em 38 municípios cearenses, ampliando a segurança no Estado. O equipamento soma mais de 600 câmeras espalhadas pelas regiões cearenses. O investimento, de acordo com Camilo, é de R$ 18 milhões, excluindo os gastos com manutenção.
Mais de 1.800 carros-pipa cadastrados no programa emergencial de abastecimento d’água para comunidades rurais do Ceará, Operação Carro-Pipa, do Governo Federal, paralisaram suas atividades nessa segunda-feira.
“O aplicativo é importante porque às vezes a gente tá diante do agressor e não tem reação de pegar o telefone e ligar para a polícia”. É com satisfação que uma professora, vítima de violência doméstica, celebra a implantação de projeto-piloto do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv). O lançamento aconteceu nesta terça-feira (07/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
06/11/2017 sites
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, ajuizou, na última quarta-feira (01/11), ação civil pública com pedido de liminar para garantir que a Prefeitura coloque em dia o pagamento do salário dos servidores municipais que, em alguns casos, se encontra com quatro meses de atraso, e, consequentemente, assegurar a prestação de serviços públicos essenciais à população da cidade.
Secretário Adjunto da Casa Civil visita obras do governo do estado, em Russas.
04/11/2017 sites
A ZPE Ceará anunciou a assinatura, nessa sexta-feira, de memorando de entendimento com a Zona Franca de Tenerife, na Espanha, para o desenvolvimento do Corredor Franco do Atlântico.
02/11/2017 sites
Cerca de 51 mil turistas virão ao Ceará neste feriadão. O número é 9,5% maior que o registrado no mesmo feriado de 2016. O impacto gerado pela receita dos visitantes deve ser de R$ 57,6 milhões, um aumento de 12,5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).
01/11/2017 sites
No último sábado (28), o governador Camilo Santana iniciou, no bairro Messejana, o processo que vai duplicar a capacidade operacional do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na capital cearense.
01/11/2017
Gestores e servidores que atuaram na Prefeitura de Jucás no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Somados, os valores chegam a R$ 295,3 mil, com parte a ser atualizada monetariamente. O órgão também fez outras determinações que não envolvem pagamento de valores.
31/10/2017 sites
As obras de recuperação da rodovia CE-375, no trecho que liga Iguatu à Jucás, avançam com 60% dos serviços concluídos. Os 30,8 quilômetros recebem serviços de movimentação de terra, drenagem, pavimentação, obras d’artes correntes, sinalizações (horizontal e vertical) e proteção ambiental, em mais uma iniciativa do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do Ceará.
27/10/2017 sites
O Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (20/10), requerendo liminarmente a suspensão dos contratos temporários da Prefeitura municipal, oriundos do processo seletivo simplificado.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará evitou a prescrição de mais um processo municipal e aplicou a gestores que atuaram na Prefeitura de Ibiapina em 2012 multas e débitos que somados atingem o valor de R$ 88,7 mil, que será atualizado monetariamente.
26/10/2017 sites
O Ceará vai ganhar a sua 32ª Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Construída e equipada pelo Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará, a UPA 24h de Aracati, localizada no Bairro Tabajara, será inaugurada, nesta quarta-feira, às 18 horas, pelo governador Camilo Santana.
O governador Camilo Santana entregou, nesta quinta (26), mais uma Escola de Ensino Médio, desta vez no município de Canindé. A inauguração da Escola de Ensino Médio Filhos da Luta Patativa do Assaré, que teve solenidade aberta por apresentação artística de alunos, acontece uma semana depois de mais de 700 ex-alunos da rede pública estadual serem contemplados com bolsas do Avance – Programa Bolsa Universitário. O novo prédio, localizado no assentamento de Santana de Cal, tem capacidade para atender até 540 estudantes, de 36 comunidades do município, nos turnos manhã e tarde.
25/10/2017 sites
TCE Ceará apresenta resultados preliminares das primeiras fiscalizações municipais.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez alertas e recomendações à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para serem observados em procedimentos prévios à concessão do serviço público de transporte de passageiros em quatro trechos do sistema metroferroviário do Estado: Linha Sul (Fortaleza); Linha VLT Copaíba-curiarana (Fortaleza); Linha VLT Cariri; e Linha VLT Sobral.
24/10/2017 sites
As fiscalizações ordinárias nos municípios, iniciadas dia 25 de setembro pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, já apresentam os primeiros resultados: irregularidades em contratos e licitações, controle interno, contabilidade, área de pessoal e engenharia. Os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, mediante admissão do relator responsável, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas.
23/10/2017 sites
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou 737 servidores da Secretaria da Educação (Seduc) em suposta acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicos. Em análise preliminar, a Gerência de Fiscalização de Pessoal (GEFIP) do TCE Ceará aponta uma economia de R$ 15.942.946,37 por ano aos cofres da Administração Pública (em todos os níveis federativos).
O assessor especial da Aprece, Expedito Nascimento, disse, nesta segunda-feira, que a situação financeira dos municípios é extremamente critica e poucos, no atual cenário econômico, terão condições de pagar o 13º salário dos servidores municipais em dezembro.
22/10/2017 sites
Quase a metade das prefeituras do Ceará 83 das 184 extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. As informações são do Tribunal de Contas do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto).
21/10/2017 sites
Com o objetivo de ouvir sugestões e debater políticas públicas com membros de comunidades de todo o Estado, o Governo do Ceará promoveu neste sábado (21) o Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de 2017. O encontro reuniu 1.000 representantes de conselhos no Centro de Eventos do Ceará e foi presidido pelo governador Camilo Santana.
20/10/2017 sites
O trecho de 28,6 quilômetros da CE-329, que liga o Sertão de Sobral à Serra da Ibiapaba, foi inaugurado pelo governador Camilo Santana que visitou as três cidades. Em Varjota, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da estrada. “É fundamental garantir a segurança do transporte dos estudantes, professores, das ambulâncias e do escoamento da produção da região, era uma reivindicação que com o Ceará de Ponta a Ponta conseguimos atender”.
Durante os três dias, a delegação cumprirá agenda de visitas aos municípios de Russas e Aracati, que possuem localidades abastecidas pelo modelo Sisar, além de reuniões e encontros com técnicos e gestores da Cagece, Secretaria das Cidades e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) em Fortaleza.
De acordo o titular da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, Alan Moitinho Ferraz, “O Município insiste e afirma categoricamente, que todo esse processo de ‘NUCLEAÇÃO’ se deve à questão financeira, todavia, tais argumentos não prosperam diante de uma análise transparente dos gastos estratosféricos que o Município vem empreendendo diante dessa nova Gestão. A título exemplificativo, e através de acesso ao Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Prefeitura editou um decreto e elencou medidas para evitar corte de salários e demissões. Entre as diretrizes de contenção estão à redução de combustível, energia, jornada de trabalho corrida, contratos e a suspensão de diárias e gratificação, medidas essas que preservaram a integralidade dos salários dos servidores.
19/10/2017 sites
Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC).
O governador Camilo Santana entrega, nesta sexta-feira (20), 30 quilômetros duplicados da rodovia CE-085, entre os municípios de Paracuru e Trairi. A solenidade será realizada às 16h, em Paracuru, com presença de autoridades locais.