05/02/2018 sites
O Bate Papo Político traz como destaque na edição desta segunda-feira, 5, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), a abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional, que ocorre nesta segunda-feira, 5, em Brasília. A prioridade é agilizar a aprovação da Medida Provisória do Governo Federal que garante auxílio financeiro de R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros. Vale lembrar que, deste total de recursos, R$ 198 milhões serão destinados as 184 cidades do Ceará. A proposta está prevista para ser votada no dia 20 de fevereiro.
O Governo do Ceará inaugurou, nesta segunda-feira (5), o novo prédio da Escola de Ensino Médio Doutor Gentil Barreira, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. É a primeira escola vertical da capital – com dois andares, além de térreo. A estrutura foi reconstruída para acolher melhor os mais de 540 alunos matriculados na instituição.
04/02/2018
Em Ipaumirim, o governador Camilo Santana levou importantes investimentos para o município. Entre eles, reivindicações históricas, como a estrada que liga a sede do município de Ipaumirim até o distrito de Canaúna.Por meio do Programa Ceará de Ponta a Ponta, o governador assinou a autorização da liberação de R$ 11 milhões para construção da rodovia.
03/02/2018 sites
Os municípios de Senador Sá e Moraújo, localizadas na região do Sertão de Sobral, foram contemplados na noite desta sexta-feira (2) com uma série de investimentos a serem realizados pelo Governo do Ceará. As ações serão nas áreas do esporte, lazer, ação social e segurança. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante evento nas duas cidades.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), entrega, nesta segunda-feira (5), um novo Centro de Educação Infatil (CEI) aos cidadãos do município de Granja. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a secretária-executiva da STDS, Luciene Rolim, participarão da inauguração.
02/02/2018 sites
As regiões Vale do Jaguaribe e Sertão Central foram palco, nessa quinta-feira (1), de inaugurações e anúncios de investimentos do Governo do Ceará. Em Limoeiro do Norte, primeiro dos três municípios visitados pelo governador Camilo Santana, o chefe do Executivo participou da inauguração dos novos prédios da delegacia municipal e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Na cidade jaguaribana, Camilo Santana, junto a representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), entregou, ainda, 1.020 capacetes gratuitos a pessoas contempladas pelo Programa CNH Popular.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará abriu os trabalhos da 29ª Legislatura com sessão solene na manhã desta sexta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio. A instalação da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura contou com a presença do governador Camilo Santana, que apresentou um balanço das ações do Governo no ano passado e uma projeção para o ano de 2018.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, entregou, nesta sexta-feira (02), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado do Ceará. O objetivo da proposta é dar celeridade ao julgamento de processos que envolvam delitos relacionados às facções criminosas.
01/02/2018
A crise financeira que se abateu sobre as Prefeituras no final do ano passado provocou o atraso de salários de dezembro de 2017 dos servidores de, pelo menos, 23 municípios do Ceará.
O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta quinta-feira (1), a ampliação da jornada prolongada em mais 40 unidades de ensino, somando 111 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.O investimento destinado ao Programa de Ensino Médio Integral chegará a R$ 149,5 milhões em 2018.
31/01/2018 sites
Os investimentos do Governo do Ceará em áreas sociais sensíveis – saúde, educação, segurança pública, recursos hídricos e combate à pobreza, por exemplo -, tiveram crescimento em 2017. Mesmo diante do cenário de retração econômica que foi verificado em todo o País, o investimento estadual passou de R $ 2,17 bilhões, em 2016, para R $ 2,47 bilhões, no ano passado. No mesmo intervalo, a despesa empenhada subiu de R $ 22,66 bilhões para 24,6 bilhões, configurando um gasto adicional de 5,8%.
O município de Aracati, no Litoral Leste, foi o primeiro do interior cearense a receber o novo sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade. O governador Camilo Santana inaugurou na manhã desta quarta-feira (31) o projeto de videomonitoramento, que conta com 17 câmeras dispostas por pontos estratégicos da cidade, além de entregar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).
Servidores de pelo menos 22 cidades cearenses informaram à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) que estão com os salários de dezembro em aberto. A situação muda um pouco de município para município, haja vista que em muitas localidades o problema não atinge todas as categorias em que se divide o serviço público.
30/01/2018 sites
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.
Mais 1.100 famílias de Acaraú, no Litoral Norte, receberão do Governo do Ceará o Cartão Mais Infância, auxílio de R$ 85. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, se reunirá nesta quarta-feira (31), às 10 horas, com os beneficiários da cidade, na Escola Estadual Profissionalizante Marta Giffoni.
26/01/2018 sites
Em Fortaleza, cerca de 130 mil moradores da área leste da cidade serão beneficiados com o novo sistema de esgotamento sanitário. O equipamento foi inaugurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nesta sexta-feira (26). A ação amplia a rede coletora da região e trará impacto positivo na preservação ambiental da Capital, garantindo o saneamento e a despoluição nas proximidades da margem dir eita do Rio Cocó.
24/01/2018 sites
A população do Sertão Central foi beneficiada com ações de infraestrutura do Governo do Ceará em cerca de 70 quilômetros de estradas. O governador Camilo Santana entregou, nessa terça-feira, 23, em cerimônias realizadas nos municípios de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro a restauração e a pavimentação de trechos da CE-371.
O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital (1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (23/1), homologou medida cautelar que suspende processo licitatório referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 274/2017, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento do Município de Fortaleza (Sepog), no valor de R$ 6.566.400,00, em face de supostas irregularidades.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio de medida cautelar, suspendeu uma licitação de R$ 113 milhões por ano da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). A Corte aponta irregularidades no edital. O procedimento visava contratar empresas para a instalação e manutenção de fotosensores, fiscalização e lavratura de multas. O TCE recebeu a denúncia de duas empresas candidatas informando que algumas cláusulas limitavam a participação. A licitação está suspensa até manifestação definitiva da Corte e explicação do órgão.
19/01/2018 sites
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), entrega ao mercado de trabalho 1.495 novos profissionais qualificados em diversas áreas nos sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), em Fortaleza. O governador Camilo Santana e o titular da STDS, Josbertini Clementino, concedem os certificados de conclusão de curso aos formandos na próxima segunda-feira (22), às 16h, no CITS José Walter. Em 2018, a meta de atendimento nos centros é de 2.450 cidadãos.
17/01/2018 sites
Representantes de órgãos e entidades jurisdicionados estaduais ao Tribunal de Contas do Ceará vão participar nesta segunda-feira (22/1), às 9h30, de reunião para apresentação do Sistema Ágora, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Centro de Fortaleza). A ação faz parte do Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, o Sistema Ágora.
11/01/2018 sites
Três Prefeituras e uma Câmara Municipal cearenses descumpriram o artigo 42 da Constituição estadual ao não apresentarem as prestações de contas mensais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao mês de novembro de 2017. São elas: Prefeituras Municipais de Moraújo, de Guaramiranga e de Pacajus, e Câmara Municipal de Croatá. Os dados são do Sistema de Informações Municipais (SIM), atualizado no último dia 10 de janeiro de 2018.
08/01/2018
Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes. A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.
22/12/2017 sites
Mais de 700 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e em Crateús receberão as chaves de suas casas das mãos do governador Camilo Santana nesta sexta-feira, 22. As obras fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, uma parceria do Governo Federal e Governo do Estado.
21/12/2017 sites
Três prestações de contas de governo receberam do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (19), parecer prévio pela irregularidade. Foram as de 2011 do município de Quixelô e as de 2012 dos municípios de Mombaça e Catunda. Os prefeitos à época podem ficar impedidos de pleitear cargos públicos, a depender do julgamento das respectivas Câmaras Municipais, que só poderão contrariar o posicionamento do TCE por maioria de pelo menos dois terços de seus vereadores.
20/12/2017 sites
O governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana,inauguram nessa quinta-feira (21), o Centro de Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. O investimento do Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na construção do equipamento, que possui 38 boxes, é de R$ 1.680.000,00.
18/12/2017 sites
A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; o secretário da Casa Civil, Nelson Martins; e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, percorrerão as cidades cearenses para série de encontros com as famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância, auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará. Além de receberem o benefício, as famílias serão acompanhadas por equipes de saúde da família e da assistência social e terão prioridades às políticas públicas nas áreas de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva.
16/12/2017 sites
O Governo do Estado desembolsa, na próxima sexta-feira, dia 22, mais R$ 410 milhões para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. A primeira parte do benefício foi paga no dia 13 de junho. São 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, são contemplados com o pagamento.
14/12/2017 sites
Foi emitido, durante a sessão plenária desta semana (12), parecer prévio pela irregularidade das contas de governo do município de Martinópole, exercício 2011. A não aplicação de percentual mínimo de recursos na educação, não comprovação da inscrição da dívida ativa não tributária e a apropriação indébita previdenciária foram os motivos da decisão, apuradas no processo 08303/12, de relatoria do conselheiro substituto Davi Barreto.
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