12/12/2017 sites
Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior é o mais novo membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em sessão extraordinária, ocorrida nesta manhã no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente Edilberto Pontes deu posse ao novo conselheiro, que foi indicado pela Assembleia Legislativa e nomeado pelo governador Camilo Santana.
11/12/2017 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) empossa nesta segunda-feira, 11, Ernesto Saboia como novo conselheiro da Corte. Ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, ele assume vaga aberta pela aposentadoria de Teodorico Menezes e teve indicação aprovada pela Assembleia no mês passado.
“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), nesta quarta-feira (13/12), das 8h30 às 13h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza – rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres (6º andar).
07/12/2017 sites
O mês de novembro foi, desde janeiro deste ano, o que teve a menor quantidade de portais de transparência municipais com alguma irregularidade. A fiscalização, feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, constatou que dos 368 sites de prefeituras e câmaras, 60 apresentaram falhas, correspondendo a um percentual de 16,3%.
06/12/2017 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu, nesta terça-feira (5/12), parecer prévio pela irregularidade das contas de governo de 2012 do município de Ipaumirim, durante sessão plenária. O motivo foi o não repasse de mais de R$ 188 mil ao INSS e a falta, ao final do exercício, de recursos financeiros suficientes para o pagamento de todas as despesas firmadas nos últimos oito meses do ano.
Cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado. Até o dia 30 de novembro – data final -, não haviam cumprido a obrigação os Executivos de Meruoca, Milhã, Redenção, Saboeiro e São João do Jaguaribe e o Legislativo de Guaramiranga.
Governo do Estado e grupo chineses dão, hoje, mais um passo para construção da refinaria no Complexo Portuário do Pecém. O assunto foi destaque no Bate Papo Político, desta quarta-feira, 6, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior).
Duas novas bases do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), vão ser implantadas. Desta vez, nos municípios do Crato, Região do Cariri do Estado, e de Acaraú, Região Norte. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 5, pelo governador Camilo Santana.
05/12/2017 sites
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) disse que governador Camilo Santana (PT) brinca com o sofrimento do povo cearense ao declarar que a saúde do estado é referência. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05), após a declaração dada pelo governador durante visita às obras do IJF 2 na última segunda.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a ex-gestores e outros agentes da Prefeitura de Martinópole o pagamento de multas e a devolução de recursos públicos que somados atingem o valor de R$ 109 mil. A imposição ocorre em virtude de irregularidades administrativas, contábeis e em obras e serviços de engenharia apuradas na tomada de contas especial nº 1320/13, julgada pela Primeira Câmara da Corte nesta segunda-feira (4/12).
04/12/2017 sites
Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizará o VIII TCE Debate, com o tema “Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade”. O evento acontece na sexta-feira (8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de Fortaleza.
Governo do Estado e investidores chineses assinam nesta semana o documento sobre o financiamento da refinaria a ser instalada no Ceará. A expectativa é transformar o Ceará em polo petroquímico brasileiro.
01/12/2017 sites
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) participa da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Jaguaribe, nesta sexta-feira (1º), em Limoeiro do Norte. A solenidade, que contará com a presença do governador Camilo Santana, está agendada para as 16h, na Praça da Catedral. Na ocasião, também será lançada a implantação da Areninha de Limoeiro do Norte.
O governador Camilo Santana e o presidente do senado, Eunício Oliveira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (1º), no município de Limoeiro do Norte, para lançar a ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.
30/11/2017 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (30) que avalia a possibilidade de convocar mais de 800 candidatos do concurso da Polícia Militar para compor o efetivo das forças de segurança. O edital previa a convocação de 4,2 mil policiais mais 800 para o cadastro de reserva, somando até cinco mil novos servidores na área de segurança. Conforme Camilo, ele quer fazer uma convocação além desse número.
29/11/2017
O alto gasto financeiro não quitado pela Prefeitura de Jardim levou o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade, a emitir parecer pela irregularidade das contas de governo relativas ao exercício de 2011. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/11) no julgamento do processo nº 7765/12 e caso seja seguida pela Câmara Municipal do ente pode impedir os responsáveis de ocuparem cargos públicos.
29/11/2017 sites
O governador Camilo Santana visitou nesta quarta-feira (29) as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Acompanhado dos engenheiros da empresa responsável pela construção do equipamento, o chefe do Executivo caminhou entre as estações Borges de Melo e Papicu – mais de 6 quilômetros. “Fiz questão de percorrer todo esse trecho para acompanhar de perto o andamento das obras. Está indo muito bem em alguns pontos e precisa melhorar em outros”, citou o governador.
24/11/2017 sites
O Centro de Eventos do Ceará recebe, entre segunda e quarta-feira (27 a 29), o Simpósio Internacional de Neuroinflamação. O encontro abre o cronograma de eventos que culminarão com a inauguração do campus da Fiocruz Ceará, no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio. O governador Camilo Santana participa da abertura, a partir das 9 horas desta segunda-feira (27), ao lado da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
23/11/2017
A compra de 12 mil quilos de composto lácteo pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Ubajara no ano de 2013 levou o Tribunal de Contas do Estado do Ceará a aplicar as multas de R$ 20.904,47 e de R$ 3.944,24 à então secretária da pasta e à pregoeira, respectivamente.
21/11/2017
O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27/11 e 1º/12 (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. O anúncio do 13º e 14º municípios a serem auditados ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (21).
19/11/2017
Fortaleza vai receber, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017, o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema principal é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
17/11/2017
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo de 2011 do município de Ararendá. A decisão, tomada por unanimidade do Pleno da Corte na última terça-feira (14//11), decorreu de irregularidades apuradas no processo 7635/12, como abertura de créditos sem autorização legal, descumprimento do percentual mínimo de gastos com educação, insuficiência de recursos para a cobertura das despesas empenhadas, liquidadas e não pagas no ano em análise e não cobrança efetiva da dívida ativa.
16/11/2017
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a aprovação, nesta quinta-feira (16/11), do nome de Ernesto Sabóia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A Assembleia realizou sessão plenária extraordinária nesta quinta-feira (16/11) para votar a indicação. Com 33 votos favoráveis e três contrários, o nome do novo conselheiro foi aprovado em votação secreta. Ele irá ocupar a vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou no primeiro semestre deste ano.
15/11/2017 sites
A reunião mensal de monitoramento do Programa Em Defesa da Vida, nessa terça-feira (14), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), teve um grande reforço na segurança do Estado neste mês de outubro. Logo após o encontro, o governador Camilo Santana realizou a entrega de 18 novas viaturas da Polícia Civil para atuar na capital cearense e interior, além de auxiliar o trabalho das delegacias especializadas, como de Defesa da Mulher, Defraudações e Falsificações e Tráfico de Drogas. O investimento total é de R$ 1.824.000,00.
14/11/2017 sites
O Governo do Ceará autorizou a contratação de mais 730 policiais civis para reforçar o trabalho da segurança pública no Estado. O anúncio da medida foi feito pelo governador Camilo Santana durante bate-papo ao vivo com a população, por meio de suas páginas no Facebook e no Instagram. Será chamado o reforço de 476 inspetores, 201 escrivães e 53 delegados, que são referentes a remanescentes do concurso público realizado em 2015. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deverá informar o prazo da entrega de documentação dos novos convocados para a Polícia Civil.
13/11/2017
Levantamentos mensais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará revelam que o número de falhas nos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais vem reduzindo gradativamente. Do total de 368 páginas eletrônicas, 65 apresentaram algum tipo de falha no mês de outubro. Apesar de superior em relação a setembro, o número de falhas vem reduzindo desde abril, quando 221 sites foram reprovados em algum requisito.
10/11/2017 sites
O Governador Camilo Santana inaugura, neste sábado (11), a sede da Unidade Regional do Detran em Camocim, com investimentos de R$ 2,279 milhões, através da Secretaria das Cidades (Scidades).
08/11/2017
O deputado Odilon Aguiar (PMB) pediu, durante a ordem do dia sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08), pronunciamento da Mesa Diretora da Casa sobre o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o parlamentar, o prazo final para a apresentação de nomes para o cargo foi concluído ontem.
08/11/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nessa terça-feira, a injeção de dois bilhões de reais na economia do Ceará, entre os dias primeiro e 31 de dezembro com o pagamento de salários e a segunda parcela do 13º dos servidores estaduais.
07/11/2017
O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou, nesta terça-feira (07), a conduta da Assembleia Legislativa pela indicação de Ernesto Saboia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga decorrente da aposentadoria de Teodorico Menezes. O parlamentar classificou a iniciativa como abuso de poder legal e político por parte da Casa.
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