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09/07/2021 Vida e Arte

Decisão do TCE pode ser questionada, mas Secult não pretende recorrer

A resolução do Tribunal de Contas do Estado que levou ao cancelamento de três editais da Secretaria da Cultura do Estado pode esbarrar na permissão legal que tribunais de contas têm ou não de analisar a constitucionalidade em seus processos. Entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, inclusive, foi contrário à possibilidade.

06/07/2021 sites

Professores de Fortaleza recebem benefícios a partir de setembro; aumento chega a 4%

Já por qualificação serão contemplados cerca de 6.700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com recebimento em 1º de outubro, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação relacionados ao cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas. A Prefeitura estima um impacto financeiro de RS 2,9 milhões com os dois pagamentos.

05/07/2021 sites

Camilo sanciona lei que garante notebooks para professores da rede estadual de ensino

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 5, lei que garante a entrega de 28 mil notebooks para professores da rede estadual de ensino do Ceará. Em transmissão nas redes sociais, Camilo assinou o documento que garante a compra dos equipamentos para os profissionais. O governador destacou que os notebooks serão destinados a todos os profissionais de ensino, incluindo professores que atuam em escolas técnicas e profissionalizantes do Estado e que não são concursados. A secretária de educação, Eliana Estrela, também esteve presente na assinatura do termo. A lei deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

23/06/2021 sites

Edital do concurso da Saúde sai até 14 horas

Fortaleza - Sai nesta quarta-feira (23) até as 14 horas o edital para o concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), confirmou ao Blog o secretário da saúde do Estado, Cabeto Martins.  Até o fim do ano serão chamados cinco mil profissionais. Com validade de dois anos, o concurso pode chegar a 20 mil convocações. Cabeto antecipou a data no último sábado.

22/06/2021 sites

Ceará terá novo concurso: edital de Auditor Fiscal Adjunto ficou para janeiro de 2022

A Secretaria da Fazenda do Ceará informou nesta terça-feira, 22, que o concurso de Auditor Fiscal Adjunto ficou para janeiro de 2022. Em live nas redes sociais, a titular da pasta, Fernanda Pacobahyba, detalhou que o Governo do Estado enviará lei criando os cargos no próximo ano e que já possui banca para realização das provas.

14/06/2021 sites

Projeto Visita Cidadã Guiada permite que estudantes conheçam ações do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou mais uma edição, desta vez no formato virtual, do Projeto Visita Cidadã Guiada.  Participaram cerca de 60 alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

27/05/2021 sites

500 vagas: Camilo autoriza publicação de edital do concurso da Polícia Civil

O governador Camilo Santana (PT) autorizou nesta quinta-feira, 27, a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do edital do concurso da Polícia Civil do Ceará. Segundo ele, serão 500 vagas, sendo 400 de inspetor e 100 de escrivão.

24/05/2021 Farol

Programa vai selecionar 3 mil jovens para receberem bolsa de R$ 300 por um ano em Fortaleza

Publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 21, o edital do programa Bolsa Jovem, da Prefeitura, vai selecionar 3000 jovens entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade para receberam bolsa de R$ 300 por um ano. O objetivo é que os participantes possam desenvolver suas habilidades em áreas de interesse através da transferência de renda. 

19/05/2021 sites

Museu do Ceará passará por reforma orçada em R$ 3,4 milhões

O Museu do Ceará deverá ser reformado, conforme anúncio do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, durante a abertura da 19ª Semana Nacional de Museus, nessa segunda-feira, 17. O secretário também informou na conferência online que o equipamento terá uma nova diretora, a historiadora Raquel Caminha. O restauro custará R$ 3,4 milhões, e a entrega está prevista para o próximo ano.

18/05/2021 sites

Ceará Credi pode se tornar política pública permanente

Mesmo antes de ser implementado na prática, o programa Ceará Credi, anunciado no dia 9 de abril, já recebe apoio e incentivos do governo do Estado para se consolidar como política pública permanente da economia cearense. A informação foi divulgada ao O POVO pela coordenadora do programa, Silvana Parente. Em sua primeira edição, o projeto prevê investimento de R$ 100 milhões em liberação de empréstimos entre R$ 500 e R$ 5 mil para microempreendedores e profissionais autônomos que queiram investir ou criar um pequeno negócio no Estado.

18/05/2021 sites

Arco Metropolitano: novo projeto de R$ 4,1 bi deve ter edital até setembro

Arco Metropolitano, primeira rodovia estadual com cobrança de pedágio e foco no transporte de cargas, foi remodelado nos últimos cinco meses e deve ter o edital lançado até setembro deste ano, segundo estimativa do secretário estadual Lúcio Gomes (Infraestrutura). O valor inicial previsto para a concessão foi definido em R$ 4,1 bilhões e inclui o investimento e a operação durante 30 anos pela empresa vencedora do certame. A promessa, feita desde quando foi idealizado em 2012, é de uma rodovia que possa potencializar a movimentação de itens da pauta de exportação/importação do Ceará.

17/05/2021 sites

Camilo anuncia concursos com 3.128 vagas para Pefoce, Polícia Civil e Militar no Ceará

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou abertura de 3.128 vagas por meio de concursos públicos para setores da segurança pública do Ceará. Os novos profissionais serão distribuídos entre a Polícia Civil, Polícia Militar e também para Perícia Forense do Estado (Pefoce).

14/05/2021 sites

Tribunal de Justiça confirma desaprovação da contas de governo do ex-prefeito de Maranguape George V

Valentim entrou com recurso alegando que as referidas contas foram analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, antigo TCM, sendo produzido parecer favorável à sua aprovação, e que em face desse parecer, entende que a decisão do Poder Legislativo deveria ser anulada, considerando também que foi vítima de perseguição política.

13/05/2021 sites

Assembleia aprova projeto que viabiliza realização dos concursos públicos da Pefoce e Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 13, o projeto nº 60/21, enviado pelo Governo do Estado, que pretende viabilizar vagas para a realização de concursos da Polícia Forense do Ceará (Pefoce) e Polícia Civil do Estado.

12/05/2021 sites

Governo contrata consultoria para acelerar implantação da nova gestora de ativos do Estado

O Governo do Ceará contratou a empresa de consultoria Mara Limonge Macedo para auxiliar e acelerar a implantação da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar), sociedade de economia mista, criada em 2018, para gerir os ativos do Estado. Com um patrimônio imobiliário superior a R$ 19 bilhões a ser administrado, a expectativa é de que a nova empresa gestora de ativos comece a operar ainda neste semestre.

12/05/2021 sites

Ceará lança segundo edital do "Programa Águas do Sertão" para beneficiar população rural

O governador Camilo Santana (PT) lançou nesta quarta-feira, 12, em transmissão nas redes sociais, o segundo edital de manifestação do “Programa Águas do Sertão”. O documento irá selecionar 56 comunidades da zona rural do Estado para serem beneficiadas com fornecimento de água de qualidade. As manifestações de interesse por parte de gestores municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural para incluírem as regiões para o programa ocorrem até o dia 25 de maio, no portal do programa.

12/05/2021 sites

Adece contrata consultoria para reestruturação

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) contratou consultoria da Elogroup para elaborar seu plano de reestruturação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, apresentando a inexigibilidade de licitação. O redesenho é considerado uma estratégia importante para o incentivo às empresas cearenses dentro de uma economia global.

11/05/2021 sites

Fortaleza não terá aumento de tarifa de ônibus em 2021; acompanhe

As passagens de transportes públicos de Fortaleza não terão aumento em 2021. Com isso, a tarifa será mantida em R$ 3,60 e a tarifa estudantil, em R$ 1,60. Será o terceiro ano consecutivo sem alta nas tarifas. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, nesta terça-feira, 11. A parceria subsidiará mensalmente R$ 4 milhões para as empresas de ônibus, sendo R$ 2 mi da Prefeitura e R$ 2 mi do Estado. O Metrofor também não terá aumento da passagem em 2021 e o VLT segue em operação assistida, sem cobrança de tarifa.

07/05/2021 sites

Assembleia Legislativa retoma sessões híbridas nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retorma, nesta quinta-feira, 6, as sessões plenárias híbridas, podendo os deputados terem acesso às sessões de forma presencial ou remota. Com o retorno, os protocolos de segurança serão mantidas no sentido de promover o controle no acesso à Casa.

06/05/2021 sites

Camilo anuncia novos concursos para 2021 no Ceará; confira as áreas

O governador Camilo Santana (PT) afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Ceará terá novos concursos em 2021 além daqueles já anunciados na segurança pública. A novidade foi divulgada para as seguintes pastas: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e Fundação de Saúde do Ceará.

06/05/2021 sites

Prestação de contas: Veja a situação da economia do Ceará em 2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) liberou nesta quinta-feira, 6, os dados do Balanço Geral do Estado (BGE) em 2020. O documento reúne diversas detalhamentos e é uma prestação de contas anual que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Ceará. Os dados revelam que a Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará chegou a R$ 22 bilhões no ano passado e o nível de investimento foi de 11,3% desse valor, o que deixa o Estado como o maior percentual de investimentos do País, bem à frente de Pernambuco que aparece com 10,7% de investimentos com base em sua RCL.

04/05/2021 sites

LDO 2022 prevê 48,6 mil novos cartões do Mais Infância e avanço na Linha Leste do Metrô

Começou a tramitar nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Anualmente, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercicio subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. 

03/05/2021 sites

Começa amanhã segunda etapa de distribuição de cestas para cadastrados no Bolsa Família

Começa nessa terça-feira, 4, a segunda etapa de distribuição de cestas básicas aos beneficiários do Programa Bolsa Família que não possuem alunos matriculados na rede municipal de ensino. O Programa Comida em Casa, executado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Prefeitura de Fortaleza, beneficiará 126 mil famílias durante três meses, de abril a junho, como parte do Programa Fortaleza por Todos, um pacote de ações de proteção social no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

30/04/2021 site

A importância da participação popular na gestão pública

A transparência pública - conjunto de mecanismos previsto na Constituição Federal que permite que a população de um país, estado ou município tenha acesso a informações de interesse social - é comumente lida como um método para combater a corrupção nos governos. Apesar de esses mecanismos serem de fato necessários para evitar a sonegação fiscal e, portanto, garantir o uso devido dos recursos públicos, a importância do conceito vai muito além. A transparência é o principal ponto que garante a legitimidade e a qualidade das instituições, como os governos, e essa credibilidade contribui diretamente para o crescimento e o desenvolvimento econômico de uma região.

29/04/2021 sites

Prefeitura de Fortaleza está autorizada a "congelar" concursos públicos durante a pandemia

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto que permite à Prefeitura suspender atos de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública local. A medida foi inserida no pacote de alterações orçamentárias que têm como meta concentrar recursos para o combate à pandemia na Capital.

29/04/2021 sites

Falta segunda dose em pelo menos três municípios cearenses

Aexpectativa pela segunda dose (D2) da vacina de Maria Diógenes, 72, que estava pré-agendada para hoje, 28, deu lugar à frustração e à preocupação por parte de familiares. Ontem ela foi informada que não havia mais unidades da Coronavac em Missão Velha, a 508,5 km de Fortaleza, município onde mora. O problema também está ocorrendo em pelo menos outras duas cidades cearenses: Juazeiro do Norte e Horizonte. Na Capital, a prefeitura mudou a estratégia para aplicação da segunda dose.

28/04/2021 sites

Investimento de R$ 775 mi em saneamento básico deve beneficiar 2,5 milhões de cearenses

O governador Camilo Santana (PT) anunciou novos investimentos no valor de R$ 775 milhões em saneamento básico e esgotamento sanitário no Ceará nesta quarta-feira, 28, em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Segundo estimativa do Executivo estadual, cerca de 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 11 municípios cearenses. São eles: Fortaleza, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Redenção, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Crateús.

19/04/2021 sites

Ceará receberá auxílio da União voltado a grávidas na pandemia

O Governo Federal instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, incentivo financeiro para ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério durante a pandemia para as 27 unidades da federação.

16/04/2021 sites

Deputados aprovam crédito especial voltado a catadores no Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) ratificaram a mensagem governamental 8647/2021 em que autoriza crédito de R$ 1,7 milhão. O recurso se divide em auxiliar associações ligadas aos beneficiários do programa estadual Auxílio Catador, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além do Corpo de Bombeiros e do Fundo Estadual de Saúde (Fundes).

16/04/2021 sites

Estado busca parcerias para usinas de oxigênio em 40 hospitais do Ceará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) serão parceiros em iniciativa para financiar a instalação de usinas de oxigênio em hospitais e doação de insumos hospitalares. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira, 16. O Programa Matchfunding – Salvando Vidas prevê que o banco de fomento busque parceiros privados para doarem insumos e custearem a instalação de usinas de oxigênio para unidades hospitalares no Brasil. A cada R$ 1 doado pelos parceiros, o BNDES dobra o aporte.

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