04/05/2021 sites
Começou a tramitar nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Anualmente, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercicio subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.
03/05/2021 sites
Começa nessa terça-feira, 4, a segunda etapa de distribuição de cestas básicas aos beneficiários do Programa Bolsa Família que não possuem alunos matriculados na rede municipal de ensino. O Programa Comida em Casa, executado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Prefeitura de Fortaleza, beneficiará 126 mil famílias durante três meses, de abril a junho, como parte do Programa Fortaleza por Todos, um pacote de ações de proteção social no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
30/04/2021 site
A transparência pública - conjunto de mecanismos previsto na Constituição Federal que permite que a população de um país, estado ou município tenha acesso a informações de interesse social - é comumente lida como um método para combater a corrupção nos governos. Apesar de esses mecanismos serem de fato necessários para evitar a sonegação fiscal e, portanto, garantir o uso devido dos recursos públicos, a importância do conceito vai muito além. A transparência é o principal ponto que garante a legitimidade e a qualidade das instituições, como os governos, e essa credibilidade contribui diretamente para o crescimento e o desenvolvimento econômico de uma região.
29/04/2021 sites
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto que permite à Prefeitura suspender atos de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública local. A medida foi inserida no pacote de alterações orçamentárias que têm como meta concentrar recursos para o combate à pandemia na Capital.
Aexpectativa pela segunda dose (D2) da vacina de Maria Diógenes, 72, que estava pré-agendada para hoje, 28, deu lugar à frustração e à preocupação por parte de familiares. Ontem ela foi informada que não havia mais unidades da Coronavac em Missão Velha, a 508,5 km de Fortaleza, município onde mora. O problema também está ocorrendo em pelo menos outras duas cidades cearenses: Juazeiro do Norte e Horizonte. Na Capital, a prefeitura mudou a estratégia para aplicação da segunda dose.
28/04/2021 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou novos investimentos no valor de R$ 775 milhões em saneamento básico e esgotamento sanitário no Ceará nesta quarta-feira, 28, em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Segundo estimativa do Executivo estadual, cerca de 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 11 municípios cearenses. São eles: Fortaleza, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Redenção, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Crateús.
19/04/2021 sites
O Governo Federal instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, incentivo financeiro para ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério durante a pandemia para as 27 unidades da federação.
16/04/2021 sites
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) ratificaram a mensagem governamental 8647/2021 em que autoriza crédito de R$ 1,7 milhão. O recurso se divide em auxiliar associações ligadas aos beneficiários do programa estadual Auxílio Catador, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além do Corpo de Bombeiros e do Fundo Estadual de Saúde (Fundes).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) serão parceiros em iniciativa para financiar a instalação de usinas de oxigênio em hospitais e doação de insumos hospitalares. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira, 16. O Programa Matchfunding – Salvando Vidas prevê que o banco de fomento busque parceiros privados para doarem insumos e custearem a instalação de usinas de oxigênio para unidades hospitalares no Brasil. A cada R$ 1 doado pelos parceiros, o BNDES dobra o aporte.
15/04/2021 sites
Dois cearenses estão na CPI da Covid, em lados opostos. Tasso Jereissati (PSDB) tem se tornado um dos mais duros opositores de Jair Bolsonaro. Não que ele seja um dos "arrependidos". Em 2018, quando muitos empresários aderiam ao hoje presidente, Tasso vetava Capitão Wagner (Pros) como candidato as governador caso apoiasse Bolsonaro — o que acabou ocorrendo. Não era que ele exigisse apoio ao candidato do PSDB. Não aceitava era Bolsonaro. Mais recentemente, Tasso disse: "É preciso parar esse cara". O cara é o presidente. Outro dia o tucano admitia possibilidade de impeachment. Tasso é uma voz de peso na oposição a Bolsonaro, porque vem do empresariado, não pode ser taxado de comunista, forma preferida de bolsonaristas reagirem a críticas às quais não têm resposta, ou seja, quase todas. Embora muita gente que votou em Tasso por seguidas eleições hoje diga que o PSDB é comunista, convenhamos, não cola.
14/04/2021 blogs
A proposta cria um Conselho Municipal de Políticas de Previdência Social - CMPPS, paritário com 12 membros, garantindo representação de segurados ativos, aposentados e pensionistas na deliberação e fiscalização do novo regime de Previdência, no tocante ao regime próprio e ao complementar.
14/04/2021 sites
Após a publicação de um antigo sócio da empresa que era proprietária do hospital Leonardo da Vinci, o médico e empresário Boghos Boyadjian, em que ele questionava a desapropriação do espaço pelo governo estadual, iniciou-se um debate sobre a aquisição da unidade de saúde que passou a integrar a rede pública de atendimento. O fato ganhou ares de polêmica após vídeo do deputado federal Capitão Wagner (Pros) criticando a ação.
13/04/2021 sites
Uma operação sobre indícios de irregularidades nas contratações do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), no bairro Benfica, em Fortaleza, foi iniciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta terça-feira, 13. A Operação Caldeirão, que ocorre na Capital e em São Paulo, visa cumprir mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.
Quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza foram afastados em uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que investiga indícios de irregularidades nas contratações do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), no bairro Benfica, na Capital.
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.
09/04/2021 sites
O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (Focate-CE) organiza arrecadação monetária e de alimentos para doação a famílias cearenses com acesso restrito a alimentação durante a pandemia de Covid-19. Doações de gêneros alimentícios devem ser entregues na sede da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), enquanto quantias em dinheiros são recebidas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece).
08/04/2021 sites
Desde a última segunda-feira, 5, servidores municipais de Canindé, no Sertão Central, estão em greve. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Canindé (Sindsec), trabalhadores da Saúde, da Educação e do Fundo Geral integram o movimento. Entre as demandas da categoria estão adicional por tempo de serviço, ascensão dos professores e gratificação por trabalho no campo para agentes de endemia.
O avanço da pandemia e o menor amparo à população mais vulnerável, segundo destacou o governador Camilo Santana (PT), fizeram o Governo do Estado lançar mais um programa de apoio que deve beneficiar 150 mil famílias cearenses. Trata-se do chamado "auxílio cesta básica". O benefício, segundo ele, consiste em um cartão no qual serão disponibilizados R$ 200 e tem foco nas pessoas mais afetadas pela pandemia.
Os médicos que prestam serviço no Hospital e Maternidade São Lucas, em Juazeiro do Norte, paralisaram as atividades parcialmente nesta quarta-feira, 7, alegando atraso salarial de três meses. A categoria afirma, por meio de nota, que não recebe remuneração desde janeiro e destaca que a empresa terceirizada responsável pela administração do Hospital até fevereiro deste ano, a Aceni, ainda não deu previsão de quando os pagamentos serão efetuados. “Os profissionais estão deixando suas casas há 3 meses sem ter qualquer garantia ou perspectiva de recebimento”, diz o texto.
06/04/2021
A Prefeitura de Santana do Cariri, no Sul do Estado, anunciou a aprovação, pelo Governo do Ceará, do projeto que prevê a construção do Complexo Turístico de Benigna, que inclui um monumento de 20 metros de altura em homenagem à primeira beata cearense. Segundo o prefeito Samuel Cidade Werton (MDB), a licitação da obra deve ser iniciada nesta semana, no valor global de R$ 18 milhões.
06/04/2021 sites
O orçamento do Governo Federal de 2021 precisa ser votado até o dia 22. Até o momento, os cortes realizados pelo governo e a má alocação de recursos geraram vários impasses no Congresso Nacional.
05/04/2021 sites
Em Fortaleza, 126 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família que não têm filhos matriculados em escolas municipais vão receber cestas básicas nos meses de abril, maio e junho. Nesta segunda-feira, 5, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou o inicio das entregas em transmissão ao vivo nas redes sociais.
04/04/2021 sites
O governador Camilo Santana (PT) informa neste domingo, 4 de abril, se flexibiliza ou não o isolamento social rígido implementado no Ceará. O anúncio ocorre após reunião dele com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.
30/03/2021 sites
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta terça-feira, 30, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Governo do Estado, que estende de 60 para 120 dias o prazo de envio da prestação das contas do governador ao Legislativo, em caso de calamidade pública. Atualmente, o balanço financeiro estadual é enviado, ano a ano, em até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos.
29/03/2021 sites
O cadastro para o pagamento do auxílio a trabalhadores do setor de alimentação fora do lar no Ceará começou nesta segunda-feira, 29. O valor total é de R$ 1.000, dividido em duas parcelas de R$ 500. O anúncio foi realizado pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT).
Integrantes da chamada "cota política" da gestão José Sarto (PDT), que inclui cargos comissionados com perfil de indicação predominantemente político, possuem salários em diversas faixas, chegando até o valor máximo de cerca de R$ 20 mil mensais.
28/03/2021 sites
O órgão afirma que, inicialmente, verificou-se os dados constantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Na ocasião, foi constatado que um dos maiores gastos era oriundo da locação de veículos com uma empresa. Os valores pagos pelo Município foram considerados muito acima do valor de mercado para serem destinados ao aluguel de veículos com estado de conservação precário, com as estruturas precisando de constante reparo.
26/03/2021 sites
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nessa quarta-feira, 24, o envio de R$ 62,46 milhões para retomar a Operação Carro-Pipa federal em toda a região rural do Semiárido. Desse total R$ 5.780.805,57 são para o Ceará.
23/03/2021 sites
A Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará tem, até o momento, 1.447 registros de ocorrências de pessoas suspeitas de terem se vacinaram indevidamente no Estado contra a Covid-19. São 21 casos de pessoas vacinadas que constam como falecidas no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Sistema Único de Saúde (SUS); 1.290 que teriam recebido mais do que duas doses da vacina; e 136 “pessoas expostas politicamente” (PEP) — vereadores, prefeitos, deputados estaduais e, até mesmo, deputados federais.
22/03/2021 sites
O avanço da pandemia fez com que o governo do Ceará retomasse medidas de socorro à população carente. A mais nova delas, já vista no ano passado, é a doação de 250 mil botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
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