27/07/2017 sites
Obra na avenida Washington Soares, próximo ao Shopping Iguatemi, tem deixado o trânsito complicado e posto em risco outros modais. Iniciada no último dia 10, a intervenção interdita a faixa mais à direita da via, no sentido Aldeota - Litoral Leste. Máquinas nas calçadas impedem tráfego de ciclistas e pedestres, que precisam dividir espaço com os carros.
Um trecho da av. Washington Soares, entre o Centro de Eventos do Ceará e o túnel Deputado Edson Queiroz Filho, será interditado a partir das 20 horas desta quinta-feira, 27, para serviço da passarela de pedestre. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) interdita a rodovia CE 040 parceialmente para transporte por guindaste, mobilização e montagem das vigas e lajes.
25/07/2017 sites
Dois dias após o assassinato do motorista da Uber, Guilherme e Silva Maia, de 22 anos, morto a tiros no último domingo, 23, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, recebeu na tarde desta terça-feira, 25, quatro representantes de um grupo de motoristas do aplicativo de transporte particular de passageiros.
Deputados estaduais do Ceará articulam na Assembleia a convocação da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, à Casa. Eles querem que a representante do Ministério Público na Corte “explique” pronunciamento feito na última quinta-feira, 20, em que Leilyanne criticou aprovação de medida extinguindo o TCM na Casa.
24/07/2017 sites
A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM.
Dois trechos da CE 040 (av. Washington Soares), nas proximidades do km 02 (Centro de Eventos do Ceará), sentido Fortaleza-Eusébio, e do Km 7,7 (onde funcionava a sede da Cavalaria da Polícia Militar), sentido Eusébio-Fortaleza, serão interditados parcialmente. A partir das 22 horas desta segunda-feira, 24, às 6 horas da terça-feira, 25, três faixas serão usadas para serviços de instalação de vigas e lajes das passarelas de pedestres.
21/07/2017 sites
20/07/2017 sites
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) totalizou dois milhões de toneladas em placas de aço exportadas pelo Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, depois de um ano de início das operações.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, voltou a criticar a possibilidade do fim do órgão por decisão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 32 votos a 8, nesta quinta-feira, 20, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas foi derrotada em plenário.
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 20, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.
19/07/2017 sites
No dia da votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, a oposição voltou a criticar duramente a votação da matéria que deve ser realizada em plenário nesta quinta-feira, 20.
Por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A única posição contrária foi a da deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira, 20.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reverteu para Tomadas de Contas Especial uma auditoria de rotina que a instituição fazia nos contratos entre a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e o Instituto Agropolos. A decisão unânime dos conselheiros foi motivada após identificadas uma série de irregularidades com a existência de dano ao erário, no valor de R$ 800.176,87.
18/07/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, 18, que vai sancionar a mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) que equipara os rendimentos da Polícia Civil do Ceará à média salarial do Nordeste.
Diante dos constantes ataques agências bancárias do Ceará, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou na tarde desta terça-feira, 18, ao vivo pelo Facebook, Projeto de Lei que tem como objetivo cobrar mais investimentos em segurança nos estabelecimentos bancários cearenses.
17/07/2017 sites
O Governo do Estado do Ceará publicou nesta segunda-feira, 17, o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. Conforme o documento, das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, em que seja compatível com as atribuições do cargo.
Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão.
16/07/2017 sites
O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se transformou numa batalha deprimente em que nenhum dos lados consegue chegar perto da razão. A sociedade, como já é quase de praxe nas questões legislativas, passou ao largo da polêmica que chega aos seus capítulos finais. Isso se, mais uma vez, a Justiça não interferir na decisão dos parlamentares.
14/07/2017 sites
O período de recesso parlamentar – nome pomposo para as inexplicáveis férias de meio de ano dos deputados estaduais – deveria ter começado nesta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará, mas acabou adiado para pelo menos a próxima quarta-feira, 19.
13/07/2017 sites
Vapt Vupt ganha unidade em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, a partir desta sexta-feira, 14. A central de atendimento oferece serviços públicos, como emissão de carteira de identidade, CPF e título de eleitor, renovação da habilitação de motorista, pagamento de contas de água e requerimento de benefício do INSS. A inauguração, às 11 horas, contará com a presença do governador Camilo Santana e da secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França.
12/07/2017 sites
Projeto que obriga a reserva de vagas de emprego em empresas prestadoras de serviço ao Estado para mulheres vítimas de violência doméstica começou a tramitar na Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, proposta pela deputada Augusta Brito (PCdoB), empresas com contratos com o governo precisariam reservar até 5% das vagas para este grupo.
Pedido de urgência para lei que cria 300 cargos comissionados para a folha do Ministério Público do Ceará (MP-CE) começou a tramitar nesta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Com perspectiva de ser votado já nesta quinta-feira, 13, a urgência criaria prazos para aprovação da medida até no máximo a próxima semana.
11/07/2017 sites
A Assembleia Legislativa rejeitou, por 26 votos a quatro, recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia suspensão da tramitação de medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Era o último recurso da oposição antes da votação de relatório favorável ao fim do TCM na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
10/07/2017 sites
O deputado Capitão Wagner (PR) entrou com novo recurso nesta sexta-feira, 10, contra tramitação da proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa.
06/07/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, do programa O POVO no Rádio desta quinta-feira, 6, que o canal da transposição do Rio São Francisco deve ficar pronto ainda neste ano e que as águas devem chegar ao Ceará até janeiro de 2018.
05/07/2017 sites
O deputado Heitor Férrer (PSB) acionou o Ministério Público Estadual (MPCE) com uma representação contra a lei 16.253, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que eleva o teto da remuneração dos servidores para R$ 35 mil, igualando ao dos conselheiros, que é equiparado ao de desembargador.
Será paga nesta quinta-feira, 6, a primeira parcela integral do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento, o Governo do Ceará espera injetar R$ 140 milhões na economia do Estado. Os descontos serão aplicados apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro.
30/06/2017 sites
Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) provocou novo dia de bate-boca e divergências nesta sexta-feira, 30, na Assembleia. Após horas de debate e com o tom subindo em diversos momentos, deputados da base rejeitaram recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia saída de Osmar Baquit (sem partido) da relatoria da medida na Casa.
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