O Povo Online

07/08/2017 sites

Ceará firma parceria com Unicef para execução de Programa de Defesa dos Direitos Humanos

Foi sancionada nesta segunda-feira, 7, pelo governador do Ceará, Camilo Santana, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. De acordo com informações do Governo do Estado, a norma entra em vigor nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial.

07/08/2017 sites

Estado é condenado a pagar R$ 20 mil à mãe que teve corpo do filho trocado no IML

R$ 20 mil. É este o valor em que o Estado do Ceará deve pagar de indenização por danos morais a um mulher que teve o corpo do filho trocado por outro no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza. De acordo com informações do portal do Tribunal de Justiça (TJCE), a decisão é da 3ª Câmara de Direito Público, proferida nesta segunda-feira, 7.

04/08/2017 sites

TCM tem 102 processos contra municípios que decretaram emergência neste ano

Municípios que decretaram estado de emergência administrativa e financeira no início deste ano são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Ao todo, são 102 processos tramitando no órgão, decorrentes de parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

03/08/2017 sites

Segunda votação da PEC que extingue TCM será na próxima quarta-feira

Segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está marcado para a próxima quarta-feira, 2. De caráter mais “simbólico”, a segunda votação acontece para seguir rito da PEC, que exige, além de dois turnos, mínimo de dois terços da Casa favoráveis.

31/07/2017 sites

Concurso para mil agentes penitenciários no Ceará está com inscrições abertas

29/07/2017 sites

600 famílias no Curió recebem escrituras da casa

Cerca de 600 famílias do Curió receberam, na manhã deste sábado, 29, garantia sobre a posse legal das residências onde vivem. São moradores de conjuntos habitacionais que se estabeleceram na região entre 1992 e 1998. A intenção do governador Camilo Santana é entregar mais 25 mil títulos de propriedade de imóveis em todo o Estado. Na Capital, a Prefeitura prevê a concessão do papel da casa de 15 mil pessoas.

27/07/2017 sites

Procuradora volta atrás e Assembleia suspende pedido de retratação

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu agora há pouco ofício da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, sobre pedido de retratação feito pela Casa contra ela. Com a mensagem, o chefe do Legislativo suspendeu a cobrança pelo menos até a próxima segunda-feira, 31.

27/07/2017 sites

Obra da Cagece ocupa faixa e calçada na avenida Washington Soares

Obra na avenida Washington Soares, próximo ao Shopping Iguatemi, tem deixado o trânsito complicado e posto em risco outros modais. Iniciada no último dia 10, a intervenção interdita a faixa mais à direita da via, no sentido Aldeota - Litoral Leste. Máquinas nas calçadas impedem tráfego de ciclistas e pedestres, que precisam dividir espaço com os carros.

27/07/2017 sites

Trecho da av. Washington Soares é interditado para serviço na passarela

Um trecho da av. Washington Soares, entre o Centro de Eventos do Ceará e o túnel Deputado Edson Queiroz Filho, será interditado a partir das 20 horas desta quinta-feira, 27, para serviço da passarela de pedestre. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) interdita a rodovia CE 040 parceialmente para transporte por guindaste, mobilização e montagem das vigas e lajes.

25/07/2017 sites

Trecho Borges de Melo - Parangaba do VLT é aberto para operação assistida; transporte é gratuito

25/07/2017 sites

André Costa garante empenho de forças policiais em investigação de morte de motorista da Uber

Dois dias após o assassinato do motorista da Uber, Guilherme e Silva Maia, de 22 anos, morto a tiros no último domingo, 23, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, recebeu na tarde desta terça-feira, 25, quatro representantes de um grupo de motoristas do aplicativo de transporte particular de passageiros.

25/07/2017 sites

Assembleia quer convocar procuradora do TCM que chamou deputados de “moleques”

Deputados estaduais do Ceará articulam na Assembleia a convocação da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, à Casa. Eles querem que a representante do Ministério Público na Corte “explique” pronunciamento feito na última quinta-feira, 20, em que Leilyanne criticou aprovação de medida extinguindo o TCM na Casa.

24/07/2017 sites

AL pede retratação de procuradora do TCM após chamar deputados de “moleques”

A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM.

24/07/2017 sites

Trechos da CE 040 serão parcialmente interditados para instalação de peças de passarelas

21/07/2017 sites

Governo realiza aula inaugural de curso de capacitação para 1.400 PMs

20/07/2017 sites

CSP alcança dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) totalizou dois milhões de toneladas em placas de aço exportadas pelo Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, depois de um ano de início das operações.

20/07/2017 sites

Extinção do TCM “apequena” e “acocora” a Assembleia, critica Domingos Filho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, voltou a criticar a possibilidade do fim do órgão por decisão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

20/07/2017 sites

Assembleia Legislativa aprova PEC do fim do TCM em primeiro turno

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 32 votos a 8, nesta quinta-feira, 20, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas foi derrotada em plenário.

20/07/2017 sites

Veja como votou cada deputado na PEC do fim do TCM

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 20, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

19/07/2017 sites

Oposição vai para o confronto e base evita embate sobre TCM na Assembleia

No dia da votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, a oposição voltou a criticar duramente a votação da matéria que deve ser realizada em plenário nesta quinta-feira, 20.

19/07/2017 sites

Com bate-boca entre deputados, CCJ aprova relatório que pede fim do TCM

Por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A única posição contrária foi a da deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira, 20.

19/07/2017 sites

TCE aponta irregularidades em pagamentos de R$ 800 mil da SRH ao Instituto Agropolos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reverteu para Tomadas de Contas Especial uma auditoria de rotina que a instituição fazia nos contratos entre a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e o Instituto Agropolos. A decisão unânime dos conselheiros foi motivada após identificadas uma série de irregularidades com a existência de dano ao erário, no valor de R$ 800.176,87.

18/07/2017 sites

Camilo vai sancionar média salarial do Nordeste para Polícia Civil

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, 18, que vai sancionar a mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) que equipara os rendimentos da Polícia Civil do Ceará à média salarial do Nordeste.

18/07/2017 sites

Camilo assina Projeto de Lei que cobra mais segurança nas agências bancárias

Diante dos constantes ataques agências bancárias do Ceará, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou na tarde desta terça-feira, 18, ao vivo pelo Facebook, Projeto de Lei que tem como objetivo cobrar mais investimentos em segurança nos estabelecimentos bancários cearenses.

17/07/2017 sites

Edital de concurso para contratação de mil agentes penitenciários é lançado

O Governo do Estado do Ceará publicou nesta segunda-feira, 17, o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. Conforme o documento, das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, em que seja compatível com as atribuições do cargo.

17/07/2017 sites

Prestes a ser extinto, Tribunal de Contas mantém agenda com atividades na semana

Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão.

16/07/2017 sites

Extinção do TCM: debate contaminado e desfecho lamentável

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se transformou numa batalha deprimente em que nenhum dos lados consegue chegar perto da razão. A sociedade, como já é quase de praxe nas questões legislativas, passou ao largo da polêmica que chega aos seus capítulos finais. Isso se, mais uma vez, a Justiça não interferir na decisão dos parlamentares.

14/07/2017 sites

PEC do fim do TCM adia férias de deputados estaduais do Ceará

O período de recesso parlamentar – nome pomposo para as inexplicáveis férias de meio de ano dos deputados estaduais – deveria ter começado nesta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará, mas acabou adiado para pelo menos a próxima quarta-feira, 19.

13/07/2017 sites

Sobral ganha unidade do Vapt Vupt nesta sexta-feira

Vapt Vupt ganha unidade em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, a partir desta sexta-feira, 14. A central de atendimento oferece serviços públicos, como emissão de carteira de identidade, CPF e título de eleitor, renovação da habilitação de motorista, pagamento de contas de água e requerimento de benefício do INSS. A inauguração, às 11 horas, contará com a presença do governador Camilo Santana e da secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França.

12/07/2017 sites

Projeto prevê vagas para vítimas de violência doméstica em contratos do Estado

Projeto que obriga a reserva de vagas de emprego em empresas prestadoras de serviço ao Estado para mulheres vítimas de violência doméstica começou a tramitar na Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, proposta pela deputada Augusta Brito (PCdoB), empresas com contratos com o governo precisariam reservar até 5% das vagas para este grupo.