O Povo Online

22/08/2017 sites

Caucaia e Maracanaú receberão reforço do Raio em setembro

Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Caucaia e Maracanaú receberão sedes fixas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em setembro próximo. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, de Brasília, na tarde desta terça-feira, 2. Além da Capital, receberão o Raio outros 30 municípios com população acima de 50 mil pessoas.

21/08/2017 sites

Edital do Programa Avance - Bolsa Universitário é lançado pela Seduc

Foi lançado nesta segunda-feira, 21, pela Secretaria da Educação (Seduc), o edital de seleção do Programa Avance – Bolsa Universitário, que tem como objetiv  ajudar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearenses, por meio de auxílio financeiro. De acordo com informações do Governo do Estado do Ceará, neste ano, serão beneficiados mil universitários.

21/08/2017 sites

TCM é extinto com publicação no Diário Oficial; Domingos Filho vai recorrer

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM) foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 21. Com isso, todas as competências do órgão extinto ficam a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Domingos Filho, que era presidente do TCM, informou que deve recorrer com recurso entre esta terça e quarta-feira, 23.

17/08/2017 sites

Na última sessão do TCM, conselheiros criticam deputados e se dizem “otimistas”

Sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na manhã desta quinta-feira, 17, pode ter sido a última porque, nesta tarde, a Emenda à Constituição que extinguiu o órgão foi promulgada na Assembleia Legislativa. A reunião ganhou ares de despedida, com críticas à extinção, agradecimentos aos servidores e aos parlamentares que apoiaram o Tribunal e discursos de otimismo.

17/08/2017 sites

Extinção do TCM é promulgada e deve ser publicada nesta sexta-feira

Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) foi promulgada nesta quinta-feira, 17. A previsão é que o fim do órgão seja publicado no Diário Oficial do Estado já nesta sexta-feira ou, no mais tardar, na próxima segunda-feira, 21, segundo Departamento Legislativo da Assembleia.

17/08/2017 sites

Governo do Ceará nomeará 41 professores da Urca

O Governo do Ceará irá nomear 41 professores da Universidade Regional do Cariri (Urca) nesta sexta-feira, 18, a partir das 16 horas. A solenidade será no Salão de atos da Urca, no Crato, e contará com a presença do governador Camilo Santana.

16/08/2017 sites

Comissão aprova texto final e fim do TCM já pode ser promulgado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou agora há pouco a redação final da medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conclui tramitação e já pode ser promulgada pela Mesa Diretora da Casa a qualquer momento.

16/08/2017 sites

Motociclista que caiu em buraco recebe R$ 10 mil de indenização

Por decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Município de Fortaleza indenizará em R$ 10 mil por danos morais um motocilcista que caiu em um buraco. A decisão teve relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As informações são do site do TJCE.

15/08/2017 sites

Camilo sanciona lei que beneficiará estudantes com bolsa no valor de um salário mínimo

O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), realizou uma transmissão ao vivo pela página dele no Facebook nesta terça-feira, 15, e mostrou três leis que foram sancionadas, entre elas, o Avance.

10/08/2017 sites

Cagece lança novo edital para projeto de dessalinização

O edital de dessalinização de águas marinhas para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é relançado nesta quinta-feira, 10, e, desta vez, o documento está disponível em português e inglês. O chamamento público para convocar as empresas interessadas nos estudos do projeto foi elaborado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).  As companhias devem manifestar interesse no certame até o próximo dia 9 de outubro.

10/08/2017 sites

Promulgação da PEC que extinguiu TCM fica para a semana que vem; órgão mantém atividades

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios na semana passada, só será realizada na semana que vem. A demora na tramitação final ocorre porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual será realizada a redação final da matéria, está em viagem pelo interior do Ceará e não retorna nessa semana.

09/08/2017 sites

Mesmo extinto pela Assembleia, TCM mantém atividades aguardando promulgação oficial

Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios anunciou que continuará em funcionamento. Isso porque após a votação é necessária a promulgação pela Mesa Diretora da Casa. Antes, no entanto, precisa passar pela redação final em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

08/08/2017 sites

Assembleia confirma extinção do TCM pela 2ª vez em menos de um ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará extinguiu, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios por 30 votos contra 9. É a segunda extinção do órgão de fiscalização de contas em oito meses. A primeira, em dezembro do ano passado, acabou sendo anulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) intervir depois de provocação da oposição questionando a tramitação da matéria.

07/08/2017 sites

Camilo sanciona média salarial do NE a policiais civis e cria adicional por serviço militar

O governador Camilo Santana sancionou, nesta segunda-feira, 7, os projetos de lei estabelecendo o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Estado e criou o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com isso, os salários mínimo e máximo de escrivães e inspetores passam a R$ 3.434,54 e R$ 6.275,51 em janeiro de 2018.

07/08/2017 sites

Ceará firma parceria com Unicef para execução de Programa de Defesa dos Direitos Humanos

Foi sancionada nesta segunda-feira, 7, pelo governador do Ceará, Camilo Santana, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. De acordo com informações do Governo do Estado, a norma entra em vigor nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial.

07/08/2017 sites

Estado é condenado a pagar R$ 20 mil à mãe que teve corpo do filho trocado no IML

R$ 20 mil. É este o valor em que o Estado do Ceará deve pagar de indenização por danos morais a um mulher que teve o corpo do filho trocado por outro no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza. De acordo com informações do portal do Tribunal de Justiça (TJCE), a decisão é da 3ª Câmara de Direito Público, proferida nesta segunda-feira, 7.

04/08/2017 sites

TCM tem 102 processos contra municípios que decretaram emergência neste ano

Municípios que decretaram estado de emergência administrativa e financeira no início deste ano são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Ao todo, são 102 processos tramitando no órgão, decorrentes de parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

03/08/2017 sites

Segunda votação da PEC que extingue TCM será na próxima quarta-feira

Segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está marcado para a próxima quarta-feira, 2. De caráter mais “simbólico”, a segunda votação acontece para seguir rito da PEC, que exige, além de dois turnos, mínimo de dois terços da Casa favoráveis.

31/07/2017 sites

Concurso para mil agentes penitenciários no Ceará está com inscrições abertas

29/07/2017 sites

600 famílias no Curió recebem escrituras da casa

Cerca de 600 famílias do Curió receberam, na manhã deste sábado, 29, garantia sobre a posse legal das residências onde vivem. São moradores de conjuntos habitacionais que se estabeleceram na região entre 1992 e 1998. A intenção do governador Camilo Santana é entregar mais 25 mil títulos de propriedade de imóveis em todo o Estado. Na Capital, a Prefeitura prevê a concessão do papel da casa de 15 mil pessoas.

27/07/2017 sites

Procuradora volta atrás e Assembleia suspende pedido de retratação

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu agora há pouco ofício da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, sobre pedido de retratação feito pela Casa contra ela. Com a mensagem, o chefe do Legislativo suspendeu a cobrança pelo menos até a próxima segunda-feira, 31.

27/07/2017 sites

Obra da Cagece ocupa faixa e calçada na avenida Washington Soares

Obra na avenida Washington Soares, próximo ao Shopping Iguatemi, tem deixado o trânsito complicado e posto em risco outros modais. Iniciada no último dia 10, a intervenção interdita a faixa mais à direita da via, no sentido Aldeota - Litoral Leste. Máquinas nas calçadas impedem tráfego de ciclistas e pedestres, que precisam dividir espaço com os carros.

27/07/2017 sites

Trecho da av. Washington Soares é interditado para serviço na passarela

Um trecho da av. Washington Soares, entre o Centro de Eventos do Ceará e o túnel Deputado Edson Queiroz Filho, será interditado a partir das 20 horas desta quinta-feira, 27, para serviço da passarela de pedestre. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) interdita a rodovia CE 040 parceialmente para transporte por guindaste, mobilização e montagem das vigas e lajes.

25/07/2017 sites

Trecho Borges de Melo - Parangaba do VLT é aberto para operação assistida; transporte é gratuito

25/07/2017 sites

André Costa garante empenho de forças policiais em investigação de morte de motorista da Uber

Dois dias após o assassinato do motorista da Uber, Guilherme e Silva Maia, de 22 anos, morto a tiros no último domingo, 23, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, recebeu na tarde desta terça-feira, 25, quatro representantes de um grupo de motoristas do aplicativo de transporte particular de passageiros.

25/07/2017 sites

Assembleia quer convocar procuradora do TCM que chamou deputados de “moleques”

Deputados estaduais do Ceará articulam na Assembleia a convocação da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, à Casa. Eles querem que a representante do Ministério Público na Corte “explique” pronunciamento feito na última quinta-feira, 20, em que Leilyanne criticou aprovação de medida extinguindo o TCM na Casa.

24/07/2017 sites

AL pede retratação de procuradora do TCM após chamar deputados de “moleques”

A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM.

24/07/2017 sites

Trechos da CE 040 serão parcialmente interditados para instalação de peças de passarelas

21/07/2017 sites

Governo realiza aula inaugural de curso de capacitação para 1.400 PMs

20/07/2017 sites

CSP alcança dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) totalizou dois milhões de toneladas em placas de aço exportadas pelo Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, depois de um ano de início das operações.