12/07/2017 sites
Pedido de urgência para lei que cria 300 cargos comissionados para a folha do Ministério Público do Ceará (MP-CE) começou a tramitar nesta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Com perspectiva de ser votado já nesta quinta-feira, 13, a urgência criaria prazos para aprovação da medida até no máximo a próxima semana.
11/07/2017 sites
A Assembleia Legislativa rejeitou, por 26 votos a quatro, recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia suspensão da tramitação de medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Era o último recurso da oposição antes da votação de relatório favorável ao fim do TCM na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
10/07/2017 sites
O deputado Capitão Wagner (PR) entrou com novo recurso nesta sexta-feira, 10, contra tramitação da proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa.
06/07/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, do programa O POVO no Rádio desta quinta-feira, 6, que o canal da transposição do Rio São Francisco deve ficar pronto ainda neste ano e que as águas devem chegar ao Ceará até janeiro de 2018.
05/07/2017 sites
O deputado Heitor Férrer (PSB) acionou o Ministério Público Estadual (MPCE) com uma representação contra a lei 16.253, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que eleva o teto da remuneração dos servidores para R$ 35 mil, igualando ao dos conselheiros, que é equiparado ao de desembargador.
Será paga nesta quinta-feira, 6, a primeira parcela integral do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento, o Governo do Ceará espera injetar R$ 140 milhões na economia do Estado. Os descontos serão aplicados apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro.
30/06/2017 sites
Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) provocou novo dia de bate-boca e divergências nesta sexta-feira, 30, na Assembleia. Após horas de debate e com o tom subindo em diversos momentos, deputados da base rejeitaram recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia saída de Osmar Baquit (sem partido) da relatoria da medida na Casa.
24/06/2017 sites
O governador Camilo Santana prometeu reforçar a segurança com a inauguração do Aeroporto de Jericoacoara, instalado no município de Cruz, em solenidade na tarde deste sábado, 24. A implantação de uma delegacia em Cruz e do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na região foi assegurado pelo chefe do Executivo estadual durante discurso.
23/06/2017 sites
A nova tarifa de água e esgoto de 151 municípios cearenses atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer nesta segunda-feira, 26, com reajuste de 12,9%. Com o aumento, o valor cobrado por m³ pelos serviços da empresa passa a R$ 3,17.
20/06/2017 sites
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, liberou as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que vai abastecer o Ceará. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizado em maio.
20/06/2017 Blogs
Nesta terça-feira, 20, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) converteu de forma unânime em Tomada de Contas Especial a representação, referente ao evento “Férias no Ceará”, para apurar dano causado ao erário estadual.
19/06/2017 sites
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechou o primeiro trimestre de 2017 com um avanço de 1,87%, ante o quarto tri de 2016. O resultado supera o verificado no Brasil, que no mesmo período cresceu 1%. Os dados foram divulgados na tarde de hoje, em coletiva, na sede do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), no Cambeba.
Duas sentenças desta segunda-feira, 19, derrubaram a liminar que havia suspendido a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Assembleia Legislativa. Com as decisões, a matéria volta a tramitar normalmente na Casa.
16/06/2017 sites
A reconciliação pública firmada entre os deputados Leonardo Araújo e Dra Silvana (ambos do PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 13, não representou fim do impasse entre eles. Nesta sexta-feira, 16, o parlamentar afirmou que vai entrar na Justiça para retomar a liderança do bloco PMDB-PSD-PMB e relatoria da PEC do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
14/06/2017 sites
Sem ser formalmente notificada pela Justiça, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) mantém a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por volta das 15 horas desta quarta-feira, 14, está agendada a votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD).
13/06/2017 sites
Em bate-papo com internautas no início da tarde desta terça-feira, 13, o governador Camilo Santana (PT) negou o fim do Ronda do Quarteirão com a expansão do Raio na Capital e no Interior do Estado.
Depois de se tornar líder do bloco PSD-PMDB-PMB e destituir da Comissão de Constituição Redação e Justiça (CCJR) o colega de partido Leonardo Araújo, a deputada Dra. Silvana (PMDB) se pronunciou em plenário, na sessão desta terça-feira, 13, negando que tenha sido cooptada pelo governo.
O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa (AL) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM), em decisão na noite desta terça-feira, 13. Conforme o magistrado, a PEC deve retornar imediatamente ao processo de tramitação inicial, cumprindo todo o rito de dez audiências.
12/06/2017 sites
Impasse na obra da Transposição do Rio São Francisco deverá reunir os adversários políticos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) em uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O encontro agendado para às 14 horas desta terça-feira, 13, em Brasília deverá tratar da retomada das obras do Eixo Norte do projeto. A assessoria do governador confirmou a presença do petista.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (AL-CE) quer votar na próxima quarta-feira, 14, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Estudo da Escola Nacional de Seguros aponta que a violência no trânsito no Ceará resultou em um impacto econômico de R$ 6,45 bilhões, em 2016, ou 4,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 1752 pessoas e deixaram outras 4094 com invalidez permanente, conforme a pesquisa.
05/06/2017 sites
Projeto-chave para o governo Camilo Santana (PT), Proposta de Emenda à Constituição (TCM) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) terá relatório feito pelo opositor Leonardo Araújo (PMDB). Com a decisão, será a segunda proposta de grande interesse do governo a cair “de brinde” para adversários do governo na Assembleia.
01/06/2017 sites
Em entrevista ao jornalista Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, criticou a nova tentativa de extinção do órgão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. No último dia 18, outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao Tribunal, também de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), passou a tramitar na Casa.
31/05/2017 sites
29/05/2017 sites
O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes ganhou 48 novos leitos, na manhã desta segunda-feira, 29, em área anexa à unidade. O investimento do Governo do Ceará foi de R$ 1,5 milhão. A medida deve desafogar os corredores do hospital, segundo o governador Camilo Santana.
Troca do comando da Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 26: sai o ex-vereador Gelson Ferraz (PRB) e entra secretário geral da sigla, Euler Barbosa.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) ganhou um aliado de peso para lutar contra sua extinção. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir na Ação Direta de Constitucionalidade que questiona o fim do TCM.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira, 29. a partir das 15 horas, sessão extraordinária para julgar as contas do exercício de 2016 do governador Camilo Santana (PT). O Parecer Prévio das Contas será apresentado pela conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE.
23/05/2017 sites
Na manhã desta quarta-feira, 24, o governador Camilo Santana vai entregar a nova ala da Maternidade e Neonatologia do Hospital Geral César Cals, em Fortaleza. O bloco foi reformado e modernizado. O setor contará com instalações e equipamentos pensados para promover uma ambientação humanizada, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Doações da JBS para campanha de Camilo Santana (PT) em 2014 começaram quatro dias após o governo do Estado fazer a primeira transferência do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) para a Cascavel Couros LTDA, empresa do grupo instalada no Ceará.
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