O Povo Online

20/07/2017 sites

Extinção do TCM “apequena” e “acocora” a Assembleia, critica Domingos Filho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, voltou a criticar a possibilidade do fim do órgão por decisão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

20/07/2017 sites

Assembleia Legislativa aprova PEC do fim do TCM em primeiro turno

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 32 votos a 8, nesta quinta-feira, 20, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas foi derrotada em plenário.

20/07/2017 sites

Veja como votou cada deputado na PEC do fim do TCM

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 20, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

19/07/2017 sites

Oposição vai para o confronto e base evita embate sobre TCM na Assembleia

No dia da votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, a oposição voltou a criticar duramente a votação da matéria que deve ser realizada em plenário nesta quinta-feira, 20.

19/07/2017 sites

Com bate-boca entre deputados, CCJ aprova relatório que pede fim do TCM

Por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A única posição contrária foi a da deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira, 20.

19/07/2017 sites

TCE aponta irregularidades em pagamentos de R$ 800 mil da SRH ao Instituto Agropolos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reverteu para Tomadas de Contas Especial uma auditoria de rotina que a instituição fazia nos contratos entre a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e o Instituto Agropolos. A decisão unânime dos conselheiros foi motivada após identificadas uma série de irregularidades com a existência de dano ao erário, no valor de R$ 800.176,87.

18/07/2017 sites

Camilo vai sancionar média salarial do Nordeste para Polícia Civil

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, 18, que vai sancionar a mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) que equipara os rendimentos da Polícia Civil do Ceará à média salarial do Nordeste.

18/07/2017 sites

Camilo assina Projeto de Lei que cobra mais segurança nas agências bancárias

Diante dos constantes ataques agências bancárias do Ceará, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou na tarde desta terça-feira, 18, ao vivo pelo Facebook, Projeto de Lei que tem como objetivo cobrar mais investimentos em segurança nos estabelecimentos bancários cearenses.

17/07/2017 sites

Edital de concurso para contratação de mil agentes penitenciários é lançado

O Governo do Estado do Ceará publicou nesta segunda-feira, 17, o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. Conforme o documento, das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, em que seja compatível com as atribuições do cargo.

17/07/2017 sites

Prestes a ser extinto, Tribunal de Contas mantém agenda com atividades na semana

Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão.

16/07/2017 sites

Extinção do TCM: debate contaminado e desfecho lamentável

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se transformou numa batalha deprimente em que nenhum dos lados consegue chegar perto da razão. A sociedade, como já é quase de praxe nas questões legislativas, passou ao largo da polêmica que chega aos seus capítulos finais. Isso se, mais uma vez, a Justiça não interferir na decisão dos parlamentares.

14/07/2017 sites

PEC do fim do TCM adia férias de deputados estaduais do Ceará

O período de recesso parlamentar – nome pomposo para as inexplicáveis férias de meio de ano dos deputados estaduais – deveria ter começado nesta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará, mas acabou adiado para pelo menos a próxima quarta-feira, 19.

13/07/2017 sites

Sobral ganha unidade do Vapt Vupt nesta sexta-feira

Vapt Vupt ganha unidade em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, a partir desta sexta-feira, 14. A central de atendimento oferece serviços públicos, como emissão de carteira de identidade, CPF e título de eleitor, renovação da habilitação de motorista, pagamento de contas de água e requerimento de benefício do INSS. A inauguração, às 11 horas, contará com a presença do governador Camilo Santana e da secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França.

12/07/2017 sites

Projeto prevê vagas para vítimas de violência doméstica em contratos do Estado

Projeto que obriga a reserva de vagas de emprego em empresas prestadoras de serviço ao Estado para mulheres vítimas de violência doméstica começou a tramitar na Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, proposta pela deputada Augusta Brito (PCdoB), empresas com contratos com o governo precisariam reservar até 5% das vagas para este grupo.

12/07/2017 sites

AL analisa urgência para criação de 300 cargos comissionados no MP-CE

Pedido de urgência para lei que cria 300 cargos comissionados para a folha do Ministério Público do Ceará (MP-CE) começou a tramitar nesta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Com perspectiva de ser votado já nesta quinta-feira, 13, a urgência criaria prazos para aprovação da medida até no máximo a próxima semana.

11/07/2017 sites

Assembleia rejeita último recurso de Capitão Wagner contra fim do TCM na CCJ

A Assembleia Legislativa rejeitou, por 26 votos a quatro, recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia suspensão da tramitação de medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Era o último recurso da oposição antes da votação de relatório favorável ao fim do TCM na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

10/07/2017 sites

Capitão Wagner protocola novo recurso contra PEC do fim do TCM

O deputado Capitão Wagner (PR) entrou com novo recurso nesta sexta-feira, 10, contra tramitação da proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa.

06/07/2017 sites

Águas do São Francisco chegam ao Ceará em janeiro de 2018, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, do programa O POVO no Rádio desta quinta-feira, 6, que o canal da transposição  do Rio São Francisco deve ficar pronto ainda neste ano e que as águas devem chegar ao Ceará até janeiro de 2018.

05/07/2017 sites

Heitor aciona MP sobre teto salarial dos servidores do TCM

O deputado Heitor Férrer (PSB) acionou o Ministério Público Estadual (MPCE) com uma representação contra a lei 16.253, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que eleva o teto da remuneração dos servidores para R$ 35 mil, igualando ao dos conselheiros, que é equiparado ao de desembargador.

05/07/2017 sites

13º salário será paga nesta quinta-feira para servidores estaduais

Será paga nesta quinta-feira, 6, a primeira parcela integral do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento, o Governo do Ceará espera injetar R$ 140 milhões na economia do Estado. Os descontos serão aplicados apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro.

30/06/2017 sites

Após dia de bate-boca, Assembleia mantém Baquit na PEC do TCM

Proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) provocou novo dia de bate-boca e divergências nesta sexta-feira, 30, na Assembleia. Após horas de debate e com o tom subindo em diversos momentos, deputados da base rejeitaram recurso de Capitão Wagner (PR) que pedia saída de Osmar Baquit (sem partido) da relatoria da medida na Casa.

24/06/2017 sites

Camilo promete implantação de delegacia e do BPRaio em inaguração do Aeroporto de Jeri

O governador Camilo Santana prometeu reforçar a segurança com a inauguração do Aeroporto de Jericoacoara, instalado no município de Cruz, em solenidade na tarde deste sábado, 24. A implantação de uma delegacia em Cruz e do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na região foi assegurado pelo chefe do Executivo estadual durante discurso.

23/06/2017 sites

Reajuste de 12, 9% na tarifa de água e esgoto começa a valer nesta segunda-feira

A nova tarifa de água e esgoto de 151 municípios cearenses atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer nesta segunda-feira, 26, com reajuste de 12,9%. Com o aumento, o valor cobrado por m³ pelos serviços da empresa passa a R$ 3,17.

20/06/2017 sites

STF libera obras da Transposição do São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, liberou as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que vai abastecer o Ceará. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizado em maio.

20/06/2017 Blogs

"Férias no Ceará": TCE converte processo em Tomada de Contas Especial

19/06/2017 sites

PIB do CE cresce mais que o nacional e avança 1,87% no 1º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechou o primeiro trimestre de 2017 com um avanço de 1,87%, ante o quarto tri de 2016. O resultado supera o verificado no Brasil, que no mesmo período cresceu 1%. Os dados foram divulgados na tarde de hoje, em coletiva, na sede do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), no Cambeba.

19/06/2017 sites

Juiz derruba liminar que suspendia tramitação da PEC do TCM na Assembleia

Duas sentenças desta segunda-feira, 19, derrubaram a liminar que havia suspendido a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Assembleia Legislativa. Com as decisões, a matéria volta a tramitar normalmente na Casa.

16/06/2017 sites

“Ele tem quatro votos, quer liderar dez?”, diz Dra Silvana sobre Leonardo Araújo

A reconciliação pública firmada entre os deputados Leonardo Araújo e Dra Silvana (ambos do PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 13, não representou fim do impasse entre eles. Nesta sexta-feira, 16, o parlamentar afirmou que vai entrar na Justiça para retomar a liderança do bloco PMDB-PSD-PMB e relatoria da PEC do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

14/06/2017 sites

Sem notificação de liminar, Assembleia Legislativa mantém tramitação da PEC do TCM

Sem ser formalmente notificada pela Justiça, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) mantém a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por volta das 15 horas desta quarta-feira, 14, está agendada a votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD).

13/06/2017 sites

Em bate-papo no facebook, Camilo nega fim do Ronda do Quarteirão

Em bate-papo com internautas no início da tarde desta terça-feira, 13, o governador Camilo Santana (PT) negou o fim do Ronda do Quarteirão com a expansão do Raio na Capital e no Interior do Estado.