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13/06/2017 sites

Dra Silvana nega cooptação do governo e se diz contra PEC do TCM

Depois de se tornar líder do bloco PSD-PMDB-PMB e destituir da Comissão de Constituição Redação e Justiça (CCJR) o colega de partido Leonardo Araújo, a deputada Dra. Silvana (PMDB) se pronunciou em plenário, na sessão desta terça-feira, 13, negando que tenha sido cooptada pelo governo.

13/06/2017 sites

Juiz suspende tramitação da PEC que prevê extinção do TCM

O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa (AL) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM), em decisão na noite desta terça-feira, 13. Conforme o magistrado, a PEC deve retornar imediatamente ao processo de tramitação inicial, cumprindo todo o rito de dez audiências.

12/06/2017 sites

Impasse na Transposição do São Francisco reúne Camilo e Eunício

Impasse na obra da Transposição do Rio São Francisco deverá reunir os adversários políticos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) em uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O encontro agendado para às 14 horas desta terça-feira, 13, em Brasília deverá tratar da retomada das obras do Eixo Norte do projeto. A assessoria do governador confirmou a presença do petista.

12/06/2017 sites

CCJ da Assembleia quer votar PEC do TCM na quarta-feira

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (AL-CE) quer votar na próxima quarta-feira, 14, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

12/06/2017 sites

Ceará: violência no trânsito tem impacto econômico de R$ 6,45 bilhões

Estudo da Escola Nacional de Seguros aponta que a violência no trânsito no Ceará resultou em um impacto econômico de R$ 6,45 bilhões, em 2016, ou 4,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 1752 pessoas e deixaram outras 4094 com invalidez permanente, conforme a pesquisa.

05/06/2017 sites

Oposição “ganha” PEC do TCM e projeto deve receber parecer contrário

Projeto-chave para o governo Camilo Santana (PT), Proposta de Emenda à Constituição (TCM) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) terá relatório feito pelo opositor Leonardo Araújo (PMDB). Com a decisão, será a segunda proposta de grande interesse do governo a cair “de brinde” para adversários do governo na Assembleia.

01/06/2017 sites

Nova PEC para extinguir TCM é “desrespeito” ao Supremo, diz Domingos Filho

Em entrevista ao jornalista Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, criticou a nova tentativa de extinção do órgão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. No último dia 18, outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao Tribunal, também de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), passou a tramitar na Casa.

31/05/2017 sites

1º furo horizontal em duna para captação de água é feito pelo Governo

O governador Camilo Santana (PT) deu início à operação do primeiro furo horizontal, chamado de tramo, para a obra do Poço Direcional Horizontal. A obra vai fazer o aproveitamento do aquífero Dunas/Cumbuco para reforçar o abastecimento no município de São Gonçado, distritos de Caucaia e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O total da intervenção possui dois tramos com 500 metros em cada, para garantir a captação da água. O investimento é de mais de R$ 7,2 milhões.

29/05/2017 sites

Governo inaugura 48 novos leitos no Hospital de Messejana

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes ganhou 48 novos leitos, na manhã desta segunda-feira, 29, em área anexa à unidade. O investimento do Governo do Ceará foi de R$ 1,5 milhão. A medida deve desafogar os corredores do hospital, segundo o governador Camilo Santana.

29/05/2017 sites

Sesporte: sai Gelson Ferraz, entra Euler Barbosa, também do PRB

Troca do comando da Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 26: sai o ex-vereador Gelson Ferraz (PRB) e entra secretário geral da sigla, Euler Barbosa.

29/05/2017 sites

TCU pediu ao Supremo para atuar pela manutenção do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) ganhou um aliado de peso para lutar contra sua extinção. Isso porque o  Tribunal de Contas da União (TCU)  fez uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir na Ação Direta de Constitucionalidade que questiona o fim do TCM.

29/05/2017 sites

TCE julga contas de 2016 do governador nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira, 29. a partir das 15 horas, sessão extraordinária para julgar as contas do exercício de 2016 do governador Camilo Santana (PT). O Parecer Prévio das Contas será apresentado pela conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE.

23/05/2017 sites

Nova ala de Maternidade e Neonatologia do Hospital César Cals será inaugurada nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira, 24, o governador Camilo Santana vai entregar a nova ala da Maternidade e Neonatologia do Hospital Geral César Cals, em Fortaleza. O bloco foi reformado e modernizado. O setor contará com instalações e equipamentos pensados para promover uma ambientação humanizada, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

23/05/2017 sites

Doações da JBS a campanha começaram quatro dias após 1º pagamento do Estado

Doações da JBS para campanha de Camilo Santana (PT) em 2014 começaram quatro dias após o governo do Estado fazer a primeira transferência do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) para a Cascavel Couros LTDA, empresa do grupo instalada no Ceará.

23/05/2017 sites

Governo Cid pagou R$ 111,6 mi para JBS entre junho e outubro de 2014

O governo do Ceará liberou, entre junho e outubro de 2014, nove pagamentos somando R$ 111,6 milhões para empresas do grupo JBS no Estado. Na manhã desta segunda-feira, 22, o ex-governador Cid Gomes (PDT) fez entrevista coletiva sobre o caso e negou que pagamentos tenham relação com doações da empresa para campanha de Camilo Santana (PT) ao governo.

23/05/2017 sites

Mesmo após crise, JBS terá direito a receber R$ 13,4 milhões do Ceará

Empresa que instaurou nova crise política no Ceará, a JBS tem hoje crédito tributário de R$ 13,4 milhões com o Governo do Estado. Ou seja, mesmo após acusarem o ex-governador Cid Gomes (PDT) de ter articulado propinas com a empresa, delatores Joesley e Wesley Batista ainda terão direito a receber pagamento milionário do Estado.

22/05/2017 sites

Executiva do PMDB fecha questão contra votação da PEC do TCM; a bancada questiona

Por unanimidade, a Executiva do PMDB no Ceará decidiu, em reunião na manhã desta segunda-feira, 22, fechar questão contra a PEC 7/2017, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios. A deliberação estadual, de acordo com o presidente em exercício Gaudêncio Lucena, é com objetivo de evitar “dissidências” internas.

19/05/2017 sites

Cagece inicia serviço de abastecimento de água em Ibaretama

Os moradores do município de Ibaretama, a 145 quilômetros de Fortaleza, deve contar com a rede de abastecimento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Até julho deste ano, a rede de distribuição de água estará pronta. Atualmente, as obras estão com 70% em execução e contarão com cinco reservatórios elevados e uma rede de aproximadamente 17 quilômetros.

17/05/2017 sites

Chikungunya: Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para repelentes e inseticidas

O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou nesta quarta-feira, 17, a rejeição pela base do governo de uma proposta sua que garantia isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a venda de repelentes e inseticidas no Ceará.

16/05/2017 sites

Vítima de agressão policial em Quixeramobim deve ser indenizada em R$ 10 mil

Em decisão publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira, 12, o Governo do Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para um homem que foi preso e agredido por policiais militares em Quixeramobim, a 206,1 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará.

15/05/2017 sites

Capitão Wagner entrega plano de segurança para secretário André Costa

Um dos maiores críticos da atual política de combate à criminalidade no Estado, o deputado Capitão Wagner (PR) apresentou nesta segunda-feira, 15, um projeto de plano para a área ao secretário de Segurança Pública do Ceará, delegado André Costa.

12/05/2017 Economia

TCE suspende edital de dessalinização da Cagece

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do edital de dessalinização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por indícios de irregularidades. O processo licitatório é destinado à elaboração de estudos para implantação e operação de uma planta de dessalinização de água marinha. A Medida Cautelar foi concedida  por meio de Despacho Singular assinado pelo presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes.

12/05/2017 sites

Deputados estaduais reúnem-se com presidente do STJ para discutir a Transposição

O deputados estaduais reúnem-se na próxima segunda-feira, 15, com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para tratar sobre a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco, parada após judicialização do processo licitatório.

11/05/2017 sites

Seminário de transparência na gestão pública acontece nesta sexta-feira em Maracanaú

A primeira concertação social do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), acontece nesta sexta-feira, 12, no município de Maracanaú. O evento ocorre das 8 às 18 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) da cidade.

11/05/2017 sites

Governadores do NE assinam carta cobrando apoio de Temer no combate à violência

Camilo Santana (PT) assinou nesta quinta-feira, 11, junto aos governadores dos estados do Nordeste, uma carta cobrando apoio do governo de Michel Temer (PMDB) nas ações de segurança pública. A ação aconteceu em Salvador, capital da Bahia, no 7° Encontro dos Governadores do Nordeste.

10/05/2017 sites

Câmara começa a votar destaques restantes a projeto de recuperação dos Estados

Deputados começaram a votar, no início da tarde desta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara, os destaques restantes com sugestões de mudanças no projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados falidos. A votação da proposta se arrasta há mais de um mês. O texto-base já foi aprovado, mas faltam ainda sete destaques, que devem ser votados nesta quarta.

09/05/2017 sites

AL-CE quer pressionar Judiciário e Executivo Federal para desemperrar Transposição

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ações para pressionar o Judiciário e o Executivo Federal a desemperrar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em reunião comandada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), na tarde desta terça-feira, 9,  mais de 30 dos 46 deputados estaduais definiram as estratégias para garantir o abastecimento de água no Estado.

09/05/2017 sites

Deputados se reúnem para discutir andamento da Transposição do São Francisco

Deputados estaduais reúnem-se nesta terça-feira, 9, com o presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE), Zezinho Albuquerque (PDT), para discutir o andamento  do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O encontro acontece a partir das 15 horas, no Salão Nobre da Presidência da Casa.

09/05/2017 sites

Camilo anuncia média salarial do NE para Polícia Civil e Pefoce

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira, 9, que enviará à Assembleia Legislativa (AL-CE) projeto de lei para equiparar o salário de inspetores e escrivães da Polícia Civil e de peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) à média do Nordeste.

08/05/2017 sites

Plenário do Senado discute PEC que proíbe extinção dos tribunais de contas

O Plenário do Senado Federal discute, nesta terça-feira, 9, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a extinção de tribunais de contas, proposta pelo presidente da Casa, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). Esta será a segunda sessão de discussão da matéria, que precisa ser aprovada em dois turnos e depois seguir para mais duas rodadas de votação na Câmara dos Deputados.


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