O Povo Online

28/09/2017 sites

“Ficha suja”, secretário-adjunto do Esporte pede exoneração do Governo

O secretário-adjunto do Esporte no Governo do Estado, Wilame Alencar, pediu exoneração do cargo. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27. O motivo da saída, segundo publicação nas redes sociais, é para tratar da saúde da mãe.

27/09/2017 sites

Enel deve pagar R$ 80 mil e pensão a pais de jovem vítima de choque elétrico

27/09/2017 sites

STF autoriza MP-CE para pedir dados bancários de prefeitura cearense

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Ceará (MP-CE) pode pedir dados bancários da Prefeitura de Potengi diretamente às instituições financeiras. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso envolvendo o ex-prefeito  Samuel Alencar, movido pelo promotor Ricardo Rocha.

27/09/2017 sites

Domingos Filho defende ação judicial contra corte de auxílio-moradia por TCE

O conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, defendeu que os colegas entrem com representação judicial contra decisão “monocrática” do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, que suspendeu o repasse dos auxílios-moradia e alimentação.

26/09/2017 sites

Vítima atropelada por ambulância deve receber R$ 25 mil do IJF

A Justiça determinou que o Instituto Doutor José Frota (IJF) pague R$ 25 mil a uma vítima de atroplemento por ambulância da unidade de saúde. A decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua foi confirmada nessa segunda-feira, 25, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O valor é referente a reparação moral à vítima.

25/09/2017 sites

Inscrições para o Programa Avance terminam nesta terça-feira

As inscrições para o Avance – Programa Bolsa Universitário terminam nesta terça-feira, 26. De acordo com o Governo do Estado, o programa vai beneficiar 1.000 universitários com um auxílio financeiro de R$ 937.

25/09/2017 sites

Heitor Férrer apresenta ofício contra a indicação de novo conselheiro pela Assembleia

O deputado Heitor Férrer (PSB) entrou com ofício, na tarde desta segunda-feira, 25, para os presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, questionando possível interferência do legislativo na nomeação do próximo conselheiro da Corte.

25/09/2017 sites

TCE inicia fiscalização municipal após extinção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicou, nesta segunda-feira, 25, a primeira fiscalização dos municípios do Ceará depois do fim do Tribunal de Contas dos Municípios, oficializado em agosto deste ano. Três equipes técnicas da Corte de contas iniciaram os primeiros trabalhos para a fiscalização nos municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú.

25/09/2017 sites

AL define novo membro do TCE

Nos bastidores, nome do conselheiro do TCM Ernesto Saboia é favorito para ocupar o posto. Novo nome deve ser indicado nos próximos dias / A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve iniciar nessa semana os trâmites iniciais para a ocupação da vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

25/09/2017 sites

TCE pode cortar auxílios de conselheiros do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve formalizar, nos próximos dias, a suspensão da verba referente aos auxílios-moradia e alimentação pagos aos membros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto oficialmente em agosto deste ano.

23/09/2017 sites

Maracanaú recebe base fixa do Raio

22/09/2017 blog

TCE aplica multa a gestores de Forquilha um dia antes de processo prescrever

A um dia da prescrição de um processo que trata de irregularidades administrativas e contábeis em obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Forquilha, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o julgamento e determinou o pagamento de multas aos gestores. O processo de 2012 era oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e estava parado.

22/09/2017 sites

Capa O Povo Online - Exoneração dos médicos

Capa do O Povo Online

22/09/2017 Blogs

Servidores ocupam Prefeitura de Ipaumirim para cobrar salários atrasados

22/09/2017 sites

188 médicos foram exonerados por acúmulo de cargos

Relatório do TCE constata pelo menos 614 médicos em situação de irregularidade no Ceará / Cento e oitenta e oito médicos servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foram exonerados neste ano por acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas. Os afastamentos decorreram de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permanece em andamento para apurar outros 426 casos de irregularidade na pasta.

Com a resolução do problema, segundo o relatório acessado pelo O POVO, os cofres públicos devem chegar a economizar pelo menos R$ 8,9 milhões — R$ 2,7 milhões só do Governo do Ceará.

18/09/2017 sites

Camilo discute implementação de grande companhia chinesa no Estado

O Governo do Estado do Ceará, em parceira com a empresa chinesa Meheco (Medical Health Company), firmaram acordo nesta segunda-feira, 18, em Pequim, para um Memorando de Entendimento (MOU) para desenvolver soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. No certame, estão previstos a instalação de unidade de fabricação de montagem de máquinas de alta complexidade e imagens (tomográfos, raios-x, ultrassons) na Zona de Processamento do Ceará, no Porto do Pecém.

18/09/2017 sites

TCE retoma fiscalizações presenciais em municípios na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) retoma as fiscalizações presenciais nos municípios do interior do Estado na próxima segunda-feira, 25. As inspeções recomeçam após quatro meses paralisadas pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por falta de recursos.

18/09/2017 Sites

Audiência pública discute mudanças em comarcas do TJCE no interior do Estado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) promove audiência pública na tarde desta segunda-feira, 18, para debater o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que faz modificações na organização da Justiça no Estado. Evento será no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, às 14 horas.

14/09/2017 sites

MP entra com liminar pedindo a suspensão do auxílio-moradia de mais dois desembargadores

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC) entrou, nesta quarta-feira, 13, com um pedido de liminar requerendo a devolução de cerca de R$ 119 mil pagos aos desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda referentes ao auxílio-moradia depositado nos últimos 11 meses.

12/09/2017 sites

Camilo vai a China fechar investimento de US$ 4,5 bi para refinaria

O governador Camilo Santana (PT) embarca na próxima sexta-feira, 15, para a China com o objetivo de participar de uma reunião com o banco de desenvolvimento chinês para a assinatura de um compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria.

11/09/2017 sites

Obras da Transposição do São Francisco terão terceiro turno, diz ministro

As obras de Transposição do Rio São Francisco terão, a partir de outubro deste ano, o terceiro turno de trabalho para que a entrega do projeto seja cumprida ainda no primeiro trimestre de 2018.

08/09/2017 sites

Acquario Ceará: MP pede bloqueio de bens e afastamento do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

30/08/2017 sites

Câmara Federal instala comissão da PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 30, uma Comissão Especial para discutir Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a extinção de tribunais de contas. Ato acontece menos de um mês depois do fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) ser publicado no Diário Oficial do Estado.

30/08/2017 Sites

Capa do O Povo Online - TCE Ceará

Capa do O Povo Online

29/08/2017 sites

Processos do TCM são distribuídos ao TCE nesta terça-feira

Os processos referentes aos municípios cearenses, outrora nas mãos dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), serão distribuídos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira, 29, em sessão ordinária da Corte de Contas Estadual às 15 horas.

26/08/2017 sites

Camilo assina ordem de serviço para restauração de trecho Ubajara-Tianguá da CE-187

O governador Camilo Santana assinou, nessa sexta-feira, 25, a ordem de serviço para a restauração do trecho Ubajara-Tianguá da CE-187. Na ocasião, também autorizou as reformas do hospital municipal de Ubajara e do Bondinho de Ubajara. O investimento ultrapassa R$ 30 milhões, conforme o Governo do Estado.

25/08/2017 sites

Companheira de homem atropelado deve receber R$ 40 mil de indenização e pensão

Na última quarta-feira, 23, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condena a Ferroviária Transnordestina Logística ao pagamento de R$ 40 mil, por indenização moral, para companheira de um homem que morreu depois de ter sido atropelado por trem, no bairro Montese, em Fortaleza. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a empresa também terá de pagar pensão de 1/3 do salário mínimo até o dia em que a vítima completaria 69 anos e dois meses de idade.

24/08/2017 sites

Inscrições de concurso para agente penitenciário são prorrogadas

As inscrições do concurso para agentes penitenciários do Ceará foram prorrogadas para segunda-feira, 28, às 12 horas. De acordo com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), também foram prorrogados para o mesmo dia os prazos de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à inscrição e o envio do laudo médico. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 100. A prova objetiva será aplicada em Fortaleza na data de 1º de outubro deste ano.

23/08/2017 sites

Decisão do STF não prejudica nova ação contra fim do TCM, diz Domingos Filho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios extinto oficialmente na última segunda-feira, 21, Domingos Filho, disse ao Blog Política que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que derruba a liminar da PEC 87/2016, não prejudica a segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o fim do TCM.

22/08/2017

Deputados defendem plebiscito para reestatização da Enel, antiga Coelce

O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu, na manhã desta terça-feira, 22, apoio ao decreto legislativo do deputado Renato Roseno (Psol) que propõe a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Enel – a antiga Coelce.