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12/08/2021 sites

Ação vai distribuir 2 mil bolsas de estudo a alunos da rede pública de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), encaminhou hoje (quarta, 11.8) à Câmara Municipal, marcando o Dia do Estudante, mensagem que cria o Programa Bolsa Nota Dez na rede municipal de ensino. A medida é um compromisso assumido no Plano de Governo e tem como propósito fortalecer o aprendizado e conceder bolsas de monitoria aos alunos do Ensino Fundamental.
 

12/08/2021 sites

Ceará chega a 221 Areninhas com novos equipamentos em Acarape, Irauçuba, Ibaretama e Ararendá

O Ceará ganhou mais quatro Areninhas, nas cidades de Acarape, Irauçuba, Ibaretama e Ararendá, entregues pelo governador, Camilo Santana (PT), em evento virtual. Com mais esses quatro equipamentos esportivos, o Estado totaliza 221 Areninhas em funcionamento, sendo 135 delas no Interior e outras 86 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. 

11/08/2021 sites

Programa Ceará Conectado vai levar internet gratuita aos municípios do Estado

Em live nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa projeto de lei para criação do Programa Ceará Conectado. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em espaços públicos nos 184 municípios cearenses. Outro anúncio feito pelo gestor foi referente à liberação de R$ 178 milhões para aquisição das três milhões de doses da CoronaVac. A autorização será publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

11/08/2021 sites

TCE do Ceará prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais

Foi aprovada a prorrogação, por mais 60 dias corridos, do prazo para envio de Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão colegiada foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, no expediente da sessão plenária extraordinária mista desta terça-feira (10/8), data em que o novo prazo começa a contar.

11/08/2021 sites

Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE Ceará

O Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará, vai promover o curso “Plenário Virtual do TCE Ceará – Uma abordagem prática”. A iniciativa visa a proporcionar a diferentes públicos informações sobre o funcionamento do sistema. Na capacitação, será abordado desde a abertura até o encerramento das sessões, bem como as ações disponíveis para cada perfil de usuário. As inscrições estão abertas até 1º de setembro, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC.

10/08/2021 sites

Governo do Ceará entrega brinquedocreche e anuncia 150 novos equipamentos

Essa é a 36ª brinquedocreche entregue pelo Governo do Ceará. O equipamento faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana. A entrega também marca o início das atividades em alusão ao mês da Primeira Infância, comemorado em agosto. 

09/08/2021 sites

TCE Ceará do orienta gestores sobre importância de ter dados atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o processo, devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos. A atualização tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará.

05/08/2021 sites

Governo do Ceará entrega o primeiro presídio de segurança máxima do Estado

“É o que há de mais moderno e mais seguro”. Assim definiu o governador Camilo Santana (PT) a primeira Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, inaugurada pelo Governo do Ceará nesta quarta-feira (4.8), em Aquiraz. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a inauguração também teve a presença do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, dos secretários-executivos da SAP, Maiquel Cavalcante e Rafael de Beserra, e do diretor da unidade, André Severiano.

03/08/2021 sites

Concurso PMCE abre 2 mil vagas de Soldado; soldo inicial é de R$ 4.192,72

O governo do Ceará publicou nesta segunda sexta-feira (2.8) o edital com o cronograma do concurso de Soldado para 2021. Serão oferecidas 2 mil vagas para a carreira que exige apenas o Ensino Médio completo e com remuneração inicial de R$ 4.192,72. As inscrições para participar começarão em 16 de agosto e vão até 15 de setembro. 

02/08/2021 sites

Icapuí recebe 24ª Praça Mais Infância e outras ações do Governo do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a primeira-dama Onélia Santana, e a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, entregaram a 24ª Praça Mais Infância no Ceará, no município de Icapuí.

02/08/2021 sites

TCE do Ceará julga mais de 5 mil processos em plenário virtual no primeiro semestre

Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, em sessões de 15 de janeiro a 2 de julho, sendo 2.354 na sessão da Primeira Câmara, 1.800 na Segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% dos processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde o lançamento, em novembro de 2019.

31/07/2021 sites

Presidente Valdomiro Távora recebe medalha comemorativa pelos 130 anos do Ministério Público do Cear

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, foi um dos homenageados com a Medalha alusiva aos 130 anos do Ministério Público do Estado. A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro. Um ato discreto, por sinal, bem cabível aos tempos de isolamento e distanciamento social.

30/07/2021 sites

Edital São José Jovem investirá R$ 4,5 milhões em projetos da juventude na zona rural do Ceará

O Governo do Ceará lançou o Edital São José Jovem, que investirá R$ 4,5 milhões e beneficiará 300 jovens cearenses da zona rural. O governador Camilo Santana (PT) apresentou o projeto, que visa a promover a autonomia econômica e social das juventudes rurais de todo com o apoio ao desenvolvimento de empreendimentos econômicos agrícolas e não agrícolas. Estiveram presentes ao ato de lançamento, em redes sociais, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Diassis Diniz, e o coordenador do projeto São José, Lafayete Almeida.

27/07/2021 sites

TCE do Ceará agenda sessão extra para contemplar sustentações orais

O Tribunal de Contas do Ceará realizará em 10 de agosto (terça-feira), às 9h30min, sessão plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial. A iniciativa considera, entre outras ações, as medidas para a retomada das atividades presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Corte e visam garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.

27/07/2021 sites

Novo Centro de Saúde proporcionará maior assistência para bombeiros e PMs

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou a ordem de serviço para a construção do Complexo de Assistência Biopsicossocial, Odontológica e Laboratorial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, em evento transmitido via redes sociais. 

26/07/2021 sites

Quase 2 mil processos foram virtualizados no Tribunal de Contas do Ceará

Um volume de 1.999 processos físicos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará já foram convertidos para o formato digital. Esse dado se refere a 1.872.335 páginas, sendo que cada processo possui, em média, 400 folhas. As informações foram contabilizadas até esta sexta-feira (23/7) pela Secretaria de Serviços Processuais, responsável por realizar e acompanhar os trabalhos de virtualização dos documentos no âmbito do TCE.

19/07/2021 sites

LGPD: falta de encarregado pode ser infração entre as mais comuns no país

Não são poucos os desafios com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 13.709/2018 (LGPD). Para estar em conformidade com a nova regulamentação, é preciso um trabalho minucioso e eficaz de adequação, que envolve desde a aplicação de soluções tecnológicas, a revisão de contratos e políticas internas, e um trabalho educacional contínuo, de conscientização e treinamento de equipes.

16/07/2021 sites

Governo do Ceará vai construir 19 novos centros de educação infantil

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) assinou na manhã desta sexta-feira (16.7) ordens de serviço para a construção de 19 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em 14 municípios. “Hoje, temos 58 CEIs já entregues. Estamos com 90 em execução, muitos deles já prontos para serem entregues aos municípios cearenses. E mais 19 em licitação. Portanto, perfazendo 186 CEIs. Em breve, vamos anunciar novos. Temos uma meta ousada para garantir que em nosso governo, pelo menos, uma creche tenha sido feita em cada município do Estado do Ceará”, garantiu Camilo.

15/07/2021 sites

Seminário Prefeitos 2021 debate “Gestão e desenvolvimento em novos tempos”

“O Seminário vem em um momento mais do que adequado, oportunizando momentos de discussões profundas, aprendizados e interações fundamentais para traçarmos estratégias futuras, pensarmos positivo e colocarmos em prática inovação, tecnologia e tudo aquilo que pode agregar valor à gestão pública, repercutindo no bem estar e melhoria de toda a população”, explica Juraci Muniz, Coordenador Geral do Instituto Plácido Castelo (IPC) e Coordenador Técnico do Seminário.

13/07/2021 sites

Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para professor substituto

A Prefeitura de Fortaleza lançou seleção pública para contratação de professores substitutos para o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, até 26 de julho.

08/07/2021 sites

Ceará lança ação para recuperar mais de 2 mil km de estradas com investimento superior a R$ 400 milh

O novo pacote de investimentos para recuperação de estradas estaduais, lançado pelo Governo, vai contemplar 121 trechos de CEs. Isso representa uma extensão de 2.038 quilômetros (km), que passarão por reforma e sinalização no prazo de 360 dias. Serão mais de R$ 400 milhões de investimento, beneficiando 109 municípios, e com serviços previstos para começar de forma imediata. Ao seu lado estavam a vice-governadora, Izolda Cela, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, o superintendente de Obras Públicas (SOP) do Ceará, Quintino Vieira, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.

07/07/2021 sites

Prazo para envio de artigos científicos da revista do TCE-CE termina em 18 de julho

Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 18 de julho de 2021. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

01/07/2021 sites

Governo do Ceará convoca mais 1.090 professores aprovados em concurso da Seduc

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou hoje (quarta-feira, 30.6) ato de nomeação de 1.090 professores aprovados no mais recente concurso da Secretaria da Educação (Seduc). Eles ingressarão na rede estadual de ensino neste segundo semestre de 2021. A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, compareceram à solenidade.

24/06/2021 sites

Cartão Mais Infância amplia benefício para 110 mil famílias no Ceará

O Governo do Ceará liberou novo lote de pagamento em junho para contemplar famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará. No total, 13.266 famílias receberam a transferência de renda de R$ 100. Com elas, cerca de 110 famílias já foram contempladas com o benefício. Em 2021 o investimento total é de mais R$ 147 milhões assegurados para cerca de 150 mil famílias.

29/05/2021 sites

Produção Acontece TV, do TCE-CE, faz dois anos de veiculação em emissoras públicas

Divulgar as principais ações do Tribunal de Contas do Ceará para a sociedade. Esse é um dos objetivos do programa Acontece TV, que completa, em maio, dois anos de veiculação nas emissoras públicas do Estado. Neste período, o informativo eletrônico do TCE Ceará, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, contabiliza 105 edições, 328 reportagens, 105 entrevistas, cerca de 630 veiculações, sendo 315 inéditas e outras 315 reapresentações, em mais de 9 mil minutos de informação.

24/05/2021 sites

TCE do Ceará orienta gestores sobre revisão da remuneração de servidores

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

24/05/2021 sites

TCE do Ceará adota medidas para retomada de atividades presenciais e amplia serviços

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão. A decisão mantém a vigência da Portaria nº 156/2021, observando algumas alterações, entre elas:

23/05/2021 sites

TCE do Ceará recebe inscrições para IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que será realizada em 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.

18/05/2021 sites

Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio

Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até 31 de maio os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos com instruções para o preenchimento e envio das informações.

11/05/2021 sites

Pesquisa para diagnóstico e análise de cenário do TCE-CE pode ser respondida até amanhã (12.5)

Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido por meio deste link.

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