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26/08/2020 sites

Prefeitura de Fortaleza entrega obras do Polo Gastronômico da Varjota

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), entrega hoje (quarta-feira, 26/08), às 18h, as obras do Polo Gastronômico da Varjota (Regional II). O novo espaço, com 1,5 km de vias urbanizadas, corresponde às ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, que passaram por revitalização e receberam nova pavimentação com blocos em concreto, ciclofaixa, novas calçadas acessíveis com piso tátil e rampas, além de nova iluminação e passagens elevadas nos cruzamentos, mudanças que priorizam o pedestre e estimulam os frequentadores locais à prática da caminhada e outros modais como forma de deslocamento.

25/08/2020 sites

Programa Agente de Controle 2020, do TCE do Ceará, abre inscrições para edição online

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

21/08/2020 sites

TCE do Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

17/08/2020 sites

Governo do Ceará vai investir mais de R$ 158 milhões em saneamento

Saneamento é uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa e habitável, de acordo com a definição apresentada pelo dicionário de português da Google, proporcionado pela Oxford Languages. Para moradores de locais ainda desprovidos dessa oferta ou que a tenham de forma inadequada, isso pode significar vida. Para atender a essas populações, o Governo do Ceará inaugurou equipamentos e assinou ordem de serviços de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nove municípios, que somam mais de R$ 158 milhões e beneficiam 340 mil cearenses.

30/07/2020 sites

Principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia são abordadas em webinar do TCE-CE

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

30/07/2020 sites

Ceará inicia obras da nova ZPE e segue ampliação do Porto do Pecém

O Governo do Ceará deu início às obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Setor 2, como está sendo chamado, fica a cerca de quatro quilômetros do Setor 1 e ocupará uma área de 240 hectares. Na manhã desta quinta-feira (30), o governador Camilo Santana foi ao local inspecionar os trabalhos do primeiro módulo, que tem previsão de ser entregue até o próximo mês de fevereiro e terá 23 hectares, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

26/07/2020 sites

TCE do Ceará institui Comitê Estratégico de Comunicação

Portaria do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição, instituiu o Comitê Estratégico de Comunicação Social. Trata-se de um conselho, de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de assessorar o TCE Ceará na definição de parâmetros e procedimentos relacionados com as ações na área de comunicação social.

23/07/2020 sites

Número de processos julgados virtualmente pelo TCE do Ceará ultrapassa 3,6 mil em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

11/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE-CE registra mais de 1,6 mil manifestações recebidas durante trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuou atendendo às demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais à distância da Ouvidoria, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19). No período de 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet via sistema online, 510 por e-mail e 427 por telefone. Do total, foram atendidas 1.584, que evidencia o desempenho de 97,95%.

07/07/2020 sites

Ceará: Governo antecipará primeira parcela do 13º dos servidores; R$ 420 milhões serão injetados na

Mesmo com a pandemia de coronavírus, que causou forte redução na arrecadação do Estado, a primeira parcela do 13º dos servidores estaduais do Ceará será antecipada, como tem ocorrido nos últimos anos. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão tomada com toda a equipe econômica do Estado. Vamos pagar a primeira parcela agora no mês de agosto. No dia 14 de agosto estará nas contas dos servidores públicos do Estado”.

07/07/2020 sites

Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO do Ceará para 2021

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião extraordinária remota na tarde desta terça-feira (07/07), o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, bem como 18 emendas de parlamentares à matéria. O projeto segue para discussão no plenário da AL, com prazo de votação até o dia 17 de julho, como indica o Regimento Interno da Casa.

06/07/2020 sites

Gestores públicos do Ceará têm até 19/7 para enviar questionário sobre ações de combate à #covid19

Foi prorrogado até o dia 19 de julho o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

06/07/2020 sites

Sistema Ágora está disponível para os módulos de prestação de contas dos órgãos estaduais do Ceará

A partir desta segunda-feira (6/7), os órgãos e entidades estaduais podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora para posterior envio das Prestações de Contas de Gestão 2019. Todos os documentos devem ser enviados pelos gestores estaduais ao TCE Ceará, por meio do Ágora, até o dia 28 de setembro.

02/07/2020 sites

Aberto prazo de submissão de artigos científicos para a nova edição da Revista Controle, do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo até 20 de julho (segunda-feira) trabalhos científicos para a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. 

01/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE do Ceará retoma atendimento presencial

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará reiniciou hoje (quarta-feira, 01.07) o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez. 

01/07/2020 sites

Segunda etapa da retomada das atividades presenciais do TCE Ceará prevê reabertura de setores

O Tribunal de Contas do Ceará inicia amanhã (quarta-feira, 1º/07) a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que está acontecendo de forma gradual e sistemática, desde o último dia 15 de junho.

26/06/2020 sites

Estudo “Educação que faz a Diferença” reconhece 19 redes públicas de ensino fundamental do Ceará

Os resultados da pesquisa “Educação que Faz a Diferença” foram divulgados nesta quinta-feira (25/6), em evento online promovido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as Cortes de Contas do país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Foram premiadas com selos de qualidade 118 redes municipais com bons resultados no ensino fundamental.

22/06/2020 sites

Sessão extra do TCE para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será em 2/7

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

21/06/2020 sites

Transição governamental e finanças serão debatidos por conselheiros do TCE Ceará

“Encerramento de mandatos e transições de governo municipais” e “Finanças”. Os dois assuntos estão na programação do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá nas próximas terça e quarta feiras (23 e 24/6), em edição especial 100% online. Os painéis terão como convidados o presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente.

19/06/2020 sites

Prazos de processos físicos em tramitação no TCE Ceará estão suspensos até 30.06

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou até 30 de junho próximo a suspensão dos prazos nos processos físicos em tramitação na Corte, inclusive o cômputo da prescrição processual. A medida está na Portaria nº 258/2020, do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

18/06/2020 sites

Ouvidoria do TCE-CE é o canal para recebimento de demandas sobre prestações de contas anuais

Para atender demandas dos órgãos e entidades jurisdicionadas, relativas ao envio das prestações de contas estaduais anuais (exercício 2019), como o cadastramento de usuários no Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE que não possuem certificado digital ou demais necessidades de peticionamento, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a Ouvidoria por meio de telefones, e-mails e canal Contate a Ouvidoria. A medida foi tomada por conta da impossibilidade de haver contato presencial, conforme Plano de Retomada das Atividades, previsto na Portaria nº 254/2020, assinada em 08.06 pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

11/06/2020 sites

TCE do Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir de segunda-feira (15/6)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

09/06/2020 sites

Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2,4 mil processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.

09/06/2020 sites

Painel #covid19, do TCE-CE, reúne dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19. 

08/06/2020 sites

Municípios têm até 15 de junho para encaminhar relatórios fiscais ao TCE do Ceará

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

01/06/2020 sites

TCE solicita do Ceará a gestores do Estado e de municípios documentos sobre dispensa de licitação

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio. 

31/05/2020 sites

Programa do TCE-CE completa um ano

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza. O informativo eletrônico, produzido internamente pela Assessoria de Comunicação Social, visa levar à sociedade cearense as ações realizadas pela Corte de Contas. Desde maio de 2019, foram 170 reportagens, 50 entrevistas semanais, mais de 3 mil minutos de informações na tela da sua televisão. Duzentas apresentações, sendo 100 inéditas e outras 100 reapresentações. 

25/05/2020 sites

Incerteza radical

Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar. Se a economia vai se reativar logo, se os empregos serão recuperados, se os voos serão normalizados, quando as crianças vão voltar às escolas. Embora haja muitas previsões, a verdade é que ninguém sabe. A incerteza é parte da vida humana, mas no momento ela foi elevada ao paroxismo.

21/05/2020 sites

TCE-CE começa a emitir alertas digitais de notificações publicadas no Diário Oficial

A partir desta quinta-feira (21/5), as notificações dos atos processuais publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará serão comunicadas através de alertas digitais, enviados via e-mail aos interessados. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas. 

18/05/2020 sites

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE do Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5). 

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