01/07/2021 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou hoje (quarta-feira, 30.6) ato de nomeação de 1.090 professores aprovados no mais recente concurso da Secretaria da Educação (Seduc). Eles ingressarão na rede estadual de ensino neste segundo semestre de 2021. A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, compareceram à solenidade.
24/06/2021 sites
O Governo do Ceará liberou novo lote de pagamento em junho para contemplar famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará. No total, 13.266 famílias receberam a transferência de renda de R$ 100. Com elas, cerca de 110 famílias já foram contempladas com o benefício. Em 2021 o investimento total é de mais R$ 147 milhões assegurados para cerca de 150 mil famílias.
29/05/2021 sites
Divulgar as principais ações do Tribunal de Contas do Ceará para a sociedade. Esse é um dos objetivos do programa Acontece TV, que completa, em maio, dois anos de veiculação nas emissoras públicas do Estado. Neste período, o informativo eletrônico do TCE Ceará, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, contabiliza 105 edições, 328 reportagens, 105 entrevistas, cerca de 630 veiculações, sendo 315 inéditas e outras 315 reapresentações, em mais de 9 mil minutos de informação.
24/05/2021 sites
A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão. A decisão mantém a vigência da Portaria nº 156/2021, observando algumas alterações, entre elas:
23/05/2021 sites
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que será realizada em 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.
18/05/2021 sites
Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até 31 de maio os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos com instruções para o preenchimento e envio das informações.
11/05/2021 sites
Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido por meio deste link.
03/05/2021 sites
Os profissionais aprovados para o cadastro poderão ser convocados a partir da demanda apresentada pela Seduc para lotação em escolas da Crede selecionada pelo candidato. O cadastro terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a portaria nº 157/2021, que prorroga até 31 de maio o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
25/04/2021 sites
“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Este é o tema da 13ª edição do TCE Debate, do Tribunal de Contas do Ceará, no próximo dia 30, sexta-feira, a partir das 9h30 da manhã. O evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.
19/04/2021 sites
Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.
16/04/2021 sites
Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O dispositivo substitui a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e parte da norma que trata do Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11). Traz também novos temas acerca das contratações públicas.
15/04/2021 sites
Vem aí a 13ª edição do TCE Debate, que será realizada em 30 de abril próximo (sexta-feira), a partir das 9h30min, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
13/04/2021 sites
Um grupo de 2.604 famílias residentes em Aquiraz começaram a receber os tíquetes do Vale Gás Social, benefício concedido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, com o objetivo de apoiar as famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social gerada pela pandemia da covid-19. Assim como Aquiraz, diversos municípios já estão distribuindo os tíquetes à população. Cidades como Uruoca, Nova Russas, Palmácia, Aiuaba e Jucás estão entre as cidades que já iniciaram.
O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral da União – Regional Ceará estão atuando conjuntamente para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em razão da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.
12/04/2021 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).
06/04/2021 sites
Com o agravamento da pandemia e a volta do isolamento social rígido em nosso estado, o Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado do Ceará (Focate-CE) repete ação solidária com o objetivo de arrecadar doações para a compra de cestas básicas que serão destinadas àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
05/04/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará lançou versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento com informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.
29/03/2021 sites
Começa hoje (segunda-feira, 29.3) o cadastramento de profissionais desempregados do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar para receber auxílio financeiro de R$ 1.000,00 cada um. A medida havia sido anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) para apoiar o setor, um dos mais prejudicados pela covid-19. A medida será executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).
27/03/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará está conseguindo manter níveis de celeridade e transparência no julgamento de processos, mesmo com as limitações impostas pela pandemia da covid-19. As sessões online continuam sendo realizadas por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas tem promovido de forma extraordinária reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.
15/03/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará está orientando os jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
10/03/2021 sites
Dando continuidade a campanha de vacinação contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (10), o Ceará recebeu mais 109.800 mil doses da CoronaVac/Butantan. As novas doses correspondem ao oitavo lote de imunizantes que o Governo do Estado recebeu para a campanha de vacinação do grupo prioritário da Fase 1.
22/02/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará realiza amanhã (23 de fevereiro, terça-feira), a partir das 9h30min, sessão extraordinária da 1ª Câmara. A reunião, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede do TCE, terá o modelo misto (presencial e a distância) e foi convocada pelo presidente da primeira Câmara, Edilberto Pontes.
19/02/2021 sites
Manter a equipe motivada foi o grande desafio dos líderes e gestores no ano passado. A pesquisa Tendências Globais de Capital Humano da Deloitte 2020 observou que, embora as organizações sejam responsáveis apenas pela segurança física dos trabalhadores, 96% dos entrevistados dizem que o bem-estar é uma responsabilidade organizacional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.
15/02/2021 sites
O Tribunal de Contas do Ceará liberou hoje (15.02, segunda-feira) o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31/3. Na semana passada, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.
02/02/2021 sites
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) abre inscrições, hoje, terça-feira (2/2), para 760 vagas em 7 cursos remotos gratuitos: Assistente administrativo, Ferramentas digitais, Noções de informática, Noções de eletricidade com segurança, Liderança, Técnicas de instalações hidrossanitárias e Técnicas de negociação e vendas. Para participar, é só acessar www.centec.org.br.
01/02/2021 sites
A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.
14/01/2021 sites
A Prefeitura de Fortaleza deu início às obras de reparo estrutural da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, que passará por diversas melhorias em toda a sua infraestrutura para oferecer mais segurança para os frequentadores do local e permitir, novamente, o funcionamento do espaço. As intervenções visam recuperar todos os pilares e vigas do equipamento, que há anos sofre com a ação da maresia e corrosão.