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03/05/2021 sites

Centec seleciona professores de áreas técnicas para escolas profissionalizantes no Ceará

Os profissionais aprovados para o cadastro poderão ser convocados a partir da demanda apresentada pela Seduc para lotação em escolas da Crede selecionada pelo candidato. O cadastro terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

03/05/2021 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas no Tribunal de Contas do Ceará é prorrogado até 31 de maio

Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a portaria nº 157/2021, que prorroga até 31 de maio o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

25/04/2021 sites

Doutores e pós-doutores em Direito e Economia vão analisar as finanças públicas do Ceará em evento d

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Este é o tema da 13ª edição do TCE Debate, do Tribunal de Contas do Ceará, no próximo dia 30, sexta-feira, a partir das 9h30 da manhã. O evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.

19/04/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 227 processos em uma semana de sessões virtuais

Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.

16/04/2021 sites

Nova lei de licitações pode regular, agilizar e oferecer mais segurança jurídica a compras govername

Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O dispositivo substitui a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e parte da norma que trata do Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11). Traz também novos temas acerca das contratações públicas.

15/04/2021 sites

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate

Vem aí a 13ª edição do TCE Debate, que será realizada em 30 de abril próximo (sexta-feira), a partir das 9h30min, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

13/04/2021 sites

Famílias começam a receber o vale gás social assegurado pelo Governo do Ceará

Um grupo de 2.604 famílias residentes em Aquiraz começaram a receber os tíquetes do Vale Gás Social, benefício concedido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, com o objetivo de apoiar as famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social gerada pela pandemia da covid-19. Assim como Aquiraz, diversos municípios já estão distribuindo os tíquetes à população. Cidades como Uruoca, Nova Russas, Palmácia, Aiuaba e Jucás estão entre as cidades que já iniciaram.

 

13/04/2021 sites

TCE-CE e CGU atuam juntos para identificar pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral da União – Regional Ceará estão atuando conjuntamente para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em razão da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.

12/04/2021 sites

Finanças públicas do Ceará: desafios e perspectivas são tema do evento TCE Debate, do Tribunal de Co

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

06/04/2021 sites

Fórum Cearense das Carreiras Típicas do Estado do Ceará inicia campanha para doação de alimentos

Com o agravamento da pandemia e a volta do isolamento social rígido em nosso estado, o Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado do Ceará (Focate-CE) repete ação solidária com o objetivo de arrecadar doações para a compra de cestas básicas que serão destinadas àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

05/04/2021 sites

TCE do Ceará lança versão interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, com produtos que disponibiliza

O Tribunal de Contas do Ceará lançou versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento com informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.


 

29/03/2021 sites

Ceará abre cadastro para pedido de auxílio financeiro por profissionais do setor de bares e restaura

Começa hoje (segunda-feira, 29.3) o cadastramento de profissionais desempregados do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar para receber auxílio financeiro de R$ 1.000,00 cada um. A medida havia sido anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) para apoiar o setor, um dos mais prejudicados pela covid-19. A medida será executada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

 

27/03/2021 sites

TCE do Ceará julga virtualmente 9,4 mil processos entre março de 2020 e março de 2021

O Tribunal de Contas do Ceará está conseguindo manter níveis de celeridade e transparência no julgamento de processos, mesmo com as limitações impostas pela pandemia da covid-19. As sessões online continuam sendo realizadas por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas tem promovido de forma extraordinária reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.

15/03/2021 sites

TCE do Ceará orienta gestores sobre medidas relativas a despesas com pessoal, de acordo com lei de e

O Tribunal de Contas do Ceará está orientando os jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

10/03/2021 sites

#Ceará recebe novo lote de vacina contra a #covid19; vacinação prossegue para grupos da Fase 1

Dando continuidade a campanha de vacinação contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (10), o Ceará recebeu mais 109.800 mil doses da CoronaVac/Butantan. As novas doses correspondem ao oitavo lote de imunizantes que o Governo do Estado recebeu para a campanha de vacinação do grupo prioritário da Fase 1.

 

22/02/2021 sites

TCE Ceará realiza amanhã sessão extraordinária da primeira Câmara

O Tribunal de Contas do Ceará realiza amanhã (23 de fevereiro, terça-feira), a partir das 9h30min, sessão extraordinária da 1ª Câmara. A reunião, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede do TCE, terá o modelo misto (presencial e a distância) e foi convocada pelo presidente da primeira Câmara, Edilberto Pontes.

19/02/2021 sites

Quais serão os desafios dos gestores em 2021 com um cenário pandêmico ainda distante do fim?

Manter a equipe motivada foi o grande desafio dos líderes e gestores no ano passado. A pesquisa Tendências Globais de Capital Humano da Deloitte 2020 observou que, embora as organizações sejam responsáveis apenas pela segurança física dos trabalhadores, 96% dos entrevistados dizem que o bem-estar é uma responsabilidade organizacional.

 

19/02/2021 sites

TCE do Ceará define diretrizes para funcionamento até 28 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.

15/02/2021 sites

TCE do Ceará começa a cadastrar responsáveis por envio das prestações de contas de gestão

O Tribunal de Contas do Ceará liberou hoje (15.02, segunda-feira) o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31/3. Na semana passada, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.

02/02/2021 sites

Centec, no Ceará, oferta 760 vagas em sete cursos remotos gratuitos nesta terça-feira

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) abre inscrições, hoje, terça-feira (2/2), para 760 vagas em 7 cursos remotos gratuitos: Assistente administrativo, Ferramentas digitais, Noções de informática, Noções de eletricidade com segurança, Liderança, Técnicas de instalações hidrossanitárias e Técnicas de negociação e vendas. Para participar, é só acessar www.centec.org.br.

 

01/02/2021 sites

Portaria do TCE do Ceará atualiza tabela do Sistema de Informações Municipais para o exercício de 20

A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.

14/01/2021 sites

Ponte dos Ingleses, atração turística e cultural de Fortaleza, recebe da Prefeitura reforma estrutur

 A Prefeitura de Fortaleza deu início às obras de reparo estrutural da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, que passará por diversas melhorias em toda a sua infraestrutura para oferecer mais segurança para os frequentadores do local e permitir, novamente, o funcionamento do espaço. As intervenções visam recuperar todos os pilares e vigas do equipamento, que há anos sofre com a ação da maresia e corrosão.

 

04/01/2021 sites

Planos de retomada das atividades e de contingenciamento no TCE-CE seguem até fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.

03/01/2021 sites

Artigos inéditos para a Revista Controle, do TCE-CE, podem ser enviados online até 18 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe até 18 de janeiro (segunda-feira) trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

07/12/2020 sites

Com auxílio garantido pelo Estado, catadores do Ceará atenuam perdas impostas pela #covid19

Coletar, separar e destinar para a reciclagem. Essa é a rotina de centenas de cearenses que levam o sustento para dentro de casa através dos resíduos sólidos produzidos pela sociedade. Para muitos, um trabalho sem glamour e relevância. Mas, para quem o faz, motivo de brio. “Tenho bastante orgulho de ser catadora. Criei uma filha que tem 23 anos às custas daqui e hoje estou criando os meus netos. Sou grata e não troco meu serviço por outro”, afirma Ana Cláudia Oliveira, 46 anos, que sempre trabalhou com a reciclagem.

06/12/2020 sites

TCE do Ceará inicia elaboração dos relatórios de fiscalização da operação “Transição Responsável”

A operação “Transição Responsável”, feita pelo Tribunal do Contas do Ceará em conjunto com o Ministério Público do Estado, realiza de hoje a sábado ( 7 a 11/12) a fase de elaboração dos relatórios de fiscalização.

03/12/2020 sites

Prefeitura de Caucaia entrega obras de requalificação; intervenções contemplam primeira ciclofaixa d

Uma das principais vias da Grande Jurema, em Caucaia, a Avenida São Vicente de Paula foi entregue para a população completamente requalificada. As intervenções integram o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará.

02/12/2020 sites

Prefeitura de Fortaleza assina contrato para a construção de 144 novas moradias

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) firmou contrato para a construção de 144 apartamentos vinculados às obras de urbanização da Lagoa do Papicu. As novas moradias reassentar famílias impactadas por obras de infraestrutura. O novo residencial, viabilizado pela Prefeitura, será construído em um terreno de mais de 6.000m² e terá 11 blocos com apartamentos de 45m² compostos de 2 quartos, sala , cozinha e banheiro social. “Com o alargamento da travessa e rua Joaquim Lima, mais a rua Pereira de Miranda, as famílias serão reassentadas nesse novo empreendimento”, detalha a engenheira da Habitafor, Débora Martins.

02/12/2020 sites

Nove bairros de Caucaia receberão obras de pavimentação asfáltica em 41 ruas

O prefeito Naumi Amorim assinou ordem de serviço para o início imediato das obras de pavimentação asfáltica de 41 ruas dos bairros Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icaraí, Tabapuá, Tabapuazinho, Arianópolis, Vila Góis, Itambé e Patrícia Gomes.

01/12/2020 sites

Fortaleza chega em 2020 à marca de 341,2 quilômetros de infraestruturas cicloviárias

Fortaleza se tornou a cidade brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária. A malha cicloviária de Fortaleza saltou de 68,6 km, no final de 2012, para 341,2 km, em novembro de 2020. Um aumento de 397%, fruto da política de investimento durante os oito anos da gestão Roberto Cláudio para promover mais mobilidade, saúde e sustentabilidade para a população, com a implantação de ciclofaixas e ciclovias em todo o seu território.

TCE Ceará Sustentável

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