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21/03/2023 sites

Municípios de Tianguá, Coreaú e Meruoca terão atividades de formação do programa TCEduc

Está aberto o período de inscrições para a próxima etapa do TCEduc 2023. O programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai ser realizado de 11 a 13 de abril, iniciando em Tianguá, dia 11. Já a microrregião de Coreaú receberá as qualificações no dia 12 de abril. Os encontros do mês encerrarão no dia 13/4, em Meruoca. Além das cidades-sede, a população de outros 11 municípios vizinhos terão as ações do evento.

09/03/2023 sites

TCE do Ceará lança disciplina sobre cidadania e controle social para alunos de escolas públicas

A disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”, voltada para estudantes da rede pública, será lançada amanhã, sexta-feira (10.3), às 9 horas, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Mota (Rua Amancio Filomeno, 720, Serviluz). Será um momento de formalização do início da disciplina ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), nas escolas estaduais de ensino médio. Ao todo, 50 instituições fizeram a adesão.

24/02/2023 sites

TCE abre em março série de qualificações em municípios do Ceará

O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, iniciará no próximo mês uma série de qualificações em municípios do Estado.

16/02/2023 sites

Tribunal de Contas do Ceará recebe governador Elmano de Freitas

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, fez visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado na manhã desta quinta-feira (16.2). Foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, e o vice-presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes (presidente do Instituto Rui Barbosa).

04/01/2023 sites

Publicação técnica do TCE-CE recebe Qualis B2, certificação para periódicos com excelência nacional

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Ceará, foi reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a classificação Qualis B2, referente à Avaliação Quadrienal 2017-2020. A certificação foi concedida nas áreas de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Ciência da Computação, Ciência Política e Relações Internacionais, Ciências Ambientais, Direito, Economia, Interdisciplinar e Saúde Coletiva.

16/11/2022 sites

TCE do Ceará define expediente para dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Portaria nº 787/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece horários de expediente, extraordinariamente, nos meses de novembro e dezembro, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo (Qatar 2022).

14/10/2022 sites

Governo do Ceará propõe à Assembleia orçamento de R$ 36,4 bilhões para 2023

O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para análise da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto prevê R$ 36,4 bilhões para o orçamento do próximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramitação na AL na próxima semana e será analisada pelos deputados estaduais, com previsão de votação para o início de dezembro.

 

06/10/2022 sites

Prazo para prefeituras responderem questionário do TCE sobre desertificação no Ceará segue até sexta

Segue até sexta-feira (7/10) o prazo para as prefeituras dos 171 municípios cearenses das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas do Ceará questionário eletrônico referente à Desertificação. O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O Ceará tem 184 municípios

29/09/2022 sites

TCE-CE e UFC testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias estaduais

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O intuito da inspeção-piloto foi o de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das rodovias estaduais.

 

16/09/2022 sites

TCE do Ceará faz determinações sobre isenções de tributos a servidores de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Ceará enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao IPTU e ITBI, concedidas a servidores públicos municipais. Conforme a decisão do Pleno do TCE, a dispensa da cobrança de tributos é inconstitucional, já que o artigo 150, inciso II, da Constituição Federal de 1988, veda qualquer tratamento privilegiado em função de ocupação profissional ou função exercida (princípio da isonomia tributária).

18/08/2022 sites

TCE-CE envia ao TRE lista de pessoas com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.

11/08/2022 sites

TCE do Ceará disponibiliza relação preliminar de gestores com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.

04/08/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, sobre fiscalização nos portais de transparência.

27/05/2022 sites

Direito e acesso à informação no Brasil são temas de webinar do Transparência Ativa

O terceiro webinar do Transparência Ativa, do Tribunal de Contas do Ceará, vai abordar o direito e o acesso à informação no Brasil. O encontro virtual será nesta quinta-feira (26.5), às 15 horas, com a participação do vice-presidente do TCE Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do analista de Controle Externo do Tribunal, Gleison Diniz; e do advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, André Peixoto.

25/05/2022 sites

Governo do Ceará reduz nível de endividamento, segundo Núcleo de Pesquisa do TCE

De 20 governos estaduais que reduziram seus níveis de endividamento no começo de 2022 (do total de 27), o Governo do Ceará ficou em 3º lugar – redução de 4,92%, ficando atrás apenas dos estados do Acre (5,01%) e do Maranhão (8,36%). Esses dados são do Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (Nupesq), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. No primeiro bimestre deste ano, houve uma redução superior a R$ 930 milhões, a maior diminuição em valores nominais em um único bimestre se considerada a última década. 

11/05/2022 sites

Programa Conexão Cidadão, do TCE-CE, estreia na Rádio FM Assembleia

Estreou o Conexão Cidadão, programa de rádio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na grade da programação da Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz. Os episódios serão exibidos semanalmente, todas as sextas, às 7h da manhã.

10/05/2022 sites

TCE-CE julga mais de 4 mil processos virtualmente no 1º quadrimestre de 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 4.113 processos, no primeiro quadrimestre de 2022, utilizando a ferramenta Plenário Virtual. De janeiro a abril deste ano, os mais que quatro mil processos foram analisados nas Sessões Virtuais, realizadas semanalmente, pelos três colegiados: Pleno (650), 1ª Câmara (1.905) e 2ª Câmara (1.558).

06/05/2022 sites

TCE-CE abre período de submissões de artigos para Revista Controle

Para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos (edição 2022.2), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo trabalhos científicos até 30 de maio. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem.

05/05/2022 sites

Plano de Comunicação do TCE-CE destaca ampliação de parcerias com órgãos públicos

Firmar novos convênios para veiculação do Acontece TV e do Conexão Cidadão está entre as metas do TCE Ceará para este ano de 2022. Essas e outras ações previstas estão reunidas no Plano de Comunicação Social do TCE Ceará, aprovado por meio Portaria nº 293/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE). O documento contribui para nortear os trabalhos de 2022, e visa fortalecer a imagem e a marca do Tribunal e seu relacionamento com os públicos interno e externo.

25/04/2022 sites

TCE do Ceará promove IX edição do Café com Leitura, abordando “A Viúva Cabral”

O Tribunal de Contas do Ceará promoverá 29 de abril (sexta-feira) a nona edição do programa “Café com Leitura: Contos e Encontros” . A autora do livro “A Viúva Cabral”, Aryanna Amorim, falará sobre a obra no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

13/04/2022 sites

Governo do Ceará vai investir R$ 58,5 milhões em regularização fundiária

Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares e povos de comunidades o direito à documentação que comprova a posse da terra. O lançamento do projeto foi conduzido pela governadora Izolda Cela, na sede da SDA, em Fortaleza.

 

08/03/2022 sites

TCE-CE envia determinações sobre isenções tributárias feitas por municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações aos municípios de Aquiraz, Eusébio e Juazeiro do Norte sobre isenções tributárias concedidas a servidores públicos municipais. As decisões foram realizadas em sessões virtuais de julgamento do Pleno do TCE e decorreram de fatos levantados em inspeções realizadas pela Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), em 2020 e 2021. Todos os julgamentos foram por unanimidade de votos.

03/03/2022 sites

Redução de acervo físico viabiliza nova Unidade de Arquivo no TCE-CE

A partir dos avanços na virtualização de processos e o descarte de documentos com tempo de guarda vencido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu novo local para o funcionamento da Unidade de Arquivo. O espaço está localizado na sede desta Corte, no Centro de Fortaleza, e reúne 306 estantes com 10.418 caixas de documentos.

24/02/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, toma posse na Presidência do Instituto Rui Barbosa

“A casa que produz e dissemina conhecimento é uma casa ativa, que trabalha muito e busca constantemente a relevância.” A afirmação foi feita durante discurso de posse do conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará) como Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). A solenidade foi realizada em Brasília, em ato em que também foram empossados os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro Neto (TCM-GO).

31/01/2022 sites

TCE do Ceará promove cursos remotos e gratuitos de qualificação

Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes serão capacitados através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

16/12/2021 sites

Comitê de Responsabilidade Social da @Assembleia_CE recebe Selo TCE Sustentável

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, é uma das instituições premiadas com o Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade de premiação será na quinta-feira (16/12), às 10h, no Plenário do Edifício Antônio Coelho, sede do Tribunal. 

07/12/2021 sites

Governo do Ceará autoriza repasse de R$ 6 milhões mensais ao Instituto Dr. José Frota

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), autorizou, na manhã desta segunda-feira (6.12), em Fortaleza, aumento de 220% da verba estadual destinada ao Instituto Dr. José Frota (IJF), que passará para R$ 6 milhões mensais. O anúncio foi realizado no IJF, com a presença da vice-governadora Izolda Cela; do prefeito da Capital, José Sarto (PDT); do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT); da secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional do Ceará, Tânia Mara Coelho; da secretária municipal da Saúde em exercício, Aline Gouveia; da superintendente do IJF, Riane Azevedo; e demais autoridades.

30/11/2021 sites

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza inauguram nova areninha para comunidades de Santa Rosa e

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza entregam hoje, segunda-feira (29.11), às 9h30min, uma nova areninha na capital cearense. Dessa vez, no bairro Coaçu, atendendo também à comunidade do Parque Santa Rosa..

 

16/11/2021 sites

Conselheiros do TCE Ceará compõem novas diretorias do IRB e Atricon para 2022-2023

Com unanimidade de 34 votos, foi eleita a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2022-2023. O vice-presidente e ex-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será o presidente do Instituto Rui Barbosa para o período. O anúncio foi feito no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba.

09/11/2021 sites

Informatização da Ouvidoria do TCE Ceará reduz tempo de resposta à sociedade

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, numa ação de Transparência Ativa, tem dado, cada vez mais, celeridade ao atendimento dos usuários externos, com esclarecimentos de dúvidas, reduzindo o tempo médio de devolutivas à sociedade.

TCE Ceará Sustentável

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