Atuação pública em período de calamidade

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27/09/2021 sites

Ceará investirá R$ 198 milhões em nova fase do Programa Sinalize; meta é melhorar vias de todos os m

Contribuir para a implementação de vias municipais mais seguras, com bom pavimento e boa sinalização vertical e horizontal, é a proposta do programa estadual Sinalize. A nova etapa do programa foi lançada pelo Governo do Ceará. Serão R$ 198 milhões em investimentos para melhoria de tráfego em todas as cidades cearenses.

23/09/2021 sites

Prefeitura anuncia R$ 19 milhões para fortalecer Educação Inclusiva em Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou hoje (quarta-feira, 22/9) pacote de ações de fortalecimento da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito na Semana da Educação Inclusiva, que segue até a próxima sexta-feira (24/9) com ações em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

18/09/2021 sites

TCE do Ceará participará de evento nacional com corregedorias e ouvidorias das cortes de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), em 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.

17/09/2021 sites

Plenário do TCE-CE se reunirá em 21 de setembro em sessão extra de julgamentos

Será realizada no próximo dia 21, às 9h30min, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

17/09/2021 sites

Programa Mais Infância supera os 300 equipamentos no Ceará com entregas em quatro municípios

Os municípios cearenses de Chaval, Miraíma e Pires Ferreira receberam hoje (quinta, 16.9) dois novos equipamentos para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários: brinquedopraça e academia ao ar livre. Por meio de transmissão virtual, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, conduziram a solenidade que teve participação remota dos prefeitos Sebastião Sotero, Ednardo Filho e Lívia Muniz.

14/09/2021 sites

Prefeitura prorroga inscrições do Edital de Cultura Tradicional Popular em Fortaleza

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) prorrogou até o próximo dia 27 as inscrições da chamada pública para o Edital de Cultura Tradicional Popular, que disponibiliza R$ 1.386.000,00. O processo de inscrição no certame da Prefeitura é feito por meio do Mapa Cultural de Fortaleza. Inicialmente, o prazo estava previsto para encerrar hoje, 13 de setembro.

13/09/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável: inscrições vão até 15 de outubro

Para reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, dia 16/8, o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

13/09/2021 sites

Jurisdicionados do TCE-CE serão oficializados da volta da fiscalização presencial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando neste mês de setembro as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais haviam sido interrompidas temporariamente devido à pandemia da covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam sendo feitos de forma remota.

06/09/2021 sites

Governo do Ceará e Prefeitura inauguram a 87ª areninha de Fortaleza

A comunidade do bairro Cidade 2000, em Fortaleza, recebeu a 87ª areninha da Capital. O novo equipamento, implantado por meio do programa Juntos por Fortaleza, foi entregue pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito José Sarto (PDT), nesta sexta-feira (3.9), com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), e os secretários do Meio Ambiente, Artur Bruno, e do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

02/09/2021 sites

TCE do Ceará atualiza tabela de temporalidade de documentos físicos

O Tribunal de Contas do Ceará está avançando no processo de transformação digital. Agora, estão atualizados o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos. O tempo em que documentos ficam guardados no Tribunal está, então, com novos padrões. A determinação está na Resolução Administração nº 17/2021, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

31/08/2021 sites

TCE analisa hoje parecer prévio das contas do governador do Ceará em 2020

O Tribunal de Contas do Ceará realiza nesta terça-feira (31.8), às 9h30min, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2020. A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.

30/08/2021 sites

Governo do Ceará entrega duplicação do Contorno de Itapipoca e autoriza mais investimentos para rodo

O governador Camilo Santana (PT) foi hoje (sexta, 27.8) a Itapipoca, no Litoral Oeste do Ceará, para inaugurar a duplicação da CE-354 que contorna a sede do município. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual anunciou mais investimentos ligados à rodovia e visitou obras públicas. Ele estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, da assessora especial, Janaina Farias, do superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira, e do prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, além de outras autoridades locais.

30/08/2021 sites

Parecer prévio do TCE sobre contas do governador do Ceará em 2020 será analisado amanhã

O Tribunal de Contas do Ceará realizar amanhã (terça-feira, 31.8), a partir das 9h30min, Sessão Extraordinária do Pleno para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2020. A sessão será em modo hídrico – presencial e telepresencial – com apresentação do Parecer Prévio a ser conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A reunião do órgão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.

27/08/2021 sites

Pacto pela Aprendizagem investe R$ 130 milhões e projeta avanços para ensino fundamental no Ceará

Mais de 910 mil estudantes cearenses que cursam o ensino fundamental na rede pública serão beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, lançado pelo governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (26.8). A solenidade teve a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, além de representantes das prefeituras e secretarias municipais de Educação.

26/08/2021 sites

Governo do Ceará anuncia R$ 92 milhões em bolsas de formação acadêmica e pesquisa

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou investimento de R$ 92 milhões em bolsas de formação acadêmica e pesquisa. O anúncio teve a presença da vice-governadora do Estado, Izolda Cela, do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), Inácio Arruda, e do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno, além de reitores de universidades e gestores públicos. Ao todo, 2.054 bolsas serão concedidas ainda este ano pelo Governo do Ceará, por meio da Secitece e Funcap.

23/08/2021 sites

Especialistas defendem criatividade no setor público em evento do TCE do Ceará

“A criatividade é uma capacidade humana, que pode sim ser potencializada”. Assim defendeu a Professora, Pesquisadora e Designer, Patrícia Wielewicki, durante sua palestra no webinar Criatividade para a Inovação. O evento, que ocorreu de forma online, é organizado pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e pode ser acessado na íntegra no Youtube oficial da Escola de Contas.

19/08/2021 sites

TCE Ceará programa sessão extraordinária da 2ª Câmara para 25 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará agendou para 25 de agosto (quarta-feira), às 9h30min, sessão extraordinária da 2ª Câmara, na modalidade mista – presencial e telepresencial. A reunião, que será transmitida pelo canal do TCE no YouTube, foi convocada pela presidente do colegiado em exercício, conselheira Soraia Victor.

18/08/2021 sites

Tribunal de Contas lança selo TCE Ceará Sustentável; inscrições vão até 15.10

Para reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável dos poderes públicos, de órgãos ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, gratuitamente, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

12/08/2021 sites

Ação vai distribuir 2 mil bolsas de estudo a alunos da rede pública de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), encaminhou hoje (quarta, 11.8) à Câmara Municipal, marcando o Dia do Estudante, mensagem que cria o Programa Bolsa Nota Dez na rede municipal de ensino. A medida é um compromisso assumido no Plano de Governo e tem como propósito fortalecer o aprendizado e conceder bolsas de monitoria aos alunos do Ensino Fundamental.
 

12/08/2021 sites

Ceará chega a 221 Areninhas com novos equipamentos em Acarape, Irauçuba, Ibaretama e Ararendá

O Ceará ganhou mais quatro Areninhas, nas cidades de Acarape, Irauçuba, Ibaretama e Ararendá, entregues pelo governador, Camilo Santana (PT), em evento virtual. Com mais esses quatro equipamentos esportivos, o Estado totaliza 221 Areninhas em funcionamento, sendo 135 delas no Interior e outras 86 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. 

11/08/2021 sites

Programa Ceará Conectado vai levar internet gratuita aos municípios do Estado

Em live nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa projeto de lei para criação do Programa Ceará Conectado. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em espaços públicos nos 184 municípios cearenses. Outro anúncio feito pelo gestor foi referente à liberação de R$ 178 milhões para aquisição das três milhões de doses da CoronaVac. A autorização será publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

11/08/2021 sites

TCE do Ceará prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais

Foi aprovada a prorrogação, por mais 60 dias corridos, do prazo para envio de Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão colegiada foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, no expediente da sessão plenária extraordinária mista desta terça-feira (10/8), data em que o novo prazo começa a contar.

11/08/2021 sites

Instituto Plácido Castelo oferece curso sobre o funcionamento do Plenário Virtual do TCE Ceará

O Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará, vai promover o curso “Plenário Virtual do TCE Ceará – Uma abordagem prática”. A iniciativa visa a proporcionar a diferentes públicos informações sobre o funcionamento do sistema. Na capacitação, será abordado desde a abertura até o encerramento das sessões, bem como as ações disponíveis para cada perfil de usuário. As inscrições estão abertas até 1º de setembro, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC.

10/08/2021 sites

Governo do Ceará entrega brinquedocreche e anuncia 150 novos equipamentos

Essa é a 36ª brinquedocreche entregue pelo Governo do Ceará. O equipamento faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana. A entrega também marca o início das atividades em alusão ao mês da Primeira Infância, comemorado em agosto. 

09/08/2021 sites

TCE Ceará do orienta gestores sobre importância de ter dados atualizados

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como aqueles que forem chamados para compor o processo, devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos. A atualização tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará.

05/08/2021 sites

Governo do Ceará entrega o primeiro presídio de segurança máxima do Estado

“É o que há de mais moderno e mais seguro”. Assim definiu o governador Camilo Santana (PT) a primeira Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, inaugurada pelo Governo do Ceará nesta quarta-feira (4.8), em Aquiraz. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a inauguração também teve a presença do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, dos secretários-executivos da SAP, Maiquel Cavalcante e Rafael de Beserra, e do diretor da unidade, André Severiano.

03/08/2021 sites

Concurso PMCE abre 2 mil vagas de Soldado; soldo inicial é de R$ 4.192,72

O governo do Ceará publicou nesta segunda sexta-feira (2.8) o edital com o cronograma do concurso de Soldado para 2021. Serão oferecidas 2 mil vagas para a carreira que exige apenas o Ensino Médio completo e com remuneração inicial de R$ 4.192,72. As inscrições para participar começarão em 16 de agosto e vão até 15 de setembro. 

02/08/2021 sites

Icapuí recebe 24ª Praça Mais Infância e outras ações do Governo do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a primeira-dama Onélia Santana, e a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, entregaram a 24ª Praça Mais Infância no Ceará, no município de Icapuí.

02/08/2021 sites

TCE do Ceará julga mais de 5 mil processos em plenário virtual no primeiro semestre

Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, em sessões de 15 de janeiro a 2 de julho, sendo 2.354 na sessão da Primeira Câmara, 1.800 na Segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% dos processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde o lançamento, em novembro de 2019.

31/07/2021 sites

Presidente Valdomiro Távora recebe medalha comemorativa pelos 130 anos do Ministério Público do Cear

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, foi um dos homenageados com a Medalha alusiva aos 130 anos do Ministério Público do Estado. A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro. Um ato discreto, por sinal, bem cabível aos tempos de isolamento e distanciamento social.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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