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26/11/2020 sites

Projeto Virando o Jogo abre novas inscrições pela Internet visando a 21 bairros de Fortaleza

O projeto Virando o Jogo, realizado pelo Governo do Ceará, está ofertando novas vagas para jovens, com idade entre 15 e 19 anos, que nem trabalham e nem estudam, de 21 bairros de Fortaleza. A ação faz parte do Programa Superação, que tem como objetivo trazer novamente esse público para o ambiente escolar, além de promover oportunidades de capacitação profissional. As inscrições, por hora, podem ser feitas através do link superacao.ceara.gov.br via formulário online. Os interessados precisam apresentar carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

23/11/2020 sites

TCE Ceará inicia nova fase da operação “Transição Responsável” em parceria com o MPCE

Analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciarão, a partir desta segunda-feira (23/11), ações de fiscalização em 18 municípios, selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. Esta é mais uma fase da operação “Transição Responsável”, desenvolvida pelo TCE Ceará em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

11/11/2020 sites

Jardim vai ganhar novo hospital e estrada pavimentada ligando o município a Penaforte

Moradores da cidade de Jardim têm motivos em dobro para comemorar. Na tarde desta quarta-feira (11.11) o governador Camilo Santana (PT) esteve no município, no Cariri, assinando as ordens de serviços para a restauração da CE-390 e construção de um novo hospital. “São duas importantes ordens de serviços que passamos um ano para conseguir o licenciamento do ICMbio, mas era um compromisso meu de ligar Jardim a Penaforte”, relatou o governador, lembrando que recentemente inaugurou no município uma areninha, de forma virtual.

 

11/11/2020 sites

Com anexo de Frotinha entregue na Parangaba pelo Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, atendim

Em transmissão via redes sociais nesta quarta-feira (11.11), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), para entregar o novo anexo do Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira, o Frotinha da Parangaba. A ação faz parte do programa de reestruturação da rede hospitalar municipal com reforma, ampliação e construção de novas unidades na Capital. Também participaram da solenidade as secretárias de Fortaleza Joana Maciel, da Saúde e Manuela Nogueira, da Infraestrutura.

10/11/2020 sites

Saneamento e urbanização no Jardim Glória são entregues pelo Governo do Ceará e Prefeitura de Fortal

Morar no Jardim Glória, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, ganhou reforço em termo de qualidade e saúde. Nesta terça-feira (10.11), as comunidades de 21 ruas receberam a conclusão das obras de urbanização e saneamento, fruto do programa Juntos por Fortaleza, uma parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura. O investimento na intervenção, que teve início e agosto do ano passado, foi de R$ 14,7 milhões.

10/11/2020 sites

Governo do Ceará entrega quartel reformado, nova viatura para Bombeiros e anuncia esgotamento sanitá

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve nesta terça-feira (10.11) em Crateús para entregar a reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros e anunciar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. Estrutura totalmente reformada e uma nova viatura são os benefícios que foram entregues para os profissionais que atuam no grupamento que é referência na Região no tocante ao combate a incêndio urbano e florestal, busca e salvamento, resgate veicular e mergulho, garantindo a segurança das pessoas e contribuindo pra preservação do meio ambiente. O investimento foi de R$ 1.280.760,00.

09/11/2020 Sites

Governo do Ceará entrega no Cariri a 20ª policlínica regional do Estado

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), entregou a sexta Policlínica Regional, na Região do Cariri, e 20ª do Estado. A nova Unidade de Saúde 2 fica localizada no Crato, e vai atender oito municípios da Área Descentralizada de Saúde: Altaneira, Assaré, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, beneficiando um total de 262.271 moradores.

09/11/2020 sites

Justiça Eleitoral de Pacatuba rejeita pedidos de candidato contra jornal

O prefeito de Pacatuba e candidato à reeleição, Carlomano Marques (MDB), teve derrota na Justiça Eleitoral, ao tentar censurar um meio de comunicação. O alvo foi o jornal “A Notícia do Ceará”, em edição de 16 a 31 de outubro. O veículo trouxe na capa a matéria “Pacatuba: uma gestão temerária”, com duas páginas de reportagem internas.

09/11/2020 sites

Governo do Ceará destina chips com Internet móvel para 347 mil alunos de escolas e universidades est

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou nesta segunda-feira (9.11) que alunos da rede estadual de ensino público – Fundamental, Médio e Superior – serão contemplados com chips de dados de internet móvel. O Governo do Ceará beneficiará cerca de 347 mil estudantes mensalmente com pacote de 20GB. O investimento será de R$ 29.415.157,20 nos primeiros seis meses.

05/11/2020 sites

TCE do Ceará encerra em 12 de novembro prazo para envio das prestações de contas de gestão anuais

O prazo para o envio das prestações de contas de gestão anuais está finalizando. Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até dia 12/11 (quinta-feira) para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.

31/10/2020 sites

Governo do Ceará planeja comprar 147 câmaras refrigeradas para conservação de vacinas nos municípios

O Governo do Ceará está se preparando para receber vacinas contra a Covid-19, independentemente dos bloqueios contra a saúde impostos pelo presidente Jair Bolsonaro. PA Secretaria da Saúde abriu licitação para comprar 147 câmaras refrigeradas para os municípios, sendo 143 itens de 200 litros e quatro itens de 300 litros. O valor do investimento é de R$ 2,8 milhões. Os equipamentos hospitalares serão usados prioritariamente para o armazenamento das doses contra o coronavírus.

29/10/2020 sites

Programa de Saneamento Básico nas cidades do litoral cearense é aprovado na @Assembleia_CE

O projeto da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) de levar saneamento básico a cidades litorâneas do Ceará foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Ceará. A mensagem 8546 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur) terá investimento de US$ 75 milhões (US$ 60 milhões do financiamento e US$ 15 milhões de contrapartida do Estado) e deverá ser executado até 2026.

29/10/2020 sites

Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TCE do Ceará é prorrogado até 31 de dezembro

Foi prorrogado, até 31/12/2020, o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em horário reduzido, das 9 às 15 horas, para o público interno e externo, em virtude das medidas de contenção de gastos. A determinação está na Portaria nº 460/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora. A iniciativa leva em consideração a necessidade de adotar medidas para a redução de potencial contágio da Covid-19, preservando a saúde de todos que frequentam as dependências do TCE Ceará, e está em observância ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte, de forma gradual e sistemática. Estão mantidas as demais disposições das Portarias nos nºs 254 e 344/2020, inclusive quanto ao funcionamento interno do Tribunal.

29/10/2020 sites

Plano de Contingenciamento no Tribunal de Contas do Ceará é prorrogado até 30 de novembro

O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. A medida leva em consideração a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos no âmbito desta Corte, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

27/10/2020 sites

TCE do Ceará apresentará case da Ouvidoria em período de pandemia durante encontro nacional virtual

A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.

Com a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”, a Ouvidoria do TCE Ceará vai discorrer, em mesa compartilhada com o ouvidor do TCE Paraná, Patrick Machado, e o ouvidor do TCE Espírito Santo, conselheiro Sebastião Ranna, as experiências e resultados auferidos durante o período de pandemia, em sua fase mais aguda, de abril a junho deste ano, ocasião em que toda a equipe desenvolveu suas atribuições de forma remota.

26/10/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará participa do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial

O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do Tribuna de Contas do Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”. O objetivo do encontro é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Tribunais de Contas, visando, sobretudo, a troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos políticos pedagógicos e a adaptação ao novo contexto da escola remota emergencial.

23/10/2020 sites

Prefeitura de Fortaleza inaugura a primeira clínica veterinária popular

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), inaugura hoje (sábado, 24/10), às 10h, a primeira Clínica Veterinária Popular de Fortaleza, localizada no bairro Passaré (Regional VI), na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroaras. O equipamento faz parte do plano de ações programadas pela Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), que é vinculada à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), com o objetivo de conscientizar a população de Fortaleza e envolvê-la na conscientização pelos cuidados aos animais e contra os maus tratos e abandono.

22/10/2020 sites

Contagem de prazos processuais e início de sessões têm mudanças com ponto facultativo e feriado no T

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 459/2020 que informa mudança quanto à contagem de prazos processuais e altera início das Sessões virtuais, devido a ponto facultativo e feriado, respectivamente. A decisão está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta quinta-feira (22/10).

19/10/2020 sites

VII Fórum Nacional de Auditoria, evento promovido pelo TCE-CE, terá como tema “Contas de Governo”

Vem aí o o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) . Será quinta e sexta-feira próximas, 22 e 23 de outubro, no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

15/10/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha, em reconhecimento à sua expressiva colaboração no desenvolvimento das atividades da Casa Militar.

14/10/2020 sites

TCE do Ceará realiza sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

10/10/2020 Coluna Roberto Maciel

No peito

Sexta-feira próxima, o conselheiro Edilberto Pontes (foto abaixo), do Tribunal de Contas do Ceará, receberá a medalha José Moreira da Rocha, em reconhecimento a colaboração para o desenvolvimento das atividades da Casa Militar do Governo do Estado. Edilberto foi presidente do TCE-CE.

05/10/2020 sites

Mais de 5,2 mil processos são julgados pelo plenário virtual do TCE do Ceará em seis meses

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 Segunda Câmara.

29/09/2020 sites

Parceria com França visa a aprimorar desenvolvimento sustentável da água no Ceará

O Governo do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, na tarde desta terça-feira (29), um programa de estudos visando a redução de impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O valor investido é de 950 mil euros (cerca de R$ 6.250,00 milhões) em pesquisas na área.

13/09/2020 sites

Mais de 2,1 mil manifestações são atendidas pela Ouvidoria do TCE-CE nos últimos dois meses

A Ouvidoria do TCE Ceará contabilizou, de 1º de julho a 31 de agosto, 2.129 manifestações recebidas, entre solicitações de informações, problemas técnicos e comunicações de irregularidades. O número representa o desempenho de 98,74% de atendimentos no setor.

10/09/2020 sites

Ceará lança novo edital do Programa Corredores Digitais para selecionar 250 novos times

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), lança hoje (quinta-feira, 10.09), às 15h, novo edital do Programa Corredores Digitais, maior desenvolvedor de negócios inovadores do estado. Nesta edição, 250 novos times serão selecionados e, ao longo de nove meses, serão apoiados na transformação de ideias em empreendimentos inovadores, competitivos e lucrativos.

10/09/2020 sites

TCE-CE orienta sobre certidões negativan de contas julgadas irregulares e de processos julgados

O Tribunal de Contas do Ceará está orientando os interessados na emissão de certidões sobre as medidas necessárias para fazer a solicitação junto à Corte de Contas. 

08/09/2020 sites

Painel sobre #covid19 é disponibilizado pelo TCE-CE para acesso por meio de aplicativo no celular

Tecnologia e acessibilidade. A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos do que os navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

06/09/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará encerra edição 2020 do programa TCEduc com seminários virtuais

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.

28/08/2020 sites

Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preencher questionários do TCE sobre índice

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

TCE Ceará Sustentável

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