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12/12/2024 Notícias

Tribunal de Contas do Ceará certifica ações de responsabilidade socioambiental

O Selo TCE Ceará Sustentável reconhecerá na edição deste ano iniciativas de responsabilidade socioambiental de 91 instituições. A certificação será amanhã, 13 de dezembro (sexta-feira), no auditório do Tribunal de Contas do Ceará. A relação dos órgãos e entidades habilitados pode ser conferida no Edital divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, na edição de 29.11).


 

12/12/2024 Notícias

“O Nordeste e o Ceará no mapa que dá vantagem a Lula em 2026”

O deputado Reginauro Souza (União), no afã de atacar Onélia Santana, futura integrante do Tribunal de Contas do Ceará, achou que seria bacana criticar também a categoria à qual ela pertence: “Procuro os dez anos de experiência de uma pedagoga que vai ocupar um cargo importante no TCE”. Com uma ofensa barata, o bombeiro tocou fogo na imagem de profissionais.


 

26/11/2024 sites

Alece aprova em comissões projeto que cria programa sobre saúde do sono

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou reuniões das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Fiscalização e Controle. O colegiado da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto 241/2024, do deputado Júlio César Filho (PT), que institui o programa de conscientização e cuidados da saúde do sono.

03/09/2024 sites

Tribunal de Contas do Ceará publica cartilha sobre restrições e limites legais em ano de eleições

Para orientar gestores e servidores públicos sobre as principais restrições e limites legais no período eleitoral, o Tribunal de Contas do Ceará lançou cartilha especial. A publicação, disponibilizada nesta terça-feira (3.9), no portal institucional do TCE, visa a servir como guia prático e acessível, com linguagem simples, que facilite o conhecimento das normas.

01/09/2024 sites

TCE do Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à agenda do setor

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. .

29/08/2024 sites

Auditoria do TCE do Ceará vistoria escolas públicas para identificar inclusão do estudo de história

O Tribunal de Contas do Ceará promoveu visitas de vistoria a nove estabelecimentos de ensino para coletar dados em auditoria que identifica ações das redes de ensino para implementação, no currículo escolar, do ensino da história e cultura afro, afro-brasileira e indígena. Entre 8 e 16 de agosto, foram visitadas escolas públicas municipais e estaduais de Amontada, Deputado Irapuan Pinheiro e Itapajé. A ação está sendo feita pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal.


 

27/08/2024 sites

A Coluna do Roberto Maciel (terça, 27.8): “As contas de Elmano – TCE-CE analisa hoje o balanço do go

O Tribunal de Contas do Estado reservou esta terça-feira para analisar e votar parecer prévio das contas do governador Elmano de Freitas (PT). O catatau de números se refere a 2023. Quem fez a relatoria foi o conselheiro Valdomiro Távora, considerado na corte um dos mais apegados às leis. A voz corrente dá conta no TCE de que Valdomiro é o que era quando deputado estadual: um legalista que não tangencia das regras. É bom que seja assim, então. Afinal, a função do parecer prévio é a de verificar a quantas andam as gestões financeira, orçamentária e patrimonial do Estado.

27/08/2024 sites

TCE-CE aprova contas do Governo do Estado referentes a 2023

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade, embora com ressalvas, as contas do Governo do Ceará relativas a 2023. A votação, presidida pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz, foi realizada no plenário do órgão, em Fortaleza. 

26/08/2024 sites

Ceará: Governo do Estado anuncia construção de 11,399 mil cisternas em 80 municípios

O governador Elmano de Freitas e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (foto), anunciaram em live nas redes sociais o resultado final do edital destinado à construção de 11.399 cisternas em 80 municípios cearenses, envolvendo investimentos de R$ 83,6 milhões. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado.

22/08/2024 sites

TCE do Ceará assina “Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo”

O Tribunal de Contas do Ceará é signatário do “Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo”. A assinatura do termo ocorreu durante Seminário sobre a temática, na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

11/08/2024 Notícias

TCE marca para 27 de agosto sessão sobre parecer das contas do governador do Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará fará no próximo dia 27, às 10 horas, sessão extraordinária do Pleno para analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo é o conselheiro Valdomiro Távora.

01/05/2024 sites

Iniciativas para incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é tem

Gestores escolares estaduais e municipais, servidores do Tribunal de Contas do Ceará e representantes da sociedade participaram de encontro sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica, na sede do TCE Ceará. O evento conteve palestras sobre a relevância da temática, prevista no art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996. Na oportunidade, foi divulgada a execução de auditoria de conformidade sobre inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial no ensino fundamental e médio (processo nº 37372/2023-4).

16/02/2024 sites

Ediberto Pontes assume presidência do IRB em sessão no próximo dia 20

A nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) será empossada no próximo dia 20, em Brasília, para o biênio 2024-2025, tendo à frente o Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) pelo segundo mandato na Presidência. Entre os planos da instituição, também conhecida como “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, estão a inauguração da nova sede na Capital Federal, ainda neste ano, e a ampliação da equipe de colaboradores.

31/01/2024 sites

Presidente do TCE-CE reafirma importância da ação conjunta órgãos para fortalecer controle externo

O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote de reuniões no Tribunal de Contas do Ceará. O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos, e o procurador-geral do Estado, Haley de Carvalho Filho, estiveram com o presidente da Corte de Contas, Rholden Queiroz, e destacaram a importância do trabalho realizado pelo TCE Ceará.

25/01/2024 sites

TCE-CE determina que prefeitos não usem paus-de-arara como transporte escolar

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu recomendações e determinações para as prefeituras sobre transporte escolar. O Ofício Circular nº 1/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado após análise da execução dos Termos de Responsabilidades firmados entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e prefeituras do Estado. O documento tem base em representação do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE.

09/12/2023 sites

Edilberto Pontes é reeleito presidente do Instituto Rui Barbosa – biênio 2024/25

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima [vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará], foi reeleito para presidir a nova diretoria da entidade no próximo biênio (2024-2025).

29/11/2023 Coluna Vertical

TCE - III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Começa hoje, no Centro de Eventos de Fortaleza, o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Evento celebra os 50 anos do Instituto Rui Barbosa e deverá contar com programação até a sexta-feira, 1º de dezembro.

27/11/2023 sites

Edilberto Pontes, presidente do IRB, recebe Medalha Governador Dinarte Mariz, do TCE-RN

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi homenageado com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A comenda do TCE Rio Grande do Norte homenageia personalidades que prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.

25/11/2023 sites

É melhor sê-lo

Vem aí mais um carimbo de qualidade. O Tribunal de Contas do Ceará certificará órgãos estaduais e municipais que se destacaram nos índices de transparência em portais institucionais. A entrega dos certificados será dia 30, às 11h30min, no Centro de Eventos, no Congresso Internacional das Cortes de Contas. E não é para todos: só 38 entes receberão os selos Diamante, Ouro ou Prata, de Qualidade em Transparência 2023. Detalhe curioso: o próprio TCE vai receber o reconhecimento.

22/11/2023 sites

TCE do Ceará vai certificar jurisdicionados com Selo de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Ceará vai certificar os Entes estaduais e municipais, jurisdicionados à Corte, que se destacaram nos índices de transparência em seus portais institucionais. A entrega dos certificados, a um representante de cada entidade, ocorrerá no dia 30.11, às 11h30min, no Centro de Eventos, no estande do TCE Ceará, durante o Congresso Internacional das Cortes de Contas (III CITC).

09/11/2023 sites

“Semiárido nordestino tem oportunidade para a promoção de desenvolvimento sustentável e includente”,

 No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em João Pessoa (PB), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Temos um conjunto de ameaças ao nosso semiárido, à nossa Caatinga, sendo a principal a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse, na abertura do evento.

10/10/2023 sites

TCE-CE adverte: câmaras de vereadores não podem conceder auxílio-paletó

As câmaras municipais não podem dar a vereadores auxílio-paletó ou qualquer ajuda de custo equivalente, por força da Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º combinado com o artigo 37) Constituição Federal. Esse foi o entendimento unânime do Tribunal de Contas do Ceará ao responder consulta da Câmara Municipal de Pereiro, em a sessão virtual do Pleno. A relatora do foi a conselheira Soraia Victor.

14/08/2023 sites

TCE do Ceará adere ao Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

11/08/2023 sites

Jurisdicionados municipais do TCE Ceará devem responder questionários sobre primeira infância

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, editou Ofício Circular nº 19/2023, informando aos jurisdicionados municipais da Corte sobre o preenchimento de dois questionários eletrônicos, até 21 de agosto, com a temática da Primeira Infância.

30/06/2023 sites

TCE do Ceará cria ferramenta que faz monitoramento remoto de obras públicas

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará têm agora mais uma ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais – o e-Obras TCE Ceará. Desenvolvido internamente, o sistema utiliza bases de dados estruturadas, disponibilizadas pelo Governo do Estado, e pode ser acessado internamente ou remotamente.

28/06/2023 sites

TCE do Ceará aprova política de acessibilidade e cumpre direitos de pessoas com deficiência

Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa leva em consideração, dentre outras, medidas que o TCE Ceará vem implementando em cumprimento à Legislação Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e demais normativos, diante ainda da garantia constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, tanto internamente, como no exercício do controle externo.

02/06/2023 sites

Seminário de Gestores Públicos discute inovação e sustentabilidade

O Centro de Eventos do Ceará será palco da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, nos dias 06 e 07 de junho. Com o tema “Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão”, o seminário abordará temas como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, oferecendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa. Com uma expectativa de 1.000 participantes, incluindo inscritos na programação de inovação, expositores, visitantes e fornecedores, o evento contará com expositores de 07 estados: Bahia, Ceará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

29/05/2023 sites

Congresso Internacional na Espanha debate luta contra corrupção; TCE do Ceará tem representante no e

Começa hoje (29.5) o IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na Universidade de Salamanca, na Espanha, seguindo até 1º de junho. O evento terá como foco principal a apresentação de novas ferramentas de análise e combate aos riscos de corrupção, com base em experiências realizadas no Brasil, Espanha e Portugal.

12/05/2023 sites

TCE do Ceará aprova Instrução Normativa que torna mais rigoroso o acompanhamento da gestão fiscal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu, por unanimidade de votos, pela aprovação da Instrução Normativa que dispõe sobre a remessa, no âmbito da jurisdição desta Corte de Contas, das informações relativas à gestão fiscal com vistas ao controle instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

28/04/2023 sites

Auditoria do TCE-CE avalia governança na concessão de incentivos fiscais do Fundo de Desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade dos votos, homologou o relatório de auditoria n e expediu determinações e recomendações aos gestores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece). O processo se refere à Auditoria Operacional sobre renúncia de receita pública, promovida pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). O relatório teve parecer do conselheiro Alexandre Figueiredo.

TCE Ceará Sustentável

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