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20/08/2019 Cidades

Governo deve investir R$ 600 milhões até 2023 para modernizar a rede de saúde

Uma série de estratégias foi anunciada ontem, 19, pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, para modernizar a saúde estadual. Segundo ele, que assegurou ter R$ 600 milhões em caixa para investir no pacote, o desafio é transformar o sistema de saúde pública cearense em referência para o Brasil, assim como ocorre com a política de educação.

19/08/2019 Coluna Eliomar Lima

AR COMPRIMIDO

Na sexta-feira, o TCE Ceará vai promover debate e apresentar resultados da Auditoria Operacional sobre receita pública municipal, às 9 horas, em sua sede. De 184 municípios, 10 concentram 84,64% dos tributos arrecadados no Estado.

17/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

Camilo confirma plataforma de modernização da saúde

O governador Camilo Santana (PT) confirma o lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde para as 9 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição. O pacote de investimentos é resultado de diagnóstico realizado na rede estadual e promete ser a grande tacada de Camilo para tornar o Ceará referência na área - como o fortalecimento da Rede de Atenção Primária, interligação de toda rede, criação do hub da saúde, entre outras ações. O governador já autorizou cerca de R$ 600 milhões adicionais para a implantação dessas novas práticas, incluindo a distribuição gratuita de remédios nas farmácias, como a coluna já antecipou. 

17/08/2019 Política

Programa tenta equilibrar arrecadações tributários em municípios

Apenas dez dos 184 municípios cearenses concentram 84,64% das arrecadações com tributação municipal própria. Desequilíbrio histórico entre o que é demandado e o que é pago, mas que pode ser amenizado com atualização de leis, ações coletivas institucionais e educação fiscal.

15/08/2019 sites

Deputado denuncia irregularidades em licitação de novo sistema de emissão de notas fiscais

O deputado Heitor Férrer (PSD) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) contra o processo licitatório de implantação do novo sistema de emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar alega que houve irregularidades tanto por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) como entre duas das empresas concorrentes, acusadas de fazer conluio (acordo com objetivo de prejudicar um terceiro).

14/08/2019 Economia

Holandesa Vopak vence edital para parque de tancagem no Pecém

A holandesa Vopak, gigante de logística de armazenagem, saiu na frente das análises técnica, jurídica, contratual e econômico-financeira no edital de Sociedade de Propósito Específico (SPE) para o parque de tancagem de combustíveis no Porto do Pecém. O Governo do Estado anunciou o resultado ontem, mas ainda cabem recursos.

13/08/2019 Coluna Neila Fontenele

Refinaria: nova negociação com chineses

Equipe do governo do Estado realiza missão na China em busca de parcerias para a refinaria e outros projetos. O grupo é liderado pelo assessor de Assuntos Internacionais, César Ribeiro. O secretário do Desenvolvimento, Maia Júnior, explica que o governo ainda tenta viabilizar o visto de Roseana Medeiros, secretária-executiva da pasta, para acompanhar as negociações.

13/08/2019 Economia

Anuário do Ceará a serviço do bom Jornalismo

"Notícia e opinião não são commodities". Com estas palavras e defendendo o bom Jornalismo e a independência da imprensa que a presidente do Grupo O POVO, Luciana Dummar, lançou ontem, no Lulla's Plazzá, o Anuário do Ceará 2019-2020.

07/08/2019 Economia

Associação de auditores fiscais e entidades empresariais e profissionais divergem de norma da Sefaz

Mudança na fiscalização de irregularidades tributárias é contestada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), mas recebe apoio de entidades empresariais e profissionais. Assinada pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, no último dia 15, a Norma de Execução Nº 3 determina a presença de um superior hierárquico durante ação fiscalizatória entre auditor e contribuinte.

06/08/2019

Coluna Eliomar de Lima - O Povo - 6/8

O TCE dispinibiliza notícias sobre suas ações e sessões via Whatsapp ((85 98969 3544). O contribuinte pode saber assim dos processos envolvendo gestores.

31/07/2019

Pacote de ajustes do Estado já gerou economia de R$ 180 milhões

Dois meses depois de anunciar o pacote de ajuste fiscal do Governo do Ceará, a economia nas contas públicas já é de R$ 180 milhões. A informação é do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, que adianta ainda queda no ritmo de crescimento do gasto com pessoal, um dos principais gargalos, de 11%, em 2018, para 8,7% em junho deste ano. A volta dos concursos, no entanto, somente será reavaliada em 30 de setembro.

31/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (O BURACO...) - 31/7/19

O BURACO...

O deputado estadual Heitor Férrer informa para a coluna: pediu ao TCE que analise procedimentos relacionados à construção da CE-010 - Mucuripe-Eusébio, que, em menos de um ano, não resistiu às chuvas e virou tábua de pirulitos.

 

... MAIS EM CIMA

Heitor Férrer disse ainda saber detalhes acerca da construtora envolvida nessa obra. Ele diz não querer acreditar que haja algum familiar de gente forte do governo envolvida nesse empreendimento.

26/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (VIA DAS DUNAS / SOBE)

VIA DAS DUNAS

 

O TCE vai analisar os procedimentos relacionados à construção da CE-010, do Mucuripe ao Eusébio, total de 13 km. Em menos de um ano de inaugurada, a obra, de R$ 119 milhões, faz inveja a tábua de pirulitos. Feita com areia das dunas das margens?

 

 

SOBE

 

Sefaz e Tribunal de Contas do Estado, que fecharam acordo para compartilhamento de informações contábeis. Antes tarde...

24/07/2019 Cidades

Em quatro anos, Fortaleza teve redução de 9,58% em atendimento de água

Relatório do Instituto Trata Brasil mostra que Fortaleza teve a maior queda no atendimento de água entre 2013 e 2017.

12/07/2019

Sarto assume Governo do CE

Um dos nomes ventilados à sucessão de Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), estará interinamente à frente do Executivo estadual. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), entra de férias. A vice, Izolda Cela (PDT), participa de curso.

09/07/2019

Assembleia quer votar LDO e contas de Camilo antes das férias

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, quer limpar toda a pauta de votação até a próxima sexta-feira. Regimentalmente, o período do recesso começa dia 17 próximo. O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana - exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado. Há, também, na lista, mensagens como a inclusão na pasta das Cidades da recém-criada Superintendência Estadual de Obras Públicas, resultante da fusão do DER com o DAE, e a transferência do Detran para a Secretaria de Infraestrutura do Estado. Sarto promete que, depois de passada a régua e fechada essa conta, dará coletiva para expor completo balanço do semestre.

18/06/2019

TCE começa a investigar repasses milionários para consórcios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou ontem apuração de possíveis irregularidades nos contratos de três dos 21 consórcios de saúde no Ceará. A etapa inicial do processo mira em entidades nos municípios de Camocim e Iguatu e nos da região do Vale do Curu, que receberam R$ 20,5 milhões em repasses do Governo apenas no ano passado.

14/06/2019

Plano de cargos e carreiras do TCE tem aprovação unânime

O novo Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) foi aprovado ontem por unanimidade na Assembleia. A proposição pretende unificar as carreiras dos servidores originários do TCE-CE com o dos oriundos do Tribunal de Contas do Município (TCM), incorporado em 2018 ao TCE.

14/06/2019

Descentralizar é preciso

A tendência brasileira para a centralização é digna de aprofundados estudos. Não apenas análises no campo da economia, da política e do direito, mas certamente também da psicologia. É que a desconfiança na capacidade de estados e municípios fazerem boas escolhas redunda em políticas que buscam unificação, padronização e uniformização ao longo de um País com características tão distintas.

05/06/2019

Estado e Prefeitura liberam R$ 1,7 bilhão na economia do Ceará

O anúncio de liberação de R$ 1,7 bilhão em salários mensais mais a primeira parcela do 13º salário para servidores do Estado e Prefeitura de Fortaleza já despertou expectativas positivas no comércio e setor de serviços.

03/06/2019

Camilo vai reavaliar convocação de concursados só no 2º semestre

Uma semana após anunciar a suspensão de concursos do Estado, o governador Camilo Santana (PT) disse ontem que só analisará possíveis novas convocações a partir do 2º semestre. Sem antecipar datas ou detalhes, o governador disse que irá avaliar e anunciar os "momentos corretos" para convocar novos servidores só depois de julho.

30/05/2019

Cortes do Governo do CE preocupam ensino superior estadual

O anúncio do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, de que o Estado apertará as contas e cortará R$ 390 milhões das despesas de custeio — estimadas em R$ 3,9 bilhões — lança dúvidas sobre a manutenção das universidades estaduais. Sob guarda-chuva da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ceará (Secitece), instituições como Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) deverão ser atingidas pelo pacote de cortes.

29/05/2019

TCE-CE analisa nesta quinta-feira as contas de 2018 da gestão de Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentará nesta quinta-feira, 30, parecer prévio das contas referentes ao exercício de 2018 do governo de Camilo Santana (PT). O relatório será encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que pode, ou não, seguir a decisão do Plenário.

28/05/2019

Issec justifica atrasos e diz que problema com hospitais foi resolvido

Uma audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará discutiu a situação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). Usuários do plano de saúde, que funciona desde setembro do ano passado com contrapartida financeira descontada em folha de pagamento, denunciam a dificuldade em ter acesso a consultas e exames médicos. A rede, que substitui o antigo Ipec, atende um total de 81.851 servidores, sendo 51.287 titulares e 30564 dependente.

28/05/2019

Buracos na CE-090 atrapalham turismo na praia do Cumbuco

Em pelo menos dois trechos da avenida dos Coqueiros, a CE-090 está sem asfalto. Some a isso os vários buracos ao longo da rodovia que cruza a Praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O desgaste provocado pelas chuvas na estrada causa prejuízos para o comércio e o turismo na região.

27/05/2019

Servidores definem rumos de campanha salarial nesta quinta

Adiada na semana passada, a reunião de representantes dos servidores do Estado com o Governo do Estado está prevista para a manhã da quinta-feira, 30. A campanha salarial é o principal ponto do encontro.

27/05/2019

Especialistas consideram mudanças positivas

O pacote de ajuste fiscal, apesar de trazer embaraços à Gestão no curto prazo, é avaliado como positivo para a saúde fiscal do Estado.

27/05/2019

Pacote de cortes: Estado enxugará R$ 390 mi, suspende concursos e reajustes

A baixa perspectiva de crescimento da economia brasileira e o aumento das despesas com pessoal acendeu o sinal de alerta do Governo do Estado. Somente de janeiro a abril deste ano, o ritmo dos gastos no Ceará subiu 9,71%, próximo aos 11% do ano inteiro de 2018. Ontem, o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, anunciou um duro pacote de medidas de ajuste fiscal que prevê desde o corte de R$ 390 milhões nas despesas de manutenção da máquina pública (custeio), suspensão de concursos públicos, até reposição salarial apenas para algumas categorias.

26/05/2019

Organização assume falha na realização de concurso de Juazeiro

O presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), Maurício José Sobreira Dantas, afirmou que o órgão apresentou falha na realização do concurso público aplicado neste domingo, 26, na Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato. Segundo ele, porém, grupo de candidatos causou tumulto na instituição, sendo que um dos participantes teria roubado uma das provas. O certame para cinco cargos, a serem preenchidos na Prefeitura de Juazeiro do Norte, foi cancelado.

23/05/2019

PEC da aposentadoria de ex-membros do TCM saindo...

Pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a emenda constitucional que garante aposentadoria especial voluntária para ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. O autor da proposta, Osmar Baquit (PDT), dá como certa a aprovação em plenário. A PEC, inclusive, já passou, nesta semana, na CCJ, mesmo sob argumento do deputado Heitor Férrer (SD) de que é inconstitucional (art. 40, 1º, III, "b" da CF/88). Dos sete conselheiros em atividade na data da promulgação da EC nº 92, somente dois não atendem aos requisitos acima: Domingos Filho (55) e Hélio Parente (55). "Mas Domingos ganha condição de se aposentar proporcionalmente e o Hélio Parente voltará à condição de conselheiro à disposição", explica Baquit. Sem ficar vermelho.

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