Atuação pública em período de calamidade

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11/07/2022 Economia

Dislub quer entregar projeto em até um mês para liberação ambiental no Pecém

O Grupo Dislub Equador planeja entregar o projeto de seu parque de tancagem a ser instalado no Porto do Pecém em até um mês. Ao O POVO, o diretor de desenvolvimento de Negócios, Leonardo Cerquinho, diz que assim que o projeto estiver desenvolvido segue para análise dos órgãos ambientais para licenciamento. A ideia da empresa é iniciar as obras de construção em maio de 2023 e operar em 2025.

08/07/2022 Economia

Fortaleza: espigões da Beira-Mar terão licitação reaberta

Após ser ampliado para "aumentar a concorrência", edital de concessão para investimento público-privado de dois espigões da Beira-Mar de Fortaleza será reaberto em breve. Por enquanto, o status é que a entrega dos envelopes com propostas das empresas foi adiada por duas vezes. Inicialmente estava para a data de 6 de junho, foi postergada para 6 de julho e agora a decisão foi pela reabertura do prazo de licitação.

08/07/2022 Economia

Redução de arrecadação do ICMS deve prejudicar 49 programas sociais

A redução de alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina, telecomunicações e energia elétrica para o limite de 18% deve gerar um alívio aos motoristas. Porém, há preocupação na cúpula do Governo do Estado sobre a continuidade de 49 programas sociais estaduais em vigor. Isso se dá porque a Lei Complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê a continuidade do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

05/07/2022 Esportes

Sejuv não vislumbra parceria público-privada para gestão do Castelão no momento

Em dezembro de 2018, com o encerramento do contrato de oito anos da Luarenas com o Governo do Estado para a gestão do Castelão, Ceará e Fortaleza costuraram um acordo com a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) para o período de transição, em que uma licitação seria aberta e uma nova empresa (que podia ser até a mesma) assumiria o equipamento por 20 anos.

02/07/2022 Economia

Sete estados já anunciaram redução na alíquota do ICMS

Pelo menos, sete estados já anunciaram a redução da alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis em adequação a Lei Complementar 194/22 que estabeleceu como teto para essa cobrança os percentuais de 17% a 18%.

27/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Lançamento

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes lançou esta semana a primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC. O livro "Riscos e Fraudes no Setor Público: ensaios e estudos de casos para o Estado do Ceará" traz metodologias para a aquisição de serviços e de materiais no âmbito do serviço público, políticas voltadas para o aprimoramento no controle dos gastos, dentre outros assuntos. Professor George Cunha foi o organizador da publicação.

27/06/2022 artigos

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

20/06/2022 Opinião

Transparência Ativa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha desenvolvem um programa notável denominado Transparência Ativa. 

14/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Vamos por partes. De uma vez é muito...

Vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista Controle - Doutrina e Artigos do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes anuncia a 27ª edição da publicação, já disponível no site do órgão.

10/06/2022 Coluna Carlos Mazza

CPI do Sertanejo: Shows no Ceará na mira do MP

Em meio a recentes polêmicas envolvendo apresentações de cantores sertanejos pagas com dinheiro público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou nesta quinta-feira, 9, que abriu investigações para apurar possíveis irregularidades em contratações dos cantores Wesley Safadão, Xand Avião e Gusttavo Lima por prefeituras do Interior do Ceará.

08/06/2022 Economia

Defasagem do preço anularia 40% dos ganhos com corte no ICMS

A redução de preços de combustíveis a partir do corte de impostos estaduais já está estimado: Seria de R$ 1,80 para a gasolina e de R$ 0,95 para o diesel, conforme cálculos feitos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A redução leva em consideração o corte na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o limite de 17%. Porém, a queda efetiva na bomba de combustível tende a ser ao menos 40% menor.

07/06/2022 Política

Em meio a polêmicas, Gusttavo Lima receberá R$ 600 mil por show em Iguatu

A Prefeitura de Iguatu, no Centro-Sul cearense, assinou contrato que prevê a realização de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima no próximo dia 16 de junho. A apresentação terá cachê em R$ 600 mil e ocorre em meio a diversas polêmicas envolvendo o cantor, que vem tendo shows questionados pelo Ministério Público em vários estados brasileiros.

07/06/2022 Coluna Clovis Holanda

Anavantu

Será que não valeria o Ministério Público do Ceará e órgãos de controle de contas públicas darem uma averiguada nos cachês das bandas para este São João? Gente antiga da área soprou que o "modus operandi" dos astros do sertanejo não se restringe ao gênero musical, pelo contrário, a dobradinha artistas e prefeituras é antiga, bem antes de Gusttavo Lima e cia... Em se tratando de um ano eleitoral, digamos que o cenário está propício ao Caixa 2 musical.

28/05/2022 artigos

Edilberto Pontes: Federalismo, antídoto contra a autocracia

Poder limita poder. Uma das preocupações centrais das modernas democracias liberais é evitar que quem assuma o poder queira ampliar o raio de sua autoridade, impondo uma agenda sem contestação. De início, a pauta dos autocratas pode até ser positiva, mas a história mostra que inevitavelmente degenera para o arbítrio, a imposição de idiossincrasias, a corrupção, entre outras mazelas.

18/05/2022 Economia

Ceará reduz endividamento em 4,92% no 1º bimestre e tem 3º melhor desempenho do País

Imagine que você contratou um empréstimo de R$ 1.800 para pagar de forma parcelada em 20 ou 30 prestações e que tivesse agora R$ 1.120 para quitar a dívida. Você até poderia dar uma boa adiantada e reduzir a dívida para R$ 680, mas, possivelmente, pagaria o valor da prestação do mês e usaria boa parte do dinheiro que tem em mãos para despesas do dia a dia da sua família. De todo modo, provavelmente, sentiria certa tranquilidade e confiança na sua capacidade de pagar a dívida ao fim do período contratado.

12/05/2022 Poltica

TCE-CE inicia hoje série de webinars sobre transparência ativa

Tem início nesta quinta-feira, 12, uma série de webinars do projeto Transparência Ativa, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O objetivo é promover e ampliar o acesso às informações por meio de ferramentas e produtos digitais que aproximem a população do Tribunal.

10/05/2022 Coluna Eliomar de Lima

Custeio do TCE-CE gerou economia

Em suas redes sociais, Heitor Férrer (União Brasil) lembra: é sua a emenda que extinguiu o TCM. Hoje só há o TCE, com custeio que gerou economia de R$ 17 milhões/ano. 

06/05/2022 Político

Morre Júlio Rêgo, ex-presidente da Assembleia e ex-conselheiro do TCE

Morreu na manhã desta quinta-feira, 5, aos 89 anos, o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Rêgo. Ele foi prefeito de Tauá, onde era líder político, e foi presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE) de 1991 a 1993, quando chegou a exercer interinamente o cargo de governador. A causa da morte não foi informada. O velório foi realizado ontem em Fortaleza e o sepultamento ocorrerá ao fim da tarde de hoje em Tauá.

06/05/2022 Coluna Eliomar de Lima

TCE retoma fiscalização presencial de Prefeituras

O Tribunal de Contas do Ceará vai retomar, a partir da próxima semana, o sistema de fiscalização presencial das Prefeituras. A lista, pelo sorteio eletrônico, saiu e envolve 40 municípios que vão ser avaliados sobre licitações e gastos com obras, questões ligadas ao sistema previdenciário e investimentos nos setores da saúde e educação.

16/04/2022 Política

Morre músico Fábio Scattone, marido de Patrícia Saboya

Morreu nesta sexta-feira, 15, o músico Fábio Scattone, marido da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Patrícia Saboya, ex-senadora, ex-deputada estadual e ex-vereadora de Fortaleza.

07/04/2022 Opinião

O Ceará está sob o controle de quem?

Diariamente vemos pessoas inocentes sendo assassinadas, famílias sendo expulsas de suas casas, corpos esquartejados e exibidos publicamente, chacinas, facções exibindo armamento pesado e cobrando pedágios de comerciantes, enfim, a barbárie completa.

06/04/2022 Coluna Lêda Maria

Izolda Governadora: cerimônia de posse futurista

A cerimônia de posse de Izolda Cela, primeira governadora do Ceará, foi marcada por um ritual de muita simplicidade, com direito a um coro organizado de vozes, anunciando o nome e o cargo da empossada, na tonalidade de manifestação popular para o presente e o futuro.

 

06/04/2022 Coluna Clovis Holanda

Mais verde

Procurador-chefe do Tribunal de Contas do Estado, Júlio César Saraiva com a esposa, a secretária do meio ambiente e urbanismo de Fortaleza, Luciana Lobo, quando da entrega da Medalha da Abolição.

04/04/2022 Coluna Neila Fontenele

Índice de efetividade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) divulgou o Relatório com os resultados consolidados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE/ 2021). O balanço foi realizado com base nos dados de 2020. Pelo indicador IEGE, o Ceará teve média 0,59, ficando enquadrado na faixa de resultado como C+, o que significa “em fase de adequação”.

04/04/2022 Economia

Os desafios econômicos de Izolda Cela à frente do Governo do Ceará

Izolda Cela, a primeira mulher a exercer o cargo de governadora do Estado do Ceará de forma efetiva, deve ter em indicadores da macroeconomia, como inflação e câmbio, os principais entraves econômicos para a gestão que inicia neste sábado, 2, e vai até 31 de dezembro de 2022. A avaliação de economistas consultados pelo O POVO é de que há pouco tempo para reverter problemas crônicos do Estado, como pobreza e desigualdade regional, e a expectativa é de que esta temporada seja usada para dar continuidade aos projetos capitaneados por Camilo Santana.

30/03/2022 Farol

Grupo suspeito de ataque contra o TCE e pró-Rússia é alvo de operação da Polícia Civil

Grupo suspeito de ataque ao site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e a sites de universidades da Ucrânia, em atos pró-Rússia, foi alvo de operação da Polícia Civil do Ceará na manhã desta terça-feira, 29. O objetivo da ofensiva foi apreender equipamentos eletrônicos pertencentes aos suspeitos das práticas criminosas, que envolvem invasão de sistema informático, perturbação/interrupção de serviço telemático e associação criminosa.

21/03/2022 Notícias

Camilo anuncia R$ 400 milhões em máquinas agrícolas, pesca artesanal e agricultura familiar

O Governo do Ceará confirmou um pacote de investimento de R$ 400 milhões em projetos de pesca artesanal, mecanização agrícola, saneamento rural, regularização fundiária e apoio às cadeias produtivas. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), conduziu a solenidade e ainda deu posse aos 192 aprovados no concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), no que é a primeira convocação de novos funcionários para o órgão em 38 anos.

 

19/03/2022 Cidades

Ceará recebe investimento de R$ 869 milhões para obras em 43 trechos de estrada

 Pelo menos 62 municípios cearenses serão impactados pelas novas obras previstas para 42 trechos de estrada no Ceará. Como parte do programa Ceará Ponta a Ponta, o governo anunciou nesta sexta-feira, 18, o investimento de R$ 869 milhões para pavimentar e duplicar estradas. A ampliação será de aproximadamente 730 km de malha viária.

 

16/03/2022 Economia

Prefeitura investirá R$ 4,5 milhões em obras na Messejana

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), assinou ontem a ordem de serviço para obras de requalificação urbana com foco na ambientação de negócios no bairro Messejana. O projeto prevê aplicação na região de R$ 4,5 milhões por meio do programa Meu Bairro Empreendedor. 

14/03/2022 Economia

Invasão russa à Ucrânia: os custos da guerra e o cenário de incerteza

Apesar de oportunidades para o Ceará, Jaime de Jesus Filho, que é também pesquisador do projeto Monitor Fiscal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vê impactos para a economia local, notadamente no que se refere à arrecadação, com os projetos que preveem redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada aos combustíveis.

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