02/12/2024 Farol
O Governo do Ceará vai liberar R$ 1,2 milhão para 21 projetos de povos indígenas do Estado, por meio do edital Yby Jurema, nesta segunda-feira, 2. Serão selecionados projetos de suporte à agricultura familiar nos territórios de povos originários, em áreas de produção.
01/12/2024 Coluna Jocélio Leal
Os cargos de conselheiros de tribunais de contas são objetos de desejo de quem sonha em fazer um mundo melhor, no qual as contas públicas são rigorosamente avaliadas e os gestores agem balizados pelos ditames legais, sempre monitorados pelo rigor da Corte. Conselheiros têm a necessária autonomia, em um cargo vitalício (casamentos não são), com boa remuneração (nada abaixo de R$ 35 mil), justamente para que não sucumbam às pressões e possam agir de maneira apartidária.
29/11/2024 Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) não pode ter contas bloqueadas por ordem judicial em razão de cobrança de dívidas e devem seguir o regime de precatórios.
26/11/2024 Série de Reportagens
A fiscalização visitava as cidades sem aviso prévio, claro. Inesperadamente, as prefeituras e secretarias dos municípios eram tomadas por seis fiscais e dois motoristas, que reviravam tudo, movidos por denúncias de desmontes na transição. Os relatos incluíam: atraso geral da folha de pagamento, demissão de médicos, paralisia de atividades de saúde, paralisia da limpeza urbana - o que tomava as cidades de lixo, entre outras questões.
25/11/2024 Coluna Érico Firmo
O recuo na candidatura de Fernando Santana (PT) a presidente da Assembleia Legislativa contornou o que aliados do senador Cid Gomes (PSB) entenderam como rompimento dele com o governo Elmano de Freitas (PT). Mas, ficou evidenciada a enorme trapalhada na articulação política governista. Uma das maiores de que me lembro de já ter visto envolvendo um governador. A impressão transmitida foi de uma operação amadora que esbarrou num profissional da política. Ficam sequelas importantes a serem cuidadas para a base aliada. Evidenciou-se, afinal, uma fragilidade antes insuspeitas dos laços que unem Cid à aliança.
24/11/2024 Política
O grupo de Domingos Filho foi para a disputa com base do governo na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na Assembleia, Zezinho Albuquerque, candidato do governo, reelegeu-se contra Sérgio Aguiar (PDT), apoiado por Domingos. No TCM, Domingos se elegeu presidente, mas a base aliada estadual mudou a Constituição estadual para extinguir o tribunal. Após ensaiar candidatura de oposição, Domingos voltou à base do governo em 2018.
22/11/2024 Editorial
O prefeito José Sarto (PDT) assumiu uma atitude sensata ao suspender uma licitação de R$ 4 bilhões, que ocorreria no penúltimo dia de seu mandato. O processo de contratação começou há mais de um ano, mas apenas dois meses atrás a Prefeitura publicou aviso com o valor da licitação para remunerar empresas que tivessem interesse em assumir, como concessionárias, a manutenção da iluminação pública e da rede de semáforos em Fortaleza.
20/11/2024 Política
O prefeito José Sarto (PDT) suspendeu o processo de concessão de serviços de iluminação pública e da rede de semáforos de Fortaleza. Com isso, o processo deve ser conduzido pela gestão do prefeito eleito Evandro Leitão (PT). A medida foi anunciada nesta terça-feira, 19.
19/11/2024 Coluna Érico Firmo
Há expectativa na Assembleia sobre se há ambiente para Onélia Santana (PT) ser indicada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A oposição diz que será a esposa de Camilo. A base aliada não confirma, mas também não nega.
18/11/2024 Economia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou alertas para três em cada dez municípios do Ceará devido a índices elevados de gastos com pessoal. Das 59 localidades advertidas, 12 já ultrapassaram o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual limita tal despesa a 54% da receita corrente líquida.
18/11/2024 Coluna Érico Firmo
Todo grupo político tem ambição de concentrar poder. É do jogo. E todos criticam quem concentra, quando não são eles a estar por cima. A concentração, porém, é ruim para a política, essa curiosa atividade na qual a finalidade maior de seus atores pode se tornar um mal se levada a extremos. É natural que o PT queira concentrar poder e é mais normal ainda que os outros partidos achem ruim. E ainda mais previsível que os aliados sejam os mais incomodados. Nada do que ocorre na (ex?)-aliança governista do Ceará é algo fora do habitual.
15/11/2024 Série de Reportagens
O Posto de Saúde Planalto estava lotado. Localizado próximo da igreja metodista de Cascavel, a 61,96 km de Fortaleza, a unidade é nova, recém-construída e recém-pintada. As grades da entrada são verdes vibrantes, como as plantas, e os azulejos dos pilares azuis, como as cadeiras de espera. Sentados nelas, pacientes relataram esperar desde as 4 horas da manhã por um atendimento que ainda não havia chegado. Eram quase nove, de uma segunda-feira, o dia mais cheio.
14/11/2024 Opinião
Uma nova pauta deve "agitar" os bastidores da Assembleia Legislativa do Ceará, até o fim do ano (O POVO, 4/11). Será a indicação do novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Um dos nomes citados é o da secretária da Proteção Social, Onélia Santana, casada com o ministro da Educação, Camilo Santana. A este jornal, ela declarou tratar-se de "especulação".
13/11/2024 Reportagem
A primeira reunião das equipes de transição para a Prefeitura Municipal de Fortaleza ocorreu na tarde desta terça-feira, 12, na Academia do Professor Darcy Ribeiro. A vice-prefeita eleita, Gabriela Aguiar (PSD) coordena a equipe de Evandro Leitão (PT), enquanto Renato Lima, secretário de governo, coordena a equipe escolhida pelo atual prefeito José Sarto (PDT).
12/11/2024 Política
O atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nas redes sociais que terá a primeira reunião de alinhamento dos trabalhos de transição entre os governos com o prefeito eleito, Evandro Leitão (PT). O encontro está marcado para às 9 horas desta terça-feira, 12, no Paço Municipal, no bairro Centro. A informação foi antecipada pela colunista Carlos Mazza, do O POVO.
09/11/2024 Opinião
Após as eleições, os novos prefeitos enfrentam desafios que vão muito além do processo eleitoral. A conquista do voto é apenas o primeiro passo de uma jornada que demanda habilidades complexas e específicas para a administração pública. A transição do campo eleitoral para a gestão requer, sobretudo, um desenvolvimento robusto das chamadas "capacidades estatais," que são essenciais para lidar com as diversas demandas e complexidades que envolvem a administração de uma cidade.
07/11/2024 Coluna Carlos Mazza
O prefeito José Sarto (PDT) afirmou ontem que já definiu nomes da equipe que irá cuidar da transição entre a atual gestão e o governo do prefeito eleito Evandro Leitão (PT). O pedetista destaca, no entanto, que ainda aguarda comunicação dos nomes do prefeito eleito para formalizar o início do processo.
07/11/2024 Política
Diferente de outros municípios cearenses, a transição de governo da Prefeitura de Fortaleza segue empacada. A Capital, a preço de hoje, não tem nenhum dos três documentos necessários para iniciar a mudança de gestão. Não havia, até esta quarta-feira, 6, decreto publicado com as normas da transição, nem os nomes dos indicados do prefeito eleito e nem a portaria que reúne os integrantes dos grupo de trabalho para transição.
A quinta-feira, 7, foi momento de movimentação para o início da transição de governo em Fortaleza. Se antes aguardavam um pelo outro, o prefeito eleito, Evandro Leitão (PT), e o atual, José Sarto (PDT), destravaram o rito para mudança de gestão e apresentaram os indicados para conduzir o processo.
04/11/2024 Política
Depois de quase exato um mês após o primeiro turno, quando, com exceção de Fortaleza e Caucaia, prefeitos e prefeitas do Ceará foram eleitos, 14 municípios ainda não começaram a transição de governo. As cidades do segundo turno, após uma semana do pleito, também não iniciaram os trabalhos para mudança da gestão.
O deputado estadual e presidente do PL Ceará, Carmelo Neto, ironizou a fala da secretária da Proteção Social e ex-primeira-dama Onélia Santana, que chamou de "especulação" os rumores de que seu nome estaria entre os que eram considerados para indicação de vaga no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).
03/11/2024 Coluna Henrique Araújo
Eleito prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) chega ao Paço estribado em aliança superlativa e que agora trava disputa silenciosa por espaços. A rigor, há bem menos cadeiras do que pretendentes a ocupá-las. Na mesa, estão neste momento presidências da Câmara e da Assembleia, funções em comissões, secretarias municipais e segundo escalão, além de assento no TCE e de promessas para 2026, entre as quais as de vaga para Senado e deputado.
03/11/2024 Poltica
Passada as eleições, a nova pauta que deve agitar os bastidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve ser a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A escolha para a vaga aberta desde junho deste ano deve ser votada antes do fim do ano pelos parlamentares, e o nome da secretária da Proteção Social Onélia Santana é um dos cotados para assumir o posto.
31/10/2024 Coluna Clovis Holanda
Famosa líder budista e palestrante Monja Cohen com o presidente do TCE, Rholden Queiroz. Escritora e conferencista, voz ativa sobre as grandes questões do ser humano, ela foi a convidada do Tribunal para a cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público e falou ao corpo de colaboradores da instituição sobre "Inteligência Emocional", demanda urgente nos dias de hoje.
30/10/2024 Política
26/10/2024 Política
Vereadora, deputada estadual e senadora Patrícia foi candidata a prefeitura de Fortaleza em duas oportunidades, nos anos 2000 e 2008. Atualmente é Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), estando à frente da ouvidoria do órgão.
25/10/2024 Cidades
O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), assinou na manhã dessa quinta-feira, 24, mensagem solicitando o fim do teto do auxílio alimentação para os profissionais da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). A mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
19/10/2024 Política
O quadro já foi pior, sem regra e dependendo apenas de uma boa vontade que quase nunca existia entre as partes, mas o fato é que não está bonito o processo de transição em boa parte dos 38 municípios cearenses nos quais venceram candidatos de oposição. Pipocam histórias de ações postas em prática por quem ainda está na cadeira na perspectiva apressada de ajustar as contas de última hora ou, por outro lado, com objetivo aparente de criar embaraço para quem assume dia 1º de janeiro. Afinal, diz o raciocínio torto, o problema é de quem está chegando.
11/10/2024 Opinião
É uma boa iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em verificar de perto o processo de transição nas 38 cidades cearenses, nas quais a oposição venceu a disputa pelas prefeituras. Para acompanhar esses municípios, o tribunal lançou o programa Transição Responsável, com ações para verificar mais de perto o período de mudança de gestão. Os novos prefeitos e vereadores assumem no dia 1º de janeiro de 2025.
09/10/2024 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou seu plano de ações para garantir transição responsável em municípios onde as gestões mudarão de mãos após o resultado das eleições de 2024. O intuito é orientar gestores que estão deixando o poder e os prefeitos eleitos a fim de garantir transparência ordenada e continuidade de serviços públicos no período pós-eleição.
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