O Povo

22/03/2025 Política

Relator vota pela desaprovação das contas de Sarto de 2021

O conselheiro Edilberto Pontes votou pela desaprovação da prestação de contas de governo do ex-prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) em 2021. A decisão foi dada nesta sexta-feira, 21, como noticiou o jornalista Carlos Mazza, que assina a coluna Vertical. Pontes é relator do processo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que julga o exercício financeiro da Prefeitura de Fortaleza do ano.

21/03/2025 Coluna Carlos Mazza

"Sempre prezei pela transparência, legalidade e bem-estar da população", diz Sarto

O ex-prefeito José Sarto (PDT) se manifestou na noite desta sexta-feira, 21, após relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE) votar pela reprovação de contas da gestao do pedetista em 2021. Em nota, o ex-prefeito destacou que julgamento “está apenas começando” e que está “tranquilo” em relação a quaisquer questionamentos.

21/03/2025 Coluna Carlos Mazza

Relator no TCE vota pela reprovação das contas de José Sarto em 2021

Relator do processo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que julga exercício de 2021 do ex-prefeito José Sarto (PDT) na Prefeitura de Fortaleza, o conselheiro Edilberto Pontes votou pela desaprovação das contas de governo do pedetista naquele ano.

20/03/2025 Política

É de bom tom?

O retrato de Lula e sua turma, contudo, revela mais do que aquilo que aparentemente mostra. Dele faz parte, por exemplo, Onélia Leite Santana, ex-secretária e agora conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como se sabe, o TCE é o órgão ao qual compete a análise criteriosa e desapaixonada das contas de governos e prefeituras, além de secretarias estaduais, entre as quais a da Saúde - cuja titular, por sinal, também foi capturada pelo celular que registrou a foto oficial do "Ceará três vezes mais forte".

13/03/2025 Política

TCE emite alertas para 43 prefeituras que superaram limites de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) publicou uma série de ofícios em tom de alerta a entes públicos, como prefeituras cearenses, destacando a situação da gestão fiscal dos municípios. Parte dos ofícios é destinada a municípios que superaram os limites total (100%), prudencial (95%) ou de alerta (90%) nos gastos com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024 ou no segundo semestre do ano passado.

12/03/2025 Vertical

Roseno diz que não pedirá auxílio-saúde na Alece: "Dever de coerência"

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) afirmou nesta quarta-feira, 12, que não irá fazer pedido formal para receber o novo auxílio-saúde recentemente instituído pela Assembleia Legislativa do Ceará. Fixado em 15% do subsídio dos deputados, o benefício renderia hoje um pagamento de pouco mais de R$ 5 mil mensais.

 

10/03/2025 Coluna Carlos Mazza

Ajuste entre Evandro e pedetistas pode não ser tão simples

"Ele deu o Bora de Graça, mas não pagou. Recebemos até quatro anos de contas de energia que não foram quitadas pela gestão passada", diz. A briga já foi levada ao Tribunal de Contas do Estado.

05/03/2025 Coluna Carlos Mazza

Sarto tenta voltar ao jogo em Fortaleza

O Novo questiona sobretudo ponto que manteve conselheiros do antigo TCM como "em disponibilidade", mantendo salários ainda que eles não estejam hoje aptos para assumir vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

01/03/2025

Prefeituras informam R$ 72 milhões em despesas com Carnaval

Gestões municipais declararam ao Tribunal de Contas do Estado as contratações para a festividade. Os valores incluem contrato com artistas, infraestrutura para shows e patrocínios

01/03/2025 Opinião

Edilberto Pontes Lima: O protecionismo de Trump e seus impactos no Brasil

Albert Einstein, em suas "Primeiras impressões da América do Norte", nos anos 1920, observou que os EUA, "mais reservados, se fechavam sobre si mesmos por um sistema de imposto proibitivo sobre as mercadorias estrangeiras". Essa constatação reflete um padrão recorrente da política comercial americana, que já causou impactos globais em diversas ocasiões.

 

21/02/2025 Economia

Ceará tem 10º maior aumento de receitas correntes do País

O Ceará teve em 2024, o décimo maior aumento de receitas correntes totais do Brasil, ou cerca de 14%, passando de R$ 35,7 bilhões em 2023 para R$ 40,82 bilhões no ano passado. O Estado é por outro lado o décimo segundo mais dependente de transferências correntes, ou cerca de 41%, empatado com Rondônia. Já as receitas correntes próprias representam 59% da receita corrente total. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e Distrito Federal, elaborado pelo Tesouro Nacional.

 

18/02/2025 Coluna Carlos Mazza

Cid Gomes de volta à elite do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novo recurso do Estado do Ceará em ação que tentava limitar a autonomia do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para requisitar documentos de gestores públicos.

15/02/2025 Farol

MPCE arquiva procedimento que acompanhava transição em Fortaleza; TCE avalia relatórios

Durante o procedimento, o órgão requisitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de inspeção para apurar eventuais irregularidades. O MPCE explica ainda que os relatórios das Comissões de Transição do ex-prefeito José Sarto (PDT) e do prefeito Evandro Leitão (PT) foram encaminhados ao TCE para análise financeira e orçamentária. "Caso surjam fatos passíveis de investigação ou indicação de prévia irregularidade ou ilicitude, as situações serão apuradas em procedimento específico", explica o MPCE.

13/02/2025 Política

Pé-de-Meia é liberado, mas TCU pede inclusão do projeto no Orçamento

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 12, liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal e paga R$ 200 por mês a alunos de baixa renda do ensino médio. A iniciativa tem sido uma grande aposta da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo "a menina dos olhos" do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

 

12/02/2025 Economia

Com R$ 430 mi, marco das obras do parque de combustíveis no Pecém é lançado

O Grupo Dislub Equador confirmou o lançamento da pedra fundamental que marca o início da construção do Parque de Tancagem (armazenamento de combustíveis) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no próximo dia 19 de fevereiro. A obra conta com investimento de R$ 430 milhões.

 

11/02/2025 Farol

Reguladora realizará mais três fiscalizações à procura de irregularidades na Enel

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) pretende realizar mais três fiscalizações à procura de irregularidades na atuação da Enel. A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, João Gabriel Rocha, em entrevista à rádio O POVO CBN nesta segunda-feira, 10 de fevereiro.



 

07/02/2025 Política

TCE pede mais informações a três municípios após divulgação de dados de Carnaval

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole a prestarem mais informações sobre as contratações relativas ao Carnaval. Ao O POVO, a Secretaria de Controle Externo do TCE-CE explicou que foram solicitados documentos e informações que permitam confirmar itens, quantidades e valores efetivamente vinculados à festividade.

06/02/2025 Política

Carnaval: TCE pede informações sobre contratações de Amontada, São Gonçalo e Solonópole

O município contratou três empresas especializadas "em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais".

 

05/02/2025 Política

Prefeito buscou órgãos sobre finanças de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), afirmou que procurou órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), para informá-los sobre problemas deixados pela gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito José Sarto (PDT). Declaração também foi dada durante visita institucional do prefeito, ao O POVO, nesta terça-feira, 4.

04/02/2025 Política

Evandro diz que herdou dívida de R$ 4,6 bi

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão(PT), participou da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Fortaleza (CMFor), nesta segunda-feira, 3,ocasião em que falou sobre a dívida deixado pela gestão anterior, do ex-prefeito José Sarto (PDT), e atualizou o montante da dívida pública, alegando que o valor total supera os R$ 4,6 bilhões para os próximos quatro anos.

 

04/02/2025 Economia

90% das obras públicas foram paralisadas no fim de 2024, diz Evandro

Com a mudança da gestão municipal entre 2024 e 2025, 90% das obras públicas de Fortaleza foram paralisadas ainda no fim do ano passado. A afirmação foi feita pelo prefeito da Capital, Evandro Leitão (PT), durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

 

29/01/2025

Prefeituras do Ceará já gastaram R$ 12 milhões com Carnaval 2025

Gastos foram declarados até agora com dez prefeituras.Pelo menos três artistas foram contratados por mais de um município e recebem cifras que somam 1 mihão ou mais. 

29/01/2025 Coluna Érico Firmo

QUANTO É RAZOÁVEL GASTAR COM CARNAVAL?

Prefeituras do Ceará informaram, até o início da tarde dessa quarta-feira, 29, R$ 14,1 milhões em despesas com Carnaval, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). São R$ 11,5 milhões para pagar artistas. É muito, é pouco? Bem, é importante que seja bem fiscalizado. Esse tipo de gasto soa sempre supérfluo, principalmente para quem pode pagar por lazer e diversão.

29/01/2025 Coluna Carlos Mazza

Elmano volta a receber prefeitos e deputados

Importante inovação do Tribunal de Contas do Estado foi lançada ontem pela gestão Rholden Queiroz. Batizada de Carnaval Transparente, plataforma no site do TCE permite o acompanhamento de gastos de prefeituras com o período mínimo de 2025.

28/01/2025 Economia

Obras da Transnordestina e ampliação do Pecem ocorrerão em paralelo

O Governo do Ceará e a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) assinaram a ordem de serviço para início das obras do Trecho 11 da ferrovia Transnordestina . Serão mais 26 km ligando Caucaia ao Pecém. A operação deve ocorrer em paralelo à ampliação do Porto do Pecém, que terá empresa responsável pelo projeto escolhida em fevereiro.

 

28/01/2025 Economia

Curso vai fortalecer governança fiscal interfederativa

27/01/2025 Coluna Carlos Mazza

MPCE e MPF questionam retorno do Hospital da PM no Ceará

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) inicia hoje, no Centro de Eventos, o seminário Novos Gestores, que capacita gestões eleitas em 2024 no Estado. Governador Elmano de Freitas (PT) participa de ato de abertura.

 

24/01/2025 Política

Onélia é substituída por Edilberto Pontes em novo sorteio para relatar contas de Elmano

Após a conselheira Onélia Santana declarar suspeição, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) realizou, nesta quinta-feira, 23, novo sorteio eletrônico para relatoria das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. O conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.

23/01/2025 Política

Sorteada relatora das contas de Elmano, Onélia se declara impedida

Sorteada relatora das contas de governo da administração Elmano de Freitas (PT) para o exercício de 2025, a conselheira Onélia Santana irá se declarar impedida e não ficará com a atribuição. O entendimento dela é de que foi secretária da gestão estadual muito recentemente. Ela tomou posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará no mês passado. Até então, ela ocupava o cargo de secretária da Proteção Social do Estado.

23/01/2025 Coluna Henrique Araújo

A primeira decisão de Onélia no TCE

Sorteada como relatora das contas da gestão de Elmano de Freitas (PT) para 2025, a conselheira do TCE Onélia Santana irá se declarar (ou já se declarou, a depender do grau de agilidade de sua equipe na corte) impedida para levar a tarefa adiante. Mais do que cautela, trata-se de um imperativo ético e profissional para a integrante recém-chegada ao tribunal por indicação de uma Assembleia Legislativa (Alece) dominada pelo governismo.