07/10/2024 Economia
O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar amanhã, às 10 horas, o plano de atuação do órgão pós-eleitoral. O objetivo é garantir uma transição de mandato capaz de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a adoção de práticas de gestão transparentes, eficientes e responsáveis. Na ocasião, serão apresentados o site e a cartilha "Transição Responsável". Será no Salão Multiúso (8º andar) - Rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro.
05/10/2024 Cidades
Para intensificar o patrulhamento e reforçar as ações de segurança do Ceará, o governador Elmano de Freitas (PT) entregou 193 equipamentos para atuar nas ações contra o crime no Estado. A entrega ocorreu em solenidade nessa sexta-feira, 4, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
03/10/2024 Economia
O Governo do Estado do Ceará aprovou um novo crédito suplementar de R$ 626.700.114,86 a ser distribuído entre entes estaduais, com destaque para Previdência (R$ 160 milhões), Saúde (R$ 113,6 milhões) e Educação (104,3 milhões). Como o feito em 14 de agosto de 2024, quando o valor era de R$ 530.816.594,71, o recurso está previsto no Orçamento 2024 e beneficia secretarias e autarquias estaduais, além da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
27/09/2024 Cidades
A primeira etapa das obras do Hospital Gonzaga Mota, o Gonzaguinha de Messejana, em Fortaleza, foi entregue na manhã de ontem, 26, com serviços de emergência obstétrica disponíveis à população. A reabertura da unidade está dividida em três etapas, sendo a segunda parte das obras prevista para ser finalizada no fim de outubro.
23/09/2024 Notícias
As exportações cearenses sempre foram vinculadas às indústrias tradicionais, como confecção, têxtil e calçados, além de algumas áreas da agroindústria, como castanhas de caju, camarão e lagostas. A participação desses segmentos na pauta de vendas internacionais segue forte até hoje, mas nos últimos 12 anos tem havido uma transformação que alavancou a balança comercial cearense. A movimentação total de cargas chegou a bater recorde em 2021, com 22,4 milhões de toneladas, e mais recentemente fechou 2023 com mais de 17,3 milhões de toneladas movimentadas.
17/09/2024 Economia
O volume de investimentos realizados pelo Governo do Ceará subiu 138,2% no primeiro semestre de 2024, na comparação com período equivalente de 2019, ano de referência anterior à pandemia, passando de R$ 539,44 milhões para R$ 1,28 bilhão.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará lançou um guia de 13 eixos para os candidatos a prefeitos e vereadores fortalecerem os pequenos negócios nos municípios, compilando possíveis práticas para os planos de governo das Eleições 2024, com foco no desenvolvimento das economias locais.
14/09/2024 Opinião
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes, representa uma transformação significativa na maneira como o poder público se organiza e exerce suas funções. No modelo clássico de Weber, o Estado era visto como uma entidade centralizada e burocrática, com uma administração pública impessoal e hierarquicamente estruturada. A eficiência e a previsibilidade eram os pilares desse modelo, mas também traziam consigo uma certa rigidez e afastamento das demandas sociais.
12/09/2024 Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a ferramenta ANa Júllia, a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial. O objetivo é apoiar os servidores do Tribunal na execução de suas tarefas. Uma das principais atividades da ferramenta é ajudar na identificação de jurisprudências anteriores sobre temas similares e gerar decisões que não contradigam processos anteriores.
11/09/2024 Opinião
É promissor testemunhar a Universidade Federal do Ceará nos 70 anos restaurar o Colégio de Altos Estudos (CEA), incumbido de repensar sua atividade acadêmica. Ademais, pela palestra do Prof. Renato Janine, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), "O papel das Universidades Brasileiras diante dos desafios contemporâneos", organizada pelo CEA e a Pós-Graduação em Sociologia da UFC, que aliás completa 30 anos.
07/09/2024 Economia
O Ceará chegou a marca de R$ 2,13 bilhões em investimentos nominais entre janeiro e agosto de 2023, o que representou o maior patamar desde o início da série histórica, em 2007. O montante foi destacado pelo governador Elmano de Freitas (PT) durante reunião com os secretários de Estado ontem, 6.
06/09/2024 Coluna Tecnosfera
O Tribunal de Contas do Ceará e a Lanlink desenvolveram juntas uma ferramenta de Inteligência Artificial. Trata-se de uma Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial que é batizada de Ana Júlia. O objetivo da solução é ajudar na identificação de jurisprudências anteriores sobre temas análogos, como também auxiliar os Conselheiros a tomar decisões que não contradigam processos anteriores.
05/09/2024 Economia
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 4, o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema foi vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/24). O texto segue para sanção presidencial.
03/09/2024 Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiu, no último domingo, 1°, o registro de candidatura de Chico Malta (PCB) para concorrer à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024. Decisão da 114ª Zona Eleitoral foi favorável ao indeferimento da candidatura de Malta pontuando que o candidato “não se encontra quite com a Justiça Eleitoral”.
03/09/2024 Reportam
O ministro da Educação Camilo Santana (PT) afirmou que o contingenciamento de mais de R$ 1,28 bilhão nas verbas do Ministério não afetará as políticas e obras em curso no Ceará. O bloqueio de verbas foi realizado pelo governo federal para cumprir metas fiscais. Ao todo, R$ 15 bilhões foram congelados para tentar igualar as despesas e receitas e atingir déficit zero em 2024.
30/08/2024 Reportam
O Governo do Estado busca no mercado empresas interessadas em adquirir o direito de associar sua marca ao nome da Arena Castelão. O processo, conhecido como a venda de "naming rights", é tocado pela Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar).
30/08/2024 Economia
O governo do Ceará estuda criar um índice municipal de qualidade da gestão fiscal, a exemplo de indicadores já estabelecidos para educação, saúde e meio ambiente. A informação foi dada com exclusividade para o Grupo de Comunicação O POVO durante visita do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini.
28/08/2024 Economia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará referentes a 2023, em sessão realizada nesta terça-feira, 27. Alguns pontos geraram preocupação entre os conselheiros, como a situação da segurança pública, a queda nos investimentos e o desenvolvimento das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará referentes a 2023, em sessão realizada nesta terça-feira, 27. Alguns pontos geraram preocupação entre os conselheiros, como a situação da segurança pública , a queda nos investimentos e o desenvolvimento das obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor) . Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado
O secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fabrízio Gomes, considera que a aprovação das contas públicas de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve se repetir a partir de agora na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Fabrízio vê, ainda, que as ressalvas feitas ao documento fazem parte da gestão pública e que o TCE, em conjunto com o governo estadual, busca a melhoria. "Nós atendemos às recomendações. O próprio relator mencionou que essas ressalvas têm diminuído ao longo do tempo."
27/08/2024 Cidades
Em busca de melhorar a distribuição de verbas para políticas públicas voltadas à primeira infância, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desenvolverá um projeto para analisar as ações mais eficazes no processo de desenvolvimento das crianças de zero a 6 anos. A informação foi divulgada durante o "Seminário TCE Ceará pela Primeira Infância", realizado na manhã de ontem, 26, na sede do órgão, no Centro de Fortaleza.
24/08/2024 Economia
As obras da Rodovia 4º Anel Viário devem ser concluídas entre 12 meses e 15 meses, afirmou o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ou seja, até o fim de 2025. Ele assinou a ordem de serviço para a obra na manhã desta sexta-feira, 23, como O POVO adiantou em primeira mão após entrevista exclusiva. O investimento total será de R$ 100 milhões, sendo que cerca de R$ 180 milhões já foram gastos desde o início. Ao todo, é esperado que sejam gerados 300 empregos diretos.
17/08/2024 Economia
O valor de cotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo governo do Estado aos municípios cearenses cresceu 19,1% em junho de 2024, na comparação com junho de 2023, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
17/08/2024 Notícias
Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar muitos problemas para a população. Daí a imperiosa necessidade de uma boa transição de governo. Trata-se de garantir a continuidade das políticas públicas e a preservação do patrimônio público. Em ano de eleições municipais, alguns cuidados específicos devem ser observados para assegurar uma transição eficiente e transparente.
16/08/2024 Coluna Tecnosfera
Este mês de agosto marca os seis anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A legislação trouxe avanços na proteção da privacidade e dos dados pessoais. Fundamentalmente porque colocou em discussão pública o protagonismo dos dados. Dados pessoais que devem ser entendidos como propriedades. Tem desafios. Um deles é ser clara nos critérios para a aplicação de penalidades, outro é inserir sua força em um grupo considerado vulnerável que é o de crianças e adolescentes. E o maior de todos os desafios é o de se adaptar mais rápido, principalmente a partir da dinâmica imposta pela inteligência artificial - potencializadora da produção de desinformação, vírus e conteúdos sedutores.
15/08/2024 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) enviou nesta quarta-feira, 14, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a lista de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos.
14/08/2024 Notícia
A adesão à rede de esgoto é um empecilho em 252.818 moradias no Ceará. De 1,3 milhão de ligações de esgoto já disponibilizadas pela Cagece em 152 municípios do Estado, cerca de 24,3% estão ociosas, isto é, sem uso dos clientes. A empresa deixa de faturar R$ 330 milhões anualmente no cenário.
12/08/2024 Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 12, o Projeto de Lei 3027/24 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Serão R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para o desenvolvimento da nova cadeia produtiva entre os anos de 2028 e 2032.
O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial da União (DOU) aviso de licitação para qualificação de trecho de 30 km da CE-377, no município de Quixeré, localizada no Vale do Jaguaribe a 197km de Fortaleza). A obra se estenderá entre o Distrito Industrial Bom Sucesso até o entroncamento com a CE-458, que dá acesso à BR-116.
03/08/2024 Opnião
Atendendo a uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para dar transparência às chamadas "emendas Pix", distribuídas pelo Congresso Nacional.
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