O Povo

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11/11/2018

Alan Neto: Debaixo de sete chaves...

1. PONTA pé inicial do que virá por aí foi dado com aprovação da reforma da Previdência do Estado. Sem maiores traumas e sem solavancos. Dedo do secretário do Planejamento, Maia Júnior, funcionou dando os retoques finais de algo que já estava em andamento, embora com alguns itens quasímodos. Esses foram aperfeiçoados. Sem ranger de dentes.

11/11/2018 Dom

Roberto Cláudio anuncia novo conjunto habitacional no Ancuri

Em visita ao residencial Luiz Gonzaga, no bairro Ancuri, na manhã de ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou a construção de novo empreendimento do Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Além das 1760 unidades que devem ser entregues até o final de março de 2019, serão construídas mais 900 apartamentos.

10/11/2018 Política

Camilo encomendou estudos para rever composição do governo

A reeleição com quase 80% dos votos não garante que o governo de Camilo Santana (PT) permanecerá igual no segundo mandato. O governador encomendou estudos a secretarias e deve fazer alterações no seu secretariado. As mudanças, porém, só devem ser anunciadas no próximo mês.

10/11/2018 Coluna Neila Fontenele

Quem conduzirá a nova previdência?

Depois da aprovação da reforma da previdência no Estado, que equiparou o teto das aposentadorias dos servidores ao do INSS, e eliminou a possibilidade de superaposentadorias, quais serão os próximos passos?

09/11/2018

Aumento para ministros do STF deve gerar efeito cascata nos estados

Após o Senado aprovar, na última quarta-feira, 7, aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, o reajuste deve causar um impacto de cerca de R$ 4 a R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos de consultorias do Senado e da Câmara.

09/11/2018 Política

Aumento para ministros do STF deve gerar efeito cascata nos estados - O POVO

Após o Senado aprovar, na última quarta-feira, 7, aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, o reajuste deve causar um impacto de cerca de R$ 4 a R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos de consultorias do Senado e da Câmara.

09/11/2018 Política

Previdência estadual é aprovada; teto de servidores ficará em R$ 5,6 mil

Deputados estaduais aprovaram ontem, por 29 votos a 3, a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passarem a integrar o funcionalismo de agora em diante. Para ser somado ao teto, parlamentares aprovaram também a criação da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev), que atuará na gestão da aposentadoria regular dos servidores, até o teto, e ainda da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom), para os que escolherem ganhar acima deste teto.

08/11/2018

63,6% dos municípios do CE não fiscalizam o próprio trânsito

|LEI | Municipalização é obrigatória desde 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro
Falta controle para coibir a circulação de condutores não habilitados no Ceará. De todos os 184 municípios do Estado, só 36,4% têm departamento especializado de trânsito. Portanto, menos da metade cumpre a obrigação de fiscalizar o respeito às regras. Ministério Público do Ceará (MPCE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) se articulam para combater essa defasagem, mas ainda a passos lentos...No entanto, ela admite que o trabalho foi intensificado somente este ano, quando se engajaram MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).



 

08/11/2018

Fiscalização e a política "amigável"

Sinalizar e preservar vias públicas, educar a população para a boa convivência nas ruas, ordenar o trânsito, fiscalizar desobediência às regras de circulação e colher estatísticas para estudo e direcionamento de políticas públicas são deveres também municipais desde 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Deveres. Responsabilidades.Mesmo assim, no Ceará, só 67 municípios têm departamento próprio de trânsito, o que abarca 36,4% do Estado. O restante, no caso a maioria (63,3%), das prefeituras, venda os olhos para esse assunto.

 

08/11/2018 Cidades

Linha Leste do metrô deve ficar pronta em 2022

| MOBILIDADE | Escavação de túneis para passagem dos trens do Metrofor deve começar em janeiro. Com projeto readequado, linha vai do Centro ao Papicu
Depois de três anos de obras paradas, o governador Camilo Santana (PT) declarou novo início da construção da linha Leste do Metrofor. Até 20 de novembro, o espaço de passagem para as tuneladoras, chamado de shaft, deverá ficar pronto. Ainda no início de janeiro de 2019, as escavações para passagem dos trens devem começar. A entrega do metrô em pleno funcionamento está prevista agora para 2022.

07/11/2018 Política

Líder do Governo quer que Previdência do Estado seja votada amanhã

Os projetos de lei que regulamentam mudanças na Previdência de servidores públicos estaduais poderão ser votados amanhã na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Ao menos é o que pretende o líder do Governo do Estado, deputado Evandro Leitão (PDT), que revelou esforço para levar a matéria ao Plenário da Casa ainda esta semana.

07/11/2018 Economia

Ceará reduz ICMS para aéreas que voem no Interior

O Governo do Ceará decidiu reduzir em 64% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de aéreas que voem em no Interior. O benefício será concedido, dentre outros critérios, para empresas que operem semanalmente com destino a, no mínimo, três aeroportos: Jericoacoara, Juazeiro do Norte ou Aracati.

07/11/2018 Coluna Sônia Pinheiro

Meeting - Agendada para amanhã

Agendada para amanhã - start: às 10 horas - sessão plenária extraordinária. Palco: auditório do Edifício Presidente Antero Coelho. Presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes, o encontro juntará conselheiros, inclusive, os substitutos, e o procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial, compondo o colegiado. Objetivo da ação? Celeridade ao julgamento de processos de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE/CE. Na pauta: 33 processos, entre municipais e estaduais.

07/11/2018 Opinião

Por políticas públicas melhores

Os professores do Massachusetts Institute of Tecnology ( MIT), Abhijit Banerjee e Esther Duflo, defenderam, no importante livro "Poor Economics: a radical rethinking of the way to fight global poverty", que as políticas públicas devem evitar o que chamaram de três "I"s: inércia, ideologia e ignorância. Inércia implica aversão à inovação, insistir em repetir políticas anteriores sem a devida avaliação sobre custos e benefícios sociais. Um exemplo típico é o processo de elaboração do orçamento público, baseado em grande parte no mero incrementalismo, que não estimula o melhor uso dos escassos recursos. Por inércia, programas mal elaborados e implementados continuam a drenar o dinheiro público.

07/11/2018 Economia

Juazeiro do Norte abre PPP para setores de energia e tecnologia

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci) de Juazeiro do Norte, no Cariri, abriu consulta pública para o edital de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de energia e tecnologia para adequar a infraestrutura do município ao conceito de smart city (cidade inteligente).

06/11/2018 Economia

Camilo busca parceria Coreana no Pecém

O governador Camilo Santana (PT) recebeu o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim, ontem, no Palácio da Abolição, com o intuito de atrair investimentos para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE). O encontro ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora.

06/11/2018 Economia

Tesouro: 16 Estados e DF fecham 2017 com gasto de pessoal acima do limite da LRF

O gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros. No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. O número é praticamente o dobro de 2016, quando nove governos estaduais infringiram a norma e gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento.

05/11/2018

NOTA - SOBRAL CITY

A gestão do prefeito Ivo Gomes, de Sobral, obteve a maior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018, medido pelo TCE e Instituto Rui Barbosa com dados 2017. O índice mede adesão da gestão em sete áreas como educação, saúde, gestão fiscal e planejamento.

04/11/2018 Dom

Camilo Santana. Um desafio chamado Brasília

Apesar da reeleição tranquila, com quase 80% dos votos válidos, o governador Camilo Santana (PT) deverá enfrentar o maior desafio no cargo no seu segundo mandato, que inicia em 2019. O motivo é a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Os dois estiveram em lados opostos durante a campanha e permanecem assim no espectro ideológico, mas precisarão deixar as diferenças de lado para construir um canal de interlocução a fim de liberar recursos para o Ceará.

03/11/2018 Coluna Eliomar de Lima

RC NA TAILÂNDIA

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) embarca, neste fim de semana, na rota da Tailândia, onde, a convite da OMS, dará palestra na conferência denominada de "Segurança 2018". Ele também firmará convênios com a Organização Mundial da Saúde.

03/11/2018 Coluna Eliomar de Lima

Campanha natal de luz terá três atrações especiais

Uma atração nacional está sendo fechada, nas próximas horas, para o XXII Ceará Natal de Luz 2018. A campanha, que objetiva incrementar vendas e reforçar o espírito de solidariedade da época, será aberta no próximo dia 23, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira. Toda a programação será divulgada terça-feira, em clima de café da manhã, na sede da CDL, pelo presidente dessa entidade, Assis Cavalcante. Ele adianta: além do tema já definido - "Somos Luz. Somos da Paz", a ação contará com atrações de peso nacional também na Praça Portugal (Bairro Aldeota) e no Cineteatro São Luiz, bem como decoração à vontade nas ruas do Centro, em parceria com a Prefeitura e o Governo do Estado. Haverá também distribuição de mudas, chegada festiva do Papai Noel e, claro, o coral infantil, com apresentações em sacada de prédio histórico da Praça do Ferreira. Pena, no entanto, que essa campanha, com decoração festiva e tudo, continue sem bater à porta de muitas praças dos bairros da cidade. Nesse ponto, a parceria nunca saiu do papel.

02/11/2018

De quais reformas precisamos?

Passado o período de eleições, o novo Presidente da República iniciará sua gestão com uma pauta complexa de desafios a serem vencidos: o ajuste fiscal e as antipáticas, contudo, necessárias, reformas previdenciária, trabalhista e tributária.É consenso entre os economistas que o Brasil somente retomará o caminho do crescimento se o governo adotar medidas de reequilíbrio das contas públicas.
Soraia VictorConselheira do Tribunal de Contas do Estado - TCEsoraiavictor@terra.com.br



 

01/11/2018

Efetividade de gestões municipais está em fase de adequação

Os 184 municípios cearenses alcançaram em 2017 média de 0,51 no índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) ? que tem variação de 0 a 1. O dado foi divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Em 2015 e 2016, a média foi de 0,54. Contudo, nos anos anteriores, somente 51 e 72 cidades, respectivamente, participaram do levantamento.

01/11/2018

Editorial. Questão hídrica exige pressa

A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes...O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação. O prazo formal é de 60 dias, mas poderia ser menor se houver um esforço para isso, a fim de dar maior segurança hídrica à Capital, no caso de uma emergência.

 


 

31/10/2018

Camilo pede celeridade ao TCE na análise do edital de dessalinização

O edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza deve ser entregue para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas próximas semanas.

31/10/2018

Camilo quer fundo aprovado ainda neste ano

Passadas as eleições, o governador Camilo Santana (PT) deve retomar as negociações na Assembleia Legislativa do Estado para aprovar os projetos de lei que criam a fundação gestora da Previdência civil, militar e complementar dos servidores (Cearáprev) e regulamentam o Fundo de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom). A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda neste ano.

 

31/10/2018

Governador sinaliza mudanças para 2019

Camilo Santana reuniu ontem o secretariado no pavilhão de eventos da residência oficial do governador para fazer um "balanço" das ações em andamento em cada secretaria. O encontro de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) deve ser o último antes do fim desta gestão.

31/10/2018

Antes prevista para o fim de outubro, entrega da Aguanambi não tem data

Antes prevista para ser entregue até hoje, a conclusão das obras na avenida Aguanambi não tem novo prazo definido. Apesar das quatro pistas de circulação geral liberadas, o trânsito no local ainda é afetado pelas intervenções que continuam nas calçadas e na estrutura do corredor exclusivo de ônibus. Em nota, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) afirma que tudo segue dentro do calendário estimado, não acarretando em nenhum prejuízo.

30/10/2018 Política

Após eleições, AL-CE se prepara para votar orçamento 2019

A primeira sessão da AssembleiaLegislativa do Ceará(AL-CE) após o fim das eleiçõesocorre hoje. Tendência é que oresultado das urnas seja o assuntomais debatido pelos deputadosestaduais, mas, paraalém disso, também é tempo deretomar a discussão de pautasimportantes para o fechamentodo ano legislativo.

30/10/2018 Cidades

Até julho, 15 Núcleos de Desenvolvimento Infantil serão entregues

Durante inauguração do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) Tânia Maria Henrique Barbosa, no Posto de Saúde Luís Franklin, em Messejana, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) se comprometeu a entregar, até julho de 2019, 15 novas salas de NDIs em toda Capital.

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