06/11/2018 Economia
O governador Camilo Santana (PT) recebeu o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim, ontem, no Palácio da Abolição, com o intuito de atrair investimentos para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE). O encontro ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora.
O gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros. No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. O número é praticamente o dobro de 2016, quando nove governos estaduais infringiram a norma e gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento.
05/11/2018
A gestão do prefeito Ivo Gomes, de Sobral, obteve a maior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018, medido pelo TCE e Instituto Rui Barbosa com dados 2017. O índice mede adesão da gestão em sete áreas como educação, saúde, gestão fiscal e planejamento.
04/11/2018 Dom
Apesar da reeleição tranquila, com quase 80% dos votos válidos, o governador Camilo Santana (PT) deverá enfrentar o maior desafio no cargo no seu segundo mandato, que inicia em 2019. O motivo é a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Os dois estiveram em lados opostos durante a campanha e permanecem assim no espectro ideológico, mas precisarão deixar as diferenças de lado para construir um canal de interlocução a fim de liberar recursos para o Ceará.
03/11/2018 Coluna Eliomar de Lima
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) embarca, neste fim de semana, na rota da Tailândia, onde, a convite da OMS, dará palestra na conferência denominada de "Segurança 2018". Ele também firmará convênios com a Organização Mundial da Saúde.
Uma atração nacional está sendo fechada, nas próximas horas, para o XXII Ceará Natal de Luz 2018. A campanha, que objetiva incrementar vendas e reforçar o espírito de solidariedade da época, será aberta no próximo dia 23, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira. Toda a programação será divulgada terça-feira, em clima de café da manhã, na sede da CDL, pelo presidente dessa entidade, Assis Cavalcante. Ele adianta: além do tema já definido - "Somos Luz. Somos da Paz", a ação contará com atrações de peso nacional também na Praça Portugal (Bairro Aldeota) e no Cineteatro São Luiz, bem como decoração à vontade nas ruas do Centro, em parceria com a Prefeitura e o Governo do Estado. Haverá também distribuição de mudas, chegada festiva do Papai Noel e, claro, o coral infantil, com apresentações em sacada de prédio histórico da Praça do Ferreira. Pena, no entanto, que essa campanha, com decoração festiva e tudo, continue sem bater à porta de muitas praças dos bairros da cidade. Nesse ponto, a parceria nunca saiu do papel.
02/11/2018
Passado o período de eleições, o novo Presidente da República iniciará sua gestão com uma pauta complexa de desafios a serem vencidos: o ajuste fiscal e as antipáticas, contudo, necessárias, reformas previdenciária, trabalhista e tributária.É consenso entre os economistas que o Brasil somente retomará o caminho do crescimento se o governo adotar medidas de reequilíbrio das contas públicas. Soraia VictorConselheira do Tribunal de Contas do Estado - TCEsoraiavictor@terra.com.br
01/11/2018
Os 184 municípios cearenses alcançaram em 2017 média de 0,51 no índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) ? que tem variação de 0 a 1. O dado foi divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Em 2015 e 2016, a média foi de 0,54. Contudo, nos anos anteriores, somente 51 e 72 cidades, respectivamente, participaram do levantamento.
A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes...O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação. O prazo formal é de 60 dias, mas poderia ser menor se houver um esforço para isso, a fim de dar maior segurança hídrica à Capital, no caso de uma emergência.
31/10/2018
O edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza deve ser entregue para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas próximas semanas.
Passadas as eleições, o governador Camilo Santana (PT) deve retomar as negociações na Assembleia Legislativa do Estado para aprovar os projetos de lei que criam a fundação gestora da Previdência civil, militar e complementar dos servidores (Cearáprev) e regulamentam o Fundo de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom). A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda neste ano.
Camilo Santana reuniu ontem o secretariado no pavilhão de eventos da residência oficial do governador para fazer um "balanço" das ações em andamento em cada secretaria. O encontro de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) deve ser o último antes do fim desta gestão.
Antes prevista para ser entregue até hoje, a conclusão das obras na avenida Aguanambi não tem novo prazo definido. Apesar das quatro pistas de circulação geral liberadas, o trânsito no local ainda é afetado pelas intervenções que continuam nas calçadas e na estrutura do corredor exclusivo de ônibus. Em nota, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) afirma que tudo segue dentro do calendário estimado, não acarretando em nenhum prejuízo.
30/10/2018 Política
A primeira sessão da AssembleiaLegislativa do Ceará(AL-CE) após o fim das eleiçõesocorre hoje. Tendência é que oresultado das urnas seja o assuntomais debatido pelos deputadosestaduais, mas, paraalém disso, também é tempo deretomar a discussão de pautasimportantes para o fechamentodo ano legislativo.
30/10/2018 Cidades
Durante inauguração do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) Tânia Maria Henrique Barbosa, no Posto de Saúde Luís Franklin, em Messejana, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) se comprometeu a entregar, até julho de 2019, 15 novas salas de NDIs em toda Capital.
30/10/2018 Economia
Voos diretos entre Fortaleza e Jericoacoara serão realizados pela Gol Linhas Aéreas durante a alta estação, entre dezembro e fevereiro. Ligação da Capital com outros nove aeroportos também foi divulgada, ontem, pela companhia. São 284 viagens extras disponíveis.
O Tribunal de Contas do Estadodo Ceará (TCE-CE) informouontem que ainda vai escolheruma metodologia para identifi -cação das obras interrompidasno Ceará. Será agendada paraesta semana uma reunião dasSecretarias de Controle Externo(Secex) da Corte cearense edo Tribunal de Contas da União(TCU) no Ceará para determinara forma de atuação.
29/10/2018 Coluna Eliomar de Lima
Nada de curtir ressaca eleitoral. Camilo Santana já convocou reunião do secretariado para amanhã, no Pavilhão da Residência Oficial. Hora de definir entrega de novas obras e começar a planejar 2018 com quem deve ficar na equipe.
28/10/2018 Coluna Sônia Pinheiro
Duração de três dias, a edição 4 do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas constou de painéis, palestras e reuniões entre membros de Tribunais de Contas de todo o BR, com a participação de servidores e gestores públicos interessados pelos temas expostos. Via parceria Tribunal de Contas do CE e Instituto Rui Barbosa (IRB), o meeting, no Centro de Eventos do Ceará, lançou duas obras, além da programação. O desfecho contou com homenagem ao artesão cearense Espedito Seleiro, cuja obra inspirou a identidade visual do Congresso. A próxima edição acontecerá em Foz do Iguaçu (PR). Veja nos flashes momentos do expressivo conclave.
27/10/2018 Coluna Reportagem
Fiscais do Tribunal Regional do Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entraram na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Acarape, e em dois campi da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para confiscar materiais de campanha em apoio ao candidato Fernando Haddad (PT). As ações aconteceram no decorrer desta semana.
26/10/2018 Coluna Jocélio Leal
O projeto do Mercado dos Peixes, no Mucuripe, em Fortaleza, foi selecionado entre 20 projetos brasileiros que representaram o Brasil no Prêmio Oscar Niemeyer, cuja segunda edição aconteceu anteontem no México. O Prêmio da Rede de Bienais de Arquitetura da América Latina (Redbaal) reconhece a produção da arquitetura latino-americana no contexto internacional. O mesmo projeto, integrante da Fase 1 da Nova Beira Mar, foi selecionado como finalista na Categoria Edifícios Comerciais no Prêmio da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA). Os vencedores serão apresentados no dia 26 de novembro, às 19h, no mezanino do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo (SP).
25/10/2018 Economia
Para atrair aéreas, principalmente de baixo custo (low cost), o Governo do Estado ampliou incentivo econômico permitido pela Lei 16.580/2018 a empresas que tiverem pelo menos cinco novos voos internacionais semanais de carga e passageiros. As operações devem acontecer em aeroporto do Estado, contando a partir de 1º de janeiro deste ano, com utilização de aeronaves de corredor duplo. O teto do subsídio é de R$ 20 milhões anuais, somando os benefícios dados a todas as companhias, e pode durar por cinco anos, o que compreende R$ 100 milhões para o período.
O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, terá encontro na próxima semana com a direção da japonesa Nissan. A reunião ocorrerá em São Paulo e faz parte do trabalho de relacionamento com investidores na busca de uma montadora para o Ceará.
24/10/2018 Cidade
Com a tarefa de fiscalizar a execução das políticas de requalificação planejadas para o Centro de Fortaleza, 48 representantes de instituições públicas e privadas foram empossados ontem como integrantes do Comitê Municipal de Acompanhamento do Plano de Ação do Novo Centro. Algumas intervenções no bairro já começaram, como a reforma de ruas; outras, como aquelas voltadas para habitação, se estendem até o prazo final de entrega, 31 de agosto de 2019.
24/10/2018 Economia
O projeto de reforma e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins já está com 26% das obras concluídas. Em balanço apresentado ontem, a presidente da Fraport Brasil, Andreea Pal, destacou que nas próximas semanas será a entrega da unificação dos salões de embarque doméstico.
As negociações do Governo do Ceará com a Norwegian Air Lines se intensificam. Nos próximos dias 5 e 6, o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, volta a se reunir com a direção da empresa - a sexta maior low cost (empresa de baixo custo) no mundo - em agenda em Londres.
23/10/2018 Política
Passada a eleição para deputados, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) se volta para as demandas internas. Nas próximas semanas, a discussão e votação do orçamento do segundo governo Camilo Santana (PT) deve ocupar os parlamentares.
23/10/2018 Economia
Pensado para criar um ambiente de negócios para a indústria criativa, o Projeto Iracema Digital foi encaminhado ontem para aprovação da Câmara Municipal. A proposta prevê incentivos fiscais e uma unidade de trabalho, na Praia de Iracema, para empresas relacionadas à inovação.
O pacote de parcerias público-privadas (ppps) e concessões, previsto no programa "Fortaleza Competitiva", vai gerar uma economia de R$ 1,2 bilhão aos cofres do municípios. O investimento estimado da iniciativa privada é de R$ 1,1 bilhão durante as operações, que têm prazo de 20 a 35 anos. Os números foram divulgados ontem, durante coletiva no Paço Municipal.
23/10/2018 Cidades
O número médio de passageiros transportados pelo ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT) cresceu 140% após ampliação do horário de funcionamento do trecho. Em agosto, a média de embarques diários era de 1.932. A partir de setembro, esse número passou para 4.647. A sinalização, no entanto, ainda é precária.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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